O aparecimento da aquacultura em Portugal está associado ao processo que ficou conhecido por Romanização, desencadeado pelo Império Romano, aquando da conquista da Península Ibérica.[1] Contudo, a História da Aquacultura é muito mais antiga. Terá começado na China, comprovável por gravuras/quadros, e no Antigo Egipto, comprovável pela gravura recuperada do túmulo egípcio de Aktihetep. Não será abusivo dizer que o Império Romano serviu de veículo civilizacional, transportando e disseminando a sua avançada cultura e tecnologia, neste caso a forma de produção em aquacultura, pelos países conquistados.[2]
Ao longo de toda a Idade Média, Moderna e Contemporânea, foram desenvolvidas novas técnicas aquícolas na Europa, mas em Portugal as culturas marinhas só viriam a ter início de forma expressiva após 1984[3], tal como se pode observar na imagem seguinte.
De acordo com informação do Projecto Seacase, a primeira legislação nacional em aquacultura de peixes, data de 1895. Posteriormente, em 1898, surge a primeira aquacultura estatal no Posto Aquícola de Vila do Conde (produzia truta arco-íris). Ainda no final do XIX, evidenciou-se o aumento da apanha de ostras no estuário do Tejo, actividade que viria a ter um grande desenvolvimento, ao ponto da Ostra Portuguesa (Crassostrea angulata) alcançar nos anos 30 do século XX um volume de exportações de 13.000 t/ano.
Em 1968 a aquacultura passa a estar organizada como uma actividade comercial, e na década seguinte (70 do séc. XX), a truta arco-íris passa a ser produzida regularmente. [4]
De 1984 até 1998 a produção era feita sobretudo de bivalves, e destes o destaque ia para a amêijoa (Ruditapes decussatus), que registou sempre maior produção e maior valor de venda ao público. Não podemos esquecer que em 1986 Portugal entrou para a União Europeia, o que de certa forma influenciou esta actividade, nomeadamente a produção de aquacultura em água salgada em detrimento da de água doce[5].
A partir de 1995 “verifica-se um interesse crescente por parte dos profissionais do sector na produção de espécies piscícolas marinhas. Analisando as estatísticas oficiais, verifica-se que as maiores produções são de Dourada e Robalo. Recentemente já constam dos registos a Corvina e o Linguado Legítimo. [Não obstante,] o Pregado, outro pleuronectiforme (…), começou a ser produzido a partir de 1994.”[6]
Na última década do século XX, surgiram novas pisciculturas com inovações tecnológicas baseadas em espécies de elevado valor comercial, como o robalo, a dourada e o rodovalho, e o crescimento anual ronda os 38%.[7]
No decurso do século XXI, entre 2000 e 2007, a aquacultura teve um crescimento muito lento, próximo de 1%.
Actualmente, as zonas produtoras de aquacultura em Portugal, segundo o mapa seguinte, são: Ria de Aveiro, Estuário do Mondego, Lagoa de Albufeira e Estuário do Sado, Estuário do Mira, Ria de Alvor, e Ria Formosa.
Será sobre Aquacultura praticada na Lagoa de Albufeira e no Estuário do Sado, onde se enquadra na Zona de Setúbal, que se trabalhará a seguir.
[3] PESSOA, Fernanda; MENDES, Benilde, OLIVEIRA, Santos (S/d), Culturas Marinhas em Portugal, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, p.4. Disponível em http://gdeh.fct.unl.pt/trab_disponiv/cult_marinhas.pdf, consultado em 18FEV11.
[4] SEACASE (S/d), Aquacultura costeira sustentada, extensiva e semi-intensiva no sul da Europa, Projecto STREP (FP6-2005-SSP5A) da Comissão Europeia, Jan. 2007 – Dec. 2009, p.6. Disponível em http://www.seacase.org/PDF/WP7/Workshop%20Nacional%20Tavira%202010/Comunica%C3%A7%C3%B5es%20Orais/2.%20Dinis_Aquacultura%20Status.pdf, consultado em 18FEV11.
[5] PESSOA, Fernanda; MENDES, Benilde, OLIVEIRA, Santos (S/d), Culturas Marinhas em Portugal, op cit, p.4.
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