Aquacultura consiste na criação/produção controlada de organismos aquáticos, tais como, peixes, moluscos, anfíbios, crustáceos e plantas aquáticas, para serem utilizados pelos humanos. Pode ser feita em água doce, salgada ou salobra. De acordo com o Departamento de Pescas e Aquacultura da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), é uma actividade multidisciplinar que permite o cultivo de várias espécies e de várias plantas aquáticas, sendo que o cultivo implica algum tipo de intervenção no processo de criação, afim de regular o stocks, alimentação, protecção de predadores e aumentar a produção.[1]
Em dependência do grupo de animais que se cultiva pode-se falar de dois grupos: piscicultura e maricultura. A maricultura consiste na criação das espécies marinhas em viveiro, pois, diz respeito exclusivamente a aquacultura marinha. Actualmente estes tipos de explorações estão quase dependentes da disponibilidade de rações suplementares resultantes, em larga medida, de capturas de grandes quantidades de peixes pequenos. A piscicultura refere-se ao cultivo de peixes em água doce, salobra ou salgada para o consumo alimentar e para outros fins. Aquacultura abrange actividades importantes como o estudo e controlo de ecossistema aquático, bem como para fins biotecnológico.[2]
A importância alimentar e comercial existente define quatros tipos básicos de aquacultura: criação de peixes; cultivo de moluscos; criação de crustáceos e cultivo de algas.
O cultivo de cada espécie pode ter uma designação própria, como ostreicultura (ostras), carcinicultura (camarões), algacultura (micro e macroalgas), salmonicultura (trutas e salmão), ranicultura (rãs), mitilicultura (mexilhões), etc. Quando se quer utilizar um termo mais abrangente pode dizer-se aquacultura, que engloba todas as espécies[3].
A manutenção da espécie marinha, a aquacultura no cativeiro durante todo seu ciclo de vida, permite o controlo e sincronização dos ciclos reprodutivos e de crescimento. A melhoria de tecnologia para a produção e a manipulação das larvas, e de todos os estágios da vida, leva ao aumento da produção. Apesar de ser um método de produção mais sustentável, a aquacultura carece de melhoramentos constantes, como se pode no art. 9º do Código de Conduta para uma Pesca Responsável, transcrito a seguir:
“Os Estados deveriam produzir e actualizar regularmente planos e estratégias do desenvolvimento da aquacultura, a fim de assegurar um desenvolvimento da aquacultura que seja ecologicamente sustentável e permitir o uso racional dos recursos repartidos por esta e outras actividades, como zelar para que o desenvolvimento da aquacultura e não prejudique o sustento das comunidades locais e nem dificulte seu acesso às zonas de pesca...”[4]
[1] MESTRE, Pedro (2008), Elaboração de um projecto de uma unidade de piscicultura, p. 3. Tese de Mestrado apresentada à Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, sobre a orientação do Professor Doutor Fernando Ribeiro Alves Afonso.
[3] FAO (2010,a), Governance of aquaculture, http://www.fao.org/fishery/aquaculture/en, consultado em 18FEV11.
[4] FAO (2010,b), Código de Conduta para uma Pesca Responsável, (art. 9º, disponível em http://www.fao.org/DOCREP/005/v9878e/v9878e00.htm), em 20FEV11.
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