Dos continentes existentes no Planeta, a América do Sul caracteriza-se e distingue-se dos restantes pela forma alongada e pela sua orientação na direcção meridional, em forma quase triangular, e estende-se por mais de 7600Km, desde o istmo do Panamá, no Norte, ao arquipélago da Terra do Fogo, no Sul. Nenhum outro continente, com a excepção da Antárctida, que é desabitada, se situa mais a Sul. Aqui a diversidade cultural pode ser comparada à diversidade do espaço natural [nota 1]. No seio desta diversidade e dinâmica sedia-se o Mercosul, composto pela maior parte dos países da América do Sul, que ao mesmo tempo são os maiores em dimensão, os mais emblemáticos, ricos e poderosos, entre membros e associados. (Wienecke-janz, 2004).
Dezanove anos depois da criação do Mercosul (1991-2010), muito já foi feito mas muito continua por fazer, principalmente quando se trata de divergências entre os países membros. Segundo Schneider e Horst (2006:1) “um dos principais fatores responsáveis pelos conflitos do Mercosul é a tarifa externa comum (TEC), que por sua vez possui dupla cobrança, e é o principal empecilho para a implantação da união aduaneira”. De acordo com os autores, cabe ao Brasil a “liderança do bloco, pois é o que mais cresce, mais importa e mais exporta, o pais com a maior população, território e PIB, do Mercosul”. [nota 2].
O Mercosul é resultado de pelo menos, três décadas de tentativas de integração regional sob a forma de associações de livre comércio, e tem fundamento no tratado que estabeleceu a ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio) na decada de 1960, e na ALADI (Associação Latino-Americana de Integração) na década de 1980, sendo que esta última tem os alicerces na anterior, ou seja, resultou da reestruturação da primeira. (VV.AA., S/d). O Tratado de Assunção, realizado em 26 de Março de 1991, efectivou o que chamamos de Mercosul, e viria a ser complementado em 1994, com o Protocolo de Ouro Preto, conforme se explana com mais profundidade a seguir neste trabalho. No âmbito das tentativas de integração regional referidas anteriromente, importa salientar que foi através do Acordo de Complementação Econômica, n.º 18, de 29 de Novembro de 1991, assinado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que o Mercosul se vinculou á ALADI.
O presente trabalho tem como objecto de estudo o Mercosul, e como abordar as relações entre os países menbros e associados, abordando a demografia, a economia, a cultura, a sociedade, a tecnologia, as relações comerciais establecidas e a situação de cada um perante este bloco económico e comercial, e por outro lado estudar o Mercosul nas questões administrativas (organização e orgãos consultivos), orçamentais (saúde financeira e oportunidades criadas pelo bloco aos seus membros) e previsões evolutivas (evolução e indícios futuros de evolucionismo).
O Mercosul está inserido num determinado espaço geográfico e num determinado contexto histórico, pelo que exige em simultâneo um conhecimento amplo/diversificado e um conhecimento específico/técnico, para que permita uma análise complexa, englobante e crítica do objecto em estudo. Nesse sentido, recorri a metodologias qualitativas numa perspectiva descritiva, avaliativa e crítica, através de:
Primeiro, através da leitura de diversa bibliografia proveniente da Biblioteca de Humanidades e Tecnologias (Universidade Lusófona), da Biblioteca da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Universidade Nova de Lisboa), da Biblioteca Nacional de Portugal e de várias bibliotecas pertencentes à Câmara Municipal de Lisboa, destacando-se a Biblioteca do Palácio das Galveias (das quais realizei fichas de leitura);
Segundo, através da procura online de sites oficiais do Mercosul; o que revelou uma das principais fontes de informação deste ensaio;
Terceiro, através da constante procura de um diálogo informal, capaz, rico e proveitoso. Este objectivo foi conseguido com o diálogo estabelecido com colegas de curso, e também, através da participação em blogs e fóruns da área, frequentados por peritos e interessados no Mercosul, que permitiu retirar dúvidas e colocar indagações.
Para a realização do trabalho verificaram-se algumas dificuldades, sobretudo no tempo disponível para procura de fontes bibliográficas em bibliotecas, por motivos pessoais que decorrem da actividade profissional desempenhada. Assim, o suporte deste trabalho incide primeiramente em sites da internet (estatais) cuidadosamente seleccionados, tendo sido utilizado com grande frequência o site http://www.mercosur.int/ (sitio oficial do Mercosul), coordenado desde 2002 pelo Dr. Luís Piera, e o site do Parlamento do Brasileiro, consultado em http://www2.camara.gov.br/, na parte que se refere ao Parlamento do Mercosul, disponível em http://www2.camara.gov.br/comissoes/cpcms. Por serem sites estatais espera-se que sejam mais credíveis e com informação fidedigna [nota 3]. Também se recorreu ao Google books com alguma frequência, fazendo-se referência na bibliografia das obras por lá consultadas.
Dezanove anos depois da criação do Mercosul (1991-2010), muito já foi feito mas muito continua por fazer, principalmente quando se trata de divergências entre os países membros. Segundo Schneider e Horst (2006:1) “um dos principais fatores responsáveis pelos conflitos do Mercosul é a tarifa externa comum (TEC), que por sua vez possui dupla cobrança, e é o principal empecilho para a implantação da união aduaneira”. De acordo com os autores, cabe ao Brasil a “liderança do bloco, pois é o que mais cresce, mais importa e mais exporta, o pais com a maior população, território e PIB, do Mercosul”. [nota 2].
O Mercosul é resultado de pelo menos, três décadas de tentativas de integração regional sob a forma de associações de livre comércio, e tem fundamento no tratado que estabeleceu a ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio) na decada de 1960, e na ALADI (Associação Latino-Americana de Integração) na década de 1980, sendo que esta última tem os alicerces na anterior, ou seja, resultou da reestruturação da primeira. (VV.AA., S/d). O Tratado de Assunção, realizado em 26 de Março de 1991, efectivou o que chamamos de Mercosul, e viria a ser complementado em 1994, com o Protocolo de Ouro Preto, conforme se explana com mais profundidade a seguir neste trabalho. No âmbito das tentativas de integração regional referidas anteriromente, importa salientar que foi através do Acordo de Complementação Econômica, n.º 18, de 29 de Novembro de 1991, assinado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que o Mercosul se vinculou á ALADI.
O presente trabalho tem como objecto de estudo o Mercosul, e como abordar as relações entre os países menbros e associados, abordando a demografia, a economia, a cultura, a sociedade, a tecnologia, as relações comerciais establecidas e a situação de cada um perante este bloco económico e comercial, e por outro lado estudar o Mercosul nas questões administrativas (organização e orgãos consultivos), orçamentais (saúde financeira e oportunidades criadas pelo bloco aos seus membros) e previsões evolutivas (evolução e indícios futuros de evolucionismo).
O Mercosul está inserido num determinado espaço geográfico e num determinado contexto histórico, pelo que exige em simultâneo um conhecimento amplo/diversificado e um conhecimento específico/técnico, para que permita uma análise complexa, englobante e crítica do objecto em estudo. Nesse sentido, recorri a metodologias qualitativas numa perspectiva descritiva, avaliativa e crítica, através de:
Primeiro, através da leitura de diversa bibliografia proveniente da Biblioteca de Humanidades e Tecnologias (Universidade Lusófona), da Biblioteca da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Universidade Nova de Lisboa), da Biblioteca Nacional de Portugal e de várias bibliotecas pertencentes à Câmara Municipal de Lisboa, destacando-se a Biblioteca do Palácio das Galveias (das quais realizei fichas de leitura);
Segundo, através da procura online de sites oficiais do Mercosul; o que revelou uma das principais fontes de informação deste ensaio;
Terceiro, através da constante procura de um diálogo informal, capaz, rico e proveitoso. Este objectivo foi conseguido com o diálogo estabelecido com colegas de curso, e também, através da participação em blogs e fóruns da área, frequentados por peritos e interessados no Mercosul, que permitiu retirar dúvidas e colocar indagações.
Para a realização do trabalho verificaram-se algumas dificuldades, sobretudo no tempo disponível para procura de fontes bibliográficas em bibliotecas, por motivos pessoais que decorrem da actividade profissional desempenhada. Assim, o suporte deste trabalho incide primeiramente em sites da internet (estatais) cuidadosamente seleccionados, tendo sido utilizado com grande frequência o site http://www.mercosur.int/ (sitio oficial do Mercosul), coordenado desde 2002 pelo Dr. Luís Piera, e o site do Parlamento do Brasileiro, consultado em http://www2.camara.gov.br/, na parte que se refere ao Parlamento do Mercosul, disponível em http://www2.camara.gov.br/comissoes/cpcms. Por serem sites estatais espera-se que sejam mais credíveis e com informação fidedigna [nota 3]. Também se recorreu ao Google books com alguma frequência, fazendo-se referência na bibliografia das obras por lá consultadas.
NOTAS:
[1] É possível encarar o desenvolvimento histórico com o elo unificador do espaço cultural: a conquista pelos Espanhóis e pelos Portugueses, a destruição do mundo índio, a dependência das potenciais coloniais e a concentração costeira da população e economia enquanto herança do período colonial.
[2] É inegável o protagonismo do Brasil neste bloco económico. Porém, observa-se uma hiperbolização do poder brasileiro neste trabalho, o que se pode perceber à luz das origens dos autores, já que são de origem brasileira.
[3] Na bibliografia estão referenciados estes locais de consulta de informação e ordenados pelos responsáveis pela colocação da informação na plataforma online. No corpo do texto, quando a fonte é da internet, coloca-se online, já que não tem números de página onde se localiza a informação.
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