04/01/10

7. Reflexão Final (Mercosul)

O Mercosul é um Bloco reconhecido pelo seu peso económico, de grande dimensão física e humana, caracterizado por uma grande estabilidade política, está preparado para as exigências de um mundo globalizado, tudo isto com uma particularidade, é um Bloco constituído por países em vias de desenvolvimento, o que ainda mais prestigia este Bloco formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, e Venezuela (ainda não é membro pleno, mas tem assento e voz no Parlamento do Mercosul).

O Brasil é um dos países que mais cresce do ponto de vista económico e financeiro no Mercosul – é a potência emergente do nosso século –, e como tal tem uma responsabilidade acrescida no seio do grupo, em manter a ordem e a estabilidade, principalmente com a Argentina, onde historicamente existe conflituosidade, instabilidade politica e social, como se observa nas polémicas antes de eventos desportivos entre os dois países, e principalmente quando acabam, quase sempre marcados por episódios graves de violência desportiva.

Segundo (Piera, 1992:online), tal como a União Europeia, o Mercosul procurou como “objetivo primordial do Tratado de Assunção a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.”.

Podemos com algum pormenor enumerar outros dos grandes objectivos deste bloco, mais próximos da população e que se reflectem até no quotidiano, desde a promoção dos direitos humanos, a protecção do ambiente e o desenvolvimento sustentável, consolidar o regime democrático das suas Republicas, combater a pobreza e as desigualdades sociais, implementar estruturas de justiça em todo o espaço para promover a segurança, e fomentar o desenvolvimento económico através do recurso a acordos comerciais que visam o desenvolvimento interno da cada país (ampliando o seu mercado interno), e consequentemente da generalidade dos países pertencentes ao Mercosul.

Ao referir os acordos comerciais é imperioso referir a União Europeia (UE) como potencial parceiro do Mercosul, e que serviu de inspiração à constituição do próprio projecto do Mercosul, apesar das diferenças entre os dois projectos, já que o Mercosul preconiza a instituição de um mercado comum, através de uma união aduaneira e da livre circulação dos bens e das pessoas, enquanto a União Europeia preconiza uma união económica e monetária, além da concretização da integração económica e política.

Portugal e Espanha são os maiores investidores nos Países do Mercosul; o que acontece através de raizes históricas, e à luz de conceitos actuais, tais como expansão comercial e cooperação com vista à expansão. Sendo estes dois países membros da UE, cria-se uma relação que permite através de traços culturais, tais como a lingua, uma proximidade destes paises à UE e vice-versa.

O Mercosul é um projecto ambicioso, dotado de uma estrutura orgânica intergovernamental com três níveis de decisão: presidencial, governamental e técnico, sem órgãos supranacionais, gerido por uma presidência rotativa, e principalmente onde as decisões têm de ser tomadas por unanimidade. Caracteriza-se pela adopção de uma União Aduaneira, coordenada, com políticas macroeconómicas, adoptou o TEC (ainda que com excepções), o livre comércio de serviços, de mão-de-obra e de capitais.

Tecendo estes elogios a esta organização, termina-se este ensaio reforçando a ideia do progresso dos Países-membros do Mercosul, e da crescente eleição do Mercosul para o investimento estrangeiro, nomeadamente o investimento Europeu e Americano.

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