(1.ª Parte) Economia Brasileira Séc. XVI-XX

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UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

Faculdade De Ciências Sociais e Humanas

Departamento de Geografia e Planeamento Regional

Disciplina: Geografia Humana dos Países Lusófonos

Segue-se o índice geral e o índice de figuras. O resto do trabalho está em entradas separadas mas sequênciais (neste mesmo mês) para evitar confusões.

Índice


1. Introdução e Metodologias

2. A economia brasileira antes da independência: o domínio das actividades do sector primário

     2.1. A descoberta do Brasil pelos portugueses
     2.2. Escravizar para Povoar o vasto território
     2.3. O Brasil nos Circuitos Comerciais do Império
     2.4. Os ciclos da Economia Brasileira

3. A economia do Brasil depois da independência: a revolução industrial
     3.1. Governos de Getúlio Vargas
     3.2. Governo de Juscelino Kubitschek
     3.3. Regime Militar

4. A economia brasileira nas 2 últimas décadas: o crescimento urbano e as actividades do sector terciário
     4.1. O colapso do modelo de desenvolvimento
     4.2. As perspectivas no contexto do MERCOSUL

5. Conclusão

Bibliografia

Índice de Figuras


1. Principais rotas comerciais do Mediterrâneo e do Ocidente no séc. XII

2. Delimitação Geográfica do Tratado de Tordesilhas

3. Viagem de Vasco da Gama à Índia em 1497 e de Cabral ao Brasil em 1500

4. Desembarque de Pedro Álvares Cabral

5. Mapa do Império Português, 1415 – 1999

6. Índios Acorrentados: da Floresta para o Engenho

7. Tráfico Negreiro entre África e Brasil

8. Evolução do Povoamento de Origem Colonial no Brasil, 1546 – 1600

9. Engenho do século XVII no Nordeste brasileiro

10. Distribuição das Capitanias Hereditárias

11. Desflorestação e carregamento do Pau-Brasil

12. Principais áreas produtoras de Cana-de-Açúcar

13. Produção de açúcar brasileiro e evolução de engenhos, 1570 – 1670

14. Principais áreas de exploração Mineira

15. Principais áreas de produção cafeeira

16. Fazenda Brasileira de Café – século XIX

17. Crescimento da Economia Brasileira ao longo do século XX (taxas anuais)

18. Evolução da Inflação no Brasil no século XX. Média do IPC por décadas (escala logarítmica)

19. Países Membros e Associados do MERCOSUL

1. Introdução e Metodologias (Economia Brasileira séc. XVI-XX)

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INTRODUÇÃO

A realização deste trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Geografia Humana dos Países Lusófonos e pretende dar a conhecer a evolução económica do Brasil do séc. XVI ao séc. XX.


O trabalho foi estruturado em quatro períodos:

No primeiro destaca-se a necessidade do povoamento do Brasil, para assegurar a sua permanência e tirar partido da sua riqueza natural, e a evolução da economia desde o séc. XVI à independência, em 1822, período caracterizado por diversos ciclos económicos, nomeadamente: Café, Ouro e Cana-de-Acúcar.

O segundo período no após independência, caracteriza-se pela passagem da monarquia para a republica e no âmbito deste trabalho, sobretudo pela “revolução industrial” do país; nele destacarei a acção de diversos governos que contribuíram para a alteração dos modos de produção durante este período.

Por fim, um terceiro período, nos anos 80 e 90, em que se dá o desenvolvimento do sector terciário e o crescimento urbano acelerado. A triplicação do preço do petróleo e a subida vertiginosa das taxas de juros pelo sistema financeiro internacional levaram ao declínio do modelo de desenvolvimento capitalista Brasileiro e à incapacidade de dar resposta à necessidade da população, cada vez mais urbanizada, marginalizou vastos extractos da população, económica e socialmente. Apresentarei ainda o Brasil no contexto do MERCOSUL, fazendo uma breve análise deste. MERCOSUL é um bloco regional importante para a regulação do processo de globalização das economias Sul Americanas, de que é parte integrante o Brasil, como o principal elemento deste Bloco.

Na conclusão será feita uma breve reflexão sobre as perspectivas de evolução da economia brasileira.

A escolha deste tema teve a ver com a dimensão do Brasil como ex-colónia Portuguesa, e porque, apesar de se ter tornado independente no início da segunda década do século XIX ainda manifesta muitas características que encontram explicação no período colonial. A dimensão do país e o seu peso nas economias sul americanas são outro motivo de interesse que despertaram motivos suficientes para a escolha.



METODOLOGIAS


Objecto de Estudo

O objecto de estudo deste trabalho é a economia Brasileira, por uma lado, durante e após a colonização Portuguesa e, por outro, como economia de um estado dependente há já 185 anos.

Objectivos

Este trabalho pretende dar a conhecer a evolução económica do Brasil após a descoberta Portuguesa e, identificar os principais períodos e os factores que contribuíram para impulsionar ou restringir o processo de desenvolvimento económico e social do Brasil.

Metodologia

O estudo de um vasto e longínquo período de tempo exige um elevado conhecimento global e local das situações, que permita uma análise sistémica englobante das complexidades e dinâmicas. Foi fundamental o recurso a metodologias qualitativas e quantitativas, numa perspectiva avaliativa e critica, referentes a todo o processo de colonização, analisado na diversa bibliografia.

Para valorizar o trabalho realizei uma visita ao Centro de Documentação em Lisboa do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (Outubro de 2007), que possibilitou o contacto com estudos feitos pelo Alto Comissariado no âmbito da imigração brasileira e também alguma bibliografia da história do Brasil.

Adoptei o termo de figura para todos os gráficos, mapas e tabelas no sentido de simplificar o índice do trabalho.

Dificuldades

A existência de bastante bibliografia e a troca de informações académicas com colegas facilitou a realização deste trabalho.

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2. A economia brasileira antes da independência: o domínio das actividades do sector primário

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2.1. A descoberta do Brasil pelos portugueses

O desenvolvimento das navegações impulsionou bastante o comércio. As expedições traziam produtos raros de lugares longínquos. As especiarias (pimenta, cravo, gengibre, etc.) passaram a ser trazidas da Índia, e a melhoria da qualidade de vida na Europa foi notória.

Assim, o comércio propiciou o desenvolvimento das cidades, com realce para Génova e Veneza, na Itália. A riqueza era abundante, a melhoria de vida foi rápida e significativa, transformando a dinâmica da vivência rural, bastante mais urbana.

Fig. 1 - Principais rotas comerciais do Mediterrâneo e do Ocidente no séc. XII

Após a tomada de Ceuta, em 1415, pelos portugueses, e com a viagem de Cristóvão Colombo à América, em 1492, e de Vasco da Gama à Índia, em 1497, os europeus ficaram a saber da existência de terras que até aí não conheciam.

Para afastar outras nações de se apropriarem das terras descobertas, Portugal e Espanha trataram de assegurar a sua posse e de outras, que pudessem vir a ser descobertas. Para isso, em 1494, representantes dos dois países reuniram-se na cidade espanhola de Tordesilhas, e assinaram um documento que recebeu o nome de Tratado de Tordesilhas. Este tratado estabelecera uma linha imaginária que passaria a 370 léguas a Oeste das ilhas de Cabo Verde. Todas as terras que ficassem a Oeste dessa linha seriam espanholas. As que ficassem a Este seriam portuguesas.

Fig. 2 - Delimitação Geográfica do Tratado de Tordesilhas

A partir da viagem de Colombo, o mundo conhecido pelos europeus ficou bem maior: além da Europa, Ásia e África, incluía também o Novo Continente, formado pela América do Norte, Central e do Sul. Portugal ocupar-se-ia com a parte Leste.

No dia 9 de Março de 1500, do porto de Lisboa, partira para as Índias uma grande esquadra, cuidadosamente preparada pelo rei D. Manuel. Para comandá-la escolhera Pedro Álvares Cabral.

Bartolomeu Dias, que já dobrara o Cabo das Tormentas, estava na esquadra das caravelas.

Em Alto mar, a esquadra abandonara o caminho percorrido por Vasco da Gama dois anos antes. Em vez de seguir para o Sul de África, desviara-se para Oeste.

Fig. 3 - Viagem de Vasco da Gama à Índia em 1497 e de Cabral ao Brasil em 1500

A figura 3 permite-nos observar o trajecto feito por Vasco da Gama a caminho da Índia, dobrando o Cabo das Tormentas, hoje chamado de Cabo da Boa Esperança, na África do Sul.

No dia 22 de Abril de 1500, os marinheiros avistaram terra, e no dia 23, Nicolau Coelho, um dos tripulantes, foi para a praia com alguns dos marinheiros portugueses. Em terra, os índios terão olhado, curiosos, aqueles que fariam daquele local Porto Seguro.

A certidão de nascimento do Brasil começara ali mesmo a ser escrita pela mão de Pêro Vaz de Caminha, através de uma carta a enviar ao rei D. Manuel: a Carta de Pêro Vaz de Caminha, cantada nos Lusíadas e que iria entusiasmar Humboldt. (Dias, 1998 [1964]).

Fig. 4 - Desembarque de Pedro Álvares Cabral

Os portugueses ficaram muito satisfeitos com o achamento do Brasil. Apreciemos o relato deste fascínio na Carta de Pêro Vaz de Caminha, aquando da aproximação com os índios:

“ (…) Aí andavam entre eles três ou quatro moças, bem moças e bem gentis, com cabelos muito pretos e compridos pela espáduas, e suas vergonhas tão altas, tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito olharmos, não tinha-mos muita vergonha.” (Crespo, 1996:19).

Porém, os governantes não se interessaram muito pela exploração das terras de Vera Cruz pois Portugal estava mais interessado no comércio com as Índias, e Lisboa transformara-se num grande centro comercial de especiarias e uma das cidades mais ricas e “…a maior cidade da Europa, exceptuadas Constantinopla e Paris…”, como refere Botero, na sua Geografia Universal de 1595. (Godinho, 1971).

As expedições feitas pelo litoral brasileiro descobriram que havia muitas árvores de Pau-Brasil, e daí o nome. O Pau-Brasil serviria para fabricar uma tinta para tingir tecidos constituindo o primeiro recurso comercial do Brasil a ser explorado logo após a descoberta pelos portugueses.

Fig. 5 - Mapa do Império Português, 1415 – 1999

A figura 5, demonstra que o império Português não tinha uma configuração “lógica”, era muito extenso e disperso, dificultando uma boa gestão do território tão disperso e heterogéneo.

2.2. Escravizar para Povoar o vasto território

Portugal, que já cultivava cana-de-açúcar na Madeira e nos Açores, resolveu levar destas ilhas grandes quantidades de cana-de-açúcar para o litoral nordestino do Brasil.

Inicialmente tentaram fazer com que os índios trabalhassem como escravos, plantando cana e realizando as tarefas necessárias nos engenhos [nota 1]. Mas estes estavam habituados a uma vida ecológica, de subsistência, sem rotinas intensivas, livre e não se adaptavam à vida de escravo. Por isso fugiam, revoltavam-se e deixavam de trabalhar; para não fugirem muitos eram acorrentados e trazidos da floresta para os engenhos.

Fig. 6 - Índios Acorrentados: da Floresta para o Engenho

A exploração estava nas mãos dos senhores e os índios tinham que obedecer: trabalhavam o dia inteiro sem descanso, recebendo apenas um pouco de comida e eram frequentemente maltratados e espancados, para trabalharem cada vez mais.

Os portugueses, confrontados com a baixa constituição física dos índios e com a sua natureza adaptada a uma vida livre e ecológica, depressa encontraram outra solução: os negros vindos de África foram a pouco e pouco substituindo os índios.

Não se sabe ao certo quantos africanos chegaram ao Brasil. Há estudos que referem mais de três milhões e seiscentos mil, oriundos de dois grandes grupos étnicos: os sudaneses da Guiné, Sudão e Moçambique e os bantos do Congo, parte Sul da Guiné e Angola. (Koshiba & Pereira, 1987).

Fig. 7 - Tráfico Negreiro entre África e Brasil

A fig. 7 permite-nos observar que à diferente origem étnica e geográfica dos grupos de escravos também corresponderam destinos diferentes: no Nordeste brasileiro: bantos no Norte, Sudaneses no centro e bantos no Sul.

O declínio do comércio com o Oriente e os vastos recursos naturais existentes no Brasil levaram ao aumento da população portuguesa e africana (escravos) no Brasil, a partir da segunda metade do século XVI.

Como a figura 6 documenta o número de escravos foi sempre superior ao da população branca, triplicando na viragem do século. E “ (…) desde o segundo quartel do século XVI que nenhum outro lugar do Globo recebeu tanta gente portuguesa”. (Ribeiro, 1989:766).

Índios e escravos africanos dormiam amontoados nas senzalas, casas pequenas e húmidas, sem o mínimo de conforto, que ficavam a alguma distância “…da casa-grande do homem de cabedal e governo…”. (Koshiba & Pereira, 1987).

Em 1568, é oficializado pelo governador Salvador Corrêa de Sá o tráfico de escravos Africanos. Cada senhor de engenho de açúcar fica autorizado a comprar até 120 escravos por ano. Eles substituem, nas grandes plantações, os indígenas, considerados ineficientes para o trabalho agrícola. Com isso fica garantido um custo competitivo dos produtos para o mercado externo. O próprio tráfico torna-se um negócio lucrativo para os portugueses.

Os senhores do engenho, grandes fazendeiros, donos de terras e engenhos de açúcar; foram descritos na literatura brasileira e representados em muitas telenovelas [nota 2].

Na casa-grande morava o senhor do engenho e respectiva família. Mais distante e sempre atrás, a senzala para os escravos, conforme figura 9.

Fig. 9 - Engenho do século XVII no Nordeste brasileiro

As representações sociais [nota 3] que se tem dos portugueses, como povo universalista, apolíneo e com gosto pelo trabalho, está diluída pelo menos nesta fase após os Descobrimentos, em que o trabalho foi transferido para os escravos.

Este período da geoeconomia histórica e social do Brasil, umbilicalmente ligado a Portugal, foi também abordado por Gilberto Freire [nota 4], no seu romance sociológico Casa Grande e Senzala, cuja primeira publicação data de 1933.

“ (…) O livro toma como objecto de estudo a condição colonial no Brasil dos séculos XVI e XVII, mais especificamente o Nordeste açucareiro, sob o regime de economia de plantação de base esclavagista, estruturada em torno da casa-grande e da família patriarcal dirigida pelo senhor do engenho.” (Gilberto Freire, 2003 [1933])

Em 1562, teve início na Bahia uma epidemia de varíola mortal para milhares de indígenas da região de Salvador. Muitos dos sobreviventes fogem para o interior, e os colonos portugueses ficam sem mão-de-obra nas plantações o que veio reforçar a necessidade de importação de mão-de-obra.

O século XIX marcará o início da abolição da escravatura, aplicando e consagrando ideais de liberdade, direitos e garantias do indivíduo, sem distinção de etnia, credo ou cor, difundidos pelas revoluções e movimentos liberais europeus e americanos.

O Brasil, país independente em 1822, continuou a praticar a escravatura até 1888, data em que foi abolida assim como a monarquia tradicional e conservadora o seria no ano seguinte.

2.3. O Brasil nos Circuitos Comerciais do Império

A cidade do Rio de Janeiro, entre 1808 e 1815, foi a capital do Reino de Portugal e dos Algarves, como era oficialmente designado Portugal na época.

Entre 1815 e Abril de 1821, foi a capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves após a elevação do Brasil a parte integrante do Reino Unido.

Foi a única cidade do mundo que sediou um império europeu fora da Europa.

O Brasil inicialmente não recebeu a importância devida, mas a situação foi revista e, a divisão do território por Capitanias Hereditárias [nota 5] patenteia a importância que lhe foi dada, como se verifica na fig. 10 a seguir.

Contudo, a economia do Brasil estava sempre muito ligado a Angola, a 2ª grande colónia do império português. No Atlântico Sul desenvolveu-se uma rede de negócios marítimos e negreiros, intercoloniais, no triângulo Rio Janeiro/Luanda/Lisboa.

O atlântico possuía um único “dono”, os Portugueses, o que aconteceu apenas então.

Em virtude do exposto, conclui-se que o Brasil, ainda que, afastado do reino, beneficiou a manutenção do império, dados os seus recursos naturais.

2.4. Os ciclos da Economia Brasileira

Desde o início da colonização vários foram os ciclos económicos [nota 6] que se destacaram: açúcar (séc. XVI e XVII), ouro ou mineração (séc. XVIII) e café (séc. XIX), surgindo paralelamente, produtos denominados por subcíclos (ancilares [nota 7]), produtos de importância secundária, contudo, primordiais à existência dos principais (Ex. ciclo açúcar, possui como subciclo a pecuária e a agricultura de subsistência).

Após a leitura de vários textos, verifiquei que o número de ciclos considerados é variado. Existiu um ciclo principal, o Pau-brasil (séc. XVI), que tem início numa fase anterior à colonização Portuguesa, persistindo até 1530. Os ciclos económicos aqui vamos considerar ocorreram depois da colonização, ou seja, estão associados a produtos comercializados por Portugueses. Assim, não foi considerado o Pau-Brasil como um ciclo principal depois da colonização, pois alem de ter um inicio anterior os portugueses não o valorizavam porque nesse período, estavam virados para as especiarias da Índia e o Pau-Brasil também podia ser produzido no oriente.

Assim, no início, em detrimento do Brasil, a atenção do império português recaiu sobre as Índias e África, onde existiam produtos asiáticos, proveitosas especiarias e um mercado consumidor atractivo, e, onde existia marfim e metais preciosos, ainda que em pequenas quantidades.

A partir de 1530, a metrópole Portuguesa vê o Brasil a ser invadido por Ingleses, Franceses e Holandeses que fazem também incursões nas rotas comerciais indianas, buscando produtos asiáticos, revendendo-os na Europa, concorrendo com a coroa portuguesa e, consequentemente, afectando os seus lucros. Com este cenário, Portugal decide dar início à colonização efectiva das terras brasileiras, e, em 1532, Martim Afonso de Souza instala o primeiro engenho de açúcar, e funda São Vicente, a primeira vila da colónia, no actual estado de São Paulo.

Portugal pretendera tirar proveito do Brasil, além do Pau-Brasil que tinha um grande valor no mercado europeu, pois a sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para colorir tecidos. Para aquisição da madeira negociaram com os povos indígenas, dando espelhos, apitos, chocalhos e outras bugigangas a estes em troca do trabalho (corte do pau-brasil e carregamento até as caravelas).

Como mostra a Fig. 11 em terra, os índios carregavam o Pau-Brasil sob o olhar de guardas e senhores. Ao largo, caravelas, presumivelmente portuguesas, aguardam o produto da primeira desflorestação comercial que o homem iniciara.

Optou-se por plantar um produto de venda fácil na Europa. O açúcar escasseava no velho continente, onde era bastante apreciado, atingindo preços e lucros elevados.


a) Ciclo da Cana-de-Açúcar

Os principais centros de produção açucareira do Brasil encontravam-se onde hoje se localizam os estados de Pernambuco (Zona da Mata de Pernambuco), Bahia (Recôncavo Baiano) e São Paulo (São Vicente).

O mercado europeu tinha grande procura de açúcar no século XVI. Com solo apropriado para o cultivo de cana-de-açúcar e facilidade para comprar escravos, Pernambuco e Bahia passam a ser o centro da cultura canavieira, que atinge o apogeu entre 1570 e 1650. Grandes investimentos são feitos em terras, equipamentos e mão-de-obra, o que transforma os engenhos em unidades de produção completas e bastante auto-suficientes. Estimativas do final do século XVII indicam a existência de 528 engenhos na colónia, que exportam anualmente 37 mil caixas de 35 arrobas de açúcar (cada arroba equivale a 15 quilos).

As excelentes condições edafo-climáticas do Nordeste brasileiro (litoral), permitiram a introdução de cana-de-açúcar, cuja produção passou de cerca de 200 toneladas em 1570 para cerca de 2000 toneladas em 1670. O número de engenhos foi sempre crescendo, excepto em 1640, chegando a 500 engenhos em 1670, conforme fig.13.

No séc. XVII, a guerra que opôs a Holanda contra a Espanha na luta pelo controle do açúcar, repercutiu-se profundamente no Brasil. Nesse período, houve a ocupação pelos holandeses, durante um quarto de século, de grande parte da região produtora de açúcar no Brasil. Durante esta permanência no Brasil, os holandeses adquiriram o conhecimento dos aspectos técnicos e organizacionais da indústria açucareira que constituir a base para a implantação e desenvolvimento de uma indústria concorrente, de grande escala, na região do Caribe. Com a saída dos holandeses do Brasil, Portugal retomou o controle da produção açucareira, mas, com o desenvolvimento da indústria concorrente nas Antilhas, perdeu o monopólio que exercia anteriormente em conjunto com os holandeses.


b) Ciclo do Ouro

Portugal ao entrar no séc. XVIII, defrontou-se com a estagnação da produção açucareira no Brasil, e, com a Metrópole em crise num contexto mundial desfavorável. Procurando uma solução para o problema, os governantes portugueses compreenderam no final do séc. XVII que a manutenção de sua colónia passava pela exploração de metais preciosos.

A partir de 1694 começaram a ser descobertas minas de ouro no Brasil, e algumas décadas depois (1729), também diamantes.

A base geográfica da economia mineira estava situada numa vasta região compreendida entre a Serra da Mantiqueira, no actual Estado de Minas Gerais, e a região de Cuiabá, no Mato Grosso, passando por Goiás, conforme está apresentado na fig. 14. A economia mineira no Brasil “concedia” oportunidades a pessoas de recursos limitados porque, ao contrário do que acontecia com a exploração de prata no Peru e no México, o metal de aluvião era encontrado em depósitos no fundo dos rios.

Embora um dos factores de produção da economia mineira fosse o trabalho escravo, ele diferenciava-se muito da economia açucareira, na qual, só a classe reduzida de senhores de engenho ou grandes proprietários de terras, conseguia estatuto social elevado. Os escravos nunca chegaram a constituir a maioria da população na economia mineira mas, a forma como se organizava o trabalho permitia que o escravo tivesse iniciativa e que circulasse num meio social mais complexo. Muitos chegavam a trabalhar por conta própria abrindo a possibilidade de comprar a própria liberdade.

“…A descoberta de ouro e o início da exploração das minas nas regiões auríferas (Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás) provocou uma verdadeira "corrida do ouro" para estas regiões. Procurando trabalho na região, desempregados de várias regiões do país partiram em busca do sonho de ficar rico da noite para o dia...”  (http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil)

A economia mineira desencadeou um novo ciclo de desenvolvimento nas áreas circundantes à sua exploração, ao elevar substancialmente a rentabilidade da actividade pecuária, e fomentando a utilização mais ampla das terras e rebanhos, fazendo com que essas regiões se tornassem interdependentes, especializadas umas na criação, outras na engorda e outras constituindo os principais mercados consumidores de animais.

A economia mineira possibilitou uma efectiva articulação entre as diferentes regiões do sul do país. Devido à sua localização distante do litoral, dispersa e em região montanhosa, a população mineira dependia de um complexo sistema de transporte constituído por mulas, originando a criação de um grande mercado para animais de carga.

No séc. XVIII, a economia mineira possuía um mercado com proporções superiores ao que havia proporcionado a economia açucareira no seu período de máximo desenvolvimento. A exportação de ouro do Brasil cresceu em toda a primeira metade do Século XVIII, alcançando o apogeu entre 1750 e 1760.

A estrutura do mercado era diferente da existente na economia açucareira, ocupando um lugar mais significativo com os bens de consumo corrente em vez de artigos de luxo. Além disso, pelo facto das regiões mineiras estarem distantes do litoral encarecia os artigos importados, criando, as condições propícias ao desenvolvimento de actividades ligadas ao mercado interno.

O início do século XIX é caracterizado pelo declínio da produção do ouro, e de toda a área mineira. Todo o sistema produtivo enfraqueceu, perdendo vitalidade, até se desagregar numa economia de subsistência.

Durante o século XIX, o governo brasileiro enfrentou uma grave escassez de recursos porque as facilidades concedidas à Inglaterra impediam que aumentasse a cobrança de impostos a produtos importados.

c) Ciclo do Café

O incremento do café no Brasil foi auxiliado por vários factores, nomeadamente a crise do açúcar e algodão, e a decadência do ciclo da mineração, com a consequente libertação de capitais e mão-de-obra.

Em 1727, os Portugueses aperceberam-se que o Brasil tinha todas as capacidades necessárias a cafeicultura, no entanto, não tinha as plantas nem as sementes. Para solucionar a situação foi enviado um oficial à Guiana Francesa, por parte do governo de Pará, que foi bem sucedido. Em 1730, o Pará torna-se o primeiro estado a produzir café, mas depressa passou para o Maranhão, e em 1760 foi levado para o Rio de Janeiro.

Contudo, só no começo do séc. XIX a cafeicultura ganha interesse por parte dos grandes proprietários, e as grandes plantações de café espalharam-se pelo interior de São Paulo e Rio de Janeiro, como documenta a fig. 15. Os mercados nacionais e internacionais, principalmente Estados Unidos e Europa, aumentaram o consumo, favorecendo a exportação do produto brasileiro.

O ciclo do café perdura após a independência do Brasil e torna-se a principal actividade agrícola do país (1830-1840), responsável por quase metade dos lucros obtidos com a exportação. Em 1870/80, o café passou a representar cerca de 56% do valor das exportações, começando nesta altura o período dourado do ciclo do café que subsistiu até 1930. No final do séc. XIX, o café representava 65% do valor das exportações do pais, chegando a 70% em 1920 [nota 8].

A crescente importância económica faz dos produtores de café de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais o centro da elite dirigente primeiro do Império português, depois da monarquia brasileira e depois da República, até quase meados do século XX.

O café era denominado de “ouro negro”, tal era a riqueza que estava a proporcionar, originando a construção de redes ferroviárias para escoar a produção. Este ciclo à semelhança dos anteriores fez da economia sua refém, levando o poder político e económico para a região Sudeste. A dependência económica era de tal forma elevada, que quando o preço do café caía, o governo tinha de intervir, comprando os excedentes para aumentar o preço do café. A título de exemplo, o crash da Bolsa de Nova York (1929), onde o preço do café nos mercados internacionais caiu cerca de 40%, levando o governo Brasileiro a comprar toda a produção e usar o excesso de produção como instrumento para impedir quedas e oscilações no preço do produto, bem como a proibição de novas plantações [nota 9]. Foi o fim do período áureo do café, decrescendo a sua importância até aos anos 80, sendo contudo um dos principais produtos exportados pelo Brasil.

Em meados do séc. XX (1957), o preço do café teve uma nova quebra, devido ao início da produção de café solúvel. Nos anos 70, o valor das exportações manufacturadas ultrapassou o do café, representando desde o início dos anos 80, cerca de 10% do valor total das exportações Brasileiras.

Apesar de o café ter sido um ciclo principal outros tido como secundários como o da borracha tiveram grande importância. O da borracha arrastou muita população para a região amazónica, pois no final do séc. XIX torna-se a matéria-prima com mais procura no mercado mundial.

Em resumo, os ciclos económicos destacados não têm fronteiras temporais bem definidas, sobrepondo-se entre si, de acordo com a rentabilidade de produção. Assim, na segunda metade do séc. XIX, a economia brasileira passara por três ciclos principais (Ciclo de açúcar, algodão e café) mas uma vasta área predominava a economia de subsistência, que alimentava aqueles.

Não referi o algodão como um ciclo principal por já ser utilizado pelos índios, antes da colonização. Estes, desde o início dos tempos, à semelhança da Índia, em 1500 A.C., conseguiam cruzar variedades básicas de plantas e conheciam e dominavam técnicas de colheita, fiação, tintura e tecelagem. Quando o Brasil foi descoberto, o algodão já era cultivado, fiado e tecido, testemunhando a sua importância na economia da área mas remetendo para épocas anteriores à colonização portuguesa.

NOTAS:


[1] Fabrica para transformação da cana-de-açúcar em que o lagar era movimentado por animais.

[2] Por exemplo: Gabriela, Cravo e Canela de Jorge Amado.

[3] Representações sociais são formas de tornar presente no espírito, na consciência: pessoas, objectos, acontecimentos materiais ou psíquicos. (Moscovici, 1979).

[4] Sociólogo e escritor brasileiro.

[5] Capitania era o termo utilizado para designar um imenso lote de terra doado pelo Estado português. Capitão donatário, era o homem que recebia do Rei ou herdava de sua família a capitania hereditária.

[6] Os ciclos económicos Brasileiros foram muitos, destacando três, devido à maior importância destes para o império Português.

[7] Uma característica dos subcíclo é o facto do produto principal, cíclico, poder transformar-se, após o seu auge, em produto secundário ou ancilar (exemplo: o açúcar durante o ciclo da mineração).

[8] Informação consultada no site: http://www.planetaorganico.com.br/, em 03/11/2007.

[9] Informação consultada no site: http://www.planetaorganico.com.br/, em 03/11/2007.
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3. A economia do Brasil depois da independência: a revolução industrial

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Através da abolição da escravatura (1888) e da fundação da Republica (1889) melhorou o ambiente institucional do Brasil (único país Americano onde ainda vigorava a escravatura) e iniciou-se uma fase onde existia liberdade, cidadania e melhoria das estruturas, então arcaicas, até ao governo de Getúlio Vargas que vai fazer a viragem, e a industrialização do país.


3.1. Governos de Getúlio Vargas

A década de 30 do séc. XX, caracteriza-se por importantes acontecimentos políticos, nomeadamente a realização da Assembleia Nacional Constituinte em 1934, que legitimou as instituições existentes o aparecimento do movimento revolucionário dirigido pelos comunistas em 1935, e o golpe de estado posto em prática pelo já presidente Getúlio Vargas; este implantou o Estado Novo em 1937, e instaurou uma ditadura no Brasil (abolindo os partidos políticos), que se manteve até 1945.

Getúlio Vargas tornou-se chefe do governo provisório do Brasil em 1930, após um golpe militar, e tornou-se presidente constitucional a partir de 1934.

Até 1930, foi reduzida a participação da indústria na economia brasileira. A Primeira Guerra Mundial [nota 10], a crise económica de 1929 e a Revolução de 1930 geraram as condições para o início do processo de ruptura do Brasil com o passado colonial e a partida para o processo de industrialização. As forças políticas em 1930, implementaram um projecto de industrialização com o objectivo de diminuir o atraso económico e impulsionar o país, através da implantação de um parque industrial próprio, nos moldes das nações europeias e dos Estados Unidos.

A industrialização começou a ter força a partir do momento que o país começou a produzir o que antes era importado do exterior.

A primeira fase de industrialização, entre 1930 a 1940, realça a produção de bens de consumo imediato, sendo os principais ramos da indústria brasileira, a alimentação, vestuário, utensílios domésticos, instrumentos de trabalho, equipamentos simples e bebidas. Esta fase de industrialização arranca em São Paulo e Rio de Janeiro.

Após a Segunda Guerra Mundial em 1945, as Forças Armadas forçaram Getúlio Vargas a renunciar o cargo, devido às pressões feitas por elementos que consideravam uma incoerência a manutenção do regime ditatorial após a vitória das forças democráticas em todo o mundo.

Em 1950 foi reeleito, chegando ao poder através da via eleitoral. O método de governar neste período era semelhante ao efectuado no anteriormente (entre 1930/45) [nota 11], populista e nacionalista, e começou a ser alvo do governo Americano e dos seus aliados internos.

Em 1953 Vargas criou a estatal Petrobrás, que abrangia a refinação e a extracção do petróleo e o seu governo adoptava o slogan: “O Petróleo é nosso” (http://www.suapesquisa.com/historiabrasil).

Em 1954, Getúlio Vargas suicidou-se (acto politico), fazendo da sua morte, uma forma de luta contra a oposição.



3.2. Governo de Juscelino Kubitschek

Juscelino Kubitschek foi eleito em 1955. Entre 1956/61, desenvolveu um grande plano, o plano Metas [nota 12] de investimentos públicos e privados que implementava a indústria pesada e a produção de bens de consumo (automóveis, electrodomésticos, etc.), que viria a modificar a estrutura Industrial Brasileira e levaria à concentração industrial em São Paulo.

Juscelino Kubitschek acreditava na possibilidade de desenvolvimento do Brasil, a partir de um centro único, que acabaria por contagiar as restantes regiões do país. A política de centralizar o desenvolvimento em São Paulo mostrou-se errada, levando à ampliação das desigualdades regionais existentes no Brasil, sobretudo entre o Sudeste e o Nordeste.

Esta expansão industrial fez-se maioritariamente com capital estrangeiro e estatal, o que penalizou o investimento interno, sobretudo o proveniente do interior do país.

Outro objectivo do plano Metas era aproveitar a industrialização para a construção de Brasília, uma nova capital, no interior do planalto Central, onde a posterior implantação de redes de transportes interligando os principais centros urbanos do Brasil levaria a elevados investimentos no desenvolvimento da indústria automóvel.

Esta forma de governar, oposta à do governo de Vargas, gerou muitas consequências negativas para o Brasil, destacando-se a desnacionalização da economia; elevados índices de inflação, desequilíbrios nas contas externas e aumento do endividamento externo.

O desequilíbrio nas contas externas derivou do facto da expansão industrial necessitar da importação maciça de bens e equipamentos (máquinas, equipamentos, etc.), e as receitas de exportação não serem suficientes para fazer frente aos encargos internacionais do Brasil. Perante isto, o governo brasileiro sentiu-se obrigado a recorrer a empréstimos internacionais, dos quais resultou o crescimento do endividamento externo.

A partir daqui, o capital estrangeiro assume o comando no processo de industrialização Brasileiro, que fica desprotegida da concorrência externa.


3.3. Regime Militar

Entre 1961-1985 os militares assumem o poder. A grande evolução económica existente do governo de Juscelino Kubitschek estava estagnada e em recessão, situação que se prolonga até 1967.

O substituto de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, devido ao agravamento das tensões sociais, renunciou o cargo, sendo substituindo por João Goulart em 1961. Este defendia as ideias de Getúlio Vargas e foi destituído do cargo pelos militares em 1964, dando início à ditadura militar.

Subiu ao poder o general Castelo Branco, e logo formulou um programa económico de curto prazo que propunha o controle da inflação e a correcção de deformações que tinham sido criadas no sistema económico resultantes da rápida substituição das importações da década de 1950 e do longo período de inflação.

A reforma fiscal e financeira proporciona a recuperação financeira a partir de 1967 através da expansão do sector de bens de consumo duráveis.

A partir de 1964, os diversos governos militares que se sucederam tentaram fazer alianças entre o Estado, a burguesia brasileira e o capital internacional, atraindo vultosos investimentos, e contraindo empréstimos junto de bancos internacionais para financiarem a expansão das infra-estruturas de energia, transportes e comunicação.

No período entre 1968/73, o Brasil teve elevadas taxas de crescimento económico, gerando um clima de optimismo, sendo a indústria o principal sector a contribuir para esta melhoria, apoiada por incentivos fiscais de estímulo ao investimento.

Na década de 70, na crise económica que deriva do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, o Brasil não conseguiu ajustar a economia aos problemas gerados pela balança de pagamentos.


NOTAS:

[1] A Primeira Guerra Mundial serviu de alavanca à industrialização porque cessou com as relações tradicionais de troca (exportação de produtos primários e importação de produtos maquinufacturados) e, interrompeu a entrada de capitais estrangeiros, deixando o mercado interno livre para a iniciativa interna.

[2] Características da governação de Vargas: Controla a economia, estimula a produção interna, proíbe a entrada de capital estrangeiro, investe na poupança interna, nas indústrias, é um governo voltado para os sindicatos (http://www.suapesquisa.com/historiabrasil).

[3] Plano de Metas – Investimentos em cinco áreas: Transporte (Estradas, Indústrias de Bens de Consumo Duráveis, e de automóvel); Saúde; Educação; Energia; Alimentação (para atingir este nível contraiu inúmeros empréstimos triplicando a dívida externa).
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4. A economia brasileira nas 2 últimas décadas: o crescimento urbano e as actividades do sector terciário

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4.1. O colapso do modelo de desenvolvimento

De 1980 a 1989, no período dos governos João Figueiredo e José Sarney, ocorreu uma profunda deterioração da situação económica e social no Brasil, conforme fig.17.

Fig. 17 – Crescimento da Economia Brasileira ao longo do século XX (taxas anuais)

Os anos 80 ficam marcados por uma elevada subida das taxas de juro, traduzindo um aumento na inflação para percentagens que tornam quase ingovernável um país, conforme fig. 18.

Fig.18 – Evolução da Inflação no Brasil no século XX. Média do IPC por décadas (escala logarítmica)

O Brasil para conseguir o desenvolvimento económico nos anos 70 tinha-se endividado, dívida que nos anos 80 já havia triplicado. Os encargos começaram a ficar incontroláveis e a dívida “rebentou” instalando-se uma crise financeira no sector público, que se agravou ainda mais nas décadas seguintes. Um dos efeitos imediatos é que a sociedade habituada a viver com o Estado forte (com mais receitas que despesas), protector e desenvolvimentista, passa a conviver com um Estado deficitário, em crise profunda à mercê dos seus credores. O crescimento da economia é muito baixo, o desemprego aumenta e a população emigra para os E.U.A., Japão, Europa, sobretudo Portugal.

A partir de 1940 as grandes áreas metropolitanas, nomeadamente São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, foram vistas como a alternativa de melhoria das péssimas condições da vida rural. Em 1940, cerca de 18,8% da população brasileira era urbana e em 2000 essa proporção era de 82%, aproximadamente (UN-HABITAT, 2007:188-189), o que permite classificar o Brasil no grupo dos países mais urbanizados sendo que perto de 30% dessa população vive em apenas 9 metrópoles.

Cerca de 50% da população residente nas áreas metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo moram em favelas ou em loteamentos ilegais na periferia de parques habitacionais de luxo. Contudo, os problemas urbanos não se limitam apenas às áreas metropolitanas, mas também às cidades médias [nota 13] (entre 100.000 e 500.000 habitantes) que estão a crescer a taxas mais altas do que as áreas metropolitanas. Estas áreas ainda mantêm uma qualidade de vida melhor do que as grandes metrópoles, devido à presença da natureza e à menor densidade demográfica. Contudo, o rápido crescimento está a originar em paralelo o crescimento de favelas, crianças abandonadas, sem abrigo e mendigos, congestionamentos, acidentes de aviação, poluição da água e violência urbana, ainda que em percentagem inferior ao desenvolvimento demográfico, e sem comparação aos problemas existentes nas grandes metrópoles.

Neste ponto podemos considerar o Brasil um país “ainda mais” subdesenvolvido, já que a agricultura que pratica é para exportação antes de satisfazer as necessidades da população que se encontra ainda numa situação de elevada carência, e onde a indústria produz para o consumo de luxo antes de produzir o necessário para colmatar as carências do maior extracto social brasileiro. Assim, é imperial reconverter a indústria, para que sirva as necessidades dos cidadãos e não as dos grupos internacionais, e reconverter a agricultura, de forma sustentável.

Em 1990, iniciou-se o processo de introdução do modelo neoliberal no Brasil, para facilitar a entrada de capitais externos, devido à inexistência de poupanças internas para investimento. De 1990 até ao momento, o governo Brasileiro tem adoptado medidas recomendadas pelo FMI e pelo Banco Mundial, para estabilizar a economia, combatendo a inflação e a realização de reformas estruturais.

4.2. As perspectivas no contexto do MERCOSUL

A par deste caminho o Brasil integrou-se no grande bloco económico Sul-americano denominado MERCOSUL, esboçado em 1986, pelos então presidentes Raul Alfonsin, da Argentina, e José Sarney, do Brasil, tendo sido criado oficialmente em 1991, e adquirindo personalidade jurídica em 1994, marcando o fim do período de transição.

O MERCOSUL abrange uma área aproximadamente de 12 milhões de quilómetros quadrados, repartidos pelos cinco países membros, detendo o Brasil cerca de 8,5 milhões.

O Brasil destaca-se por constituir um "gigante" populacional no seio do MERCOSUL, e o Uruguai um "anão", pelo que é fácil compreender o potencial de mercado económico que é o Brasil, no seio desta organização económica. Do conjunto dos países membros, destaca-se o Brasil com maior número de habitantes, cerca de 190 milhões; 4 vezes mais habitantes do que o segundo país mais populoso, a Argentina com perto de 40 milhões de habitantes, da Venezuela com cerca de 26 milhões e finalmente o Paraguai e o Uruguai na ordem dos 6 milhões e 3 milhões de habitantes, respectivamente (Banco Mundial, 2006).

Dentro dos membros do MERCOSUL há conflitualidade latente entre o Brasil e a Argentina que tem criado alguma instabilidade política, nomeadamente através da desvalorização da moeda brasileira em 1999.

Relativamente ao IDH, a Argentina e o Uruguai possuem o índice mais elevado (0,9) colocando o Brasil num nível inferior (0,8).

O MERCOSUL é a mais recente experiência de integração da América do Sul, é sem dúvida, uma das mais bem sucedidas iniciativas diplomáticas da história do continente. Os blocos económicos que já existiam, por exemplo a UE influenciou muito a formação de MERCOSUL, nos seus princípios fundamentais.
UE e MERCOSUL têm interesses comuns, tais como: razões de natureza económica, tendência para alargar as suas cooperações e aprofundar os laços transatlântico, dinamizando os projectos de interacção etc. Neste sentido, os blocos contribuíram para a elaboração das normas mundiais e evitar uma universalização cingida à praxis americana, uma vez que os restantes actores mundiais: a Ásia, a Africa, o mundo Árabe têm tido pouca influência neste processo.

A UE e o MERCOSUL têm contribuído para um maior equilíbrio entre os vários espaços mundiais uma integração e multilateralismo progressivo (não têm um sistema de bloco fechado), com desejo de alargar as fronteiras mediante a realização de acordos regionais, com objectivo de liberalização do comércio, conforme as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC).

O objectivo dos dois blocos económicos (UE e MERCOSUL) não é isolar a potência americana, mas sim impulsionar a multipolaridade onde a América Latina, Europa e os outros blocos económicos possam ter “uma palavra a dizer”, estabelecendo acordos de cooperação mútua, que visam enfrentar a globalização económica.

NOTAS:

[1] Ex. Florianópolis, Aracajú, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto


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5. Conclusão (Economia Brasileira séc. XVI-XX)

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O Brasil viveu várias fases de euforia económica, que se expressam por diversos ciclos até aos anos 30 do séc. XX.

A necessidade de mão-de-obra traduziu-se numa heterogeneidade de culturas que caracteriza o Brasil até aos dias de hoje, começando com a colonização Portuguesa, devido à necessidade de povoar para assegurar o controle do território.

O desenvolvimento económico e social, que significa transformação, mudança, progresso, criação e distribuição de riqueza, não ocorreu no Brasil na intensidade desejada, apesar das tentativas dos governos para que isto acontecesse.

A partir dos anos 30 do séc. XX o Brasil possuiu vários governos, geralmente de curta duração, sempre com grandes divergências, compensadas pelo crescimento económico até aos anos 80, data em que uma crise da moeda, leva à desvalorização do real, aumentando o desemprego e diminuindo o poder de compra. O Estado perde parte dos recursos que possuía para pagar à comunidade internacional as dívidas contraídas.

A partir de 1985 a população descontente começa a apostar na emigração para todo o mundo, à procura de melhores salários, mais conforto e estabilidade financeira.

O governo do actual presidente Lula da Silva é um reflexo do descontentamento de vastos estratos da população escolhendo um presidente que não pertence às elites tradicionais e que permite maior distribuição de riqueza e uma menor desigualdade social e económica.

Esta mudança de mentalidade, por parte dos cidadãos brasileiros, permitiu diminuir o número de pessoas a viver em condições precários ou mesmo na “miséria”, através de apoios financeiros. O programa “Fome Zero” implementando pelo Presidente Lula da Silva, vocacionado para as populações que viviam abaixo do nível de pobreza (miséria), é exemplo disso.

Apesar de a dívida externa ser grande com juros elevados, a tendência é positiva estando mesmo a diminuir. A par desta conquista existem muitas outras como a diversificação da modernização da economia e um maior equilíbrio interno, social e económico.

Prevê-se um futuro sorridente para o Brasil existindo ainda muito a fazer por todo o país, começando por limpar a imagem corrupta da elite politica, apostar na redistribuição da riqueza diminuindo as diferenças sociais, apostar na qualificação dos ambientes urbanos, apostar na segurança para cativar o turismo e atrair divisas estrangeiras, apostar em energias limpas (renováveis) já que a maior parte da produção petrolífera é consumida no abastecimento do país e reforçar a aposta tecnológica.

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Bibliografia / Webliografia (Economia Brasileira séc. XVI-XX)

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(2.ª Parte) Economia Brasileira Séc. XVI-XX - Apresentação do Trabalho Prático

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Apresentação do trabalho prático em aula.

Titulo: Economia Brasileira Séc. XVI-XX

Docente: Maria Júlia Ferreira

Ano Lectivo: 2007/2008

Temas do Pensamento Antropológico - Comunidade Brasileira em Portugal

Índice

1. Introdução

2. Problemática e Metodologia

3. Os conceitos: Imigração e Transnacionalidade

4. Desenvolvimento da Problemática

4.1. A entrevista: algumas considerações metodológicas
     4.2. Análise dos dados
          4.2.1. Caracterização Socioeconómica.
          4.2.2. Caracterização Sociocultural
          4.2.3. Relacionamento com o país de origem

5. Reflexão Final

Bibliografia

Anexos

As partes do trabalho estão postadas de forma sequencial no mês de Novembro de 2007

1. Introdução

O fenómeno da globalização que irradiou a partir da década de 80 do século passado veio promover a aproximação de pessoas e continentes. Se a economia e a política são os principais motivos desta globalização, ela facilita não só a circulação de bens, capitais financeiros, mas também a deslocação de pessoas que saindo dos seus países, procuram noutros melhorar as suas condições de vida.

O caso de Portugal é uma situação sui generis, porque passou de país de emigrantes para país de imigrantes. Das várias comunidades estrangeiras, a brasileira tem várias peculiaridades. Apesar de falar a mesma língua, faz uso desta com palavras diferentes para significados iguais, ou palavras iguais para significados diferentes, dos falantes portugueses.

Na realidade, se portugueses e brasileiros têm o mesmo património linguístico de base, o mesmo não acontece com outros aspectos da cultura, como o indigenismo e africanismo brasileiros.

Os comportamentos culturais dos brasileiros em Portugal motivaram assim interesse para realizar este trabalho. Como são os brasileiros na diáspora em Portugal? Que práticas seguem? As mesmas que tinham no país de origem ou foram “adulteradas” e assimilaram a cultura dos país de chegada?

Para tentar perceber um pouco das vivências transnacionais dos brasileiros em Portugal (Lisboa), recorri à metodologia do etnólogo/antropólogo e parti para a pesquisa no terreno, em jeito de trabalho de campo.

É desta pesquisa que dou conta nas páginas seguintes.

2. Problemática e Metodologia

2.1. Objecto de Estudo
O objecto de estudo deste trabalho é uma pequena parte da comunidade de imigrantes Brasileiros em Lisboa.

2.2. Objectivos
Este trabalho pretende estabelecer um paralelo entre a comunidade brasileira em Portugal e as suas práticas transnacionais, no sentido de apurar e identificar as principais manifestações de transnacionalismo e perceber o porquê do uso dessas práticas culturais.

2.3. Metodologia
As metodologias aplicadas na realização deste trabalho foram:
a) Qualitativas – Leitura do “estado da arte” indicada pelo docente na bibliografia e outra explorada por mim próprio.
b) Quantitativas – Recurso ás estatísticas sobre o nº de brasileiros residentes em Portugal, e procedi à contagem de inquiridos, dividindo-os por sexo (nº pessoas de cada género) e por área de saída do Brasil.
c) Trabalho de Campo – No trabalho de campo privilegiei a igreja Pentecostal – Deus é amor (Igreja Evangélica) de Lisboa, por aqui se concentraram inúmeros imigrantes brasileiros. As entrevistas foram realizadas nos dias 25, 26 e 27 de Novembro de 2007, em período diurno.

2.4. Dificuldades
O trabalho foi realizado sem grande dificuldade, apesar de ter exigido bastante tempo para a realização de entrevistas e a posterior análise dos dados.

3. Os conceitos: Imigração e Transnacionalidade

a) Imigração,
Ao longo da história até aos nossos dias, que o homem executa movimentos e deslocações espaciais ora dentro do próprio país (migração) ora fora do seu país (emigração). Convencionou-se definir imigração aos indivíduos que entram num país sobretudo para trabalhar.

Para as Nações Unidas a imigração é:

“Movimento de pessoas ou de grupos humanos, provenientes de outras áreas, que entram em determinado país, com o intuito de permanecer definitivamente ou por período de tempo relativamente longo”. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados" [nota 1]

As Nações Unidas apresentam um conceito demasiado abrangente, porque as pessoas podem entrar num país para ficar temporariamente ou definitivamente devido a vários factores. No caso em estudo são factores de ordem económica e social.

b) Transnacionalismo,
“Ênfase nas ligações entre sociedades que incluem mais do que relações interestatais. Extensão de políticas pluralistas além das fronteiras do Estado. Relações Internacionais conduzidas pelos governos são suplementadas por relações entre indivíduos, grupos e sociedades que têm importantes consequências no trajecto dos eventos”. (Pereira 2007) [nota 2]


NOTAS:

[1] http://www.migrante.org.br/glossario.html#inicio em 05-12-2007

[2] www.geocities.com/cesariopereira//transparencia/progTRI.doc em 10-12-2007

4. Desenvolvimento da Problemática

4.1. A entrevista: algumas considerações metodológicas

A entrevista baseada num questionário pretende colher dados sobre o fenómeno de transnacionalismo e etnicidade, que os Brasileiros em Portugal praticam.

O presente relatório tem como base os dados relativos a 10 questionários aplicados a 10 brasileiros no concelho de Lisboa, com idades compreendidas entre os 20 e os 42 anos. Apesar de se seleccionar uma amostra diversificada no sentido de enviesar o mínimo a amostra, o sexo feminino mostrou-se mais receptivo, logo oito entrevistas foram feitas a imigrantes do sexo feminino e duas a elementos do sexo masculino.

O questionário contém 17 perguntas, das quais apenas 4 se apresentam sob a forma de pergunta fechada, sem possibilidade de resposta múltipla. As restantes questões são abertas e de resposta múltipla, o que permite uma maior liberdade de resposta ao inquirido. A amostra não é representativa, pelo diminuto número de indivíduos e pela predominância de determinados grupos da população na amostra. Exemplo, quadros humanos com fracas qualificações. Todavia, a importância destas respostas não deve ser descurada em termos qualitativos, pois permite apreender ideias e julgamentos da comunidade Brasileira, cumprindo assim o objectivo primordial da entrevista.

A lógica de estruturação da redacção deste relatório pauta-se por um primeiro momento dedicado à explanação da estrutura do inquérito aplicado.

Em seguida introduz-se o capítulo construído a partir da análise dos dados, iniciado por um momento em que se traça o quadro socioeconómico dos brasileiros inquiridos, seguindo-se a análise sociocultural das várias questões colocadas nas entrevistas e por fim, uma análise ás práticas transnacionais, a partir da relação que os inqueridos mantêm com o seu país natal. Em cada uma das questões tratadas existirá um subcapítulo de análise empírica, e ainda haverá lugar para a introdução de cruzamentos e respectiva análise, remetendo para os textos de apoio de Alejandro Portes. A finalizar, algumas considerações finais.



4.2. Análise dos dados

          4.2.1. Caracterização Socioeconómica

No que concerne às habilitações literárias  observa-se que um entrevistado tem o ensino primário incompleto [nota 3], quatro o ensino secundário incompleto e outros quatro indivíduos têm este nível de ensino completo, possuindo só um o ensino superior. Nesta análise adaptei os níveis de ensino utilizados em Portugal, apesar de existir diferenças nestes níveis no Brasil; no ensino primário, que no Brasil corresponde ao oitavo ano de escolaridade.

A nível profissional ramificam-se, praticando na generalidade uma economia informal, ligados ao comércio de retalho, restauração, hotelaria, telemarketing e construção civil.

Estes imigrantes saíram sobretudo de Minas Gerais (3) e Rondónia (3), e também de Amazónia (1), São Paulo (1), Rio de Janeiro (1) e Mato Grosso (1). Fazendo a comparação com a área de residência actual podemos verificar uma correlação intensa, relacionando as áreas de saída do Brasil e as áreas de acolhimento. Por exemplo, os Brasileiros que chegaram de Minas Gerais, encontram-se principalmente a residir em Loures, na freguesia de Pirescoxe e os que chegaram de Rondónia encontram-se em maior número no bairro da Fraternidade. A escolha da área de residência na generalidade das respostas, deve-se à existência de familiares, amigos ou conhecidos já a residir neste área, ao mais baixo custo da habitação e existência de trabalho que de alguma forma foi facilitado pela presença de outros brasileiros.

Quase todos os brasileiros entrevistados têm um horizonte temporal para voltar ao seu país natal, que vai de 1 a 10 anos. Somente uma imigrante não estabeleceu um prazo para voltar, mas disse que esse regresso será feito “…quando Deus permitir, mandar…”. Apesar desta resposta, deixou claro que deseja regressar, e só está em Portugal devido a problemas económicos que está a resolver, para poder regressar.

Os imigrantes habitam maioritariamente em apartamentos de tipologia T2 frequentemente dividido por mais que um aglomerado familiar. Em duas entrevistas foi afirmado que só existia uma família a habitar um T2, e somente numa situação a imigrante afirmou que vivia sozinha. Estabelecendo uma relação entre as respostas, a imigrante que vive sozinha é a que mais idade possui (42 anos), apresenta maiores indícios de integração na cultura portuguesa, pertence à classe média alta apesar de estar em situação irregular, frequenta o mestrado de Ambiente e Recursos Naturais na Universidade Nova de Lisboa. Já desempenhou funções no governo estadual, no Estado de Amazónia e com grande sentido de aventura apostou em Portugal para desenvolver a sua formação.


          4.2.2. Caracterização Sociocultural

Numa análise geral posso considerar que as respostas são muito ricas e diversificadas, apresentando alguns padrões gerais.

Questionados em relação às maiores diferenças culturais (Perg. 6) as respostas variam em função da idade, área de saída e posição social dos entrevistados. A faixa etária entre os 25 e os 42 anos identifica os relacionamentos pessoais “ (…) os portugueses são mais fechados, secos e até estúpidos…” e a gastronomia “ (…) o modo de fazer, a forma como é confeccionada e a própria composição, no Brasil leva sempre arroz e feijão…”como principais diferenças culturais. Em relação à segurança, as respostas foram dadas em função da área de saída, considerando os imigrantes que saíram de grandes núcleos urbanos, Portugal mais seguros em termos de violência e roubos, e de qualidade do parque urbano “ (…) em Portugal pode-se dormir com a janela aberta, enquanto no Brasil não…”. A religião “ (…) os portugueses não acreditam em Deus…” e o tipo de habitação “ (…) no Brasil a roupa fica estendida na área de serviço e não do lado de fora, e as casas de banho não têm banheira, só as casas do ricos…” são bastante diferentes, contudo os três factores referidos anteriormente prevalecem sobre estes.

Na generalidade, todos os entrevistados se identificam em Portugal mais com a língua “ (…) apesar das diferenças consegue-se perceber as outras pessoas…”. Apenas um refere que os Portugueses falam muito rápido, tornando difícil a sua percepção (Perg. 7). Contudo, acha mais fácil a língua portuguesa do que qualquer outra. Os restantes elementos da pergunta tiveram respostas diversas e interessantes sem nenhum padrão especial, simplesmente de acordo com a sua visão. A TV (telenovelas) aparece em segundo lugar devido às raízes e características brasileiras “ (…) a maioria das telenovelas que passam na TV são brasileiras ou são inspiradas em telenovelas brasileiras, o que me faz lembrar e sentir em casa…”.

Em relação aos elementos mais facilitadores para a integração na cultura portuguesa (Perg. 8), verifica-se que a língua e a existência de uma colónia de brasileiros em Portugal permitiram “ (…) a sensação de estar em casa…” reforçando as energias para os primeiros tempos fora de casa, onde viveram até ao dia que se aventuraram em prol de melhores condições financeiras. O facto de a língua ser a mesma “ (…) é mais fácil fazer o que me mandam, perceber o patrão e arranjar trabalho…” e apresenta-se como forma de integração fácil. O emprego “ (…) já vim contratado do Brasil…” aparece em terceiro lugar devido à disposição dos imigrantes para aceitarem trabalhos “desagradáveis” e “sujos”, o que explica o facto de conseguirem emprego, mesmo em situação de desemprego crescente. Nesta pergunta existe correlação, ainda que pequena, entre as idades dos entrevistados e a resposta “existência de uma colónia de brasileiros”, optando por esta resposta os brasileiros de idade superior.

Quanto à integração social e cultural, o fragmento da comunidade que entrevistei, na generalidade acredita ser necessário se integrar na cultura portuguesa (Perg. 9) “ (…) precisa de existir um bom ambiente entre portugueses e brasileiros para que a coisa resulte…” não por gosto mas sim por necessidade, que os coloca mais perto dos objectivos traçados. As três respostas NÂO, devem-se ao facto de estes imigrantes não gostarem da forma de ser dos portugueses “ (…) não me diz grande coisa, querer ser fria e fechada…”, e também devido a orgulho pessoal “…não quero ser o que não sou, a cultura é dos portugueses e eu não a quero…”.

Os brasileiros relacionam-se melhor com os Portugueses no trabalho e em momentos de convívio (Perg. 10). A razão de ser o trabalho a primeira opção, deve-se ao facto de não poderem escolher os parceiros de trabalho e também “ (…) poupar para ir embora para o Brasil…” de modo que não podem extravasar muito, restringindo-se mais a festas em casa de amigos brasileiros. Apesar de não quererem adoptar métodos de vivência como os portugueses, consideram que é no convívio que melhor se relacionam, considerando no entanto o convívio em segundo lugar. Em terceiro lugar aparece a formação, o que comprova que não é a cultura que procuram, mas sim recursos económicos e formativos, andando três dos entrevistados a estudar, dois no ensino secundário e um no superior. Curiosamente, a frequência dum curso superior é feito por uma imigrante que é a mais velha dos entrevistados (42 anos) e foi quem respondeu também à religião, por ser católica e ainda ser a religião uma das características dos portugueses.

Em relação aos tipos de programas que mais assistem na televisão, as respostas demonstraram-se surpreendentes. Em primeiro lugar o telejornal e em segundo as telenovelas brasileiras juntamente com filmes são a forma de passar tempo que os brasileiros mais gostam. Pelo que pode perceber, os filmes só aparecem com esta cotação porque são uma das formas de passar o tempo sem gastar muito dinheiro “ (…) vimos mais filmes no final do mês…”. Num segundo plano, as respostas são muito semelhantes, basicamente com duas respostas cada factor. A justificação destas respostas foi interessante, pois permitiu-me de forma clara perceber o “efeito” da globalização.

Em terceiro lugar aparece os canais estrangeiros, o futebol “ (…) sem falar no campeonato, já têm mais brasileiros que portugueses a jogar na selecção que juntamente com o treinador, fazem mais a selecção do Brasil que a portuguesa…”, as telenovelas portuguesas “ (…) não há telenovelas portuguesas, ou são brasileiras ou copiadas do Brasil…” e os programas de entretenimento. Defendem que qualquer programa que assistam tem presente traços da cultura brasileira. A fraca importância da rede globo para estes emigrantes deve-se em grande parte ao facto de não terem Tv cabo e serem obrigados a assistir a canais portugueses.

As idades compreendidas entre os 27 e os 35 anos, caracterizadas por terem o ensino secundário completo, responderam sempre que os locais que mais frequentavam em Portugal (Perg. 12) eram bares com música e cidadãos brasileiros e festas em casa de membros do grupo de amigos. Após este grupo etário só entrevistei mais uma imigrante, pelo que deduzo que devido à sua posição social e formação académica ela não tem os mesmos hábitos e costumes dos seus conterrâneos. Ficou saliente nas entrevistas que se a azáfama do dia-a-dia não fosse tão grande, as festas em casa dos amigos, ainda seriam em maior quantidade. As festas em casas de amigos são geralmente realizadas entre brasileiros; já a saída para bares brasileiros divide-se entre portugueses e brasileiros, com os namorados e namoradas. De todas as entrevistas realizadas, sete foram a imigrantes que possuem religião evangélica, onde consta que fazem muitas festas, por isso surge em segundo lugar as festas religiosas. A religião é um dos elementos culturais que os brasileiros mais respeitam e pelo qual se prontificam a lutar de forma mais convincente, mesmo quando estão em inferioridade e não são bem vistos pela cultura portuguesa.

Existe no seio das mulheres brasileiras um receio em relação ás portuguesas (Perg. 13). Apesar de oito entrevistados terem dito que acreditam que os portugueses olham os brasileiros de forma amiga, o estereótipo relacionado com a indústria do sexo está presente na memória das mulheres brasileiras de tal forma, que a resposta foi unânime em todas as entrevistas, com a afirmação “ (…) elas pensam que nós somos todas prostitutas e lhes queremos os maridos…”. Em relação ao sexo masculino as respostas evidenciaram semelhante preconceito “ (…) vêm os brasileiros como uns vagabundos que não querem trabalho, só querem diversão e festa…”. A resposta positiva a esta questão veio de um imigrante que sempre teve trabalho e posição social, e defendeu que não queria se integrar na cultura portuguesa.

Concluo que se ele não precisa de se integrar e se tem “ (…) uma relação de reciprocidade…” com os portugueses, conseguiu um “feito faraónico”.

A única resposta negativa talvez não corresponda totalmente à realidade devido ao reduzido tempo que a imigrante estava em Portugal, sensivelmente quatro meses, e deduzo que teve uma má imagem “ (…) os portugueses duvidam mais dos emigrantes de leste porque podem passar a perna aos portugueses por serem mais formados…” mas que esta irá melhorar.

Sete entrevistados consideram a sociedade portuguesa pacífica, formulando esta opinião devido à maior e melhor segurança que se faz sentir nas ruas da capital. Nas três respostas respeitantes a opção Dionisíaca encontra-se um padrão; as três entrevistas no conjunto de idades correspondem ás três imigrantes mais novas e duas destas não possuem o ensino secundário completo. A sua opção por esta resposta tem a seguintes razões: “ (…) os portugueses estão sempre a resmungar…”, “ (…) a forma de cumprimentar é sempre pessimista…”, “ (…) demonstra uma enorme falta de crença na melhoria de vida…” e por fim “no trabalho estão sempre chateados e muito facilmente se chateiam, não têm paciência”. A resposta da imigrante com o ensino secundário completo, que o concluiu em Portugal, considera a sociedade portuguesa guerreira por um só motivo “ (…) os portugueses lutam pelo seu umbigo …”, não sendo tão radical como as outras duas emigrantes.

Para finalizar este agrupado de respostas que caracterizam os hábitos culturais e em algumas situações se cruzaram com os portugueses, era pertinente perceber o que os brasileiros pensam se si mesmos. Mais uma vez as respostas foram surpreendentes para mim, pois esperava uma adesão de 100% para a resposta, grupo coeso. Estes não acreditam que todos os brasileiros são unidos, acreditam em pequenos grupos mais identificados com cada um dos seus elementos, formado por grandes amigos e familiares ajudando-se dentro do grupo e outros de outros grupos, caso se demonstre necessário. Sete imigrantes brasileiros responderam que constituem um conjunto coeso “ (…) lutamos pelo mesmo objectivo económico, mas se existir necessidade ajudamo-nos…” e formam vários grupos coesos dentro deste conjunto “ (…) se fores (por mim) ao Cuba Livre, devem lá estar mais de vinte grupos de brasileiros em qualquer dia da semana…”. Três imigrantes responderam que os brasileiros não são unidos, tendo estes em comum o patrão de nacionalidade brasileira “ (…) os patrões brasileiros não ajudam os outros brasileiros e tentam enganar-nos o que mais poderem…”, “ (…) até os africanos são mais unidos. Os brasileiros são uns a puxar o tapete de outros…” o que pode ter influenciado a sua resposta. Acredito que se não fosse o caso, as respostas não teriam sido negativas mas sim afirmativas, já que só justificaram o facto de não serem unidos devido aos baixos salários e muitas horas de trabalho que têm de laborar ao serviço dos patrões brasileiros.

          4.2.3. Relacionamento com o país de origem

A relação mantida com o Brasil (Perg. 16) está longe de ser a desejada para o conjunto de brasileiros que entrevistei. As respostas obtidas dão por certo que a família são o elo de ligação ao Brasil, surgindo as remessas com consequência disso mesmo “ (…) tenho de enviar dinheiro para ajudar a família…”. Das cinco respostas afirmativas ao envio de remessas todos afirmam que estas se destinam a ajudar a mãe e os filhos, existindo apenas um que tem uma reserva de poupanças para quando regressar ao Brasil.

Curiosamente em nenhum caso se verifica o envio de remessas para o conjugue e em duas respostas os entrevistados disseram que enviam dinheiro não só para a mãe mas também para os filhos que tinham ficado no Brasil.

Entre estes não se verificam remessas para investimentos mas tem muito interesse em ajudar o país, utilizando o dever e direito cívico, o voto eleitoral. No conjunto das dez entrevistas encontrei uma opinião unânime em relação a esta matéria “ (…) tenho que perder dois dias de trabalho para poder ir ao consulado, um dia para o cadastro e outro para votar…” no mau funcionamento das instituições, nomeadamente o consulado brasileiro onde estes poderiam exercer o seu dever cívico, há demasiada burocracia associada ao voto e há cada vez mais elevada descrença nas classes politicas “ (…) são todos corruptos, é uma perda de tempo…”. Por outro lado o facto de grande parte dos entrevistados estarem ilegais (sete) também não permite que estes possam exercer o seu direito cívico “ (…) estando ilegal não posso votar…”. Por fim, para além daqueles que não podem votar por estarem ilegais e aqueles que não votam pela elevada burocracia, ainda existem os que não votam porque dá menos trabalho pagar a multa no Brasil, que é de sete reais por cada ano que não votou “ (…) é mais fácil pagar a multa no Brasil, porque é um valor insignificante em relação ao custo do tempo perdido para poder votar…”. Existiram duas respostas em que verifiquei o exposto anteriormente, acreditando no entanto que uma diminuição na burocracia actual eliminaria este tipo de respostas, tendo no contexto geral, o grupo mostrado interesse em participar na vida politica. Este aspecto pode-se verificar com o actual líder brasileiro, Lula da Silva, escolhido pelo povo no sentido de alterar o rumo do Brasil, dizendo chega ao domínio da elites.

É característico entre os brasileiros uma enorme vontade de se rodear de recordações, momentos, situações que os façam sentir em casa (Perg. 17). Estão frequentemente em contacto com os seus familiares e amigos mais próximos utilizando para isso o telefone e a internet.

A escolha destes meios de comunicação deve-se à utilização universal, ao mais fácil acesso e a um menor custo de utilização “ (…) é mais fácil, mais barato e está sempre alguém na hora combinada à espera do telefonema…” e também permite ouvir, no caso do telefone e ver no caso da internet, em tempo real os seus familiares, podendo ouvir a voz e responder, o que por carta era impossível “ (…) se enviar uma carta, ela demora a chegar lá um mês, e demora outro mês a chegar cá a resposta…”. A internet aparece em segundo lugar porque alguns familiares dos imigrantes que estão no Brasil são de áreas interiores onde apesar de não existir internet não têm formação que lhe permita aceder a esta tecnologia, recorrendo ao telefone. A televisão devido a programas que os brasileiros gostam (telenovelas) e informações passadas por outros imigrantes levam alguma informação a estes, já funcionam em rede, logo as áreas de saída são semelhantes ás de chegada criando um corredor de informação contínua que apesar de desactualizada possui alguma importância para eles.

Informação por rádio e através de revistas é ocasional, não tendo uma procura “ (…) quando vou a uma papelaria olho as revistas brasileiras, mas não as compro…”.

NOTAS:

[1] No ensino primário englobei desde o primeiro ano até ao nono ano, altura em que passa para o ensino secundário.