19/12/07

2. A economia brasileira antes da independência: o domínio das actividades do sector primário

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2.1. A descoberta do Brasil pelos portugueses

O desenvolvimento das navegações impulsionou bastante o comércio. As expedições traziam produtos raros de lugares longínquos. As especiarias (pimenta, cravo, gengibre, etc.) passaram a ser trazidas da Índia, e a melhoria da qualidade de vida na Europa foi notória.

Assim, o comércio propiciou o desenvolvimento das cidades, com realce para Génova e Veneza, na Itália. A riqueza era abundante, a melhoria de vida foi rápida e significativa, transformando a dinâmica da vivência rural, bastante mais urbana.


Fig. 1 - Principais rotas comerciais do Mediterrâneo e do Ocidente no séc. XII




Após a tomada de Ceuta, em 1415, pelos portugueses, e com a viagem de Cristóvão Colombo à América, em 1492, e de Vasco da Gama à Índia, em 1497, os europeus ficaram a saber da existência de terras que até aí não conheciam.

Para afastar outras nações de se apropriarem das terras descobertas, Portugal e Espanha trataram de assegurar a sua posse e de outras, que pudessem vir a ser descobertas. Para isso, em 1494, representantes dos dois países reuniram-se na cidade espanhola de Tordesilhas, e assinaram um documento que recebeu o nome de Tratado de Tordesilhas. Este tratado estabelecera uma linha imaginária que passaria a 370 léguas a Oeste das ilhas de Cabo Verde. Todas as terras que ficassem a Oeste dessa linha seriam espanholas. As que ficassem a Este seriam portuguesas.


Fig. 2 - Delimitação Geográfica do Tratado de Tordesilhas




A partir da viagem de Colombo, o mundo conhecido pelos europeus ficou bem maior: além da Europa, Ásia e África, incluía também o Novo Continente, formado pela América do Norte, Central e do Sul. Portugal ocupar-se-ia com a parte Leste.

No dia 9 de Março de 1500, do porto de Lisboa, partira para as Índias uma grande esquadra, cuidadosamente preparada pelo rei D. Manuel. Para comandá-la escolhera Pedro Álvares Cabral.

Bartolomeu Dias, que já dobrara o Cabo das Tormentas, estava na esquadra das caravelas.

Em Alto mar, a esquadra abandonara o caminho percorrido por Vasco da Gama dois anos antes. Em vez de seguir para o Sul de África, desviara-se para Oeste.


Fig. 3 - Viagem de Vasco da Gama à Índia em 1497 e de Cabral ao Brasil em 1500




A figura 3 permite-nos observar o trajecto feito por Vasco da Gama a caminho da Índia, dobrando o Cabo das Tormentas, hoje chamado de Cabo da Boa Esperança, na África do Sul.

No dia 22 de Abril de 1500, os marinheiros avistaram terra, e no dia 23, Nicolau Coelho, um dos tripulantes, foi para a praia com alguns dos marinheiros portugueses. Em terra, os índios terão olhado, curiosos, aqueles que fariam daquele local Porto Seguro.

A certidão de nascimento do Brasil começara ali mesmo a ser escrita pela mão de Pêro Vaz de Caminha, através de uma carta a enviar ao rei D. Manuel: a Carta de Pêro Vaz de Caminha, cantada nos Lusíadas e que iria entusiasmar Humboldt. (Dias, 1998 [1964]).


Fig. 4 - Desembarque de Pedro Álvares Cabral




Os portugueses ficaram muito satisfeitos com o achamento do Brasil. Apreciemos o relato deste fascínio na Carta de Pêro Vaz de Caminha, aquando da aproximação com os índios:

“ (…) Aí andavam entre eles três ou quatro moças, bem moças e bem gentis, com cabelos muito pretos e compridos pela espáduas, e suas vergonhas tão altas, tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito olharmos, não tinha-mos muita vergonha.” (Crespo, 1996:19).

Porém, os governantes não se interessaram muito pela exploração das terras de Vera Cruz pois Portugal estava mais interessado no comércio com as Índias, e Lisboa transformara-se num grande centro comercial de especiarias e uma das cidades mais ricas e “…a maior cidade da Europa, exceptuadas Constantinopla e Paris…”, como refere Botero, na sua Geografia Universal de 1595. (Godinho, 1971).

As expedições feitas pelo litoral brasileiro descobriram que havia muitas árvores de Pau-Brasil, e daí o nome. O Pau-Brasil serviria para fabricar uma tinta para tingir tecidos constituindo o primeiro recurso comercial do Brasil a ser explorado logo após a descoberta pelos portugueses.


Fig. 5 - Mapa do Império Português, 1415 – 1999




A figura 5, demonstra que o império Português não tinha uma configuração “lógica”, era muito extenso e disperso, dificultando uma boa gestão do território tão disperso e heterogéneo.



2.2. Escravizar para Povoar o vasto território

Portugal, que já cultivava cana-de-açúcar na Madeira e nos Açores, resolveu levar destas ilhas grandes quantidades de cana-de-açúcar para o litoral nordestino do Brasil.

Inicialmente tentaram fazer com que os índios trabalhassem como escravos, plantando cana e realizando as tarefas necessárias nos engenhos [nota 1]. Mas estes estavam habituados a uma vida ecológica, de subsistência, sem rotinas intensivas, livre e não se adaptavam à vida de escravo. Por isso fugiam, revoltavam-se e deixavam de trabalhar; para não fugirem muitos eram acorrentados e trazidos da floresta para os engenhos.


Fig. 6 - Índios Acorrentados: da Floresta para o Engenho


A exploração estava nas mãos dos senhores e os índios tinham que obedecer: trabalhavam o dia inteiro sem descanso, recebendo apenas um pouco de comida e eram frequentemente maltratados e espancados, para trabalharem cada vez mais.

Os portugueses, confrontados com a baixa constituição física dos índios e com a sua natureza adaptada a uma vida livre e ecológica, depressa encontraram outra solução: os negros vindos de África foram a pouco e pouco substituindo os índios.

Não se sabe ao certo quantos africanos chegaram ao Brasil. Há estudos que referem mais de três milhões e seiscentos mil, oriundos de dois grandes grupos étnicos: os sudaneses da Guiné, Sudão e Moçambique e os bantos do Congo, parte Sul da Guiné e Angola. (Koshiba & Pereira, 1987).


Fig. 7 - Tráfico Negreiro entre África e Brasil




A fig. 7 permite-nos observar que à diferente origem étnica e geográfica dos grupos de escravos também corresponderam destinos diferentes: no Nordeste brasileiro: bantos no Norte, Sudaneses no centro e bantos no Sul.

O declínio do comércio com o Oriente e os vastos recursos naturais existentes no Brasil levaram ao aumento da população portuguesa e africana (escravos) no Brasil, a partir da segunda metade do século XVI.

Como a figura 6 documenta o número de escravos foi sempre superior ao da população branca, triplicando na viragem do século. E “ (…) desde o segundo quartel do século XVI que nenhum outro lugar do Globo recebeu tanta gente portuguesa”. (Ribeiro, 1989:766).




Índios e escravos africanos dormiam amontoados nas senzalas, casas pequenas e húmidas, sem o mínimo de conforto, que ficavam a alguma distância “…da casa-grande do homem de cabedal e governo…”. (Koshiba & Pereira, 1987).

Em 1568, é oficializado pelo governador Salvador Corrêa de Sá o tráfico de escravos Africanos. Cada senhor de engenho de açúcar fica autorizado a comprar até 120 escravos por ano. Eles substituem, nas grandes plantações, os indígenas, considerados ineficientes para o trabalho agrícola. Com isso fica garantido um custo competitivo dos produtos para o mercado externo. O próprio tráfico torna-se um negócio lucrativo para os portugueses.

Os senhores do engenho, grandes fazendeiros, donos de terras e engenhos de açúcar; foram descritos na literatura brasileira e representados em muitas telenovelas [nota 2].

Na casa-grande morava o senhor do engenho e respectiva família. Mais distante e sempre atrás, a senzala para os escravos, conforme figura 9.


Fig. 9 - Engenho do século XVII no Nordeste brasileiro




As representações sociais [nota 3] que se tem dos portugueses, como povo universalista, apolíneo e com gosto pelo trabalho, está diluída pelo menos nesta fase após os Descobrimentos, em que o trabalho foi transferido para os escravos.

Este período da geoeconomia histórica e social do Brasil, umbilicalmente ligado a Portugal, foi também abordado por Gilberto Freire [nota 4], no seu romance sociológico Casa Grande e Senzala, cuja primeira publicação data de 1933.

“ (…) O livro toma como objecto de estudo a condição colonial no Brasil dos séculos XVI e XVII, mais especificamente o Nordeste açucareiro, sob o regime de economia de plantação de base esclavagista, estruturada em torno da casa-grande e da família patriarcal dirigida pelo senhor do engenho.” (Gilberto Freire, 2003 [1933])

Em 1562, teve início na Bahia uma epidemia de varíola mortal para milhares de indígenas da região de Salvador. Muitos dos sobreviventes fogem para o interior, e os colonos portugueses ficam sem mão-de-obra nas plantações o que veio reforçar a necessidade de importação de mão-de-obra.

O século XIX marcará o início da abolição da escravatura, aplicando e consagrando ideais de liberdade, direitos e garantias do indivíduo, sem distinção de etnia, credo ou cor, difundidos pelas revoluções e movimentos liberais europeus e americanos.

O Brasil, país independente em 1822, continuou a praticar a escravatura até 1888, data em que foi abolida assim como a monarquia tradicional e conservadora o seria no ano seguinte.



2.3. O Brasil nos Circuitos Comerciais do Império

A cidade do Rio de Janeiro, entre 1808 e 1815, foi a capital do Reino de Portugal e dos Algarves, como era oficialmente designado Portugal na época.

Entre 1815 e Abril de 1821, foi a capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves após a elevação do Brasil a parte integrante do Reino Unido.

Foi a única cidade do mundo que sediou um império europeu fora da Europa.

O Brasil inicialmente não recebeu a importância devida, mas a situação foi revista e, a divisão do território por Capitanias Hereditárias [nota 5] patenteia a importância que lhe foi dada, como se verifica na fig. 10 a seguir.




Contudo, a economia do Brasil estava sempre muito ligado a Angola, a 2ª grande colónia do império português. No Atlântico Sul desenvolveu-se uma rede de negócios marítimos e negreiros, intercoloniais, no triângulo Rio Janeiro/Luanda/Lisboa.

O atlântico possuía um único “dono”, os Portugueses, o que aconteceu apenas então.

Em virtude do exposto, conclui-se que o Brasil, ainda que, afastado do reino, beneficiou a manutenção do império, dados os seus recursos naturais.



2.4. Os ciclos da Economia Brasileira

Desde o início da colonização vários foram os ciclos económicos [nota 6] que se destacaram: açúcar (séc. XVI e XVII), ouro ou mineração (séc. XVIII) e café (séc. XIX), surgindo paralelamente, produtos denominados por subcíclos (ancilares [nota 7]), produtos de importância secundária, contudo, primordiais à existência dos principais (Ex. ciclo açúcar, possui como subciclo a pecuária e a agricultura de subsistência).

Após a leitura de vários textos, verifiquei que o número de ciclos considerados é variado. Existiu um ciclo principal, o Pau-brasil (séc. XVI), que tem início numa fase anterior à colonização Portuguesa, persistindo até 1530. Os ciclos económicos aqui vamos considerar ocorreram depois da colonização, ou seja, estão associados a produtos comercializados por Portugueses. Assim, não foi considerado o Pau-Brasil como um ciclo principal depois da colonização, pois alem de ter um inicio anterior os portugueses não o valorizavam porque nesse período, estavam virados para as especiarias da Índia e o Pau-Brasil também podia ser produzido no oriente.

Assim, no início, em detrimento do Brasil, a atenção do império português recaiu sobre as Índias e África, onde existiam produtos asiáticos, proveitosas especiarias e um mercado consumidor atractivo, e, onde existia marfim e metais preciosos, ainda que em pequenas quantidades.

A partir de 1530, a metrópole Portuguesa vê o Brasil a ser invadido por Ingleses, Franceses e Holandeses que fazem também incursões nas rotas comerciais indianas, buscando produtos asiáticos, revendendo-os na Europa, concorrendo com a coroa portuguesa e, consequentemente, afectando os seus lucros. Com este cenário, Portugal decide dar início à colonização efectiva das terras brasileiras, e, em 1532, Martim Afonso de Souza instala o primeiro engenho de açúcar, e funda São Vicente, a primeira vila da colónia, no actual estado de São Paulo.

Portugal pretendera tirar proveito do Brasil, além do Pau-Brasil que tinha um grande valor no mercado europeu, pois a sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para colorir tecidos. Para aquisição da madeira negociaram com os povos indígenas, dando espelhos, apitos, chocalhos e outras bugigangas a estes em troca do trabalho (corte do pau-brasil e carregamento até as caravelas).




Como mostra a Fig. 11 em terra, os índios carregavam o Pau-Brasil sob o olhar de guardas e senhores. Ao largo, caravelas, presumivelmente portuguesas, aguardam o produto da primeira desflorestação comercial que o homem iniciara.

Optou-se por plantar um produto de venda fácil na Europa. O açúcar escasseava no velho continente, onde era bastante apreciado, atingindo preços e lucros elevados.


a) Ciclo da Cana-de-Açúcar

Os principais centros de produção açucareira do Brasil encontravam-se onde hoje se localizam os estados de Pernambuco (Zona da Mata de Pernambuco), Bahia (Recôncavo Baiano) e São Paulo (São Vicente).




O mercado europeu tinha grande procura de açúcar no século XVI. Com solo apropriado para o cultivo de cana-de-açúcar e facilidade para comprar escravos, Pernambuco e Bahia passam a ser o centro da cultura canavieira, que atinge o apogeu entre 1570 e 1650. Grandes investimentos são feitos em terras, equipamentos e mão-de-obra, o que transforma os engenhos em unidades de produção completas e bastante auto-suficientes. Estimativas do final do século XVII indicam a existência de 528 engenhos na colónia, que exportam anualmente 37 mil caixas de 35 arrobas de açúcar (cada arroba equivale a 15 quilos).

As excelentes condições edafo-climáticas do Nordeste brasileiro (litoral), permitiram a introdução de cana-de-açúcar, cuja produção passou de cerca de 200 toneladas em 1570 para cerca de 2000 toneladas em 1670. O número de engenhos foi sempre crescendo, excepto em 1640, chegando a 500 engenhos em 1670, conforme fig.13.




No séc. XVII, a guerra que opôs a Holanda contra a Espanha na luta pelo controle do açúcar, repercutiu-se profundamente no Brasil. Nesse período, houve a ocupação pelos holandeses, durante um quarto de século, de grande parte da região produtora de açúcar no Brasil. Durante esta permanência no Brasil, os holandeses adquiriram o conhecimento dos aspectos técnicos e organizacionais da indústria açucareira que constituir a base para a implantação e desenvolvimento de uma indústria concorrente, de grande escala, na região do Caribe. Com a saída dos holandeses do Brasil, Portugal retomou o controle da produção açucareira, mas, com o desenvolvimento da indústria concorrente nas Antilhas, perdeu o monopólio que exercia anteriormente em conjunto com os holandeses.


b) Ciclo do Ouro

Portugal ao entrar no séc. XVIII, defrontou-se com a estagnação da produção açucareira no Brasil, e, com a Metrópole em crise num contexto mundial desfavorável. Procurando uma solução para o problema, os governantes portugueses compreenderam no final do séc. XVII que a manutenção de sua colónia passava pela exploração de metais preciosos.




A partir de 1694 começaram a ser descobertas minas de ouro no Brasil, e algumas décadas depois (1729), também diamantes.

A base geográfica da economia mineira estava situada numa vasta região compreendida entre a Serra da Mantiqueira, no actual Estado de Minas Gerais, e a região de Cuiabá, no Mato Grosso, passando por Goiás, conforme está apresentado na fig. 14. A economia mineira no Brasil “concedia” oportunidades a pessoas de recursos limitados porque, ao contrário do que acontecia com a exploração de prata no Peru e no México, o metal de aluvião era encontrado em depósitos no fundo dos rios.

Embora um dos factores de produção da economia mineira fosse o trabalho escravo, ele diferenciava-se muito da economia açucareira, na qual, só a classe reduzida de senhores de engenho ou grandes proprietários de terras, conseguia estatuto social elevado. Os escravos nunca chegaram a constituir a maioria da população na economia mineira mas, a forma como se organizava o trabalho permitia que o escravo tivesse iniciativa e que circulasse num meio social mais complexo. Muitos chegavam a trabalhar por conta própria abrindo a possibilidade de comprar a própria liberdade.

“…A descoberta de ouro e o início da exploração das minas nas regiões auríferas (Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás) provocou uma verdadeira "corrida do ouro" para estas regiões. Procurando trabalho na região, desempregados de várias regiões do país partiram em busca do sonho de ficar rico da noite para o dia...”  (http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil)

A economia mineira desencadeou um novo ciclo de desenvolvimento nas áreas circundantes à sua exploração, ao elevar substancialmente a rentabilidade da actividade pecuária, e fomentando a utilização mais ampla das terras e rebanhos, fazendo com que essas regiões se tornassem interdependentes, especializadas umas na criação, outras na engorda e outras constituindo os principais mercados consumidores de animais.

A economia mineira possibilitou uma efectiva articulação entre as diferentes regiões do sul do país. Devido à sua localização distante do litoral, dispersa e em região montanhosa, a população mineira dependia de um complexo sistema de transporte constituído por mulas, originando a criação de um grande mercado para animais de carga.

No séc. XVIII, a economia mineira possuía um mercado com proporções superiores ao que havia proporcionado a economia açucareira no seu período de máximo desenvolvimento. A exportação de ouro do Brasil cresceu em toda a primeira metade do Século XVIII, alcançando o apogeu entre 1750 e 1760.

A estrutura do mercado era diferente da existente na economia açucareira, ocupando um lugar mais significativo com os bens de consumo corrente em vez de artigos de luxo. Além disso, pelo facto das regiões mineiras estarem distantes do litoral encarecia os artigos importados, criando, as condições propícias ao desenvolvimento de actividades ligadas ao mercado interno.

O início do século XIX é caracterizado pelo declínio da produção do ouro, e de toda a área mineira. Todo o sistema produtivo enfraqueceu, perdendo vitalidade, até se desagregar numa economia de subsistência.

Durante o século XIX, o governo brasileiro enfrentou uma grave escassez de recursos porque as facilidades concedidas à Inglaterra impediam que aumentasse a cobrança de impostos a produtos importados.

c) Ciclo do Café

O incremento do café no Brasil foi auxiliado por vários factores, nomeadamente a crise do açúcar e algodão, e a decadência do ciclo da mineração, com a consequente libertação de capitais e mão-de-obra.

Em 1727, os Portugueses aperceberam-se que o Brasil tinha todas as capacidades necessárias a cafeicultura, no entanto, não tinha as plantas nem as sementes. Para solucionar a situação foi enviado um oficial à Guiana Francesa, por parte do governo de Pará, que foi bem sucedido. Em 1730, o Pará torna-se o primeiro estado a produzir café, mas depressa passou para o Maranhão, e em 1760 foi levado para o Rio de Janeiro.

Contudo, só no começo do séc. XIX a cafeicultura ganha interesse por parte dos grandes proprietários, e as grandes plantações de café espalharam-se pelo interior de São Paulo e Rio de Janeiro, como documenta a fig. 15. Os mercados nacionais e internacionais, principalmente Estados Unidos e Europa, aumentaram o consumo, favorecendo a exportação do produto brasileiro.




O ciclo do café perdura após a independência do Brasil e torna-se a principal actividade agrícola do país (1830-1840), responsável por quase metade dos lucros obtidos com a exportação. Em 1870/80, o café passou a representar cerca de 56% do valor das exportações, começando nesta altura o período dourado do ciclo do café que subsistiu até 1930. No final do séc. XIX, o café representava 65% do valor das exportações do pais, chegando a 70% em 1920 [nota 8].

A crescente importância económica faz dos produtores de café de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais o centro da elite dirigente primeiro do Império português, depois da monarquia brasileira e depois da República, até quase meados do século XX.

O café era denominado de “ouro negro”, tal era a riqueza que estava a proporcionar, originando a construção de redes ferroviárias para escoar a produção. Este ciclo à semelhança dos anteriores fez da economia sua refém, levando o poder político e económico para a região Sudeste. A dependência económica era de tal forma elevada, que quando o preço do café caía, o governo tinha de intervir, comprando os excedentes para aumentar o preço do café. A título de exemplo, o crash da Bolsa de Nova York (1929), onde o preço do café nos mercados internacionais caiu cerca de 40%, levando o governo Brasileiro a comprar toda a produção e usar o excesso de produção como instrumento para impedir quedas e oscilações no preço do produto, bem como a proibição de novas plantações [nota 9]. Foi o fim do período áureo do café, decrescendo a sua importância até aos anos 80, sendo contudo um dos principais produtos exportados pelo Brasil.

Em meados do séc. XX (1957), o preço do café teve uma nova quebra, devido ao início da produção de café solúvel. Nos anos 70, o valor das exportações manufacturadas ultrapassou o do café, representando desde o início dos anos 80, cerca de 10% do valor total das exportações Brasileiras.




Apesar de o café ter sido um ciclo principal outros tido como secundários como o da borracha tiveram grande importância. O da borracha arrastou muita população para a região amazónica, pois no final do séc. XIX torna-se a matéria-prima com mais procura no mercado mundial.

Em resumo, os ciclos económicos destacados não têm fronteiras temporais bem definidas, sobrepondo-se entre si, de acordo com a rentabilidade de produção. Assim, na segunda metade do séc. XIX, a economia brasileira passara por três ciclos principais (Ciclo de açúcar, algodão e café) mas uma vasta área predominava a economia de subsistência, que alimentava aqueles.

Não referi o algodão como um ciclo principal por já ser utilizado pelos índios, antes da colonização. Estes, desde o início dos tempos, à semelhança da Índia, em 1500 A.C., conseguiam cruzar variedades básicas de plantas e conheciam e dominavam técnicas de colheita, fiação, tintura e tecelagem. Quando o Brasil foi descoberto, o algodão já era cultivado, fiado e tecido, testemunhando a sua importância na economia da área mas remetendo para épocas anteriores à colonização portuguesa.



NOTAS:


[1] Fabrica para transformação da cana-de-açúcar em que o lagar era movimentado por animais.

[2] Por exemplo: Gabriela, Cravo e Canela de Jorge Amado.

[3] Representações sociais são formas de tornar presente no espírito, na consciência: pessoas, objectos, acontecimentos materiais ou psíquicos. (Moscovici, 1979).

[4] Sociólogo e escritor brasileiro.

[5] Capitania era o termo utilizado para designar um imenso lote de terra doado pelo Estado português. Capitão donatário, era o homem que recebia do Rei ou herdava de sua família a capitania hereditária.

[6] Os ciclos económicos Brasileiros foram muitos, destacando três, devido à maior importância destes para o império Português.

[7] Uma característica dos subcíclo é o facto do produto principal, cíclico, poder transformar-se, após o seu auge, em produto secundário ou ancilar (exemplo: o açúcar durante o ciclo da mineração).

[8] Informação consultada no site: http://www.planetaorganico.com.br/, em 03/11/2007.

[9] Informação consultada no site: http://www.planetaorganico.com.br/, em 03/11/2007.
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