19/12/07

3. A economia do Brasil depois da independência: a revolução industrial

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Através da abolição da escravatura (1888) e da fundação da Republica (1889) melhorou o ambiente institucional do Brasil (único país Americano onde ainda vigorava a escravatura) e iniciou-se uma fase onde existia liberdade, cidadania e melhoria das estruturas, então arcaicas, até ao governo de Getúlio Vargas que vai fazer a viragem, e a industrialização do país.


3.1. Governos de Getúlio Vargas

A década de 30 do séc. XX, caracteriza-se por importantes acontecimentos políticos, nomeadamente a realização da Assembleia Nacional Constituinte em 1934, que legitimou as instituições existentes o aparecimento do movimento revolucionário dirigido pelos comunistas em 1935, e o golpe de estado posto em prática pelo já presidente Getúlio Vargas; este implantou o Estado Novo em 1937, e instaurou uma ditadura no Brasil (abolindo os partidos políticos), que se manteve até 1945.

Getúlio Vargas tornou-se chefe do governo provisório do Brasil em 1930, após um golpe militar, e tornou-se presidente constitucional a partir de 1934.

Até 1930, foi reduzida a participação da indústria na economia brasileira. A Primeira Guerra Mundial [nota 10], a crise económica de 1929 e a Revolução de 1930 geraram as condições para o início do processo de ruptura do Brasil com o passado colonial e a partida para o processo de industrialização. As forças políticas em 1930, implementaram um projecto de industrialização com o objectivo de diminuir o atraso económico e impulsionar o país, através da implantação de um parque industrial próprio, nos moldes das nações europeias e dos Estados Unidos.

A industrialização começou a ter força a partir do momento que o país começou a produzir o que antes era importado do exterior.

A primeira fase de industrialização, entre 1930 a 1940, realça a produção de bens de consumo imediato, sendo os principais ramos da indústria brasileira, a alimentação, vestuário, utensílios domésticos, instrumentos de trabalho, equipamentos simples e bebidas. Esta fase de industrialização arranca em São Paulo e Rio de Janeiro.

Após a Segunda Guerra Mundial em 1945, as Forças Armadas forçaram Getúlio Vargas a renunciar o cargo, devido às pressões feitas por elementos que consideravam uma incoerência a manutenção do regime ditatorial após a vitória das forças democráticas em todo o mundo.

Em 1950 foi reeleito, chegando ao poder através da via eleitoral. O método de governar neste período era semelhante ao efectuado no anteriormente (entre 1930/45) [nota 11], populista e nacionalista, e começou a ser alvo do governo Americano e dos seus aliados internos.

Em 1953 Vargas criou a estatal Petrobrás, que abrangia a refinação e a extracção do petróleo e o seu governo adoptava o slogan: “O Petróleo é nosso” (http://www.suapesquisa.com/historiabrasil).

Em 1954, Getúlio Vargas suicidou-se (acto politico), fazendo da sua morte, uma forma de luta contra a oposição.



3.2. Governo de Juscelino Kubitschek

Juscelino Kubitschek foi eleito em 1955. Entre 1956/61, desenvolveu um grande plano, o plano Metas [nota 12] de investimentos públicos e privados que implementava a indústria pesada e a produção de bens de consumo (automóveis, electrodomésticos, etc.), que viria a modificar a estrutura Industrial Brasileira e levaria à concentração industrial em São Paulo.

Juscelino Kubitschek acreditava na possibilidade de desenvolvimento do Brasil, a partir de um centro único, que acabaria por contagiar as restantes regiões do país. A política de centralizar o desenvolvimento em São Paulo mostrou-se errada, levando à ampliação das desigualdades regionais existentes no Brasil, sobretudo entre o Sudeste e o Nordeste.

Esta expansão industrial fez-se maioritariamente com capital estrangeiro e estatal, o que penalizou o investimento interno, sobretudo o proveniente do interior do país.

Outro objectivo do plano Metas era aproveitar a industrialização para a construção de Brasília, uma nova capital, no interior do planalto Central, onde a posterior implantação de redes de transportes interligando os principais centros urbanos do Brasil levaria a elevados investimentos no desenvolvimento da indústria automóvel.

Esta forma de governar, oposta à do governo de Vargas, gerou muitas consequências negativas para o Brasil, destacando-se a desnacionalização da economia; elevados índices de inflação, desequilíbrios nas contas externas e aumento do endividamento externo.

O desequilíbrio nas contas externas derivou do facto da expansão industrial necessitar da importação maciça de bens e equipamentos (máquinas, equipamentos, etc.), e as receitas de exportação não serem suficientes para fazer frente aos encargos internacionais do Brasil. Perante isto, o governo brasileiro sentiu-se obrigado a recorrer a empréstimos internacionais, dos quais resultou o crescimento do endividamento externo.

A partir daqui, o capital estrangeiro assume o comando no processo de industrialização Brasileiro, que fica desprotegida da concorrência externa.


3.3. Regime Militar

Entre 1961-1985 os militares assumem o poder. A grande evolução económica existente do governo de Juscelino Kubitschek estava estagnada e em recessão, situação que se prolonga até 1967.

O substituto de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, devido ao agravamento das tensões sociais, renunciou o cargo, sendo substituindo por João Goulart em 1961. Este defendia as ideias de Getúlio Vargas e foi destituído do cargo pelos militares em 1964, dando início à ditadura militar.

Subiu ao poder o general Castelo Branco, e logo formulou um programa económico de curto prazo que propunha o controle da inflação e a correcção de deformações que tinham sido criadas no sistema económico resultantes da rápida substituição das importações da década de 1950 e do longo período de inflação.

A reforma fiscal e financeira proporciona a recuperação financeira a partir de 1967 através da expansão do sector de bens de consumo duráveis.

A partir de 1964, os diversos governos militares que se sucederam tentaram fazer alianças entre o Estado, a burguesia brasileira e o capital internacional, atraindo vultosos investimentos, e contraindo empréstimos junto de bancos internacionais para financiarem a expansão das infra-estruturas de energia, transportes e comunicação.

No período entre 1968/73, o Brasil teve elevadas taxas de crescimento económico, gerando um clima de optimismo, sendo a indústria o principal sector a contribuir para esta melhoria, apoiada por incentivos fiscais de estímulo ao investimento.

Na década de 70, na crise económica que deriva do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, o Brasil não conseguiu ajustar a economia aos problemas gerados pela balança de pagamentos.


NOTAS:

[1] A Primeira Guerra Mundial serviu de alavanca à industrialização porque cessou com as relações tradicionais de troca (exportação de produtos primários e importação de produtos maquinufacturados) e, interrompeu a entrada de capitais estrangeiros, deixando o mercado interno livre para a iniciativa interna.

[2] Características da governação de Vargas: Controla a economia, estimula a produção interna, proíbe a entrada de capital estrangeiro, investe na poupança interna, nas indústrias, é um governo voltado para os sindicatos (http://www.suapesquisa.com/historiabrasil).

[3] Plano de Metas – Investimentos em cinco áreas: Transporte (Estradas, Indústrias de Bens de Consumo Duráveis, e de automóvel); Saúde; Educação; Energia; Alimentação (para atingir este nível contraiu inúmeros empréstimos triplicando a dívida externa).
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