Teorias e Políticas de Desenvolvimento - ONG´s (caso de estudo AMI e Greenpeace)

Relatório

APRESENTAÇÃO EM AULA (power point)

Objectivos

Este relatório pretende esclarecer o que são as ONG, como evoluíram, como actuam e qual a sua verdadeira importância e influência na realidade cada vez mais globalizante a nível mundial. Das mais importantes representantes da sociedade civil, como e de que modo podem influenciar politicas e economias, movem opiniões públicas ou são uma forma de consciencialização de problemas.

Não podemos ignorar a conjectura politica, social e económica dos países a precisarem de ajuda, nem as motivações dos que prestam essa ajuda.

O objectivo em si é abrangente e o método a seguir será o de sintetizar o mais possível todas as correlações. Diferenciar o que são ajudas estatais (a nível de financiamento estatal, apenas salientarei o governo Português e a união Europeia), da sociedade civil e quando elas se entrecruzam. Perceber a independência económica do poder político das ONG e as parcerias que com ele mantém. Entender a sua estrutura orgânica internacional, os locais do globo onde mais se destaca a sua actuação e porquê.

A acção das ONG é diversificada, sendo de salientar a nova vaga de ONGD nestas últimas duas décadas. O relatório incluirá ainda dois estudos de caso sintéticos como apêndices, de duas organizações de nível internacional, a AMI e a Greenpeace, pela sua diferenciação de objectivos.


Contexto e evolução histórica

Uma Organização não Governamental é uma organização sem fins lucrativos, formada por voluntariado para actuar em casos de ajuda humanitária de emergência e catástrofe, de apoio à comunidade e, actualmente, também intervindo no apoio ao desenvolvimento sob várias vertentes. Tem que ter reconhecimento jurídico e manter a sua independência económica perante o poder politico e os diversos poderes institucionais.

As misericórdias actuam no terreno desde o sé XV sob um aspecto voluntarioso, mas só no século XIX, em 1863 com a criação da Cruz Vermelha de desenhou as primeiras iniciativas daquilo que viriam a formar as primeiras ONGs.

No último século e meio tudo mudou e evoluiu de uma forma acelerada. A ordem política mundial alterou-se diversas vezes, os conceitos evoluíram, surgiram novos conceitos e necessidades. A repartição geográfica sofreu diversas transformações: dos grandes países que abarcavam a imensidão das suas colónias, assiste-se à descolonização e ao emergir de novos países, primeira e segunda guerras mundiais, democracias, ditaduras, acordos políticos, económicos e militares. Um dos marcos mais importantes foi a criação das Nações Unidas (ONU) em 1948, não esquecendo a criação de novos conceitos como ecologia, globalização, Norte/Sul e também na análise humana sob a égide social como: os direitos humanos, solidariedade, pobreza, fome, guerra e analfabetismo. E tudo isto porquê? Poderemos analisar todos estes fenómenos de forma holística? Podemos e devemos. Pois só assim poderemos compreender a evolução das ONG, a sua diversificação e especialização.

Depois da percepção de emergência, as ONG vão-se multiplicando para fazer face a novos problemas sociais que podem tanto ser de causas económicas como politicas.

Até ao século XX, as organizações que apareceram provinham de um movimento internacional laico com fortes referências cristãs, alem da C.V., vimos surgir a Caritas e o Exercito de Salvação. Só durante a segunda grande guerra é que surge uma nova organização, a OXFAM em Inglaterra (1942) a par de outras agências. A constituição da ONU leva a uma viragem no conceito de solidariedade, liberdades e direitos, fomentando o despertar de muitas organizações.

Uma ONG não se forma de um momento para o outro, os seus estatutos determinam as áreas de actuação que normalmente são muito específicas e trabalham em cooperação estreita com outras forças. A sua independência do poder político ou militar pode ficar muitas vezes comprometida quando têm que pedir autorização para actuar aos diversos países e para garantir também a sua protecção (em caso de conflito armado). Por exemplo, na actualidade não se vai para um cenário de guerra sem haver corredores seguros e estar salvaguardada a sua segurança. Mesmo assim ocorrem problemas como raptos ou mortes (exemplo das duas voluntárias italianas no Iraque, em que o poder político e a diplomacia tiveram de intervir para as resgatar).

São muitos os autores que alvitram sobre os quês e os porquês de muitos dos objectos sobre os quais as ONG se debruçam – fome, pobreza, desnutrição, doença, desertificação, migrações, ordem politica mundial, distribuição de riqueza e globalização com todas as suas consequências, e várias são as instituições que no mundo se debruçam sobre o tema. Segundo Josué de Castro no seu livro A geopolítica da fome [nota 1], a falta de técnica na produção não permitia uma vitória definitiva contra as forças hostis do clima ou restaurar o desgaste dos solos, mais, que o quadro da fome e os locais onde ela grassa prendem-se a um conjunto de traços de complexo geográfico que são tanto naturais como humanos. Esta visão já com algumas décadas, mantém-se completamente actual, a sua argumentação contra os neomalthusianos foi firme e diversificada. É neste contexto também que entra a actuação de algumas ONG intervindo nos países com deficitária estrutura agrícola, em que ensinam a população a tirar o melhor partido dos solos, utilizando técnicas de irrigação e cultivo com vias a um desenvolvimento sustentável local. A exemplo, a ONG Cultivar promove o investimento e a investigação de produtos tropicais ou a Intermón Oxfam que intervém nos processos agrícolas, promove distribuição de terra, diversificação de culturas, formação e faz promoção do comércio justo.

António Barreto, faz referência às muitas e diversas dificuldades do emigrante no país de acolhimento e sua integração, na apresentação que faz do colóquio sobre Globalização e migrações [nota 2]. Aqui em Portugal são várias as instituições que trabalham neste campo, para exemplo posso salientar o trabalho de duas, o SOS Racismo e a AMU – Acções para um Mundo Unido no acolhimento e inserção de emigrantes.

Todos estes problemas ligados a um forte crescimento demográfico, nomeadamente em África, agravam a situação, e ultrapassando em muito a capacidade de carga do meio físico e social, provocam debandadas de jovens ao encontro de uma esperança de vida nos países do norte, gerando assim um forte fluxo migratório, criando deste modo problemas aos países receptores, quebrando o alheamento destes e obrigando-os a agir, pois deste modo, ajudando os países mais pobres, diminuem os seus problemas futuros. Também as notícias divulgadas pela imprensa ou através da Internet, são apelos directos ou indirectos á intervenção internacional, como a citada: Notícia: “Cerca de 900 mil pessoas são obrigadas a emigrar a cada ano por causa dos processos de desertificação, afirmou hoje o responsável da Convenção da ONU para a Luta contra a Desertificação, Arbar Diallo. Afirmou que o avanço dos processos de erosão do solo está "estreitamente relacionado" com o fato de "cada vez mais e mais pessoas" decidirem abandonar seus países de origem. Este fenómeno - um dos "problemas mais importantes" que a comunidade internacional enfrentará em um futuro próximo…” [nota 3]



Espacialização das intervenções

O IDH, apresentado anualmente, mostra-nos os países que invariavelmente estão na cauda do desenvolvimento, não é por acaso que são esses mesmos o alvo de intervenção preferencial das ONG que actuam em solo internacional. Sabemos que toda a ajuda é necessária, mas nem sempre é eficaz: Quando existe quebra num trabalho, normalmente o retrocesso é inevitável.

Na apresentação e em anexo serão expostos quadros e tabelas de apresentação de alguns índices que objectivam a necessidade de intervenção prioritária em África, sul da Ásia e América do sul e Central.(anexos 1 e 2)[nota 4].



Na actualidade

Quando os países mais desenvolvidos sentiram necessidade de intervir na ajuda aos países mais pobres, surgiu um novo conceito, a ajuda ao desenvolvimento. Este conceito foi absorvido por muitas ONG existentes e criaram-se muitas mais nos anos 80 e 90, as ONGD – Organizações não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento. Esta ajuda para o desenvolvimento divide-se em três grandes áreas: Ajuda de Emergência e Humanitária; Cooperação para o Desenvolvimento e Educação para o Desenvolvimento. Muitas organizações estabelecem-se em redes internacionais, em plataformas ou outro qualquer tipo de união.

Em Portugal, as ONGD estão agrupadas na Plataforma Portuguesa criada em 1985. Neste momento fazem parte da Plataforma apenas 49 instituições, que não representam a totalidade das ONG Portuguesas. A Plataforma serve de elo de ligação entre as ONGD, a sociedade civil, órgãos de soberania e outras instituições. Representa as ONGD junto do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) e da CONCORD (Confederação Europeia das ONGD de Emergência e Desenvolvimento) na ONU. São estes organismos que dão apoio monetário a nível institucional, apoiando projectos específicos. O IPAD apoia maioritáriamente projectos relacionados com os PALOP (por razões históricas). Os dados estatísticos (anexo 3) serão demonstrados na apresentação oral. De salientar que os projectos apoiados nunca são a 100% e são escolhidos criteriosamente para satisfazerem os seus próprios objectivos.

A participação comunitária não pode ultrapassar 50% dos custos totais nem 75% das contribuições financeiras totais, salvo em casos excepcionais em que a contribuição máxima pode atingir 85%. As contribuições comunitárias que ultrapassam o montante de 2 milhões de euros estão sujeitas ao parecer do Comité dos Estados-Membros que apoia a Comissão.

A Assembleia da República aprovou o “Estatuto das ONGD” (Lei 19/94, de 24 de Maio, cuja Lei 66/98, de 14 de Outubro veio revogar) e em 2001 o ICP (Instituto da Cooperação Portuguesa) definiu regras de co-financiamento e directrizes para Apoio à Intervenção das ONGD no domínio da Cooperação para o Desenvolvimento.

A diversificação do financiamento das ONGs é exposta na apresentação.

A problemática relativa ás ONGs assume várias controvérsias impossíveis de expor neste relatório, mas para melhor percepção do bum das duas últimas décadas, o excerto retirado do Guia das ONG é muito elucidativo. (anexo 4).

A importância dos movimentos da sociedade civil sob as mais diversas formas manifestam-se pelas coisas mais simples, exemplo disso foi a manifestação pela paz, contra a guerra do Iraque que uniu todo o ocidente por uma causa.



Apêndice 1 - AMI

Em Portugal, a ONG na qual se verifica mais presença e peso é a Assistência Médica Internacional (AMI), uma organização não-governamental, com estatuto jurídico de Fundação privada e sem fins lucrativos. Foi fundada em 1984 em Portugal, pelo cirurgião e urologista Fernando de la Vieter Nobre, com o objectivo de desencadear intervenções de carácter médico e humanitário em situações de subdesenvolvimento, fome, pobreza, exclusão social, catástrofes naturais, epidemias e guerras, tendo o Homem no centro de todas as suas preocupações. Com mais de 20 anos de experiência no combate à intolerância e à indiferença, a Fundação AMI continua a transmitir ao Mundo a sua mensagem de solidariedade e humanismo, sobretudo através das suas missões e do desenvolvimento de técnicas e métodos de intervenção em situações de crise evolutivas.

O reconhecimento que a AMI obteve, tanto a nível nacional como internacional, traduz-se num aumento crescente de responsabilidades. Assim, e cada vez mais, a Fundação AMI quer convencer o Estado Português e a Opinião Pública em geral, com particular relevo para o mundo empresarial da importância e necessidade de uma maior participação de Portugal na ajuda humanitária no Mundo.

A sua intervenção divide-se em três grandes vertentes; internacionalmente, internamente (Portugal) e na sensibilização dos cidadãos para esta causa.

Internacionalmente subdivide a sua actuação em três formas e até hoje em mais de 55 países de todo o Mundo, contribuindo de forma humilde mas decidida para a melhoria das condições sociais no Mundo e em Portugal.

Primeiro, em qualquer parte do mundo em situações de extrema urgência;

Segundo, na implementação de missões de longo curso, as denominadas missões de desenvolvimento;

Terceiro, no financiamento de projectos sociais e da área da saúde, a organizações não-governamentais locais.

Internamente a sua acção começou há cerca de 10 anos, concentrando os primeiros anos de existência, entre 1984 até 1994, exclusivamente na vertente internacional. Em 1994, lançou o projecto Porta Amiga abrindo até hoje em Portugal 10 equipamentos sociais distribuídos pelas cidades de Gaia, Porto, Coimbra, Lisboa, Almada, Cascais e Funchal. Desses 10 centros de acção social, 2 são Abrigos e 8 são Centros Porta Amiga, ou seja, centros que dão apoio às pessoas mais carenciadas no país, com bastante sucesso como se pode verificar no gráfico nº2, (anexo 6). Na vertente social há também equipas de rua em Lisboa, uma empresa de inserção social em Lisboa e também cursos de formação profissional e duas escolas de alfabetização para adultos no Porto.

A sensibilização dos cidadãos são o último conjunto, com tanta importância como os anteriores, onde tenta educar a população com boas formas de agir. Aqui realça o trabalho que faz junto dos órgãos de decisão e da opinião pública na sensibilização para temas fundamentais para a humanidade e para a intervenção da própria instituição.

Os profissionais de saúde que compõem a AMI, e que actuam como voluntários, intervieram já em países como Moçambique, Angola, Equador, Brasil e Índia, mas também em Portugal, sobretudo no apoio aos sem-abrigo (anexo 7).

A AMI tem em Portugal um leque de actividades muito alargado. Em 1994 a AMI constituiu um Departamento de Acção Social que tem como finalidade a promoção e criação a nível nacional de Centros Porta Amiga, de abrigos nocturnos, de uma empresa de apoio a domicílio e de uma equipa de rua. Um rápido crescimento, possibilitou a descentralização do poder, criando delegações e núcleos por todo o País, como se verifica no gráfico nº1 ( anexo 5).

Apostou na formação promovendo cursos de socorrismo, com preços muito acessíveis, no sentido de cativar a sua frequência e criou o cartão de saúde da AMI, de forma os cidadãos contribuírem para a continuação dos seus objectivos humanitários.

Ao nível de meios materiais dispõe mais de 12,000 m² de área total de Património, com um volume logístico de 3.200 toneladas em 20 anos e com 25 veículos em circulação em missões nacionais e internacionais. Os meios humanos são na maioria voluntários; 1815 voluntários dispostos a partir em missões internacionais, mais de 100 voluntários Nacionais registados na Sede, nas delegações e núcleos, formados na área de socorrismo, finalistas de Medicina e estagiários de enfermagem e, 152 funcionários não voluntários.

O orçamento anual é de 6,1 Milhões de Euros (em 2003), e a proveniência dos fundos é 70% financiamentos privados sendo os restantes 30% financiamentos públicos, como se verifica no gráfico nº4 das despesas e receitas em 2004 pela AMI.



Apêndice 2 - Greenpeace

     1 - História do Movimento Ecologista Greenpeace

A história do Greenpeace remonta aos anos 60 do século passado. É um movimento não violento com o objectivo de preservar o ambiente e proteger os serves vivos: animais e vegetais. São milhões de activistas no mundo que apoiam as lutas contra o envenenamento do ambiente, degradado pelos químicos e as tecnologias industriais.

No ano de 1971, um conjunto de activistas canadianos e alguns objectores de consciência americanos, refugiados no Canada para não participarem na guerra do Vietname, formaram uma pequena organização chamada Don't make a wave Committee.

O governo dos Estados Unidos da América realizava um conjunto de testes nucleares no arquipélago Amchitka, no Alaska, uma zona com um grau muito elevado de actividade sísmica. Assim, a realização de testes nucleares poderia provocar um maremoto Don't make a wave.

Após um conjunto de iniciativas para por fim aos testes decidiram alugar um barco de pesca de nome Phillys Cormack e partir para o local dos testes. O barco foi rebaptizado com o nome Greenpeace e, ao sair de Vancouver em direcção a Amchitka, realizou-se uma conferência de imprensa onde se expuseram os objectivos do projecto: a presença física da organização, na zona dos testes, poderia evitar a realização dos mesmos. O certo é que a viagem foi um fracasso, o barco foi interceptado pela guarda costeira devido a algumas irregularidades e os testes acabaram por se realizar.

É a história de pessoas comuns - mas dispostas a colocarem-se entre as baleias e os arpões de navios criminosos, que navegaram rumo a terras geladas para impedir a matança de focas - bebés, enfrentar grandes navios com pequenos botes insufláveis para evitar o despejo de lixo tóxico e atómico nos mares, escalar chaminés industriais como alerta sobre os perigos da poluição atmosférica, ocupar plataformas petrolíferas para denunciar o aquecimento global, invadir madeireiros nos confins da Amazónia para questionar o desmatamento.



      2 - Objectivos do Greenpeace

A consciência ecológica não nasce no vazio. Ela emerge frente a uma realidade insustentável de ameaça à qualidade de vida no mundo, onde a tecnologia industrial e a explosão populacional têm caminhado ao lado de grave deterioração do meio ambiente. Até aqui, o desenvolvimento tecnológico e industrial tem-nos dado em troca a ameaça de uma catástrofe nuclear, a poluição do ar, das águas e do solo, e devastado as nossas florestas, como se a natureza tivesse o poder de se recuperar infinitamente. É neste contexto de acelerada evolução que marcou o século XX, que a consciência ecológica se tornou algo concreto, impossível de ser ignorada e materializada pela Greenpeace.

Assim, os objectivos do movimento ecologista Greenpeace são:

     • Proteger a biodiversidade em todas as suas formas.
     • Evitar a poluição e o esgotamento do solo, oceanos, água e ar.
     • Acabar com as ameaças nucleares.
     • Promover a paz.



       3 – Reacções Politicas Contra as Ideias do Greenpeace

As grandes potências industriais, pouco sensíveis ás questões ambientais, por questões económicas, com os Estados Unidos da América à cabeça, sempre viram os ambientalistas em geral como grupos nostálgicos e tribalistas, contra o “desenvolvimento”. Já a Greenpeace em particular era visto como um bando de sabotadores e perigosos terroristas à escala global. Foi assim que o governo francês tentou calar a força do Greenpeace através do afundamento do barco Rainbow Warrior, pertencente ao movimento, provocando a morte de um dos tripulantes, um fotógrafo português.

Apêndice final – Apelo

Apercebemo-nos de que as ONGs não se substituem ao Estado, mas complementam a sua acção actuando nas suas falhas perante a sociedade. Em muitos casos é necessária uma melhor gestão e organização, mas isso não desvirtua o seu sentido, a sua necessidade e o elogio que lhes devemos prestar.

A solidariedade é cada vez mais uma necessidade para pôr entrave ao egoísmo do consumismo e ao alheamento que nos rodeia. Ser voluntário, não é só ser autroista, é pensar e ter opinião, é evoluir como ser humano e percebermos que não estamos sós no mundo. Para ser um cidadão do mundo é preciso percebê-lo e nele actuar.


Bibliografia:

     Livros

BARRETO, António (organizador); “Globalização e Migrações”; ICS – Imprensa de Ciências Sociais; Lisboa; 2005.

BONAGLIA, Frederico, GOLDSTEIN, Andrea; “Globalização e desenvolvimento”; Editorial Presença; Lisboa; 2006.

BROWN, Michael; May, John; “O Movimento Greenpeace”; Círculo de Leitores Editora.

BROWN, Paul; “Organizações Que Ajudam o Mundo”; Edinter Editora.

DIAMOND, Jared; “Armas, Genes e Aço – Os Destinos das Sociedades Humanas”; Relógio D’Água Editores; Lisboa; Outubro de 2002.

DUSSTER, David; “Esclavos Modernos – Las víctimas de la Globalización”; Ediciones Urano, S. A.; Barcelona; 2006

SACHS, Jeffrey; “O Fim da Pobreza – Como consegui-lo na nossa geração”; Casa das Letras/Editorial Noticias; Cruz Quebrada; Fevereiro de 2006.

Diciopédia 2005 – Porto editora

Entrevista a Dr. Sofia Levy do Departamento de Informação e Comunicação



     Revistas:

“La Verite”; artigo de CRISTOBAL, Miguel; “La Banque mondiale, les pouvres et les ONG”; nº 27 – pág 105; Paris; 2001

      Sites:

http://atlas.sct.embrapa.br/cct/CCT.nsf/Principal?OpenForm

http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/r12001.htm

http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/r12009.htm

http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/r12500.htm

http://noticias.terra.com.br/mundo/furacaokatrina/interna/0,,OI654486-EI5397,00.html

http://www.acime.gov.pt/docs/Publicacoes/greenpaper.pdf

http://www.alternativa2000.org/islamismo/2006_06_01_archive.html

http://www.ami.pt/

http://www.cbpf.br/

http://www.cidadevirtual.pt/acnur/index.html - (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.)

http://www.concordeurope.org/

http://www.cruzvermelha.pt/cvp_t/quemsomos/movimentocv/c-genebra.asp

http://www.espdh.hpg.ig.com.br/texto1.html

http://www.fao.org/es/english/index_en.htm

http://www.freedomhouse.org/template.cfm?page=15&year=2006

http://www.greenpeace.org.br/

http://www.greenpeace.org/espana/

http://www.greenpeace.org/international/

http://www.intermonoxfam.org/cms/HTML/espanol/60/060526_memoria_por.pdf

http://www.ipad.mne.gov.pt/

http://www.plataformaongd.pt/site2/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=2

http://www.unicef.org/



NOTAS:

[1] Referência e comentário ao livro em "Cadernos de Ciência & Tecnologia", Brasília, v.20,n.2,p.367-371, Maio/Ago. 2003 (http://atlas.sct.embrapa.br/cct/CCT.nsf/Principal?OpenForm).

[2] Que decorreu na Casa de Mateus e deu origem ao livro: BARRETO, António (organizador); “Globalização e Migrações”; Editado por ICS – Imprensa de Ciências Sociais; Lisboa.

[3] 2º Simpósio Internacional sobre Desertificação e Migração, na cidade espanhola de Almería, Fonte: EFE / Folha de S. Paulo / Ambientebrasil.

[4] Evolução da população mal nutrida de 1970 a 2003 e tabela dos países em crise em 2006 da FAO.

:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::

Trabalho elaborado no ano lectivo 2007/2008 por Marco Santos, Graça Henriques e Odalinda Romão.

Docente: Regina Salvador

Assistente: André Fernandes

Disciplina de Teorias e politicas de desenvolvimento

Maria de Graça, nunca esquecerei os trabalhos que fizemos como colegas. De certo, também concorda que fomos um grupo bem sucedido e muito feliz. Lembro-me das risadas que demos com as asneiras que falávamos, e até escrevíamos,…muitas histórias para recordar um dia mais tarde :)



Desejo-lhe muitas felicidades.

Parque das Nações – Aspectos positivos e negativos (índice)

Índice

1. Introdução
2. Metodologia
3. Localização Geográfica e Cultural do Parque das Nações
4. Objectivos das exposições mundiais, em particular o caso português da Expo´98
5. O que era o espaço do Parque das Nações antes da grande exposição de 1998
6. Benefícios do reajustamento desta área no enquadramento local e nacional
7. Reflexão
8. Bibliografia

Parque das Nações (introdução/metodologia)

Introdução

A EXPO98, exposição internacional [nota 1] com periodicidade quadrienal, foi um evento que ocorreu em Lisboa, em 1998, no âmbito das comemorações dos 500 anos dos descobrimentos. Este projecto foi estratégico para Portugal: a realização da exposição mundial e a regeneração urbana de uma parte da cidade, 340 ha, localizada na área oriental da capital e junta ao Rio Tejo. Atribui-se ao evento a reabilitação urbanística e ambiental do local, o renascimento de um espaço votado ao “abandono”, ocupado até então por indústrias obsoletas e com enormes potencialidades para atrair e fixar população jovem (e não só) na cidade.

A área urbanizada está integrada no estuário do Tejo, com cerca de 5 km de frente ribeirinha e a 1ª fase da urbanização aproveitou infra estruturas criadas para a EXPO98, e.g. arruamentos, estacionamentos, algumas construções e espaços verdes.

Este conceito urbano pretende estreitar a relação da cidade com o Rio, reconverter o uso, integrar a área na malha urbana existente e conseguir movimentar a centralidade da cidade.

A cidade ficou mais moderna e funcional, melhorou as acessibilidades, criou emprego nas actividades dos serviços e comércio; promoveu-se a internacionalização e respeitou-se o ambiente, conseguiu-se a imagem de uma “cidade modelo”.

Metodologia


Para a produção deste trabalho realizaram-se inquéritos, no sentido de observar a satisfação actual dos habitantes, e se correspondia ao que inicialmente se pedia a uma área de tão elevado nível.

Ao nível bibliográfico, fez-se consulta na actual sede do Parque Expo, retirando a informação que melhor caracterizava este espaço e também algumas perguntas a um dos funcionários.

Foi utilizada a Internet como fonte de pesquisa, nomeadamente o site do organismo atrás referido, por ter sido o mesmo organismo a aconselha-lo como um excelente recurso.

NOTAS:

[1] A 1ª realizou-se em Londres, em 1851.

Localização Geográfica e Cultural do Parque das Nações

Lisboa, capital de Portugal com cerca de 600 mil habitantes, é um pólo económico e social de um distrito onde se encontram concentrados dois milhões pessoas. Situa-se na costa atlântica do País, a cerca de duas horas de avião do centro da Europa. O Parque das Nações localiza-se na parte oriental da cidade de Lisboa, numa zona de transição entre os municípios de Lisboa e Loures. Os seus limites físicos são a Av. Marechal Gomes da Costa, a Sul, o rio Trancão, a Norte, o estuário do Tejo, a Nascente e a linha de caminho de ferro do Norte, a Poente.

O Aeroporto de Lisboa, a Norte da cidade, fica a meia hora do centro da cidade e a dez minutos do Parque das Nações. Lisboa tem um enorme património histórico e monumental, que faz dela um centro turístico de atracção internacional. O seu clima temperado, permite-lhe ter um elevado número de dias de sol, que com a proximidade do mar e de numerosas praias, quer na margem Norte, quer na margem Sul do Tejo, fazem Lisboa um destino cada vez mais procurado.

Para além da sua posição geográfica, periférica em relação á Europa, a cidade movimenta quase toda a vida industrial, financeira e cultural do País. A nível ferroviário, é o terminal das ligações com a Europa, e o centro de correspondências nacionais.

Objectivos das exposições mundiais, em particular o caso português da Expo´98

A par de outros objectivos frequentes neste tipo de mega-eventos, como os que visam uma ampla e diversificada oferta cultural e o investimento em projectos de reabilitação urbanística, estas exposições mundiais têm uma forte presença política, de carácter estratégico, para a promoção de um país ou de uma cidade em fase de procura de distinção Internacional.

Esta presença política, actua de forma a proporcionar visibilidade externa e afirmação Internacional, já que não são as grandes capitais políticas e económicas dos países centrais as habituais anfitriãs destes mega-eventos, mas sim os países que ambicionam ser reconhecidos no cenário Internacional, como o caso de Portugal, ou de cidades secundárias de países centrais, que pretendam ser mais reconhecidas, como o caso mais recente de Sevilha ou Hanover.

A exposição de 1998 teve como objectivos principais o reposicionamento do País no novo contexto europeu, devido ao deslocamento do eixo da Europa para Leste, que exigia uma redefinição do lugar de Portugal dentro do espaço da CEE, pela afirmação daquilo que é específico do nosso País; a reafirmação de uma vocação nacional, no sentido de servir como veiculo de promoção de uma ideia portuguesa que defina os campos onde a contribuição de Portugal para o progresso da Europa e do Mundo possa ser mais sensível; a renovação urbana, pois a alta percentagem de equipamentos e instalações duradouras que a sua construção exige, podem e devem contribuir para recuperar e dar vida ao espaço onde se insira; a comemoração dos descobrimentos, realizando-se em 1998, a exposição tem como objectivo comemorar o quinto centenário da chegada de Vasco da Gama à Índia, representando este o ponto mais alto das Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; o estímulo económico, na medida que gera um grande número de empregos e permite fortalecer a economia nacional, contribuindo para a expansão de determinados sectores da indústria nacional e a promoção turística, pois sendo um acontecimento internacional, a exposição foi divulgada por os media e atraiu a atenção sobre Portugal. Foi devido á exposição que se verificou a maior afluência de turistas a Portugal desde sempre, e que se prevê que tenha um impacto duradouro no mercado da procura turística, no sentido de ter cativado os visitantes a voltar.

Assim conseguiu difundir tanto no interior do País como no estrangeiro uma imagem renovada, assente em parâmetros de modernidade que habitualmente definem e identificam os Países mais desenvolvidos, causando reacções de agrado na população Portuguesa, a qual afirmava aquando da visita a este espaço “…parece que estamos no estrangeiro…”, devido á novidade, modernidade, organização, conforto, harmonia e segurança que este oferecia.

Em suma, a Expo`98, foi uma imagem de civilização que se quis implantar no País e exportar para o exterior. Teve imenso sucesso, foi aplaudida na data e posteriormente á data, por as enumeras actividades que após a realização da Expo`98 se realizaram neste espaço, de forma a tentar reaver o capital investido e dar vida á enumeras infra-estruturas existentes, tentando não seguir o exemplo de Sevilha, que ainda nos dias de hoje não apresenta lucros do espaço utilizado pela exposição de 1992, mas sim despesas de manutenção, devido á sua má gestão.

O que era o espaço do Parque das Nações antes da grande exposição de 1998

Há meio século, toda a área actual do parque das nações sofria um processo de transformação física, de forma a se ajustar ás necessidades de Lisboa. Assim, aqui se implantaram indústrias de forma alheia a critérios de ordenamento, sendo que, na data em que este tipo de indústrias fora instalado, corresponde a um período no qual eram ainda incipientes as preocupações ambientais e os meios técnicos para as materializar. Esta industria utilizava o mar para poder movimentar as matérias-primas (ex. refinaria) e da excelente centralidade desta área em relação a todo o território nacional e em relação á rede de transportes.

Por ser um subúrbio muito próximo de Lisboa, e existir falta de zelo pelo espaço, devido á presença da indústria, conferiu a esta área uma imagem negativa e passou aqui a depositarem-se os lixos de Lisboa. Há semelhança de Lisboa, é na zona oriental das cidades europeias que os lixos das suas capitais são depositados, existindo uma clara preferência pela área ocidental das cidades.

Com o passar dos anos, as indústrias tornaram-se obsoletas, a malha urbana foi crescendo alcançando estas, e assim tornaram-se incompatíveis, não correspondendo ás necessidades de Lisboa nem da população, e tornando-se incompatível com a qualidade de vida exigível a uma capital europeia do fim do século como a seguir se demonstra.

A refinaria envelhecera irremediavelmente, destoando na nova geometria da cidade, através do vasto conjunto de cilindros de combustível e de tubagens existentes, originando um aspecto irreal á noite e parecendo durante o dia um complexo “puzzle”, numa enorme área ribeirinha. Em redor da refinaria, três outras companhias petrolíferas vieram também instalar os seus tanques, o que agravou ainda mais o impacto ambiental e visual.

Após o envelhecimento desta, uma série de infra-estruturas também se desajustaram, como o caso da Ponte-cais da Soponata, onde os petroleiros descarregavam directamente para a refinaria as ramas, designadas por “ouro negro”, e foram adaptadas para se integrar nas zonas temáticas da Expo`98.

A Doca, era o local onde estacionavam os Clippers da Pan American que cruzavam o Atlântico, mas que com o passar do tempo este velho Aeroporto Marítimo de Lisboa encheu-se de lodo e caiu no esquecimento. Na antiga área do Porto de Lisboa, ocupando a faixa ribeirinha de quase 5 km, as actividades com ligação directa ao Tejo eram muito poucas, e as que ainda havia relacionavam-se com a extracção de areia ou também pequenas unidades navais.

Os contentores eram um problema, na medida que eram milhares e conseguiam criar uma barreira entre a cidade e o Tejo. O qual não se justificava, pois estes não estavam perto do exportador nem do importador, simplesmente estacionavam ali, para serem consertados ou para esperarem mercadorias.

O Matadouro, edificado há largos anos, com a forte expansão da malha urbana, não poderia conviver com novos bairros a criar mesmo a seu lado, estava desajustado para a necessidade da área, pelo que foi necessário reintegra-lo noutra área mais apropriada.

O parque imobiliário era muito antigo, em alguns casos sem as mínimas condições, totalmente degradado, que através do redimensionamento deste espaço, permitiu ás famílias que aqui residiam, a oportunidade de uma casa digna, que de outra forma não seria possível, libertando-as do risco de desabamento destes prédios, nomeadamente o telhado, podendo fazer vitimas. As pessoas que aqui residiam eram na sua maioria grupos sociais marginalizados, minorias éticas e situações de efectiva pobreza. Este parque imobiliário era construído por habitação mas também por armazéns, em alguns casos com portas semicerradas que se não fosse a Expo`98, a inércia dos tempos tudo ali deixava permanecer, por muitos mais anos.

O depósito de Material de Guerra, era um autêntico cemitério de material bélico e um grande armazém de armas em fim de vida, sem utilidade. A proximidade de aglomerados urbanos tornava o depósito de Beirolas um incomodo para os cidadãos, criando um forte impacto ambiental, e ao mesmo tempo constituindo perigo, havendo a possibilidade deste material ser reutilizado, numa situação de roubo.

Assim esta unidade foi removida desta área, e colocada numa área mais afastada, em Alcochete.

Assim, em Beirolas o abandono gerou desleixo, atraiu o lixo a esta área, e tornou-se no palco de toda a imundice. Os cidadãos começaram a utilizar esta área para fazer descargas de entulho ilegais, onde não existia respeito pela lei; passou a receber todo o parque automóvel que era abandonado nas ruas da capital, tornando esta área o caixote de lixo do capital, criando um enorme impacto visual, que se acentuava devido á falta de organização na área destes resíduos. Para alem destes, existia ainda um odor característico das centenas de toneladas de lixo da capital que iam para Beirolas, afim de ser depositado no aterro sanitário. Este não reunia condições de funcionamento, tendo uma tecnologia antiquada, onde durante anos Lisboa acumulou ali milhares de toneladas de resíduos, lançando ocorrências para o Tejo e libertando metano para a atmosfera.

Ao nível desta tragédia ambiental, estava o rio Trancão, que no seu trajecto ate ao Tejo, recebia a poluição equivalente a 1,2 milhões de habitantes, tornando-se num rio morto com grau zero de oxigénio. Este foi despoluído para a Expo`98 e regularizado o seu caudal, demonstrando após 8 anos elevados níveis de poluição.

Em relação aos comboios e á rede ferroviária, pode-se afirmar, que foram eles que trouxeram a indústria para Lisboa Oriental, de forma a fazer a passagem entre terra e mar dos produtos. Cedo perdeu a importância de outrora, devido á falta de investimento nas infra-estruturas, provocando o fecho destes apeadeiros, que só observavam antes da reestruturação desta área para a Expo`98, os comboios a passar a grande velocidade.

Porem, apesar de todos estes problemas existentes nesta área, a estação de Tratamentos de Águas Residuais de Beirolas, era uma infra-estrutura ai pertencente, que não pertence ao padrão de degradação geral. Recentemente construída segundo as mais modernas tecnologias junto á nova ponte sobre o Tejo, esta foi a única infra-estrutura que sobreviveu e actualmente serve as novas urbanizações que ai emergiram. Todos estes problemas apontados persistiram durante algum tempo devido á falta de capacidade do Estado para reanimar esta área oriental de Lisboa, que só viriam a ser resolvidos através da intervenção da Expo`98.

Benefícios do reajustamento desta área no enquadramento local e nacional

A EXPO 98 trouxe benefícios significativos para a cidade de Lisboa, para o País e para a comunidade internacional. Estes benefícios passaram por a transformação de uma área urbana degradada numa área nobre da cidade, pela a promoção de uma multiplicidade de projectos inovadores, pelo acolhimento de uma Exposição com expressão mundial e por uma oportunidade única para promover a protecção dos Oceanos. A realização da Exposição permitiu, entre outras coisas a nível local, dar prioridade e canalizar investimentos para uma conclusão mais rápida de projectos, alguns dos quais previstos há muitos anos, mas que por falta de verbas não se tinham efectuado, e gerar empregos que se mantiveram depois do seu teminus.

Ao nível urbanístico, o facto da área total do Parque das Nações ter sido totalmente libertada de todas as actividades que ali se encontravam, possibilitou que o planeamento urbano fosse traçado em termos das necessidades da cidade ideal. Assim, após identificadas as necessidades através de extensos estudos de mercado dirigidos, quer às empresas, quer aos actuais habitantes do Parque das Nações, delineou-se a melhor forma de as satisfazer criando um espaço urbano de elevada qualidade. Esta qualidade verifica-se na tecnologia empregada nas suas infra-estruturas, nomeadamente ao nível das telecomunicações, nas acessibilidades e ao nível paisagístico, com a criação de jardins, parques, logradouros, rotundas, praças e vias envolventes.

Ao nível rodoviário, foi feito um grande investimento na zona oriental de Lisboa, embora a maioria dessas obras não seja da responsabilidade exclusiva da Parque EXPO 98, tendo só servido como catalizador, como na Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL). Ao nível das ligações intermodais foi dado um grande passo ao criar-se a primeira estação intermodal portuguesa do Oriente, onde se articulam diversos tipos de transportes. É um ponto de partida para quem pretenda utilizar os transportes disponíveis para circulação na cidade, em especial o metropolitano, evitando-se a circulação no interior da cidade. Também foi potenciado o desenvolvimento de Chelas, não só pelas novas vias mas também pela extensão da linha de metropolitano, abrindo esta área da cidade, que até então estava isolada.

Ao nível de infra-estruturas, toda a área envolvente, nomeadamente os concelhos de Lisboa e Loures, podem usufruir da construção de vários equipamentos de utilização colectivos, como o Parque Urbano, Pavilhão Multiusos, residências universitárias e centro de educação ambiental, colmatando algumas lacunas existentes. Também Lisboa recebeu novos espaços verdes, aumentando significativamente os espaços verdes disponíveis na Região, numa área da cidade particularmente carenciada, e criou-se o Centro de educação ambiental. Despolui-se o rio Trancão e a zona ribeirinha do Tejo, nomeadamente com a construção de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e remoção de sedimentos contaminados.

Parque das Nações é uma área urbana de destaque, com uma óptima racionalização dos recursos, com as mais modernas tecnologias e infra-estruturas, entre as quais uma rede de distribuição de frio e calor. Com este sistema, a Climaespaço proporciona aos edifícios da Zona de Intervenção da EXPO’98, energia térmica para ar condicionado, aquecimento central e de águas de consumo, de uma forma cómoda, ecológica, económica e segura desde que os edifícios disponham de ligação à rede de frio e calor. Se os imóveis disporem de ligação à rede, como acontece com a maioria dos melhores empreendimentos da zona, poderá reduzir até 50% a sua factura energética, como se verifica no gráfico a seguir.

Para alem das vantagens ao nível energético, tem um sistema de rega que é servido preferencialmente por efluente da E.T.A.R. após tratamento terciário e desinfecção. O sistema de recolha automática de RSU permite a separação de resíduos orgânicos e inorgânicos, através de duas bocas de sucção. O uso deste equipamento será obrigatório no licenciamento dos edifícios. A separação de inorgânicos (vidro, papel, metais, plásticos) é feita por diferenciação horária, ou seja, a uma hora ou dia estabelecido, recolhe-se cada tipo de resíduo, atenuando a poluição ambiental através de uma boa gestão.

A nível nacional pode dizer-se que a construção dum espaço com esta envergadura contribuiu para elevar a auto-estima dos portugueses, já que se tinha tendência para relacionar Portugal como um País atrasado e isolado do resto da Europa. Este espaço modelo em toda a Europa, gerou um conjunto de sentimentos comuns, relacionados com a capacidade de realização e ao “orgulho de ser português”.

O objectivo é sem dúvida louvável, e os efeitos positivos em diversos domínios são inegáveis, contudo no reverso da moeda existem inconvenientes, entre os quais o excesso de construção, o qual não deixa respirar o tecido urbano já edificado. Esta qualidade de habitação é pioneira em território nacional, proporcionando excesso de procura, que por sua vez originou a sobrelotação de construção nesta área. A construção muitas vezes nasce de forma desordenada, saturando-se o espaço, tendo por fim receitas financeiras.

Também o facto de ser uma área com elevados preços de habitação, devido á sua localização próximo do rio Tejo, da sua centralidade e qualidade, só permite o acesso a pessoas com elevado poderio económico, o que favorece a estratificação, encontrando-se só uma classe económica nesta área, tornando-a morta.

A falta de pequeno comércio também merece realce, na medida que os residentes só tem acesso a bens de consumo nas grandes superfícies comerciais, e os que se encontram na periferia desta área tem que fazer uma grande deslocação para ter acesso a estes.

Na marina da Expo, no lado sul do Parque das Nações, local onde incidiu o nosso estudo através de inquéritos, já há sinais de ferrugem e de deterioração generalizada nos quatro restaurantes flutuantes que entraram em falência em 2003 e que, no entanto, continuam atracados exactamente como no dia que decretaram falência, com a diferença de, em vez de ainda estarem a flutuar na água, assentarem agora no lodo que assoreou a marina até à superfície. É incomodativo para á população, já que inicialmente nunca associaram que á habitação deste nível tivesse este tipo de problemas associados.

A nível turístico, esta é uma visão da cidade que não se deveria mostrar, já que toda esta área assenta na modernização e qualidade dos equipamentos, e assim sendo, os turistas que desembarcarem no terminal de Cruzeiros de Santa Apolónia e virem rio acima na zona ribeirinha até ao Parque das Nações, vão se deparando com este espectáculo de desleixo e abandono, numa capital que organizou uma mega exposição sobre oceanos.

Reflexão / Bibliografia (Parque das Nações)

Oito anos após a realização da grande exposição, e a partir da realização de inquéritos á população residente no Parque das Nações, pode-se concluir que o espaço da Expo´98 correspondeu ás expectativas, no sentido da inovação e qualidade de vida aquando da sua construção inicial, que com o passar do tempo e com o acentuar de problemas, nomeadamente, excesso de urbanização, falta de pequenos estabelecimentos comerciais locais, falta de infra-estruturas sociais, falta de transportes sociais colectivos, não funcionamento de áreas essenciais à atracção dos visitantes (ex. marina), congestionamentos de tráfego automóvel local e até simples problemas como luzes fundidas em candeeiros de rua ou ate mesmo montes de terra nas estradas e passeios, originando pó no verão e lama no Inverno, reduziu um pouco o grau de contentamento da população ali residente, pois inicialmente nunca pensaram que estes problemas viriam a existir, devido a ser um espaço de topo.

Apesar dos problemas enunciados anteriormente, este espaço mantém uma boa qualidade de vida, associada à qualidade dos equipamentos instalados, à configuração dos edifícios no terreno, à boa construção aqui praticada que permite aos edifícios serem agradáveis tanto no verão como no Inverno sem a utilização de climatizadores e o facto de estarem perto do rio, transmitindo uma harmonia e uma paz natural ás pessoas.

Esta qualidade de vida não esta acessível a toda a população devido ao elevado custo da habitação, proporcionando a existência de um só extracto social, tornando assim este espaço isolado e ao mesmo tempo morto, ou seja, sem equilíbrio devido á falta de extractos sociais diversificados, criando uma pequena cidade fechada.


Bibliografia

 Maria Assunção Gato (1997) – Expo´98 – Uma oportunidade para construir cidade, 1ª Edição, Lisboa.

 Maria de Lourdes Lima dos Santos (1999) – Impactos culturais da Expo´98, 1ª Edição, Lisboa.

 Sociedade Expo. S.A. (1999) – Documentos para a historia da Expo`98 – 1998-1992, 1ª Edição, Lisboa.

 Abílio Leitão (1996) – Memória de intervenção, Sociedade Expo. S.A., 1ª Edição, Lisboa.

 Outras fontes

Discrepância entre Ricos e Pobres

O FOSSO DAS DESIGUALDADES ENTRE RICOS E POBRES CONTINUA A ACENTUAR-SE

A sensibilização dos chefes de estado e cidadãos para esta problemática nos últimos tempos não suscita muitas duvidas em relação há actual distribuição da riqueza a nível mundial, bem como não será estranho para os cidadãos, o porque de esta situação não se alterar. Ainda nesta perspectiva penso que a igreja poderia contribuir um pouco na difusão deste problema, sensibilizando as pessoas, que é o que lhe compete e não se tem verificado.

Actualmente produz-se cada vez mais riqueza no planeta. No entanto, o fosso que separa as nações ricas das mais pobres tem vindo a aumentar, contrariamente às sugestões dos defensores das forças do mercado. Este facto é uma realidade cada vez mais eminente e preocupante, na medida em que é necessário saber até que ponto os cidadãos que habitam em países em vias de desenvolvimento quererão viver em péssimas condições, sem infra-estruturas e com elevadas carências no campo da saúde e educação.

Estou totalmente em sintonia com a Jornalista e Historiadora Sofhie Bessis em todo o seu texto,acreditando que a distância dos países pobres em relação aos ricos e cada vez maior apesar dos esforços que se têm feito, bem como a estratificação nos países desenvolvidos, criando apenas duas classes sociais: ricos e pobres, sendo que os segundos pertencem ao grupo mais abrangente.

Os estudos feitos pelo Banco Mundial, pela Organização Internacional do Trabalho e pela Organização das Nações Unidas alertam para esta realidade, demonstrando alguns desses indicadores. Deste modo, o relatório realizado em 2006 pelo Banco Mundial, revela que o consumo de um cidadão do Luxemburgo é 62 vezes superior ao de um habitante da Nigéria. Do total da riqueza produzida no mundo, 80% fica com 1 bilião de pessoas que vivem nos países ricos, enquanto 5 biliões de pessoas,quase todas em países pobres, dividem o restante, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a desigualdade.

A Organização Internacional do Trabalho revela que a renda anual de cada pessoa, pertencente aos 20% dos mais ricos a nível mundial, atingiu os 32,3 mil dólares em 2002,tendo sofrido um acréscimo de 183% em 40 anos. Relativamente à renda anual por pessoa (dos 20% mais pobres) foi de 267 dólares, com o minguado aumento de 26% desde 1962.

Foi através da adopção de várias políticas que se tentou diminuir esta diferença entre o Norte e o Sul. Contudo, estas políticas não passaram de boas intenções, uma vez que no começo do séc. XIX as disparidades entre países eram pequenas, verificando-se um grande aumento no séc. XX, com tendência para continuar a aumentar, se excluirmos os dois países que expandiram muito das suas economias nos últimos anos: a China e a Índia.

Se retrocedermos 250 anos, a diferença de renda entre um habitante de um país rico e de um habitante de um país pobre era sensivelmente de 5 para 1. Actualmente, a diferença em termos de renda per capita entre a nação industrial mais rica (a Suíça), e o país industrial mais pobre (Moçambique) é de cerca de 400 para 1. Esta crescente desigualdade entre as nações levou a ONU a incluir entre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – que visam reduzir pela metade a pobreza absoluta existente no planeta até 2015 – o estabelecimento de uma parceria global, na qual os países mais ricos devem contribuir, a fim de ajudar os menos favorecidos a superar a miséria.

Apesar do perdão da dívida externa de alguns países pobres, existem ainda desigualdades vergonhosas,como o facto de uma vaca (pertencente aos rebanhos da União Europeia) receber um subsídio anual que corresponde a três rendas anuais (per capita) dos moradores dos países mais pobres da África. Estes apoios podem passar pela redução das barreiras à entrada de produtos agrícolas e manufacturados que exigem mão-de-obra intensiva, provenientes das partes mais pobres do mundo, bem como pela liberalização comercial e a redução dos subsídios aos agricultores europeus e norte-americanos. Desta forma haveria um gigantesco impacto na redução da pobreza, especialmente nos países africanos.

Também o relatório de 2006 do Banco Mundial propõe que os países mais desenvolvidos permitam maior acesso a seus mercados de trabalho para a mão-de-obra não qualificada, proveniente das regiões mais pobres do mundo, justificando que a abertura de cotas para trabalhadores de países mais pobres contribuiria para a retenção de migrações ilegais ou tentativas desesperadas. Tal ocorreu em Outubro, em Melilla,quando centenas de africanos tentaram forçar as cercas de arame farpado para entrarem no enclave espanhol existente em Marrocos. No entanto, outras iniciativas foram postas em prática: facultar o acesso a remédios genéricos para os países pobres e em desenvolvimento e adoptar programas de ajuda económica de melhor qualidade. A desigualdade é de tal ordem, que o relatório do Banco Mundial evidencia o facto de os países mais abastados não estarem a colaborar afincadamente para inverterem a situação vivida.

De acordo com um estudo realizado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o gasto anual em perfumes e cosméticos nos países industrializados (em 2004) foi equivalente a metade da ajuda económica oficial aos países mais pobres.

Em suma, os países industrializados focam frequentemente a necessidade de ajudar os países mais pobres. Contudo, esta ajuda não lhes convém, pois implicaria uma quebra no seu crescimento económico, realizado através da exploração dos países em vias de desenvolvimento, na exportação para estes países de produtos com elevado teor tecnológico, já trabalhados industrialmente e com elevado valor económico, e exportando destes a um reduzido custo, a matéria-prima desse mesmos produtos. Assim sendo, não existe uma dedicação exclusiva a esta causa.

O crescente aumento de pobreza em várias regiões do mundo levou a que os vários organismos multilaterais tivessem pressionado os países ricos, tentando alterar esta tendência, que traduzida em números, revela que o número de pessoas que vivem em pobreza extrema (renda inferior a 1 dólar por dia) sofreu um acréscimo de 2,4 biliões para 2,7 biliões entre 1981 e 2001, período em que aumentou a riqueza em escala mundial.

A situação só não foi pior graças ao desempenho da economia chinesa, onde o número de pessoas na pobreza extrema caiu de 876 milhões para 594 milhões entre 1981 e 2001. Entre 1980 e 2001, a renda per capita nas partes menos favorecidas do mundo caiu, em comparação com a renda (por habitante) dos países ricos da OCDE: na América Latina caiu de 18% para 13,3% e nos países africanos ao sul do Saara de 3,3%
para 1,9%.

A nível ambiental existem incoerências por parte dos Países desenvolvidos, na medida que são os principais consumidores das energias renováveis e não renováveis, e por sua vez os mais poluidores, com elevados padrões de consumo, que deveriam ser alterados em prol do seu eminente esgotamento

Projecto de legenda para um mapa de Portugal à escala 1/600 000

a
a

a
a

CONCELHO DA AMADORA: Disciplina de Planeamento Regional e Urbano (PRU)

Índice Geral

1. Introdução e Metodologias de Trabalho

2. Enquadramento Geográfico e Histórico

3. Território, Povoamento e Dinâmica Interna
     3.1. Localização
     3.2. Densidade Populacional
     3.3. Pressão Urbanística
     3.4. Mobilidade Quotidiana
     3.5. Taxas de Atracção e Repulsão
     3.6. Acessibilidades, Meios e Modos de Transporte 14
          3.6.1. Acessibilidades e Meios de Transporte
          3.6.2. Modos de Transporte

4. Demografia
     4.1. Evolução da População no Concelho
     4.2. População Residente nas Freguesias
     4.3. Indicadores Demográficos
     4.4. Grupos Etários – Pirâmide Etária
     4.5. A Dinâmica Migratória
          4.5.1. População Estrangeira Residente
          4.5.2. População Estrangeira Residente por Freguesias
          4.5.3. Indicadores Migratórios

5. Estrutura Económica e Emprego
      5.1. Estrutura Económica
      5.2. Emprego
          5.2.1. População Activa na Amadora
          5.2.2. Taxas de Actividade e Desemprego

6. Habitação
     6.1. Alojamentos Familiares
     6.2. Alojamentos Familiares nas Freguesias

7. Educação

8. Saúde

9. Equipamentos Sociais
     9.1 - Equipamentos para Crianças e Jovens
     9.2. Equipamentos para Idosos

10. Cultura

11. Património Histórico e Cultural
     11.1. Património Imóvel Classificado – Monumentos Nacionais
          11.1.1. Aqueduto da Gargantada
          11.1.2. Necrópole de Carenque
          11.1.3. Aqueduto Romano
          11.1.4. Casa do Infantado
          11.1.5. Casa Roque Gameiro
          11.1.6. Portas de Benfica
          11.1.7. Recreios Desportivos da Amadora
          11.1.8. Mães de Água
     11.2. Espaços Verdes
           11.2.1. Parque Delfim Guimarães
           11.2.2. Parque Aventura
           11.2.3. Parque Central da Amadora
           11.2.4. Parque da Fantasia
           11.2.5. Parque Goa
           11.2.6. Parque da Ilha Mágica do Lido
           11.2.7. Parque Terra da Bonita

12. Inquérito
     12.1. Introdução
     12.2. Algumas considerações metodológica
     12.3. Analise dos dados
     12.4. Notas conclusivas

13. Matriz SWOT

14. Conclusão

15. Bibliografia

16.Anexos
     16.1 Inquérito entregue aos cidadãos da Amadora
     16.2 Fotos de problemas reais no Concelho da Amadora

Índice de Mapas, Quadros e Gráficos

Mapas:

Mapa 1 – Amadora no contexto da AML

Mapa 2 – AML no contexto nacional

Mapa 3 – Densidade Populacional do Concelho da Amadorano contexto da AML, 2001

Mapa 4 – Densidade Populacional nas freguesias do Concelho, 2001

Mapa 5 – Urbanização no Concelho da Amadora em 1955

Mapa 6 – Urbanização no Concelho da Amadora em 1965

Mapa 7 – Urbanização no Concelho da Amadora em 1975

Mapa 8 – Urbanização no Concelho da Amadora em 1989

Mapa 9 – Rede Rodoviária e Ferroviária que serve o Concelho da Amadora, 2001

Mapa 10 - Variação da População Residente, 1991 – 2001

Mapa 11 – Localização Geográfica do Património Imóvel Classificado

Mapa 12 – Localização Geográfica dos Espaços Verdes

Quadros:

Quadro 1 – Densidade Populacional do conjunto dos concelhos que constituem a Área Metropolitana de Lisboa (2001)

Quadro 2 – Bairros, fogos clandestinos e sua população em 1988 no Concelho da Amadora

Quadro 3 – Edifícios segundo o seu nº de pavimentos no Concelho da Amadora em 2001

Quadro 4 – Escalões de rendas praticados no Concelho da Amadora

Quadro 5 – Movimentos Pendulares, no Concelho da Amadora, 1991-2001

Quadro 6 – População Residente, por Freguesia, em 2001

Quadro 7 – Indicadores Demográficos da Amadora entre 1991/01

Quadro 8 – População Estrangeira Residente no Concelho da Amadora e Grande Lisboa

Quadro 9 – População Residente por Nacionalidade

Quadro 10 – População Estrangeira Residente por Freguesias

Quadro 11 – Indicadores Migratórios

Quadro 12 – Evolução da estrutura do Pessoal ao Serviço no Concelho da Amadora, por Sectores de Actividade

Quadro 13 – População Residente Activa, 2001

Quadro 14 – Alojamentos Familiares no Concelho da Amadora segundo o Tipo, 1991 e 2001

Quadro 15 – Alojamentos Familiares no Concelho da Amadora segundo a Forma de Ocupação, 1991-2001

Quadro 16 – Alojamentos Familiares Clássicos deResidência Habitual segundo Regime de Ocupação, por Freguesia, 1991 – 2001

Quadro 17 – Pessoas Residentes em Barracas, Segundo o Número de Famílias Clássicas e Pessoas Residentes, 2001

Quadro 18 – Taxa de Analfabetismo Registada no Concelho da Amadora e Grande Lisboa, 1991 e 2001

Quadro 19 – Taxa de Escolarização, no Concelho da Amadora e Grande Lisboa, Segundo o Grupo Etário e Sexo, 2001

Quadro 20 – Oferta de Equipamentos / Valências Dirigidas à Infância no Concelho da Amadora

Quadro 21 – Equipamentos Sociais para Idosos da Rede Solidária, no Concelho da Amadora, 2003

Quadro 22 – Idosos em Equipamentos Sociais da Rede Solidária, no Concelho da Amadora, 2003/04

Gráficos:

Gráfico 1 – Taxa Bruta de Atracção, Amadora (%)

Gráfico 2 – Taxa Bruta de Repulsão, Amadora (%)

Gráfico 3 – Modo de Transporte Principal Utilizado pelos Residentes, no Concelho da Amadora, por Tipo de Transporte, 1991-2001 (%)

Gráfico 4 – Evolução da População Residente

Gráfico 5 – Pirâmide etária da população residente no Concelho da Amadora, 2001

Gráfico 6 – Evolução das Taxas de Actividade e Desemprego, Concelhos da Grande Lisboa, 1991-2001

Gráfico 7 – Número de Alunos Matriculados no Ensino Básico e Secundário, no Concelho da Amadora, 1998/99 a 2002/03

_______________________________________________________

Apresentação em aula do trabalho

TRABALHO E APRESENTAÇÃO ELABORADOS POR:

Gisele Aquino / Liliana Bárcia / Marco Pais dos Santos / Ricardo Malafaia

1. Introdução e Metodologias de Trabalho (PRU)

A Amadora, que foi outrora considerada um dormitório, tem-se autonomizado em relação à capital. Está hoje dotada de vários equipamentos desportivos, culturais e serviços públicos ao serviço da população, mas ainda muito dependente dos equipamentos que servem a capital.

Como futuros geógrafos e muito perto da área em estudo, optámos pelo conhecimento interno desta área, através de inquéritos e do contacto directo com as massas populacionais, no sentido de perceber o seu agrado e desagrado pela área onde residem. Assim a parte qualitativa do nosso trabalho é uma reflexão sobre o que vimos, ouvimos e lemos.

Para a análise quantitativa servimo-nos do INE, nomeadamente dos censos 2001, por ainda ser a principal base de informação para a maioria dos indicadores. Todas as fotografias que não possuem fonte, tal como outros elementos do trabalho ou inquérito foram obtidas e tratadas pelo grupo.

2. Enquadramento Geográfico e Histórico (PRU)

A Amadora constituiu-se em torno do lugar da Porcalhota. Em 1907, a população local pediu ao rei D. Carlos que permitisse a mudança de nome, situação a que o Ministério do Reino deu despacho, renomeando a povoação de Amadora em 1907. Foi elevada a freguesia dentro do Concelho de Oeiras em 1916, e feita vila em 1936. O município da Amadora viria a ser criado em 11 de Setembro de 1979, por secessão da Amadora e da Venteira, do nordeste do Concelho de Oeiras. Nesse mesmo dia, foi elevada a cidade, e dividida nas freguesias de Alfragide, Brandoa, Buraca, Damaia, Falagueira, Venda Nova, Mina e Reboleira. Em 1997, foram enfim criadas as freguesias de Alfornelos, Falagueira, Venda Nova e São Brás, prefigurando assim a actual divisão municipal.

Ao longo de séculos este território foi um local marcadamente rural e que, tal como toda a envolvente, designada por zona saloia, abastecia a Capital de bens de primeira necessidade e força de trabalho.

A Estação da Porcalhota, inaugurada a 2 de Abril de 1887, veio transformar de uma forma drástica esta realidade, tendo dado origem ao núcleo urbano, que hoje corresponde ao centro da Cidade.

O comboio trouxe novas pessoas e ventos de mudança. A primeira e mais significativa foi a alteração do nome de Porcalhota para Amadora. Os novos habitantes queriam transformar esta terra num local exemplar para viver: a Fábrica de Espartilhos Santos Mattos marcou o início da industrialização, os Recreios Desportivos com o seu ringue de patinagem e com o seu salão de festas acolhiam as elites locais e da capital e a fundação da Escola Alexandre Herculano marcou o arranque de um ensino de qualidade para os filhos e filhas dos notáveis da cidade. Entre eles contam-se os nomes do aguarelista Alfredo Roque Gameiro ou do escritor Delfim Guimarães.

A constituição do Parque Industrial da Venda Nova nos anos 40 e a explosão demográfica dos anos 50/60 transformaram de forma indelével a paisagem humana e natural do território, sendo a Amadora um dos Municípios mais densamente povoados.

3. Território, Povoamento e Dinâmica Interna (PRU)

3.1. Localização

Inserido na área da grande Lisboa, o Município da Amadora constitui-se, enquanto tal, a 11 de Setembro de 1979, altura em que deixou de ser território do Concelho de Oeiras.

É, actualmente, um concelho composto por onze freguesias, três das quais (Alfornelos, São Brás e venda Nova) se constituíram, enquanto tal, muito recentemente (1997).

3.2. Densidade Populacional

A densidade populacional no contexto concelhio tem uma repartição diferencial entre as freguesias: as freguesias de São Brás, Mina, Venteira e Alfragide são as menos habitadas, enquanto que a Reboleira é, destacando-se de todas as outras freguesias, a freguesia com uma maior densidade populacional, superior a 207 habitantes por hectare.

3.3. Pressão urbanística

A enorme densidade populacional gerou uma extensa rede urbana, urbanizando quase a totalidade do concelho, de forma homogénea e contínua. As primeiras faixas urbanizadas surgiram junto à linha de caminho de ferro, (freguesias da Mina e da Venteira) e que actuou como ponto dinamizador alastrando lentamente o processo de urbanização ás áreas mais afastadas. Na actualidade a taxa de urbanização é muito elevada, encontrando-se já preenchida quase toda a superfície do concelho.

Um dos maiores problemas do concelho é a habitação ilegal; em 1988 cerca de 17% da população residia em 13 bairros resultantes de loteamentos ilegais, num total de 6581 fogos, na grande maioria em condições de habitabilidade satisfatórias.

É de referir em 1988 cerca de 12% da população residia em 24 bairros degradados (predomínio de construções precárias) num total de 4554 fogos, na sua maioria sem condições mínimas de habitabilidade e irrecuperáveis.

A evolução foi grande e a autarquia conseguiu resolver muitos dos problemas dos bairros degradados e ilegais, sobretudo com a legalização da Brandoa e a irradiação de alguns bairros de barracas e a construção de bairros sociais. Já quanto ao âmbito do número de pavimentos dos edifícios verifica-se que a Amadora tem sobretudo edifícios com um piso o que é ainda uma herança clara dos antigos processos de urbanismo.

É também de frisar que as rendas das residências de habitação tem evoluído, existindo porém uma herança do “caduco” sistema de arrendamento, porém tem havido certos ajustamentos. Assim nota-se que a maioria das rendas na cidade é ainda bastante económica, isto por muitas das rendas serem ainda posteriores a 1975.

3.4. Mobilidade quotidiana

Crescendo como periferia da AML, a Amadora desenvolveu uma relação estreita com a capital. A constituição de periferias caracteriza-se por intensos movimentos pendulares com os centros para os quais são absolutamente fundamentais as infra-estruturas de acessibilidades.

A maior parte dos movimentos pendulares da população da Amadora diz respeito a movimentos intra-concelhios, ou seja, de pessoas que residem no Concelho e que se deslocam para fora da Amadora.

Desta análise, conclui-se que as saídas do Concelho perderam alguma importância – de 54,4% para 51% - embora as saídas para concelhos exteriores à AML tenham aumentado, de 0,6% para 1,1%, o que significa que os movimentos serão tendencialmente mais longos.



3.5. Taxas de Atracção e Repulsão


Por outro lado, as “entradas” reforçaram-se, o que significa que a Amadora aumentou a sua capacidade de atracção.

O aumento da capacidade de atracção do Concelho da Amadora não se fica só a dever a um aumento de “entradas” de trabalhadores, mas também ao crescimento do número de pessoas que vem estudar para o Concelho. Este é, no entanto, um movimento que quase fica “invalidado” devido ao aumento do número de estudantes que sai para ir estudar fora do Concelho, situação que se situa sobretudo ao nível do ensino universitário. Neste caso, verifica-se a situação de dependência da Amadora como periferia em relação à capital, essencialmente ao nível da criação de emprego impõe-se: a Amadora constituíu-se, nos últimos anos, como um dos concelhos que maior percentagens de movimentos para o Concelho de Lisboa realiza.

3.6. Acessibilidades, Meios e Modos de Transporte
    
     3.6.1. Acessibilidades e Meios de Transporte

O concelho em em estudo oferece boas acessibilidades rodoviárias: servido pelo IC 19, que liga Amadora a Queluz, Cacém e Sintra e pela N117 que liga ocontro da cidade à zona comercial e industrial de Alfragide e a Lisboa , Belém, Algés e A5 (Cascais)

O Concelho da Amadora tem bons meios de transporte: é servido pela linha ferroviária com três estações de acesso (Damaia, Reboleira e Amadora), com comboios disponíveis, em hora de ponta, de cinco em cinco minutos para Lisboa, várias carreiras rodoviárias com ligações a Queluz, Pontinha, Colégio Militar, Hospital da Amadora e, lcalmente, entre diversas freguesias, a linha Azul do Metropolitano de Lisboa, prolongada recentemente, até à freguesia de Alfornelos e à Freguesia da Falagueira.

     3.6.2. Modos de Transporte

No período entre 1991 e 2001, a AML assistiu à inversão de uma lógica de opções assente em transportes colectivos, para uma lógica assente no transporte individual. Para tal inversão, deve ter contribuído o investimento feito na expansão da rede rodoviária ou nos seus aperfeiçoamentos.

Em 1991, o automóvel não constituía o principal modo de transporte em nenhum dos concelhos da AML; em 2001 transformou-se em tal, para 40% do conjunto da população da AML.

Os dados para o Concelho da Amadora mostram que, em 1991, os transportes colectivos eram utilizados por mais de metade dos residentes na Amadora (56%) e somente 23% recorria ao transporte individual, dez anos depois, já perto dos 40% da população utilizava o transporte individual e apenas 45% se servia de transportes colectivos.