Civilização Romana

“A este regime que costumamos chamar Republica os Romanos chamavam libertos, liberdade por oposição á tirania real (regnum) e tinham consciência que um mundo de monarquias (barbaras e helenísticas) se tratava de um regime privilegiado que podia servir de modelo.”

(François HINARD, La Republique Romaine, Que Sais-Je?, Paris, PUF, 1992, p.13).

A organização política dos Romanos começou por ser uma Monarquia, sabendo-se que a última foi a de Tarquínio, o Soberbo. A República Romana poderá se balizar no tempo entre os anos 509 a.C e 27 a.C., e foi encabeçada pelo sítio de Roma (Lácio). A sua localização nas margens do rio Tibre em conjunto com uma basta rede hidrográfica facilitou o desenvolvimento das trocas comerciais permitindo a sua subsistência.

Os primeiros dois séculos da república (séc. VI e V a.C.) foram muito difíceis de estudar. Segundo a lenda, após a implantação da república, houve dois anos de guerra nos quais os reis etruscos depostos tentaram recuperar o trono.

A arqueologia e a epigrafia dizem que neste período se registou uma grande movimentação de povos (Norte para Sul) e que, segundo as fontes gregas, faziam incursões guerreiras para roubar, originando várias guerras. Roma é contestada, e pode ter sido neste contexto que caiu a monarquia etrusca em Roma e se implementou a República. A este novo regime que chamamos de República os Romanos chamavam libertos: um espaço de liberdade e de cidadania semelhante ao modelo da pólis Grega. A República no fundo é o sistema de vida dos Romanos que lhe garante a liberdade dando menos ênfase à igualdade. Os Romanos consideravam-se os únicos homens livres do mundo e viviam num regime privilegiado que poderia servir de modelo.

Em termos gerais, a sociedade romana é patriarcal, estratificada e hierarquizada. Existe um chefe de família que decide quando os filhos nascem se eles vivem ou morrem e que ajuíza e intervêm nos conflitos familiares. Os filhos pertencem sempre à família do pai e as mulheres pertencem à sua família. O estatuto da mulher é inexistente ou muito inferior ao estatuto do homem e a mulher está sempre dependente de um homem.

É uma sociedade estratificada e hierarquizada, constituída por grupos que vivem em sociedade, mas com valores diferentes, ou seja, um diferente reconhecimento social. Os Romanos dividiam-se primeiramente, entre homens e mulheres, e depois entre livres e não livres. Os não livres eram os escravos (servai) e os livres eram os libertus e os ingennus. Ainda existia a diferenciação entre os livres não Romanos (gentios) e os livres Cidadãos-Romanos. Dentro da classe de cidadãos Romanos ainda se fazia a distinção entre Patricius e Plebeus.

A sociedade estava organizada em cinco classes censitárias, que iam dos mais ricos aos mais pobres e duas infra-classes, constituídas por deficientes, doentes e velhos. As classes por sua vez estão subdivididas em ordens. A título de exemplo, a primeira classe era constituída pela ordem senatorial e pela ordem equestre. Esta divisão é causada pela necessidade de mobilização militar e tinha efeito fiscal e político. Os mais ricos presentes nas votações são os mais influentes nas tomadas de decisão.

Os Romanos viviam em liberdade e sabiam que tinham direitos e deveres a cumprir, tais como o direito ao uso dos tria nomina (praenomen + nomem + cognomem), direito à carreira das honras (ius honorarium), direito de participar no exercito (ius militti), direito de possuir, transmitir e acrescentar as suas propriedades (ius commercii), direito de contrair matromonio de forma legal (ius connubium) e direito de voto (ius suffragii). Todos estes direitos eram ao mesmo tempo deveres.

A religião e as funções religiosas visam manter a paz com os deuses (pax deorum). A religião romana tem as seguintes características: politeísta, não revelada (nunca apareceu um deus a um romano para lhe revelar dogmas), aberta, tolerante, ritualista (existência de muitos procedimentos para se manter a “pax deorum”), pragmática (não implica questões de fé) e conservadora.

A religião insere-se na política, mas a segunda está submetida à primeira. No entanto, o estado apenas interfere naquilo que diz respeito ao público (cultos públicos – promovidos pela Res Pública, participados por ela, e presididos pelos seus magistrados, para beneficio da mesma), deixando de lado a vida privada (cultos privados – destinam-se ao indivíduo enquanto ser particular ou à sua família). O estado romano existe porque os deuses assim o determinaram (foram os deuses que decidiram que os Romanos seriam cidadãos e não súbditos).

Desde a origem da República, e esporadicamente, a aristocracia dá lugar a uma oligarquia: um grupo de pessoas detém o poder, mas de uma forma ilegal. A Oligarquia constitui uma deturpação do poder, da aristocracia. Isto acontece quando uma família proíbe a mobilidade social dos cidadãos. Normalmente, este facto termina em guerras civis ou em grandes reformas na República. Um exemplo disso é a divisão patrícios/plebeus.

O sistema político romano é uma aristocracia de tipo censitário (timocracia ou plutocracia). Os órgãos e instituições políticas são: as Assembleias, as Magistraturas, Concilium Plebis, Senatus e Populus Romanus. As instituições políticas garantem a manutenção da liberdade.

As assembleias serviam para os Romanos discutirem os seus assuntos (contia (s.) / contiones (p.)). Todos os cidadãos podiam assistir e participar na assembleia e as decisões eram tomadas por todos os que constituíam o populus romanus. Havia vários tipos de assembleias de acordo com a forma como fossem convocadas: assembleias por cúrias (Cumices curiates), assembleias por tribos (Cumices tributes) e assembleias por centúrias (Cumices centuriates).

As magistraturas são sempre electivas, anuais e não remuneradas. Através da summa honoraria, os magistrados pagam uma quantia para agradecer a honra da magistratura, que poderia ser de duas tipologias: Potestas (forma de poder que é concedida aos magistrados para o período da magistratura, um ano) ou Imperium (poder supremo concedido pelos deuses a um número limitado de magistrados durante o período da magistratura, um ano).

O Concilium plebis surgiu no momento em que um conjunto de famílias patrícias usurpou o poder. É formado o concilio da plebe, onde participam apenas os plebeus. As decisões tomadas são designadas de plesbicitas, as quais equivalem às leges.

O Senatus não é a assembleia de todo o povo. É a mais antiga e é constituída pelos anciães, tendo funções consultivas. Teve uma grande importância no decorrer do período republicano. O número de membros variava, mas situava-se normalmente entre os 100 e os 300. Estes eram recrutados entre os mais experientes e escolhidos pelos membros que já estavam no Senado (cooptação). Reunia-se sempre que o magistrado pretendia e dava a sua decisão.

Durante a campanha para cargos políticos, os candidatos deviam usar a toga candida, ou seja, uma toga branca que simboliza a pureza das intenções do candidato.

Inicialmente, para a defesa do seu território, os Romanos tinham um exército de carácter temporário que era constituído pelos cidadãos (Legião Romana). Mais tarde, as guerras tornaram-se cada vez mais frequentes levando à mobilização dos cidadãos quase permanente, situação que durou vários séculos e provocou instabilidade militar e social. Os Romanos foram integrando os povos vencidos e viram o seu território aumentar até ao ponto de se tornaram uma minoria no seu próprio espaço. As guerras nunca tinham lugar em Roma porque a harmonia entre os cidadãos era fulcral para a defesa do território.

No século IV a. C. Camilo propõe uma reforma que se materializa na profissionalização do exército, alterações na estratégia militar e maior eficácia na guerra e também, recrutamento a contracto de mercenários e angariação de associados.

A República garante a libertas? Sim. A prova está que todos os cidadãos estão presentes nas instituições. E garante a igualdade? Não. É uma aristocracia de base censitária, os cidadãos estão organizados em classes e, dentro destas, em ordens. Não garante a liberdade nem nunca o pretendeu fazer, pelo contrário, sempre estimulou a diferença e a estratificação. As Assembleias do povo sempre recusaram a democracia; consideravam-na uma falsa realidade, porque já viviam em liberdade.

Eles acreditavam que quem tinha trabalhado mais tinha conseguido por mérito próprio uma grande fortuna e assim, um estatuto social de relevo. Justificavam este sistema como uma forma de estimular a luta entre os cidadãos para subir na sua condição e ao mesmo tempo beneficiar a República com a criação de mais valias.