Prazos de execução e faseamento da elaboração do PDM.
O PDM será executado em ano e meio. No decorrer dos 18 meses, estão previstas várias reuniões intercalares e sectoriais, no âmbito da participação pública e na sua envolvência na resolução dos problemas do Concelho.
Prevemos a elaboração da primeira fase em 8 meses, Análise e Diagnóstico. Vamos entregar vários relatórios sectoriais com base em dados recolhidos em fontes oficiais, observação directa e participante (inquéritos) e Workshops. O último mês está previsto para rectificar relatórios após a reunião de participação pública prevista após o 4º mês.
A segunda fase vai ser executada até ao 14º mês, com a entrega de uma versão preliminar e haverá uma reunião pública intercalada.
A formulação do plano, será executada até ao 18º mês, com várias reuniões já previstas, para que quando o PDM chegar a aprovação, satisfaça as necessidades do Concelho e dos cidadãos e fomentar o espírito de que o que se vai fazer também é sua responsabilidade, pois também participou, e a sua opinião não foi ignorada. (Quadro I em anexo).
Agenda de Participação pública (Debates)
Para este fim será criado o Fórum-Alcanena e calendarizado um conjunto de reuniões sectoriais, facilitando a participação activa dos munícipes, e também de agentes económicos, actores de desenvolvimento, juntas de Freguesia e serviços camarários. Sendo uma oportunidade única para abrir o debate sobre o território concelhio, a opinião da sociedade civil e dos investidores é uma mais-valia na tentativa de obter uma visão integrada e concertada dos diversos actores que nele intervêm.
Estes fóruns realizar-se-ão regularmente no acompanhamento da caracterização do Concelho e no fim de cada fase estabelecida. Para um horizonte de dezoito meses, propomos uma calendarização de 4 em 4 meses, que poderá ser alterada mediante no decorrer do processo, acompanhando assim todas as fases, até à discussão pública final, num total de 5 reuniões:
Primeira reunião – Antes de começar a elaborar o plano, com a ordem de trabalhos:
• Apresentação da equipa;
• Propor objectivos de trabalho
• Perceber quais as pretensões dos habitantes respeitante ao planeamento do Concelho;
• A sua pretensão de envolvimento;
• Apresentar a proposta de inquérito á população, multi-sectorial propondo o seu envolvimento directo para considerar os resultados no processo de diagnóstico;
• Definir objectivos e calendarizar a seguinte reunião.
Segunda reunião – Ao fim de 5 meses pretende-se mostrar o resultado do trabalho que está em aberto para a discussão antes da sua finalização em definitivo;
• Análise do levantamento;
• Explicar os passos seguintes no processo;
• Averiguar quais as matérias específicas a calendarizar em reuniões futuras.
Terceira reunião – A meio da segunda fase e cumprindo os objectivos calendarizados na reunião anterior.
• Explicar a importância da terceira fase do processo.
Quarta reunião – Das mais importantes na fase do planeamento em que:
• Apresentam-se as soluções propostas de forma sumária;
• Ouvem-se os intervenientes e tenta-se chegar a consensos com definição exacta das metas a atingir;
Quinta reunião – Apresentação final das propostas e propor alguma rectificação antes da apresentação final do PDM para discussão pública
Apresentação PDM para a Discussão Pública. (Quadro III em anexo)
Constituição da equipa técnica
A elaboração do PDM de Alcanena será feita por uma equipa pluridisciplinar orientada por um coordenador com elevada experiência nesta área.
O Coordenador do plano, António Marques Figueira é doutorado em Planeamento e Ordenamento do Território, coordenou ao longo dos últimos 20 anos projectos na área do planeamento físico e do planeamento estratégico e elaborou 14 Planos Directores Municipais onde se destaca o PDM da cidade de Lisboa e Porto. É reconhecido no meio pelo seu carácter e espírito profissional e possui um elevado sentido de coordenação e liderança.
A equipa técnica por ele liderada produziu em conjunto alguns trabalhos de grande porte (PDM de Loulé e Moura) sempre com coesão e responsabilidade profissional.
A constituição da equipa técnica que se apresenta é a seguinte:
Figura 5 – Descrição da equipa técnica
Proposta financeira
A proposta financeira global é de 80 440€ (oitenta mil quatrocentos e quarenta euros) com pagamento em quatro fases.
30% no inicio do processo;
30% com a entrega de alguns relatórios da primeira fase ao fim de 5 meses.
30% com a entrega dos restantes relatórios da 1ª fase e colocação dos relatórios da 2ª fase na fase de avaliação
10% no final.
A proposta financeira inclui:
Honorários
Deslocações
Material administrativo (inclui desgaste de material, software, papel, toners, etc.)
Pagamento de informação e cartografia
Quadro nº II de faseamento dos pagamentos em anexo.
O Plano Ambiental Estratégico proposto, terá que ser considerado separadamente, pelo facto de envolver valências com especificidades que não são obrigatoriamente necessárias na elaboração do PDM e pela sua amplitude.
Caso venha a ser aprovado a sua realização terá o custo de mais 65 000€, uma vez que, estando integrado no trabalho realizado para o PDM haverá fases do processo que prevalecem em comum. (Quadro II em anexo)
Monitorização do Plano
A equipa vai propor uma monitorização contínua dos dados, para que se possa fazer avaliações no decorrer da implementação do plano.
Terão que ficar definidos quais os dados a recolher, a sua periodicidade, tal como a responsabilização das equipas que vão proceder à avaliação dos mesmos.
Os sistemas de informação geográfica são uma ferramenta importante na gestão e no apoio à decisão, por isso terá que se proceder a uma análise do seu funcionamento e proceder a modificações e adaptações de forma a corresponder às necessidades que se mostrem pertinentes.
Só assim se poderão avaliar e analisar os dados da monitorização de forma a confrontar os dados obtidos com os esperados e verificar se é necessário proceder a alterações na forma como o plano está a ser implementado.
O PDM será executado em ano e meio. No decorrer dos 18 meses, estão previstas várias reuniões intercalares e sectoriais, no âmbito da participação pública e na sua envolvência na resolução dos problemas do Concelho.
Prevemos a elaboração da primeira fase em 8 meses, Análise e Diagnóstico. Vamos entregar vários relatórios sectoriais com base em dados recolhidos em fontes oficiais, observação directa e participante (inquéritos) e Workshops. O último mês está previsto para rectificar relatórios após a reunião de participação pública prevista após o 4º mês.
A segunda fase vai ser executada até ao 14º mês, com a entrega de uma versão preliminar e haverá uma reunião pública intercalada.
A formulação do plano, será executada até ao 18º mês, com várias reuniões já previstas, para que quando o PDM chegar a aprovação, satisfaça as necessidades do Concelho e dos cidadãos e fomentar o espírito de que o que se vai fazer também é sua responsabilidade, pois também participou, e a sua opinião não foi ignorada. (Quadro I em anexo).
Agenda de Participação pública (Debates)
Para este fim será criado o Fórum-Alcanena e calendarizado um conjunto de reuniões sectoriais, facilitando a participação activa dos munícipes, e também de agentes económicos, actores de desenvolvimento, juntas de Freguesia e serviços camarários. Sendo uma oportunidade única para abrir o debate sobre o território concelhio, a opinião da sociedade civil e dos investidores é uma mais-valia na tentativa de obter uma visão integrada e concertada dos diversos actores que nele intervêm.
Estes fóruns realizar-se-ão regularmente no acompanhamento da caracterização do Concelho e no fim de cada fase estabelecida. Para um horizonte de dezoito meses, propomos uma calendarização de 4 em 4 meses, que poderá ser alterada mediante no decorrer do processo, acompanhando assim todas as fases, até à discussão pública final, num total de 5 reuniões:
Primeira reunião – Antes de começar a elaborar o plano, com a ordem de trabalhos:
• Apresentação da equipa;
• Propor objectivos de trabalho
• Perceber quais as pretensões dos habitantes respeitante ao planeamento do Concelho;
• A sua pretensão de envolvimento;
• Apresentar a proposta de inquérito á população, multi-sectorial propondo o seu envolvimento directo para considerar os resultados no processo de diagnóstico;
• Definir objectivos e calendarizar a seguinte reunião.
Segunda reunião – Ao fim de 5 meses pretende-se mostrar o resultado do trabalho que está em aberto para a discussão antes da sua finalização em definitivo;
• Análise do levantamento;
• Explicar os passos seguintes no processo;
• Averiguar quais as matérias específicas a calendarizar em reuniões futuras.
Terceira reunião – A meio da segunda fase e cumprindo os objectivos calendarizados na reunião anterior.
• Explicar a importância da terceira fase do processo.
Quarta reunião – Das mais importantes na fase do planeamento em que:
• Apresentam-se as soluções propostas de forma sumária;
• Ouvem-se os intervenientes e tenta-se chegar a consensos com definição exacta das metas a atingir;
Quinta reunião – Apresentação final das propostas e propor alguma rectificação antes da apresentação final do PDM para discussão pública
Apresentação PDM para a Discussão Pública. (Quadro III em anexo)
Constituição da equipa técnica
A elaboração do PDM de Alcanena será feita por uma equipa pluridisciplinar orientada por um coordenador com elevada experiência nesta área.
O Coordenador do plano, António Marques Figueira é doutorado em Planeamento e Ordenamento do Território, coordenou ao longo dos últimos 20 anos projectos na área do planeamento físico e do planeamento estratégico e elaborou 14 Planos Directores Municipais onde se destaca o PDM da cidade de Lisboa e Porto. É reconhecido no meio pelo seu carácter e espírito profissional e possui um elevado sentido de coordenação e liderança.
A equipa técnica por ele liderada produziu em conjunto alguns trabalhos de grande porte (PDM de Loulé e Moura) sempre com coesão e responsabilidade profissional.
A constituição da equipa técnica que se apresenta é a seguinte:
Proposta financeira
A proposta financeira global é de 80 440€ (oitenta mil quatrocentos e quarenta euros) com pagamento em quatro fases.
30% no inicio do processo;
30% com a entrega de alguns relatórios da primeira fase ao fim de 5 meses.
30% com a entrega dos restantes relatórios da 1ª fase e colocação dos relatórios da 2ª fase na fase de avaliação
10% no final.
A proposta financeira inclui:
Honorários
Deslocações
Material administrativo (inclui desgaste de material, software, papel, toners, etc.)
Pagamento de informação e cartografia
Quadro nº II de faseamento dos pagamentos em anexo.
O Plano Ambiental Estratégico proposto, terá que ser considerado separadamente, pelo facto de envolver valências com especificidades que não são obrigatoriamente necessárias na elaboração do PDM e pela sua amplitude.
Caso venha a ser aprovado a sua realização terá o custo de mais 65 000€, uma vez que, estando integrado no trabalho realizado para o PDM haverá fases do processo que prevalecem em comum. (Quadro II em anexo)
Monitorização do Plano
A equipa vai propor uma monitorização contínua dos dados, para que se possa fazer avaliações no decorrer da implementação do plano.
Terão que ficar definidos quais os dados a recolher, a sua periodicidade, tal como a responsabilização das equipas que vão proceder à avaliação dos mesmos.
Os sistemas de informação geográfica são uma ferramenta importante na gestão e no apoio à decisão, por isso terá que se proceder a uma análise do seu funcionamento e proceder a modificações e adaptações de forma a corresponder às necessidades que se mostrem pertinentes.
Só assim se poderão avaliar e analisar os dados da monitorização de forma a confrontar os dados obtidos com os esperados e verificar se é necessário proceder a alterações na forma como o plano está a ser implementado.
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