A Europa é o único continente que preserva o maior património histórico-arquitectónico desde a antiguidade clássica. Apesar dos constrangimentos das pestes, das guerras ou dos efeitos do clima a Europa continua num processo linear com mutações politicas, económicas,sociais e culturais com efeitos na sua geopolítica, mas que caminha no sentido da construção de uma grande união na diversidade, na paz e no progresso, dados pela integração dos vários países na União Europeia.
São vários os documentos que reforçam a ideia apresentada em cima. Contudo, o que me pareceu mais evidente e marcante está expresso no atlas da Europa nº1: “…Se a África foi o berço da Humanidade, e a Ásia o lar da sua juventude, a Europa foi um dos primeiros lugares onde o género humano atingiu a maturidade …” (The National Geographic, 2005:6).
A Europa integra uma grande diversidade socio-económica, étnica, cultural, natural e paisagística que lhe confere características únicas em todo o mundo.
No contexto da União Europeia,os Países Baixos apresentam aspectos surpreendentes e únicos, relacionados com a sua origem e desenvolvimento de uma mentalidade liberal e ecológica. As mais mediatizadas são: a legalização da prostituição, o consumo liberalizado de drogas em cidades de maior dimensão, a legalização do casamento homossexual, a eutanásia (morte consentida ao paciente em fase terminal), e a consciência ecológica. Esta cultura complacente e tolerante está entrelaçada com os últimos quatro séculos de história do país.
Este trabalho está dividido em três grandes fases: na primeira, faz-se uma caracterização da região onde o país se insere e sua evolução histórica; na segunda, aborda-se a situação económica, social, ambiental, educacional e populacional. A terceira e última fase resume as características culturais e politicas, identificando a estrutura política interna e externa num contexto globalizante em constante alteração.
2. Objecto, Objectivos e Metodologias
Objecto e Objectivos de Estudo
Objecto e Objectivos de Estudo
O objecto de estudo deste trabalho são os Países Baixos.
O objectivo do trabalho visa investigar, estudar, conhecer e divulgar a evolução histórica, politica, geográfica, social e cultural dos Países Baixos no contexto da Europa do Norte-Ocidental em geral, e no contexto da União Europeia em particular.
Metodologias
O objectivo do trabalho visa investigar, estudar, conhecer e divulgar a evolução histórica, politica, geográfica, social e cultural dos Países Baixos no contexto da Europa do Norte-Ocidental em geral, e no contexto da União Europeia em particular.
Metodologias
Foi fundamental o recurso a metodologias qualitativas e quantitativas numa perspectiva de análise critica, referente à diversa bibliografia.
Utilizou-se com grande frequência o site oficial do governo holandês (http://www.minbuza.nl/) devido à riqueza de informação, que se mostrou ao grupo de trabalho como uma das mais fidedignas entre a consultada em papel e na Internet.
A existência de bastante bibliografia e a simpatia pelo país facilitaram a realização deste trabalho.
3. Caracterização da Região da Europa Norte – Ocidental
Utilizou-se com grande frequência o site oficial do governo holandês (http://www.minbuza.nl/) devido à riqueza de informação, que se mostrou ao grupo de trabalho como uma das mais fidedignas entre a consultada em papel e na Internet.
A existência de bastante bibliografia e a simpatia pelo país facilitaram a realização deste trabalho.
3. Caracterização da Região da Europa Norte – Ocidental
Esta região é constituída por sete países: Bélgica, França, Luxemburgo, Irlanda, Islândia, Países Baixos e Reino Unido. Toda a região da Europa Norte-Ocidental tem uma elevada centralidade geográfica e económica e possui alguns dos principais centros económicos, comerciais e financeiros do mundo, como Londres e Paris.
Foi na Europa Norte-Ocidental que tiveram início as maiores revoluções que influenciaram o progresso da humanidade: a Revolução Francesa e a Revolução Industrial.
Em 1789, devido a dificuldades financeiras[1] inicia-se uma revolução no seio do governo francês que permitiu abolir a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, três ideais da Revolução Francesa (Gaxotte, 1957).
Em 1792 e 1802 começam as Revoluções Napoleónicas[2] opondo o governo Francês às nações da Europa, onde França teve o controle sobre os países Baixos, Itália e Renâmia (Alemanha).
Em 1799 sobe ao poder Napoleão Bonaparte com um conjunto de revoluções. Porém, estas mesmas revoluções não foram somente bélicas, mas também tecnológicas e económicas. Em meados do séc. XVIII inicia-se na Inglaterra a Revolução Industrial, onde as máquinas foram suplantando o homem. Surgiu o motor a vapor e o liberalismo económico, começando a grande alteração da história da humanidade (Pinder, 2002 e Hobsbawm, 2003).
A imigração para toda a Europa Norte-Ocidental verificou-se desde a revolução industrial até aos anos 60 e mais recentemente, “…entre 1991 e 2000, os fluxos migratórios mundiais em direcção à Europa Norte-Ocidental devem ter sido da ordem de 15 milhões de pessoas, sendo que metade delas vindas do antigo bloco soviético e, o restante, originários do Magreb, África em geral e Ásia…” (Olic, 2002). A imigração procura este conjunto de países devido à riqueza económica e social tentando melhorar as suas condições de vida.
O sistema político da Europa Norte-Ocidental é constituído por Monarquias e Repúblicas, sendo que individualmente, cada país apresenta uma estrutura diferente.
Estes países estão dotados de: recente tecnologia, indústria produtiva, modernas infra-estruturas, boas acessibilidades, relações comerciais privilegiadas com todo território Europeu, elevada terciarização, elevada densidade demográfica e fazem parte do conselho de segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Os Países Baixos juntamente com a Bélgica e o Luxemburgo integram o Benelux (primeiro espaço de área livre de comércio considerado o embrião da Europa comunitária), juntamente com a França fazem parte da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, devido à riqueza que possuem no sector energético (http://pt.wikipedia.org/wiki/Europa).
Contudo, apesar dos objectivos destes países serem semelhantes, eles apresentam características muito distintas aos mais variados níveis. A Islândia, país insular, é considerado um dos países mais desenvolvidos do mundo. Possui um elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e proporciona uma elevada qualidade de vida à sua população.
É na Europa Norte-Ocidental que se situam os principais Mercados Capitais da Europa e do Mundo, nomeadamente na Inglaterra: possui a terceira maior Bolsa de Valores do Mundo, a mais importante Bolsa de energia da Europa (Bolsa Internacional de Petróleo), a maior Bolsa de Metais do Mundo, o centro mundial de negociação de metais não-ferrosos e mais de 480 bancos estrangeiros, só em Londres (http://pt.wikipedia.org/wiki/Londres).
Este agrupamento Europeu apresenta uma elevada posição no que respeita ao PIB per capita[3], uma elevada riqueza humana[4] e económica e sedeia os mais importantes órgãos do governo da União Europeia (Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça da União Europeia, etc…).
Esta região à semelhança dos restantes países europeus, caracteriza-se por um sistema capitalista liberal, assente numa economia livre, concorrencial e sem fronteiras, permitindo a livre circulação de bens, serviços e cidadãos.
A proximidade do oceano define na generalidade o clima de toda a região, pautando-se por um clima tipicamente oceânico e em áreas mais interiores de um clima continental, como o interior da França e Alemanha, por exemplo.
A rede hidrográfica é um espelho do clima e da disposição do relevo; “… os rios da Europa Ocidental, com relevo fragmentado, são geralmente curtos e caracterizam-se por um regime misto, visto que as suas bacias englobam zonas variadas…” (Oliveira, 2007:2829 [1994]). Porém, os recursos hídricos são abundantes, desde lagos a rios, destacando-se o Rio Reno pela sua extensão e riqueza natural, que desagua no mar do Norte, nos Países Baixos.
4. Posição Geográfica dos Países Baixos na Europa
Em 1789, devido a dificuldades financeiras[1] inicia-se uma revolução no seio do governo francês que permitiu abolir a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, três ideais da Revolução Francesa (Gaxotte, 1957).
Em 1792 e 1802 começam as Revoluções Napoleónicas[2] opondo o governo Francês às nações da Europa, onde França teve o controle sobre os países Baixos, Itália e Renâmia (Alemanha).
Em 1799 sobe ao poder Napoleão Bonaparte com um conjunto de revoluções. Porém, estas mesmas revoluções não foram somente bélicas, mas também tecnológicas e económicas. Em meados do séc. XVIII inicia-se na Inglaterra a Revolução Industrial, onde as máquinas foram suplantando o homem. Surgiu o motor a vapor e o liberalismo económico, começando a grande alteração da história da humanidade (Pinder, 2002 e Hobsbawm, 2003).
A imigração para toda a Europa Norte-Ocidental verificou-se desde a revolução industrial até aos anos 60 e mais recentemente, “…entre 1991 e 2000, os fluxos migratórios mundiais em direcção à Europa Norte-Ocidental devem ter sido da ordem de 15 milhões de pessoas, sendo que metade delas vindas do antigo bloco soviético e, o restante, originários do Magreb, África em geral e Ásia…” (Olic, 2002). A imigração procura este conjunto de países devido à riqueza económica e social tentando melhorar as suas condições de vida.
O sistema político da Europa Norte-Ocidental é constituído por Monarquias e Repúblicas, sendo que individualmente, cada país apresenta uma estrutura diferente.
Estes países estão dotados de: recente tecnologia, indústria produtiva, modernas infra-estruturas, boas acessibilidades, relações comerciais privilegiadas com todo território Europeu, elevada terciarização, elevada densidade demográfica e fazem parte do conselho de segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Os Países Baixos juntamente com a Bélgica e o Luxemburgo integram o Benelux (primeiro espaço de área livre de comércio considerado o embrião da Europa comunitária), juntamente com a França fazem parte da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, devido à riqueza que possuem no sector energético (http://pt.wikipedia.org/wiki/Europa).
Contudo, apesar dos objectivos destes países serem semelhantes, eles apresentam características muito distintas aos mais variados níveis. A Islândia, país insular, é considerado um dos países mais desenvolvidos do mundo. Possui um elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e proporciona uma elevada qualidade de vida à sua população.
É na Europa Norte-Ocidental que se situam os principais Mercados Capitais da Europa e do Mundo, nomeadamente na Inglaterra: possui a terceira maior Bolsa de Valores do Mundo, a mais importante Bolsa de energia da Europa (Bolsa Internacional de Petróleo), a maior Bolsa de Metais do Mundo, o centro mundial de negociação de metais não-ferrosos e mais de 480 bancos estrangeiros, só em Londres (http://pt.wikipedia.org/wiki/Londres).
Este agrupamento Europeu apresenta uma elevada posição no que respeita ao PIB per capita[3], uma elevada riqueza humana[4] e económica e sedeia os mais importantes órgãos do governo da União Europeia (Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça da União Europeia, etc…).
Esta região à semelhança dos restantes países europeus, caracteriza-se por um sistema capitalista liberal, assente numa economia livre, concorrencial e sem fronteiras, permitindo a livre circulação de bens, serviços e cidadãos.
A proximidade do oceano define na generalidade o clima de toda a região, pautando-se por um clima tipicamente oceânico e em áreas mais interiores de um clima continental, como o interior da França e Alemanha, por exemplo.
A rede hidrográfica é um espelho do clima e da disposição do relevo; “… os rios da Europa Ocidental, com relevo fragmentado, são geralmente curtos e caracterizam-se por um regime misto, visto que as suas bacias englobam zonas variadas…” (Oliveira, 2007:2829 [1994]). Porém, os recursos hídricos são abundantes, desde lagos a rios, destacando-se o Rio Reno pela sua extensão e riqueza natural, que desagua no mar do Norte, nos Países Baixos.
4. Posição Geográfica dos Países Baixos na Europa
Os Países Baixos situam-se em território peculiar do Noroeste da Europa. É banhado pelo mar do Norte, a norte e a oeste, e faz fronteira com a Bélgica a sul, e a Alemanha a leste, e abrange uma área de 40 844 km2.
A Holanda apresenta uma elevada centralidade, que se deve à proximidade de Inglaterra e Alemanha; centros económicos e geográficos da Europa bem como pela força da sua economia advinda em parte do seu poder colonial e comercial no Báltico, no Mar do Norte e nas índias holandesas. Contudo, a rede de acessibilidades que possui todo o território, detendo os portos e os aeroportos mais movimentados da Europa e também do Mundo, se apresenta como uma mais valia acentuando esta centralidade. Desde tempos medievais este território foi palco de densas trocas comerciais, tendo desde muito cedo aliado as condições naturais às necessidades comerciais, motivando fortes interacções de fluxos de pessoas e bens, em nós e ligações com o Norte, o Sul, o Este e o Oeste do país, cujos canais, rios e braços de mar, permitiram contactos privilegiados com um conjunto de países vizinhos, que são dos mais desenvolvidos da Europa.
O excesso de água apesar de outrora ter constituído um condicionalismo, mais recentemente tornou-se uma mais valia; “…O centro e o sul desta região são atravessados pelo Reno, que vem da Alemanha, e Escala e o Mosa, provenientes da Bélgica. Desaguam formando grandes deltas que, com os seus afluentes e canais artificiais, são portas para a navegação para outros países…” (The National Geographic, 2005:88).
Milhões de pessoas atravessam anualmente os Países Baixos com destino aos países do Norte da Europa, ou vice-versa, com destino aos países a Sul, Este ou Oeste dos Países Baixos. Pessoas e mercadorias, de comboio, autocarro, carro, camião, barco ou avião, passam obrigatoriamente pelos Países Baixos, devido às acessibilidades e à posição geográfica e estratégica do país, e outras, assentam raízes neste, já que “ (…) para los inversores extranjeros, Holanda es un país atractivo. Holanda ha adquirido una buena posición dentro del ranking internacional de los mejores socios comerciales y de los mejores países para establecer una empresa …” (http://www.minbuza.nl/), como a multinacional Philips.
O séc. XVI foi muito importante na construção dos Países Baixos, tempos de ocupação e de sublevação, dituvulgação do calvinismo e repressão religiosa, união de províncias – a União de Utrecht que reúne as sete províncias do norte que proclamam a independência (reconhecida em 1609 por Filipe III) e a união de Arraras, das províncias do sul que são católicas e se submetem a Espanha (fig. 4-ii).
A Central Station de Amesterdão é um exemplo de partidas e chegadas de milhares de pessoas que cruzam a Holanda para outras cidades holandesas e ou a caminho de outros países, por motivos turísticos, comerciais ou outros.
5. Evolução da Organização do Território – Aspectos Históricos[5]
A Holanda, embora habitada desde o Baixo e Médio Paleolítico (250 000 a 35 000 a. C.), tem as suas raízes nas civilizações celta e germânica (século VIII a século I a. C.).
Antes da era cristã, o território foi habitado por tribos celtas e germânicas. Até ao século V d.c. (406 d.c.), fez parte do Império Romano – “Germânia Inferior”. Território dividido em regiões autónomas isoladas que perdura durante a Época Medieval até ao Renascimento. Período denominado por “época dos príncipes soberanos”.
No séc. XIV, a Flandres une-se ao ducado de Borgonha e durante o séc. XV assume o controlo dos actuais Países Baixos e Bélgica (fig. 4-i). Passam para o domínio dos Habsburgos (União matrimonial). Carlos V (de Espanha) de Habsburg o une à herança mais províncias dos Países Baixos. Novamente por herança, toda esta área fica sob o domínio espanhol no reinado de Filipe II no séc. XVI (1555).
5. Evolução da Organização do Território – Aspectos Históricos[5]
A Holanda, embora habitada desde o Baixo e Médio Paleolítico (250 000 a 35 000 a. C.), tem as suas raízes nas civilizações celta e germânica (século VIII a século I a. C.).
Antes da era cristã, o território foi habitado por tribos celtas e germânicas. Até ao século V d.c. (406 d.c.), fez parte do Império Romano – “Germânia Inferior”. Território dividido em regiões autónomas isoladas que perdura durante a Época Medieval até ao Renascimento. Período denominado por “época dos príncipes soberanos”.
No séc. XIV, a Flandres une-se ao ducado de Borgonha e durante o séc. XV assume o controlo dos actuais Países Baixos e Bélgica (fig. 4-i). Passam para o domínio dos Habsburgos (União matrimonial). Carlos V (de Espanha) de Habsburg o une à herança mais províncias dos Países Baixos. Novamente por herança, toda esta área fica sob o domínio espanhol no reinado de Filipe II no séc. XVI (1555).
De realçar a importância de Guilherme d` Orange na guerra da independência – Guerra dos Oitenta Anos (de 1568 a 1648-Espanha reconheceu pelo Tratado de Munster a independência das Províncias Unidas.). Nos séculos XVII e XVIII, havia os Países Baixos espanhóis e os Países Baixos austríacos. Só no séc. XVIII a parte espanhola passa para os austríacos.
O séc. XVII é marcado pelo apogeu comercial e colonial dos Países Baixos. Centralidade mercantilista da época, a criação das companhias das Índias Orientais (controlou a navegação e o comércio com a costa asiática e africana, com representantes na Indonésia, Japão, Sri Lanka, África do Sul, etc) e Ocidentais (controlou as rotas comerciais com a América e África, tendo a sua base em Nova Amesterdão, actual cidade de Nova Iorque), tornando-se a primeira "multinacional".
A expansão napoleónica põe novamente fim à sua autonomia e estabilidade territorial, sendo transformada na Republica da Batávia. Insurreição em 1813 repõe a independência e no Congresso de Viena funde as Província Unidas, os Países Baixos austríacos e o Grão-ducado do Luxemburgo num só (fig. 4-iii). Guilherme d`Orange, ao tornar-se Guilherme I, Rei dos Países Baixos promulga uma constituição que em meados do século se liberaliza no sentido da democratização. Esta união dura apenas 15 anos com a Bélgica até proclamar a independência em 1830. O território diminui com a separação da Bélgica e do Luxemburgo e mantém até hoje os seus limites territoriais (fig. 4-iv).
O séc. XVII é marcado pelo apogeu comercial e colonial dos Países Baixos. Centralidade mercantilista da época, a criação das companhias das Índias Orientais (controlou a navegação e o comércio com a costa asiática e africana, com representantes na Indonésia, Japão, Sri Lanka, África do Sul, etc) e Ocidentais (controlou as rotas comerciais com a América e África, tendo a sua base em Nova Amesterdão, actual cidade de Nova Iorque), tornando-se a primeira "multinacional".
A expansão napoleónica põe novamente fim à sua autonomia e estabilidade territorial, sendo transformada na Republica da Batávia. Insurreição em 1813 repõe a independência e no Congresso de Viena funde as Província Unidas, os Países Baixos austríacos e o Grão-ducado do Luxemburgo num só (fig. 4-iii). Guilherme d`Orange, ao tornar-se Guilherme I, Rei dos Países Baixos promulga uma constituição que em meados do século se liberaliza no sentido da democratização. Esta união dura apenas 15 anos com a Bélgica até proclamar a independência em 1830. O território diminui com a separação da Bélgica e do Luxemburgo e mantém até hoje os seus limites territoriais (fig. 4-iv).
Trabalho no âmbito da disciplina de Geografia da Europa da Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional da Universidade Nova de Lisboa. Cadeira regida pela Professora Doutora Maria de Nazaré Roca.
Desde o séc. XV que a conquista de terras ao mar é uma realidade. Se por um lado os moinhos ganharam expressão na drenagem das terras nos séculos transactos, nos nossos dias, a implementação de tecnologia de ponta faz grande parte da gestão das águas, são os diques. O território não é extenso, a densidade populacional é elevada e a necessidade de terrenos agrícolas fazem com que as fronteiras não se delineiem só pelas fronteiras terrestres mas também pelas fronteiras marítimas.
A conquista de terras ao mar começou no séc. XV e expandiu-se até aos nossos dias (fig. 4.A).
A implementação destes diques colocaram os Países Baixos como referência número um no Mundo[6], mas a sua grande obra coloca-a também como a sua maior vulnerabilidade.
Nem 30 anos volvidos após a separação dos Países Baixos, eles voltam novamente a reunir-se, não do ponto de vista político, mas económico. Uma das primeiras organizações económicas da Europa – BENELUX, surge a 3 de Fevereiro de 1958, como uma área de livre comércio entre a Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo[7].
A conquista de terras ao mar começou no séc. XV e expandiu-se até aos nossos dias (fig. 4.A).
A implementação destes diques colocaram os Países Baixos como referência número um no Mundo[6], mas a sua grande obra coloca-a também como a sua maior vulnerabilidade.
Nem 30 anos volvidos após a separação dos Países Baixos, eles voltam novamente a reunir-se, não do ponto de vista político, mas económico. Uma das primeiras organizações económicas da Europa – BENELUX, surge a 3 de Fevereiro de 1958, como uma área de livre comércio entre a Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo[7].
6. As Principais Vias de Comunicação e Centros Urbanos[8]
Os Países Baixos adquiriram ao longo do tempo uma elevada aptidão relacionada com os transportes, devido à sua localização no contexto geográfico europeu e próximo do Mar do Norte e de grandes rios Europeus. Após a criação do espaço Schengen e a consequente abolição das fronteiras, a sua centralidade permitiu tornar-se numa das principais portas de entrada da Europa, por via aérea e marítima, tendo já desenvolvido a rede terrestre, ferroviária e rodoviária.
Os Países Baixos com mais de 16 milhões de habitantes e com a maior densidade populacional da Europa (485 hab/Km2), num território exíguo, possui uma rede de transportes e comunicações extremamente eficaz que responde à procura da pressão do país.
A rede viária, tanto nas ligações internas como nas externas é densa, permite a movimentação de mais de cinco milhões de automóveis e estima-se que em 2015 suporte oito milhões de viaturas (Trindade, 1999). Os Países Baixos apresentam a maior densidade de estradas na EU a 25, o dobro da média da EU a 15 e a 25 (OCDE, 2004). Para combater a elevada densidade do tráfego diário e poupar o meio ambiente, o governo introduziu medidas, permitindo o aproveitamento das viaturas ao máximo, ou seja, em vez de uma só pessoa alugar o táxi, podem ser várias, até ao limite da capacidade da viatura: o táxi-trem, introduziu sinais electrónicos com recomendações para estradas alternativas, melhorou e aumentou as vias já existentes em funcionamento e fomentou a utilização da bicicleta[9] como o meio de transporte mais aconselhado, devido à quase total ausência de elevações topográficas e a grande quantidade de pistas apropriadas para o efeito.
A rede ferroviária tem cerca de 90% da sua malha electrificada, cobrindo a complexidade do território dos Países Baixos, dando ligação a vários países. A rede é composta por três tipos de transporte: Intercity, conexão rápida de uma cidade para outra; Sneltrein, serviço rápido entre cidades e Stoptrein, páram nas estações das cidades mais pequenas.
A maioria das estações estão localizadas nos centros das cidades, estão dotadas com várias valências e favorecem a qualidade dos serviços. Apesar dos acidentes físicos do território, a cobertura espacial do país e a sua extensão é superior à média da EU a 25 (OCDE, 2002).
Os Países Baixos com mais de 16 milhões de habitantes e com a maior densidade populacional da Europa (485 hab/Km2), num território exíguo, possui uma rede de transportes e comunicações extremamente eficaz que responde à procura da pressão do país.
A rede viária, tanto nas ligações internas como nas externas é densa, permite a movimentação de mais de cinco milhões de automóveis e estima-se que em 2015 suporte oito milhões de viaturas (Trindade, 1999). Os Países Baixos apresentam a maior densidade de estradas na EU a 25, o dobro da média da EU a 15 e a 25 (OCDE, 2004). Para combater a elevada densidade do tráfego diário e poupar o meio ambiente, o governo introduziu medidas, permitindo o aproveitamento das viaturas ao máximo, ou seja, em vez de uma só pessoa alugar o táxi, podem ser várias, até ao limite da capacidade da viatura: o táxi-trem, introduziu sinais electrónicos com recomendações para estradas alternativas, melhorou e aumentou as vias já existentes em funcionamento e fomentou a utilização da bicicleta[9] como o meio de transporte mais aconselhado, devido à quase total ausência de elevações topográficas e a grande quantidade de pistas apropriadas para o efeito.
A rede ferroviária tem cerca de 90% da sua malha electrificada, cobrindo a complexidade do território dos Países Baixos, dando ligação a vários países. A rede é composta por três tipos de transporte: Intercity, conexão rápida de uma cidade para outra; Sneltrein, serviço rápido entre cidades e Stoptrein, páram nas estações das cidades mais pequenas.
A maioria das estações estão localizadas nos centros das cidades, estão dotadas com várias valências e favorecem a qualidade dos serviços. Apesar dos acidentes físicos do território, a cobertura espacial do país e a sua extensão é superior à média da EU a 25 (OCDE, 2002).
A rede fluvial desenvolve-se a partir do delta dos rios Reno, Mosa e Escalda, colocando os Países Baixos em comunicação directa com o seu vasto hinterland povoado e industrializado, e também com os países vizinhos, nomeadamente a Bélgica, Luxemburgo e Alemanha.
O porto de Roterdão, que no séc. XIV era um pequeno porto de pesca localizado no rio Rotte, desenvolveu-se no séc. XIX, e actualmente é um dos maiores do mundo, ocupando o primeiro lugar na Europa, em quantidade e densidade de transporte de carga via fluvial, fazendo “…parte de 500 linhas de tráfego de navios, que se conectam com cerca de outros mil portos. O porto também é o principal ponto para transporte de óleo, produtos químicos, containers, aço, carbono, comida e metais da Europa (…)” (LARANJA, 2002).
Os transbordos denominados inland terminal, constituem uma mais valia ao porto de Roterdão pois permite combinar o transporte rodoviário com o efectuado nos largos canais fluviais e com o ferroviário.
A rede aérea holandesa comporta três aeroportos, com uma das maiores taxas de tráfego aéreo de passageiros por região europeia (OCDE, 2002). O Aeroporto de Schiphol em Amsterdão assegura diariamente inúmeras viagens directas em toda a Europa e no mundo. Este poderio aéreo em conjunto com o já referido fluvial, é de primordial importância para o desenvolvimento económico da Holanda, que para alguns já a consideram um país de distribuições (Dias, 1999).
O porto de Roterdão, que no séc. XIV era um pequeno porto de pesca localizado no rio Rotte, desenvolveu-se no séc. XIX, e actualmente é um dos maiores do mundo, ocupando o primeiro lugar na Europa, em quantidade e densidade de transporte de carga via fluvial, fazendo “…parte de 500 linhas de tráfego de navios, que se conectam com cerca de outros mil portos. O porto também é o principal ponto para transporte de óleo, produtos químicos, containers, aço, carbono, comida e metais da Europa (…)” (LARANJA, 2002).
Os transbordos denominados inland terminal, constituem uma mais valia ao porto de Roterdão pois permite combinar o transporte rodoviário com o efectuado nos largos canais fluviais e com o ferroviário.
A rede aérea holandesa comporta três aeroportos, com uma das maiores taxas de tráfego aéreo de passageiros por região europeia (OCDE, 2002). O Aeroporto de Schiphol em Amsterdão assegura diariamente inúmeras viagens directas em toda a Europa e no mundo. Este poderio aéreo em conjunto com o já referido fluvial, é de primordial importância para o desenvolvimento económico da Holanda, que para alguns já a consideram um país de distribuições (Dias, 1999).
Ao nível dos centros urbanos, os Países Baixos apresentam uma forte concentração demográfica, económica e administrativa no Randstad (Amesterdão, Hague, Roterdão e Utrecht) e nas cidades mais pequenas como Haarlem, Leiden e Delft. Estas formam um círculo à volta de Amesterdão alternado com espaços verdes; uma área denominada de coração verde (Trindade, 1999).
No final da década de 80 devido a um conjunto de questões ambientais muito mediatizadas em conjunto com o Plano Regulador Urbano de Amesterdão, que vem dos anos 30 do século passado da autoria de Van Eesteren, permitiu modificar a disposição administrativa das cidades e “ (…) as funções nacionais chegam mesmo a estar repartidas por várias cidades do Randstad…” (Benévolo, 1995:232), como é exemplo Amesterdão, capital económica do país, e Haia capital politica e administrativa. Também permitiu melhorar a qualidade ambiental, evitando a “ (…) junção entre cidades de forma a criar espaços verdes entre as cidades …” (Trindade, 1999).
Apesar da forte evolução económica, social e cultural, as políticas holandesas tendem a favorecer o planeamento e desenvolvimento do Randstad, coração da economia internacional holandesa, em relação às restantes áreas do país, cuja prospectiva para 2030 é de alguma disparidade. (Trindade, 1999).
O Randstad teve efeitos multiplicadores, gerando focos económicos inovadores e funcionais, que criaram um sistema funcional de cidades interdependentes, caracterizadas por uma elevada integração nacional, cuja localização visa o crescimento potencial máximo num contexto multinuclear de sectores económicos num espaço com fluxos de deslocações pendulares, ou pequenas monotopias (Jensen, 2003), como se verifica na figura 10.
No final da década de 80 devido a um conjunto de questões ambientais muito mediatizadas em conjunto com o Plano Regulador Urbano de Amesterdão, que vem dos anos 30 do século passado da autoria de Van Eesteren, permitiu modificar a disposição administrativa das cidades e “ (…) as funções nacionais chegam mesmo a estar repartidas por várias cidades do Randstad…” (Benévolo, 1995:232), como é exemplo Amesterdão, capital económica do país, e Haia capital politica e administrativa. Também permitiu melhorar a qualidade ambiental, evitando a “ (…) junção entre cidades de forma a criar espaços verdes entre as cidades …” (Trindade, 1999).
Apesar da forte evolução económica, social e cultural, as políticas holandesas tendem a favorecer o planeamento e desenvolvimento do Randstad, coração da economia internacional holandesa, em relação às restantes áreas do país, cuja prospectiva para 2030 é de alguma disparidade. (Trindade, 1999).
O Randstad teve efeitos multiplicadores, gerando focos económicos inovadores e funcionais, que criaram um sistema funcional de cidades interdependentes, caracterizadas por uma elevada integração nacional, cuja localização visa o crescimento potencial máximo num contexto multinuclear de sectores económicos num espaço com fluxos de deslocações pendulares, ou pequenas monotopias (Jensen, 2003), como se verifica na figura 10.
As TIC (tecnologias de informação e comunicação) desenvolveram-se de forma rápida e progressiva no território, nomeadamente entre os jovens. Estes em conjunto com os jovens da Inglaterra e da Dinamarca, até aos 18 anos, apresentam uma taxa de 64% de utilização de Internet, a maior da UE a 15 e a 25. Por outro lado o numero de jovens com idade inferior a 18 anos e que utilizam a Internet a partir de casa corresponde a 57%, o valor mais elevado da UE a 15 e a 25 (Eurobarometer, 2004).
Os Países Baixos que ocupam a nona posição em termos de IDH elevado apresentam uma taxa de telemóveis por mil/hab mais ou menos idêntico à UE a 15 e ligeiramente superior à UE a 25 (Eurostat, 2006/07 e Watkins, 2007/08).
7. Aspectos Gerais do Quadro Natural – Recursos Naturais e Condicionalismos[10]
Do ponto de vista geológico, a Holanda é extremamente jovem e “… sofreu fases alternadas de emersão e submersão durante o Quaternário. Neste último período, e em conexão com as oscilações glacio-eustáticas do nível marinho, os cursos de água transportam enormes quantidades de sedimentos que cobriam as áreas baixas, dando lugar a um emaranhado sistema depositário flúvio-deltaico, caracterizado por vastas áreas paludosas.” (Sacco, 2005:153). Estas áreas paludosas transformaram-se em extensas turfeiras que se mostram muito importantes como combustível. Os Países Baixos ocupam um território de terras baixas e planas cuja altitude varia de -6,5 m a 321 m de altura máxima a sul (fig. 11).
Os Países Baixos que ocupam a nona posição em termos de IDH elevado apresentam uma taxa de telemóveis por mil/hab mais ou menos idêntico à UE a 15 e ligeiramente superior à UE a 25 (Eurostat, 2006/07 e Watkins, 2007/08).
7. Aspectos Gerais do Quadro Natural – Recursos Naturais e Condicionalismos[10]
Do ponto de vista geológico, a Holanda é extremamente jovem e “… sofreu fases alternadas de emersão e submersão durante o Quaternário. Neste último período, e em conexão com as oscilações glacio-eustáticas do nível marinho, os cursos de água transportam enormes quantidades de sedimentos que cobriam as áreas baixas, dando lugar a um emaranhado sistema depositário flúvio-deltaico, caracterizado por vastas áreas paludosas.” (Sacco, 2005:153). Estas áreas paludosas transformaram-se em extensas turfeiras que se mostram muito importantes como combustível. Os Países Baixos ocupam um território de terras baixas e planas cuja altitude varia de -6,5 m a 321 m de altura máxima a sul (fig. 11).
Um sistema dunar perfaz todo o litoral desde a costa francesa a longo do mar do norte. No norte, o mar ultrapassou as dunas (que chegam a atingir 50 m de altura), formando as ilhas Frísias. A planura domina a paisagem deste país.No interior do país estendem-se as terras mais elevadas, as terras altas, com pouco mais de 100 m de altitude média e uma máxima elevação no monte Vaaslseberg no Sul, com 321 m. Na parte Oeste estão as terras baixas, com uma média de altitude de 5 m e uma grande parte abaixo do nível do mar (atingem-se os -6,5 m à volta de Róterdão).
O aspecto mais característico do meio físico do país é a grande superfície que se estende abaixo do nível do mar (cerca de metade da área da Holanda), que ao longo dos séculos foi sendo recuperada pela população com os típicos pólders que hoje dominam a paisagem. Os canais com os seus característicos moinhos e, modernamente, os grandes diques fazem o controlo e drenagem das águas nas áreas baixas.
Os rios nacionais e internacionais desaguam em grandes deltas, que com os braços de mar, pequenos lagos interiores e os canais, modelam uma paisagem onde a presença de água é quase uma constante e é um recurso que é aproveitado pelos portos, navegação e turismo. Os recursos naturais predominam na grande plataforma continental que caracteriza o mar do Norte, a abundância e diversidade de peixe[11] e a exploração de petróleo. A exploração do gás natural a norte, em conjunto com a energia eólica cobre uma grande parte das suas necessidades energéticas.
8. Análise Sócio-demográfica, Económica e Ambiental com Reflexos na Organização do Território
População
Os Países Baixos, com cerca de 16 milhões de habitantes em 2005 correspondem a 4,2% da UE a 15, e a 3,5% a EU a 25 do total da população europeia, ocupando o 7º lugar no contexto da Europa comunitária. Manteve um crescimento lento, com tendência a estagnar na década 1995-2005. A sua densidade populacional é a segunda mais altas da Europa a seguir a Malta, com 482 indivíduos por Km2.
O número de nados vivos por cada mil apresenta valores extremamente baixos no contexto da Eu a 15 e a 25. A esperança de vida à nascença na década 1994 a 2004 subiu em termos absolutos comparando com a EU a 25. Os Países Baixos apresentam um índice sintético de fecundidade estabilizado em 1.8 de 1962 a1967, correspondendo a uma renovação das gerações, mas a inexistência de dados de 1967 a 2007 impossibilita uma leitura rigorosa do fenómeno. A mortalidade infantil de 1960 a 2004 decresceu cerca de 25%. Esta taxa é das mais elevadas da Europa a 15 e a 25 em 44 anos. A população com 65 ou mais anos cresceu 3% entre 1960 e 2000 sendo esta taxa maior do que a EU a 15 e a 25. Contudo, projecções para 2050 indicam que os Países Baixos terão das menores taxas de toda a EU.
Em relação ao índice de dependência de Idosos, os Países Baixos aumentaram o seu índice entre 1995 e 2005 cerca de 1,5%, taxa esta que aumentou relativamente à UE tanto a 15 como a 25.
Projecções para 2050 indicam que o índice continuará a aumentar na Holanda mas será inferior ao que se irá verificar na EU a 15 e a 25.
O saldo migratório nos Países Baixos passou para valores negativos na ordem dos 10% em 2004. Esta alteração resulta das políticas migratórias do país e das consequências sociais que resultaram de conflitos de ordem cultural entre a Holanda e sobretudo a comunidade Islâmica. Contrariamente o saldo migratório na EU a 15 e 25 triplicou.
Em síntese os Países Baixos ocupam a 7º posição em população na EU, a 2º posição em densidade populacional, a natalidade é uma das mais baixas da Europa, a esperança de vida à nascença das maiores da Europa, um índice sintético de fecundidade que permite a renovação de gerações, uma das menores taxa de mortalidade infantil da Europa, um índice de dependência de idosos relativamente baixo comparativamente com a União Europeia e um saldo migratório negativo.
Educação
O Concelho Europeu de Lisboa confirmou que a aprendizagem ao longo da vida é uma componente básica para o modelo social europeu tornando-se estratégico nas áreas do emprego e segurança social incrementando a competitividade, o emprego e o desenvolvendo da economia[12].
Em 2005, cerca de 3/4 dos jovens dos 20 aos 24 anos da EU a 15 e 25 tinham em média pelo menos o ensino secundário completo e os Países Baixos seguem a mesma regra. Já em relação à taxa de abandono escolar está abaixo da média europeia. A formação ao longo da vida por nível de instrução atingido verifica-se que em todos os países quanto maior é o nível de instrução maior é a formação formal e informal. Os Países Baixos estão ligeiramente abaixo da média da EU a 25. No que diz respeito às despesas anuais com a educação a média dos Países Baixos é superior à média da EU a 25.
Os Países Baixos apresentam uma elevada escolarização em todos os níveis de ensino e um diminuto abandono escolar, fazendo deste país um dos mais importantes no contexto europeu, em termos escolares, fruto de políticas e investimentos públicos adequados.
SaúdeNo campo da saúde, o reino dos Países Baixos apresenta taxas de mortalidade por cancro, superiores à EU a 15 e a 25, cerca de 190 óbitos por 100000 habitantes, acontecendo o mesmo com as pneumonias e a diabetes, com 21,4 e 16, 9 óbitos, respectivamente. Pelo contrário as doenças do coração matam menos na Holanda do que na EU a 15 e 25, talvez pelo interesse por uma vida ao ar livre e em movimento, sobretudo o uso de bicicleta. Crê-se que tal prática seja também responsável por baixa percentagem de pessoas obesas, comparando com a Europa. Surpreendentemente os óbitos por HIV e por droga são cerca de 50% inferiores aos verificados na EU a 15 e 25, num país onde a liberdade sexual e o consumo de drogas não sofrem grande censura social, havendo até programas governamentais de apoio. Quanto ao tabaco, em 2003 havia 30% de fumadores e 25% de fumadoras, taxas estas dentro da média da EU.
As camas hospitalares diminuíram de 1995 para 2003 e são inferiores ao verificado na EU a 15 e a 25 no mesmo período. As despesas com saúde, embora tenham decrescido no período em análise, são superiores aos indicadores para a EU a 15 e a 25.
Concluindo: elevada mortalidade por cancro, pneumonia e diabetes e valores mais baixos de mortalidade por doenças do coração, HIV e droga, comparativamente com a União Europeia. Obesidade baixa. Apesar da redução do número de camas hospitalares e das despesas com a saúde, estas são superiores à EU a 15 e 25.
Condições de Vida e Previdência Social
Verifica-se um decréscimo de 50% da população abaixo da linha de pobreza nos Países Baixos após as transferências sociais, sendo bastante inferior à média da EU a 15 e a 25.
A percentagem de pessoas a viver em agregados com desempregados é inferior à média europeia, em 2005, uma vez que existe uma relação directa com a taxa de desemprego que é baixa. Tal como na saúde, os Países Baixos são dos que mais participam nas despesas totais com a previdência social. Porém, verificou-se um decréscimo de 1993 a 2001, voltando a subir em 2002/2003 igualando a média europeia.
Em resumo, as politicas de segurança social contribuíram para a grande diminuição da pobreza. A elevada empregabilidade favorece as prestações sociais. Os gastos com a segurança social, apesar do decréscimo, igualam a média europeia.
Mercado Laboral
Os Países Baixos tinham em 2005 a maior taxa de emprego na UE, estando assim acima da média da EU a 15 e a 25. Ocupa o 7º lugar com mais de 15% de empregados com contrato precário, colocando-se acima da média europeia.
Em 2005, a taxa de desemprego era sensivelmente metade da média europeia. Só 1,9% corresponde a desemprego de longa duração, o que indica que as disparidades sociais neste aspecto são diminutas. O aumento da taxa de emprego nas décadas 1995-2005, favoreceu o PIB. O desemprego feminino é ligeiramente superior, mas o nível etário é mais díspar. Os desempregados com idade inferior a 25 anos são o dobro dos que têm idade superior a 25 anos; uma relação directa com o primeiro emprego. Esta tendência mantém-se também para as taxas de desemprego por nível de instrução atingidos entre os 25 e 59 anos: menor a instrução, maior o desemprego
Em análise final, este país tem das taxas de desemprego das mais baixas da Europa. O desemprego é maioritariamente feminino e nos grupos etários mais novos e com menos instrução.
Economia
O PIB per capita a preços correntes de mercado em 2005 situava os Países Baixos em 4º lugar e em 5º lugar na produtividade laboral, tanto no PIB por empregado como no PIB por hora de trabalho, com uma média superior à EU. Nestes itens económicos, verifica-se uma disparidade mais acentuada, com um distanciamento em relação aos países periféricos e aos países do último alargamento, baixa a média europeia, mas os valores caem para metade ou mesmo para um terço em relação por exemplo aos países da Europa do Norte Ocidental, onde o país em estudo pertence.
A agricultura tem relevância nos Países Baixos e a indústria tem uma média inferior à Europa, acompanhando o seu valor decrescente em relação à supremacia dos serviços, cujo ramo de actividade domina toda a economia da Europa com destaque para os serviços financeiros.
Não existe um padrão que estabeleça uma relação directa entre o balanço da divida pública sobre o peso directo no orçamento. Verifica-se no entanto que ao Países Baixos se encontram abaixo da média europeia.
Foi o país que mais investiu no estrangeiro e o quarto a receber investimento, demonstrando assim grande dinamismo económico que se reproduz na contribuição do PIB em 2,7%, estando assim muito acima da média europeia.
Os salários médios são dos mais altos da Europa e dos que mais subiram, ficando assim acima da média europeia, mas comparativamente não é onde os preços são mais elevados. O salário mínimo é o segundo mais elevado da Europa a 25, mas o número de pessoas que deles usufruem é muito reduzido comparativamente e como mantém uma taxa de inflação baixa, o seu índice de poder de compra é relativamente elevado. A taxa de inflação tem diminuído nos últimos anos e surge abaixo dos valores para a EU a 15 e a 25.
Em termos globais verifica-se um PIB per capita, por empregado e por hora de trabalho superiores à União Europeia. A actividade terciária ocupa o primeiro lugar do país, indicador do seu grau de desenvolvimento. A indústria, sobretudo naval e electrónica (Philips), bem como a agricultura mecanizada continuam a ter importante papel na economia holandesa. É dos principais investidores externos e o investimento que recebe é considerado médio. Os salários mínimos e médios são dos mais altos da Europa, os preços ao consumidor são dos mais acessíveis no espaço europeu e tem uma taxa de inflação baixa, abaixo mesmo da EU.
Comércio Externo
Sendo o terceiro país da Europa com maior volume de exportações e o quinto em importações, tem balanço positivo, quando o balanço europeu é bastante negativo e se agrava com o alargamento a 25. Verifica-se que o comércio é maioritariamente intra Europeu, ocupando o 1º lugar, seguido da Alemanha. O comércio de serviços é mais do dobro da média europeia.
O país é sobretudo um grande exportador e importador de serviços sobretudo dentro do espaço europeu, que dinamiza a sua economia.
Indústria e serviços
Os Países Baixos estão dentro da média relativamente ao número de pessoas a trabalhar no sector não financeiro, embora não existam dados para todos os países.
As despesas com pessoal da indústria e serviços são superiores em todas as áreas de actividade, relativamente à EU, destacando-se o sector mineiro com o dobro do valor.
O automóvel foi o sector que mais passageiros transportou, superior mesmo à EU a 15, e o uso de autocarros ficou 50% abaixo da EU. Por outro lado verificou-se que o uso de transporte ferroviário que não de mercadorias foi superior à UE.
O transporte de mercadorias via ferroviário é cerca de 75% inferior à EU, o transporte rodoviário de mercadorias é também inferior ao verificado na EU e o transporte marítimo apresenta o maior valor de toda a Europa.
Os Países Baixos possuem a maior densidade de estradas em 2003, embora não hajam dados para a EU a 15 e a 25 neste período. Quanto ao número de veículos, estes são inferiores aos dados para a EU a 15 e a 25, fenómeno este traduzido, crê-se pela utilização de transportes alternativos como a bicicleta e o espírito verde de não usar excessivamente o automóvel.
Sinteticamente, o número de pessoas no sector não financeiro é equivalente à EU. Os gastos com o operariado industrial e terciário é superior a toda a Europa. O automóvel é rei no transporte de passageiros, maior que na EU. O autocarro parece não ser do agrado dos holandeses, com uma utilização muito inferior à EU. O comboio foi utilizado por um número de passageiros superior à UE. Relativamente ao transporte de carga, os transportes ferroviário e rodoviário são inferiores à média da EU e o transporte marítimo surge como pioneiro do conjunto dos países em análise.
Ciência e Tecnologia
Ao nível da ciência e tecnologia, ao Países Baixos têm mais de 1/3 do emprego total nesta área; superior à média da Europa. A superioridade do emprego em I&D de pessoas com nível de educação superior, também é superior à média europeia. Em relação às despesas em % do PIB em I&D é abaixo da média europeia. É o 4º país no registo total de patentes e 2º em alta tecnologia.
A Internet faz parte da vida de mais de 75% dos europeus embora o uso da banda larga ronde os 60%, encontrando-se os Países Baixos acima destas médias. Situação idêntica se verifica com o uso do telemóvel que ultrapassa os 80%.
País fortemente ligado à ciência e ao avanço tecnológico, com emprego em áreas de ponta e inovação superior à UE. Elevado nº de patentes e elevada adesão às TIC, como Internet e telemóvel.
Energia
O índice de dependência energética era de 30% em 2004, devido ao petróleo e ao gás natural do mar do norte. A energia eléctrica gerada por fontes renováveis é inferior à média da UE que por si só não ultrapassa os 10-12%. O consumo de energia per-capita ultrapassa as 3 toneladas que é acima da média europeia, sendo a sua eficiência superior à média europeia a 15 e a 25.
Concluindo, os recursos energéticos próprios contribuem para que o país tenha uma dependência energética inferior à EU, com produção alternativa que se destaca, com um consumo superior à média europeia e uma eficiência razoável relativamente aos restantes países.
Ambiente
As emissões de gases com efeito de estufa encontram-se ligeiramente acima da média europeia devido à estrutura industrial do país. Mas a tendência é para decrescer dada a mudança do paradigma económico e produtivo, decorrente da globalização.
A quase totalidade da população está ligada ao tratamento de águas residuais. Em relação aos resíduos, os Países Baixos apresentam taxas de incineração duas vezes superiores à UE, revelador de elevado sentido de protecção do ambiente, diminuindo os aterros sanitários.
Em suma estamos perante um país de grande consciência da protecção ambiental, estando no caminho da redução dos gases com efeito de estufa, tratamento de águas residuais e da reciclagem de resíduos, com valores superiores à UE.
Agricultura, Silvicultura e Pescas
Mais de metade do território holandês, cerca de 1900 hectares é usado na agricultura. O número de explorações agrícolas fora da agricultura é o mais elevado do conjunto de todos os países analisados, cerca de 36 explorações por mil, mas a área ocupada nas diversas actividades agrícolas é a mais baixa da UE a 15 e a 25. Merece destaque a floricultura, nomeadamente as túlipas, exportadas para vários países do mundo.
A reduzida dimensão do país e a qualidade do solo maximizam o nº de explorações agrícolas, maioritariamente de floricultura, de entre outras espécies.
9. Aspectos Culturais e Políticos[13]
Os Países Baixos caracterizam-se por uma cultura diversa e heterogénea, com enorme potencial de criatividade, inovação, tolerância, aberta ao diálogo, aos valores multiculturais.
Constituem um grande centro cultural onde estiveram em destaque grandes mestres da pintura como Rembrandt van Rijn e Jacob van Ruysdael e da literatura como Joost Van Den Vondel e P. C. Hooft. Muitos escritores, sábios, filósofos, cientistas e artistas procuraram a liberdade de expressão nos Países Baixos. O Filósofos René Descartes da França e John Locke da Grã-Bretanha, instalaram-se em Amesterdão já que em seus países não lhes era permitido trabalhar e publicar as suas obras. Mais recentemente no séc. XIX e XX destacaram-se pintores como Vincent van Gogh e Piet Mondriaan (http://www.minbuza/cultura.nlm).
A arquitectura tradicional, quer urbana, quer rural, é reveladora de uma identidade própria, cuja presença encontramos em Portugal. Na parte velha de Tróino, em Setúbal subsistem ainda edifícios de traça holandesa, altos e estreitos, feitos aquando do comércio de sal por holandeses a partir desta cidade (http://www.presidencia.pt/diadeportugal2007/?idc=515).
A liberdade religiosa é garantida pela Constituição. De judeus a protestantes, procuraram refúgio nos Países Baixos gerando um diversificado mosaico religioso, onde predomina a religião católica desde 1960. Porém, a população é maioritariamente ateia, tendo tido um crescimento ao longo de todo o século XX (em detrimento do decréscimo dos protestantes) que se inverteu de forma suave na década 1995 a 2005.
Anne Frank (II Guerra Mundial) é um símbolo da perseguição dos judeus, tendo sido conservado o local onde viveu e se refugiou; hoje casa-museu com o seu diário, em Amesterdão. Apesar de a abertura ideológica existente nos Países Baixos ter enriquecido a cultura local também foi responsável pela fragmentação da sociedade holandesa em alguns períodos. Em 2004, Theo Van Gogh foi assassinado por um islamita radical após realizar o filme Submission[15], provocando fortes tensões inter-comunitárias que denegriram a imagem dos imigrantes, indagando-se a segurança dos holandeses, e, se a violência dos imigrantes se devia a um sistema social injusto ou a características inatas à sua personalidade (Marie, 2005).
Relativamente à língua, os Países Baixos têm dois idiomas oficiais: o holandês, e um segundo idioma minoritário, falado por cerca de 400 mil pessoas, na Província da Frísia (The National Geographic, 2005).
Os Países Baixos possuem o maior número de museus do mundo, cerca de mil, num país pequeno, 1200 bibliotecas públicas e imensos arquivos Estatais. Entre os museus mais conhecidos destacam-se o Museu Nacional (Rijksmuseum) e o Museu Vicente van Gogh em Amesterdão, com acervos dos dois maiores pintores holandeses: Rambrandt e Van Gogh.
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) que a estratégia politica tem sido de integração activa dos estrangeiros. Opõem-se à pena de morte (abolida no ano 1870), impedem a tortura, defendem os direitos humanos, as minorias étnicas, a liberdade de expressão, de opinião e a orientação sexual.
Na gastronomia destacam-se os queijos, como o Gouda e o Edammer mundialmente conhecidos e na indumentária não se firma um só traje típico, mas sim, em vários a nível regional. Os tamancos[16] de madeira são o complemento dos dois trajes típicos mais característicos: Voledam[17] e Marken.
A Constituição holandesa em vigor desde 1983 é o fundamento do ordenamento jurídico e politico holandês, assente em quatro pilares: Monarquia Constitucional com Sistema Parlamentar, Democracia Representativa (Sufrágio Universal), Estado de Direito e Estado Unitário Descentralizado (12 províncias e 548 municípios).
O poder legislativo é composto por duas câmaras: a Primeira Câmara tem 75 membros eleitos por voto indirecto pelos 12 conselhos provinciais, e a Segunda Câmara, tem 150 membros eleitos por voto directo, ambas com mandato de 4 anos.
Os principais partidos holandeses são: Trabalhista (PvdA), Apelo Cristão-Democrático (CDA), Popular por Liberdade e Democracia/Liberal da Holanda (VVD) e Democrata 66 (D66).
10. Relações Politicas com as Instituições Europeias e Internacionais
A diplomacia internacional dos Países Baixos pós-Segunda Guerra mundial iniciou-se com a participação deste país em três grandes organismos internacionais: Nações Unidas (ONU); União Europeia (EU) e Organização do Atlântico Norte (NATO).
Tem sido no seio destas três grandes organizações que os Países Baixos têm desenvolvido a sua acção politica internacional em prol do desanuviamento, da cooperação, da paz, do bem-estar, da liberdade, do progresso, dentro do quadro jurídico do direito Internacional, fundado pelo jurista holandês Hugo Grocio (http://pt.wikipedia.org/).
Além das organizações atrás enumeradas, os Países Baixos são ainda fundadores do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial (BIRD), da União Europeia Ocidental (UEO), e da Organização para a Segurança e a Cooperação Europeia (OSCE).
No território dos Países Baixos está sedeado o Tribunal Internacional de Justiça, o Tribunal Permanente Arbitral, o Tribunal para a Antiga Jugoslávia, a Organização para a Proibição de Armas Químicas, o Tribunal Penal Internacional e o Alto Comissariado para as Minorias, dependente da OSCE o que revela a extrema importância atribuída ás diferenças culturais.
Os Países Baixos em conjunto com a Bélgica e o Luxemburgo fundaram o Benelux, que posteriormente serviu de base à criação da Comunidade Económica Europeia (Vandamme, 1990 e Houteer, 2000). Com o fim das fronteiras europeias a economia holandesa, fortemente orientada para a exportação, tem beneficiado bastante como membro da União Europeia, exportando os seus produtos agrícolas e industriais para a EU e outras regiões do globo (LARANJA, 2002 e OMC, 2007).
Apesar de ser um país membro bastante activo no seio da união europeia merece especial destaque a posição negativa em referendo nacional face ao Tratado da Constitucional Europeu.
O governo holandês contribui com cerca de 0,8% do PIB na cooperação internacional, valor acima da média dos restantes países pertencentes à OCDE atingindo em 2003 aproximadamente 3,8 biliões (http://www.minbuza.cooperation.nl/).
A cooperação e o desenvolvimento sustentável são uma importante parte da política externa, e para isso respeitam os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, acreditando que é um poderoso instrumento para a estabilidade da Europa, e atenua as assimetrias sociais mundiais. A política externa de cooperação multilateral dos Países Baixos assenta em cinco pilares essenciais: cooperação politica, cooperação de Segurança e Defesa, cooperação com organizações europeias, cooperação económica, cooperação ambiental (Silva, 2008), e têm missões multilaterais permanentes em vários países. Têm presença em vários protocolos no qual se destaca o protocolo de Quioto e alguns tratados internacionais, onde se destaca o da Tratado da Antárctica.
A política de defesa dos Países Baixos, além da protecção do próprio território e do território dos restantes estados-membros também integra operações de gestão de crises internacionais, agindo a favor da manutenção da paz e segurança nacional.
Bibliografia:
ALEGRIA, Maria, DIAS, Maria (1994), Lisboa na produção cartográfica portuguesa e holandesa dos séculos XVI e XVII: o espaço e o intercâmbio, Cosmos, Lisboa, pp. 55-65.
BENEVOLO, Leonardo (1995), A Cidade na História da Europa, Editorial Presença, Lisboa.
DIAS, João Salazar (1999), Holanda – uma Referência para a Reforma dos Modelos Económico-sociais da Europa Continental, Vol 1, Ed. DPP, Lisboa, pp. 11-48.
DIAS, João Salazar (2000), O Modelo Socioeconómico da Holanda, Vol 6, Ed. DPP, Lisboa, pp. 131-169.
DUARTE, João Coutinho (2006), A construção Naval a Nível Mundial, Vol 2, Ed. DPP, Lisboa, pp. 469-512.
EUROBAROMETER, Illegal and Harmful Content on the Internet - EU-25 Comparative Highlights, Ed. European Commission, 2004.
EUROPA (atlas nº1) (2005), The National Geographic, RBA Coleccionables S.A., Espanha,
pp. 88 – 93.
EUROSTAT (2007), Europe in figures: Eurostat yearbook 2006-07, Ed. Eurostat, Luxembourg.
GAXOTTE, Pierre (1957), La Révolution Française, Librairie Arthème Fayard, Paris, pp. 31-54.
HOBSBAWM, Eric (2003), Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo, Forense Universitária, Rio de Janeiro.
HOUTEER, Christine (2000); La Construction Européenne, Armand Colin, Paris.
Relativamente à língua, os Países Baixos têm dois idiomas oficiais: o holandês, e um segundo idioma minoritário, falado por cerca de 400 mil pessoas, na Província da Frísia (The National Geographic, 2005).
Os Países Baixos possuem o maior número de museus do mundo, cerca de mil, num país pequeno, 1200 bibliotecas públicas e imensos arquivos Estatais. Entre os museus mais conhecidos destacam-se o Museu Nacional (Rijksmuseum) e o Museu Vicente van Gogh em Amesterdão, com acervos dos dois maiores pintores holandeses: Rambrandt e Van Gogh.
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) que a estratégia politica tem sido de integração activa dos estrangeiros. Opõem-se à pena de morte (abolida no ano 1870), impedem a tortura, defendem os direitos humanos, as minorias étnicas, a liberdade de expressão, de opinião e a orientação sexual.
Na gastronomia destacam-se os queijos, como o Gouda e o Edammer mundialmente conhecidos e na indumentária não se firma um só traje típico, mas sim, em vários a nível regional. Os tamancos[16] de madeira são o complemento dos dois trajes típicos mais característicos: Voledam[17] e Marken.
A Constituição holandesa em vigor desde 1983 é o fundamento do ordenamento jurídico e politico holandês, assente em quatro pilares: Monarquia Constitucional com Sistema Parlamentar, Democracia Representativa (Sufrágio Universal), Estado de Direito e Estado Unitário Descentralizado (12 províncias e 548 municípios).
O poder legislativo é composto por duas câmaras: a Primeira Câmara tem 75 membros eleitos por voto indirecto pelos 12 conselhos provinciais, e a Segunda Câmara, tem 150 membros eleitos por voto directo, ambas com mandato de 4 anos.
Os principais partidos holandeses são: Trabalhista (PvdA), Apelo Cristão-Democrático (CDA), Popular por Liberdade e Democracia/Liberal da Holanda (VVD) e Democrata 66 (D66).
10. Relações Politicas com as Instituições Europeias e Internacionais
A diplomacia internacional dos Países Baixos pós-Segunda Guerra mundial iniciou-se com a participação deste país em três grandes organismos internacionais: Nações Unidas (ONU); União Europeia (EU) e Organização do Atlântico Norte (NATO).
Tem sido no seio destas três grandes organizações que os Países Baixos têm desenvolvido a sua acção politica internacional em prol do desanuviamento, da cooperação, da paz, do bem-estar, da liberdade, do progresso, dentro do quadro jurídico do direito Internacional, fundado pelo jurista holandês Hugo Grocio (http://pt.wikipedia.org/).
Além das organizações atrás enumeradas, os Países Baixos são ainda fundadores do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial (BIRD), da União Europeia Ocidental (UEO), e da Organização para a Segurança e a Cooperação Europeia (OSCE).
No território dos Países Baixos está sedeado o Tribunal Internacional de Justiça, o Tribunal Permanente Arbitral, o Tribunal para a Antiga Jugoslávia, a Organização para a Proibição de Armas Químicas, o Tribunal Penal Internacional e o Alto Comissariado para as Minorias, dependente da OSCE o que revela a extrema importância atribuída ás diferenças culturais.
Os Países Baixos em conjunto com a Bélgica e o Luxemburgo fundaram o Benelux, que posteriormente serviu de base à criação da Comunidade Económica Europeia (Vandamme, 1990 e Houteer, 2000). Com o fim das fronteiras europeias a economia holandesa, fortemente orientada para a exportação, tem beneficiado bastante como membro da União Europeia, exportando os seus produtos agrícolas e industriais para a EU e outras regiões do globo (LARANJA, 2002 e OMC, 2007).
Apesar de ser um país membro bastante activo no seio da união europeia merece especial destaque a posição negativa em referendo nacional face ao Tratado da Constitucional Europeu.
O governo holandês contribui com cerca de 0,8% do PIB na cooperação internacional, valor acima da média dos restantes países pertencentes à OCDE atingindo em 2003 aproximadamente 3,8 biliões (http://www.minbuza.cooperation.nl/).
A cooperação e o desenvolvimento sustentável são uma importante parte da política externa, e para isso respeitam os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, acreditando que é um poderoso instrumento para a estabilidade da Europa, e atenua as assimetrias sociais mundiais. A política externa de cooperação multilateral dos Países Baixos assenta em cinco pilares essenciais: cooperação politica, cooperação de Segurança e Defesa, cooperação com organizações europeias, cooperação económica, cooperação ambiental (Silva, 2008), e têm missões multilaterais permanentes em vários países. Têm presença em vários protocolos no qual se destaca o protocolo de Quioto e alguns tratados internacionais, onde se destaca o da Tratado da Antárctica.
A política de defesa dos Países Baixos, além da protecção do próprio território e do território dos restantes estados-membros também integra operações de gestão de crises internacionais, agindo a favor da manutenção da paz e segurança nacional.
Bibliografia:
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Referências
[1] As dificuldades financeiras surgiam da incoerente tributação dos impostos estatais. O Terceiro Estado (burgueses, camponeses sem terra, artesãos, aprendizes e proletários) é que sustentavam o luxo da Nobreza e do Clero e passavam por sérias carências alimentares. Porém, a participação na Guerra da Independência dos Estados Unidos da América, na Guerra dos Sete Anos e os custos da Corte de Luís XVI ajudaram a destruir as finanças Francesas (Gaxotte, 1957).[2] Em 1791 a classe de Nobres e Clero insurgiram-se contra Luís XVI e os monarcas europeus com um acto de solidariedade intimidam a França (declaração de Pilnitz). Em 1793 é executado acusado de traição levando há união da Europa contra os franceses revolucionários.
[3] A Irlanda cresceu a 9% ao ano, na década de 90.
[4] Em relação às restantes regiões europeias, o Índice de Desenvolvimento Humano (RDH, 2007/08) deste agrupamento é elevado com a Islândia a apresentar o melhor resultado do mundo (0,968).
[5] Este capítulo baseou-se principalmente nas fontes: Geografia Universal “Grande Atlas do séc. XXI”, volume 3 – Europa Central, Planeta Agostini, 2005, pp. 170-171, e nos sites: http://www.minbuza.nl/history/es/ontstaan,50-v--Chr---400.html em 26 de Março 2008 e http://pt.wikipedia.org/wiki/União_Europeia em 26 de Março 2008.
[6] O Dique Afsluit tem 32 Km de extensão unindo as províncias s da Holanda do Norte e Frísia.
[7] O nome Benelux foi utilizado pela primeira vez neste tratado; é formado pelas iniciais dos nomes dos três países: BElgië, NEderland e LUXembourg. (Wikipédia)
[8] Todas as imagens constantes neste ponto foram retiradas de www.minbuza.nl/es/sobrelospaisesbajos em 20-04-2008.
[9] Nos anos 60, em Amesterdão surgiram os primeiros movimentos pelas bicicletas comunitárias. Um grupo de jovens pintou e distribuiu pela cidade um conjunto de bicicletas, para serem usadas e devolvidas por qualquer um, de graça. O problema é que as bicicletas não eram entregues e a polícia apreendeu-as todas. Actualmente com 750 mil habitantes Amesterdão tem cerca de 400 quilómetros de ciclovias e cerca de 40% dos acessos à cidade são feitos com este meio de transporte.
[10] Este capítulo baseou-se principalmente em Sacco (2005).
[11] Este peixe já era utilizado no comércio internacional com Portugal antes da época dos descobrimentos. Os barcos vinham buscar sal e traziam bacalhau, que resultou na nossa prática de consumo de bacalhau salgado, que já tem séculos.
[12] “Education and training 2010” EUROSTAT yearbook 2006-07, Caderno Educação, pág.4.
[13] A informação constante neste capitulo foi maioritariamente adquirida no site dos Países Baixos em http://www.minbuza.nl/es/sobrelospaisesbajos/general,arte_y_cultura.html no dia 10-04-08 ás 23:22 horas.
[14] Fonte dos dados da figura 11: 1900 até 1989 – http://holandeses.pedagogia/cultura; 1995 - http://www.portalbrasil.net/europa_holanda.htm; 2005 – Sacco, Marcello 2005. Compreende-se por Outras Religiões o seguinte: Hebraicos, Hindus, Muçulmanos, Islamismo e Judeus.
[15] O autor toda a vida foi crítico do Islão e, em diversas situações recebeu ameaças de morte. Neste filme denuncia as discriminações e violências impostas às mulheres nas sociedades islamitas.
[16] A sociedade holandesa “… ao contrário do que se pensa, não usa tamancos. Alguns o adoptam porque ele protege os pés contra o frio e a humidade inerente ao solo holandês. São também mais seguros no chão molhado e escorregadio. É um calçado barato e resistente. São chamados de "Klompen" pelos holandeses por fazerem o som de clomp, clomp ao andar. Os tamancos são fabricados com madeira macia de choupo ou salgueiro…” retirado de http://holandeses.pedagogia.vilabol.uol.com.br/cultura.htm em 13 de Abril de 2008 ás 13:19 horas.
[17] “…voledam, os homens usam bombachas pretas, gorro de pele adornados com 3 laços de fita na parte posterior. As mulheres vestem longas saias em listras coloridas, corpetes pretos, gargantilhas de coral e toucas de renda. Marken, os homens usam calças pretas e chapéus de feltro comum e as mulheres usam longas saias pretas ou de cores…” retirado de http://holandeses.pedagogia.vilabol.uol.com.br/cultura.htm em 13 de Abril de 2008 ás 13:19 horas.
Trabalho elaborado no ano lectivo 2007/2008 por Marco Santos e Graça Henriques
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