Viagem de Francisco Pyrard de Laval

Comentário ao Texto:

“Da Cidade de Goa, suas Praças, Igrejas, Palácios e Outros Edifícios” in Viagem de Francisco Pyrard de Laval, Vol. II, Porto, Livraria Civilização, 1994, pp. 34-48.

Figura: Pintura de autor desconhecido representando a ilha de Goa; Museu Nacional de Arte Antiga, Lisboa

Fonte: Saraiva, 1983: 447

O presente comentário, que recai sobre o capítulo III da obra de Pyrard, assenta principalmente na análise da arquitectura de Goa destacando os abundantes e grandiosos espaços religiosos, a actuação dos Jesuítas com um papel estruturante na difusão do cristianismo e como poderosos agentes de colonização, o ordenamento e as características da cidade (espaço urbano e rural), a disposição territorial das residências dos representantes do poder régio, as diferenças entre classes sociais, os abusos de poder e de autoridade, e sobretudo dá especial ênfase à segurança (já que a distante localização geográfica e a proximidade de reinos hostis levava a um estado militar de constante alerta), à actividade comercial e às instituições de controlo, inspecção e tributação.

François Pyrard inicia o capítulo III, abordando a segurança de Goa. Neste âmbito as afirmações do autor convergem para a falta de segurança no interior da ilha provocada pelo elevado crescimento da população e o consequente alargamento da malha urbana, ultrapassando os “antigos muros da cidade (…) altos e fortes (…) [e com] boas portas” (Pyrard, 1944: 34). Todavia, isto aparenta ser um reflexo da confiança resultante do elevado controlo e patrulhamento do estuário que dava acesso à ilha de Goa, às praças comerciais e consequentemente às principais portas da cidade, já que Pyrard também afirma que as praças são fechadas, controladas por porteiros e protegidas por bons muros, contínuos, que começavam na cidade e acabavam dentro do rio[1], e visam impedir o acesso às praças por saqueadores, nomeadamente à noite.

Goa era a para os portugueses a pérola do oriente. Esta realidade é bem retratada por Pyrard após trabalhar a segurança. Este, em poucas palavras, refere um conjunto de individualidades (Vice-rei, veador, oficiais régios e clérigos), um conjunto de actividades (emissão de moeda, fundição de artilharia ou outros equipamentos para apetrechar as armadas), um conjunto de infra-estruturas de afirmação do estado (igrejas, hospitais, palácios, conventos), um conjunto de espaços de comercio (praças), uma dinâmica empreendedora constante com praças muito frequentadas, com muita mão-de-obra, etc., enfim, como diz Pyrard, “ (…) seria coisa infinita dizer por miúdo todos os nomes das ruas, praças, igrejas, conventos, palácios e outras singularidades de Goa”. (Pyrard (b), 1944:45).

No primeiro capítulo do presente comentário indica-se que foi em Goa que Pyrard foi tratado, nomeadamente devido à importância do hospital. Isto não foi uma situação pontual. A importância de Goa para Portugal devido à sua riqueza, levou a que várias instituições se fixassem aí, e tornou-se uma “incarnação” de Portugal, tendo sido denominada de “Goa dourada”. É ao nível da religião que esta situação é mais evidente, isto porque D. João III para evitar querelas colocou cada ordem a monopolizar uma região; Jesuítas na China, Japão, sul da Índia, corte do Império Mongol, Tibete e Salsete; Franciscanos em Bardês e Ceilão; Dominicanos na costa ocidental africana, Malaca e Timor; e Agostinhos na Pérsia, Bengala e Birmânia.

Através de Pyrard pode verificar-se que em Goa estavam representadas todas as ordens, o que releva a importância e centralidade desta cidade como centro difusor do idealismo ocidental e suporte financeiro e cultural de Portugal[2]. Como suporte financeiro a Rua Direita é exemplo dessa confluência de riqueza em Goa: banqueiros, ourives, lapidários, etc.

O poder do vice-rei para toda a sociedade da Índia é deveras impressionante, e no capítulo II da obra em análise, o autor é mais directo, ao afirmar: “Esta cidade é a metrópole de todo o Estado dos portugueses nas Índias e a que lhe dá tanto poder, riqueza e celebridade. Tem nela o vice-rei a sua residência e é tratado com uma corte como se fora mesmo o rei”. (Pyrard, 1944: 27). Segundo Pyrard os locais consideravam o vice-rei ao nível do rei. Este disponha de uma guarda pessoal de 100 homens e era constituído por todos os poderes e autoridade sobre este espaço.

A distância a que o Oriente estava de Portugal aliciava esta dependência e proporcionava abusos de poder. Pyrard faz inúmeras referências ao abuso de poder do veador ao nível da apropriação de bens da coroa portuguesa e de abuso de autoridade junto dos artesãos, chegando a dizer: “Este veador tem dois meirinhos e um escrivão. Todos estes oficiais se concentram muito bem para roubar a gente”. (Pyrard, 1994: 36), não existindo ninguém “ (…) que possa fazer maior bôlsa e roubar tanto como ele” Pyrard, 1994: 37) apropriando-se de tudo que o sobra dos navios e que pertence ao reino, desde mantimentos a utensílios.

Ao veador competia a administração superior do Património Real e da Fazenda Pública da Vedoria da Índia, ou seja, um representante máximo do estado português da Índia; o que reforça a teoria da centralização em Goa de todo o centro de poder governativo, comercial, económico e de difusão cultural.

Outro ponto forte deste texto é a arquitectura existente, começando Pyrard por evidenciar a voluptuosidade dos aposentos do vice-rei, considerando-os ao mesmo tempo demasiado débeis face a potenciais ataques de artilharia contra a cidade. De acordo com Dias (1994:97) isto pode ser explicado “(…) devido ao facto de os Governadores e Vice-reis estarem relativamente pouco tempo no cargo e não se verem assim obrigados a fazer grandes investimentos, já que os tinham de pagar do seu bolso”.

O palácio servia de residência oficial aos Vice-reis e era ao mesmo tempo a sede do governo, constituindo-se como o coração político-administrativo do Estado da Índia. Era exuberado por portugueses e não portugueses apesar da sua estrutura “tipo armazém”[3], (…) pois para além de centro do poder, foi também um entreposto, onde as mercadorias preciosas e as obras de arte e artificinais esperavam a torna-viagem”. (Dias, 1994:97).

Toda a arquitectura é notória, nomeadamente aquela que visa fins religiosos, conforme o excelente trabalho de Fernandes (1994). São inúmeros os espaços religiosos edificados, desde igrejas a mesquitas, atingindo maior destaque uma imagem em vulto, toda dourada, de Santa Catarina (padroeira da cidade), localizada à porta da cidade.

A expressividade religiosa foi acompanhada pela presença de representantes da alta hierarquia da igreja, com destaque para o Arcebispo e para o Bispo, e cimentada pela edificação de grandiosos espaços religiosos afectos à devoção das várias ordens, muitas vezes trabalhados em folha de ouro, demonstrando a grandiosidade da obra do Senhor e a riqueza do oriente. Em suma, mais um reforço dos poderes agora religiosos, assumindo Goa o controlo religioso de todo Estado Português da Índia.

Apesar dos inúmeros espaços religiosos dispersos por todo o espaço geográfico de Goa, é visível a existência de um cluster religioso na Rua Direita, constituído pela Casa da Santa Inquisição[4], pela casa do Arcebispo e pela Casa do Bispo à qual anexa a prisão eclesiástica. Em redor deste núcleo encontrava-se o convento dos franciscanos, a casa do vice-rei e a “ (…) casa da Governança da cidade, a que chamam a Câmara da Cidade”. (Pyrard (b), 1994: 43).

São várias as ilações a tirar. Se transpormos a estrutura funcional elencada à actual concentração funcional na Cidade de Lisboa, apercebemo-nos que já no século XVI Goa era a Capital do Oriente. A distribuição do poder dos vários domínios era em tudo semelhante à actual, somente em proporções diferentes.

No âmbito religioso Pyrard faz uma referência precisa em relação ao número de igrejas jesuítas que existem em Goa, quatro igrejas, mas não faz o mesmo em relação aos restantes espaços religiosos, dizendo somente: “ (…) de sorte que na cidade, arrabaldes e por tôda a ilha, andam próximamente por cinquenta entre igrejas e conventos”. (Pyrard (b), 1944:45). Mais ainda, precisa em relação ao número de crentes da igreja Jesuíta e clarifica que os Jesuítas nada levam aos estudantes pelo ensino, tanto a portugueses como índios, nem muito menos forçam a conversão dos “infiéis”:

Sermão antes do baptismo dos infiéis: (…) não deviam abraçar por força e que, se algum deles aí havia que viesse contra sua vontade, se podia ir embora e sair logo da igreja; ao que todos responderam a uma voz que eram mui contentes e queriam morrer na fé católica”. (Pyrard, 1944:46).

Parece subjacente às suas palavras, até pela forma como descreve as igrejas jesuítas e os seus procedimentos, o seu agrado com esta doutrina religiosa. Porém, poderá igualmente depreender-se das suas palavras que a ajuda monetária que os frades jesuítas atribuíam todos os anos aos índios mais desfavorecidos, que se tivessem convertido à fé católica, “poderia” servir de aliciamento.

À semelhança dos espaços comerciais, intencionalmente localizados junto ao rio, também existia uma clara intenção de edificação de monumentos de carácter religioso para realçar a cristianização levada a cabo pelos portugueses no oriente, não só junto ao rio, mas junto a áreas comerciais, pelo simbolismo, pela acção prática e pela protecção divina.
Albuquerque (1994:463) diz mesmo que “do ponto de vista religioso, Goa foi considerada a Roma do Oriente, dela tendo irradiado a actividade missionária de S. Francisco Xavier e introduzida a inquisição em 1560”.

Apesar de todo o capítulo III da obra de Pyrard (b) (1944) fazer referência à imponente arquitectura, sou forçado a recorrer ao capítulo II da mesma obra para exemplificar a grandeza desta arquitectura, pois parece que é aqui que assume maior ênfase evitando explicações adicionais em prol de tal clareza e instrução:

“Nesta ilha, os portugueses têm fabricado uma mui bela cidade (…) chamada Goa (…) que encerra quantidade de fortalezas, igrejas e casas fabricadas a modo da Europa, de mui boa pedra e cobertas de telhas. Há quase 110 anos que os portugueses se senhoriam desta ilha de Goa; e muitas vezes me espantei de como, em tão poucos anos, os portugueses têm podido levantar tantos e tão soberbos edifícios de igrejas, mosteiros, palácios, fortalezas e outros ao modo da Europa, e outrossim da boa ordem, regimento e policia que têm estabelecido, e do poder que aí têm adquirido, pois tudo ali se guarda e observa como se fora na própria Lisboa”. (Pyrard, 1944:26-27).

Após ter abordado as grandes linhas presentes no documento, cristianização, urbanismo, segurança, abuso de poder e de autoridade da máquina fiscal, etc., é tempo de referir a estruturação da cidade.

Segundo as palavras de Pyrard (1944) a cidade de Goa está bem organizada espacialmente, e à semelhança da estrutura arquitectónica, esta é em tudo semelhante à cidade de Lisboa. Em jeito de síntese, evidencia-se:

• a utilização de espaços periféricos e murados para efeitos de matadouro de animais domésticos, enterrando nesse local as sujidades e o sangue dos animais, de forma a evitar a propagação de doenças devido às elevadas temperaturas, e ainda serviam para execuções de infiéis.
• local onde possam permanecer donzelas órfãs nobres até ao casamento, bem como mulheres viúvas que se consideram mortas para a vida, mulheres arrependidas, mulheres de homens que partam em viagens, e ainda a clausura. Neste aspecto deve-se referir que Pyrard foi exímio nas criticas à postura das mulheres portuguesas na Índia, considerando-as muito “oferecidas”, pelo que é relevante o que o autor pensa deste recolhimento.
• toda a administração fiscal apresenta-se como uma máquina bem estruturada, localizada e funcional em busca de receita tributária (note-se que Pyrard faz referência ao estratégico ângulo de visão a partir dos alojamentos, do vice-rei e veador, e à sua implacável actuação na tributação das mercadorias). Os depósitos de material bélico e de mercadorias são mais afastados para dentro da cidade e estão mais protegidos.

A última página identifica os materiais de construção, sendo que se verifica uma aproximação ao modelo europeu, apesar da utilização de materiais provenientes de todo o Oceano Índico.

A combinação de materiais de origem asiática com técnicas europeias está na base da descaracterização de Goa perante a cultura árabe, transformando esta cidade para sempre, imortalizando os feitos heróicos dos descobrimentos portugueses. A utilização de telhas na cobertura das casas, a produção de edifícios muito amplos com poucos andares e caiados de vermelho e banco, bem como a calçada de pedra, são alguns dos elementos imortalizados que ainda hoje caracterizam a Goa Velha. (Fernandes, 1994) & (Henriques, 1994).

Esta última página não só remete à actual Goa Velha, como permite perceber, pela riqueza das matérias-primas existentes na Ásia, que Goa não se baseava somente num centro onde afluíam especiarias, mas também era um centro que fazia a ligação entre todo o oceano Índico, permitindo a Portugal, durante vários séculos, ter acesso ao que de melhor se produzia no mundo asiático: pimenta, gengibre, canela, arroz, cavalos, elefantes, tecidos de algodão e sedas da China, ouro, prata, diamantes, safiras, rubis, marfim, escravos, ópio, cânfora, sândalo, porcelanas, etc, e fazer a ponte para o mundo ocidental afirmando o nome de Portugal.

Muito haveria a dizer em relação ao documento analisado, mas tornou-se necessário seleccionar as principais ideias de forma a cumprir as determinações. Para terminar não poderia deixar de colocar uma frase de B.K.Bohman-Behram´s traduzida por Monteiro (2002): “Os portugueses tinham feito mais que governar Goa. Tinham iniciado um processo histórico que na plenitude do tempo fez do povo goês uma unidade intimamente ligada à família lusitana”[1].

As praças comerciais confinavam, de um lado com rio e de outro com a cidade. Compreende-se o porquê de as praças estarem encravadas entre os locais de chegada de mercadoria, controladas e defendidas por artilharia, e a cidade. Esta politica de proximidade permitia um maior controlo e uma maior defesa.

BIBLIOGRAFIA

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[2] Quando os Portugueses começaram a transportar produtos da Índia para a Europa, deu-se uma afirmação cultural do estado Lusitano, difundindo as suas capacidades.
[3] Constituído por um vasto conjunto de “ (…) câmaras, recâmaras, antecâmaras, casas-fortes e armazéns”. (Dias, 1994:97).
[4] O Tribunal do Santo Ofício de Goa, fundado por ordem régia em 1560, começou efectivamente a funcionar com a chegada dos dois primeiros inquisidores, Aleixo Dias Falcão e Francisco Marques Botelho, no início de 1561. (Bethencourt, 1995).