2.1. Evolução da Demografia Europeia
Ao longo do século XIX a Europa apresentou comportamentos demográficos diferenciados e ritmos de crescimento muito irregulares entre as suas regiões. Contudo, podem apontar-se dois momentos distintos na demografia europeia, separados pelo ano de 1840 (data de referência).
Até 1840 quase todo o continente europeu continuava a apresentar características demográficas semelhantes às do século XVIII: natalidade e mortalidade elevadas (aproximadamente de 40%0 e 30%, respectivamente); esperança de vida curta (entre os 30 e os 40 anos); populações jovens; e comportamentos demográficos em estreita dependência das crises de subsistência e dos cataclismos naturais (a grave epidemia de cólera dos anos de 1829-37 ainda causou sequelas idênticas às das fatídicas crises do Antigo Regime). (Neves, 2001).
Após 1840 é possível detectar alterações significativas ao modelo demográfico descrito. Inicialmente nos países de maior desenvolvimento económico e cultural, como a Inglaterra, a Holanda e a Bélgica, seguidas de perto pela França, principalmente a Norte, e pela Alemanha, na Renânia do Norte, o que nos permite estabelecer relações de causa e efeito entre estes dois fenómenos do século XIX: a explosão demográfica e a crescente industrialização.
Numa primeira fase registou-se um alto índice de crescimento populacional, causado pelo recuo da mortalidade, enquanto a fecundidade e a natalidade permaneciam elevadas. Este recuo era já significativo em 1840 para as regiões mais favorecidas, mas só se generalizou ao conjunto do continente europeu depois de 1890. Em 1900, a taxa de mortalidade da população europeia era de 18%o, o que significava um decréscimo de cerca de 30% em relação à taxa de 1800.
A diminuição da mortalidade é explicada, essencialmente, pela melhoria geral das condições de vida, devido ao desenvolvimento económico produzido pela Revolução Industrial, materializado através da produção agrícola, da revolução dos transportes e do alargamento dos mercados nacionais e internacionais. Esse desenvolvimento trouxe consigo a abastança financeira e de bens de consumo, o que permitiu pôr fim às crises de subsistência do Antigo Regime. Com efeito, as fomes de tipo tradicional desapareceram da Europa após 1860; melhoria das dietas alimentares, o que fortaleceu o organismo humano permitindo-lhe reagir com maior sucesso às doenças e às epidemias, ainda frequentes; desenvolvimento científico e técnico então vivido, que permitiu o avanço da medicina, com notáveis progressos na química biológica, na microbiologia, na bacteriologia, na farmacologia, na assepsia, na anestesia e na parasitologia. A utilização das análises laboratoriais facilitou o diagnóstico clínico; a prática da anestesia e o melhor apetrechamento dos hospitais desenvolveu a medicina operatória; o aparecimento das vacinas (contra a varíola, o carbúnculo, a raiva, o tétano, o tifo e a difteria) permitiu um combate mais eficaz às doenças endémicas altamente mortais; a prática da assepsia salvou inúmeras vidas, principalmente em obstetrícia e em pediatria reduzindo substancialmente as taxas de mortalidade infantil e juvenil; melhor apetrechamento social dos Estados que, gradualmente, foram assumindo responsabilidades para com a saúde pública e a assistência social, construindo mais escolas, asilos e hospitais; promulgando leis de protecção sanitária para as fábricas; lançando o saneamento público; melhores condições de trabalho, de habitação, de vestuário; progressos na higiene individual e colectiva.
Numa segunda etapa, o facto mais significativo do novo comportamento demográfico do século XIX, na Europa e nalgumas das regiões abrangidos pela sua diáspora, foi a redução da taxa de natalidade cujos índices baixaram de cerca de 40%o, em 1800, para perto de 20%0 na primeira década do século XX. Contudo, a redução da natalidade foi uma tendência de implantação progressiva: atingiu primeiro os países mais industrializados (Inglaterra, Alemanha, Suécia, Dinamarca e, muito especialmente, a França e os meios burgueses e urbanos; na última década do século XIX, tornou-se visível nos países menos desenvolvidos localizados no Sul do Mediterrâneo e no Império Russo; no final do século transpôs nos meios operários; e só no século XX se começou a verificar entre os camponeses.
A diminuição da taxa de natalidade deve-se ao decréscimo da mortalidade infantil e juvenil e, consequentemente, o aumento da esperança de vida para os recém-nascidos; ao enfraquecimento das políticas de natalidade por parte dos Estados, dos laços familiares alargados, e do isolamento da família nuclear [nota 5]; à crescente industrialização, fruto da substituição do artesanato tradicional pela fábrica e pela introdução maciça das mulheres no mercado de trabalho [nota 6]; e por fim, a tomada de consciência de que era necessário o planeamento familiar, a designada “reprodução responsável”, levando os pais a pensar mais no futuro dos filhos, investindo mais na sua educação e formação pessoal e profissional.
Apesar de todos os argumentos enumerados, não deixa de ser verdade que o superpovoamento nos meios industrializados trouxe problemas sociais, e que os governos adoptaram medidas malthusianas, o que facilitou a redução populacional. A título de exemplo, em França, entre 1830 e 1860, os governos liberais incentivaram a redução da fecundidade dos casais [nota 7], e na Inglaterra, depois de 1820, distribuíram-se desdobráveis aterrorizadores que relacionavam directamente a fecundidade à miséria, e eruditos como John Stuart Mill (economista) culpavam as famílias numerosas que eram pobres do seu próprio infortúnio [nota 8].
Por fim, um último factor que facilitou a redução da fecundidade foi o avanço do pensamento laico na Europa, já que a Igreja tinha uma política de expansão demográfica, comprovável pelo facto de os países com maior “fanatismo religioso” permanecessem com altas taxas de natalidade até ao século XX.
2.2. Caracterização Actual da Demografia Europeia [nota 9]
Há semelhança do que se verifica no resto do mundo, a Europa apresenta um declínio da taxa de natalidade. Em muitos Estados-membros esta taxa é inferior a 2.1 filhos por casal, o que dificulta a renovação das gerações no futuro. Para o demógrafo Philip Longman [nota 10] esta situação representa o factor mais poderoso que afecta a sustentabilidade das nações e o futuro da sociedade no século XXI, e pode constituir uma crise semelhante à falta de água ou o esgotamento do petróleo.
No último relatório do Eurostat (2009) verifica-se que o ritmo de crescimento da população foi mais forte na década de 60 do século XX do que o é actualmente (os últimos dados do relatório referem-se a 2007), tendo passado de 402,6 milhões para de 495,1 milhões de pessoas, respectivamente. (Eurostat, 2009:137).
De acordo com o mesmo relatório, na década de 1960 a população europeia cresceu a um ritmo superior a 3 milhões de pessoas por ano, e em 1963, ano em que houve um pico na natalidade, verificaram-se 4,2 milhões de pessoas nascidas. Porém, nas décadas seguintes, de 1970 e 1980, o crescimento populacional baixou para uma média de 1,25 milhões de pessoas ao ano (aproximadamente). No futuro perspectiva-se que a taxa de natalidade ronde esses valores, apesar de ter existido entre 2003 e 2007 uma ligeira melhoria, durante a qual a população cresceu cerca de 2 milhões de habitantes por ano.
A distribuição populacional na UE-27 (União Europeia) é pouco uniforme. A Alemanha é o país mais populoso, com 82,3 milhões de habitantes, e o Liechtenstein é o país menos populoso, aparecendo mesmo a zeros nas estatísticas da UE.
A principal característica da Alemanha, tal como da generalidade dos países europeus, é o aumento do percentual de idosos em relação ao de jovens, um fenómeno causado pelo aumento da expectativa de vida e pelo baixo índice de natalidade, que levou a população alemã a diminuir nos últimos anos: passou de 82,5 milhões, em 2004, para 82,2 milhões, em 2007, e estima-se que continue a diminuir para 77,8 milhões, em 2040, e para 70,8 milhões, em 2060, conforme documentado no mapa n.º 2 e na tabela n.º 4, a seguir.
De facto, este elevado percentual de idosos é visível no gráfico n.º 8, que representa a população por classes etárias em toda a UE; ou seja, o problema da velhice dos cidadãos europeus é transversal a todos os Estados-membros (gráfico n.º 9).
Analisando o rácio de dependência dos jovens, verificamos que diminuiu entre 1960 e 2005, de 41,4% para 23,3%. Porém, sentido oposto teve o rácio de dependência de idosos, entre 1960 e 2005, que registou o maior aumento do mundo, passando de 13,7% para 23,3%, o que representa um valor absoluto, de dependência, quase três vezes superior ao segundo continente do Ranking, a Oceânia, que registou aumentos de 12,2% para 15,5%, nos mesmos períodos.
Segundo o Eurostat (2009:137), ao nível das projecções demográficas, em toda a EU-27 o crescimento vai ser lento até 2040, altura em que se começa a verificar perda ligeira de população por parte da generalidade dos Estados-membros. Quase todos os países vão perder população, à exclusão de alguns países, como Luxemburgo, Chipre, Irlanda, Dinamarca e Bélgica, que vão de forma sublime ganhar população. Do ponto de vista populacional vão ser os países mais pequenos a aumentar, ainda que de forma suave, a sua população no ano de 2060, à exclusão da Inglaterra que se prevê aumentar significativamente a sua população, passando de 62 milhões, em 2010, para 72 milhões em 2040, e para 76,7 milhões em 2060, altura que se prevê tornar o país com mais população, muito superior à Alemanha, a actual campeã em demografia na Europa, mas que em 2060 não deverá ir além dos 70,8 milhões de pessoas, conforme tabela n.º 5, a seguir. De salientar que Portugal à luz desta estatística, deverá manter-se constante, com pequenas oscilações, e deverá ter em 2060, cerca de 11,3 milhões de pessoas (tabela n.º 5).
Ao longo do século XIX a Europa apresentou comportamentos demográficos diferenciados e ritmos de crescimento muito irregulares entre as suas regiões. Contudo, podem apontar-se dois momentos distintos na demografia europeia, separados pelo ano de 1840 (data de referência).
Até 1840 quase todo o continente europeu continuava a apresentar características demográficas semelhantes às do século XVIII: natalidade e mortalidade elevadas (aproximadamente de 40%0 e 30%, respectivamente); esperança de vida curta (entre os 30 e os 40 anos); populações jovens; e comportamentos demográficos em estreita dependência das crises de subsistência e dos cataclismos naturais (a grave epidemia de cólera dos anos de 1829-37 ainda causou sequelas idênticas às das fatídicas crises do Antigo Regime). (Neves, 2001).
Após 1840 é possível detectar alterações significativas ao modelo demográfico descrito. Inicialmente nos países de maior desenvolvimento económico e cultural, como a Inglaterra, a Holanda e a Bélgica, seguidas de perto pela França, principalmente a Norte, e pela Alemanha, na Renânia do Norte, o que nos permite estabelecer relações de causa e efeito entre estes dois fenómenos do século XIX: a explosão demográfica e a crescente industrialização.
Numa primeira fase registou-se um alto índice de crescimento populacional, causado pelo recuo da mortalidade, enquanto a fecundidade e a natalidade permaneciam elevadas. Este recuo era já significativo em 1840 para as regiões mais favorecidas, mas só se generalizou ao conjunto do continente europeu depois de 1890. Em 1900, a taxa de mortalidade da população europeia era de 18%o, o que significava um decréscimo de cerca de 30% em relação à taxa de 1800.
A diminuição da mortalidade é explicada, essencialmente, pela melhoria geral das condições de vida, devido ao desenvolvimento económico produzido pela Revolução Industrial, materializado através da produção agrícola, da revolução dos transportes e do alargamento dos mercados nacionais e internacionais. Esse desenvolvimento trouxe consigo a abastança financeira e de bens de consumo, o que permitiu pôr fim às crises de subsistência do Antigo Regime. Com efeito, as fomes de tipo tradicional desapareceram da Europa após 1860; melhoria das dietas alimentares, o que fortaleceu o organismo humano permitindo-lhe reagir com maior sucesso às doenças e às epidemias, ainda frequentes; desenvolvimento científico e técnico então vivido, que permitiu o avanço da medicina, com notáveis progressos na química biológica, na microbiologia, na bacteriologia, na farmacologia, na assepsia, na anestesia e na parasitologia. A utilização das análises laboratoriais facilitou o diagnóstico clínico; a prática da anestesia e o melhor apetrechamento dos hospitais desenvolveu a medicina operatória; o aparecimento das vacinas (contra a varíola, o carbúnculo, a raiva, o tétano, o tifo e a difteria) permitiu um combate mais eficaz às doenças endémicas altamente mortais; a prática da assepsia salvou inúmeras vidas, principalmente em obstetrícia e em pediatria reduzindo substancialmente as taxas de mortalidade infantil e juvenil; melhor apetrechamento social dos Estados que, gradualmente, foram assumindo responsabilidades para com a saúde pública e a assistência social, construindo mais escolas, asilos e hospitais; promulgando leis de protecção sanitária para as fábricas; lançando o saneamento público; melhores condições de trabalho, de habitação, de vestuário; progressos na higiene individual e colectiva.
Numa segunda etapa, o facto mais significativo do novo comportamento demográfico do século XIX, na Europa e nalgumas das regiões abrangidos pela sua diáspora, foi a redução da taxa de natalidade cujos índices baixaram de cerca de 40%o, em 1800, para perto de 20%0 na primeira década do século XX. Contudo, a redução da natalidade foi uma tendência de implantação progressiva: atingiu primeiro os países mais industrializados (Inglaterra, Alemanha, Suécia, Dinamarca e, muito especialmente, a França e os meios burgueses e urbanos; na última década do século XIX, tornou-se visível nos países menos desenvolvidos localizados no Sul do Mediterrâneo e no Império Russo; no final do século transpôs nos meios operários; e só no século XX se começou a verificar entre os camponeses.
A diminuição da taxa de natalidade deve-se ao decréscimo da mortalidade infantil e juvenil e, consequentemente, o aumento da esperança de vida para os recém-nascidos; ao enfraquecimento das políticas de natalidade por parte dos Estados, dos laços familiares alargados, e do isolamento da família nuclear [nota 5]; à crescente industrialização, fruto da substituição do artesanato tradicional pela fábrica e pela introdução maciça das mulheres no mercado de trabalho [nota 6]; e por fim, a tomada de consciência de que era necessário o planeamento familiar, a designada “reprodução responsável”, levando os pais a pensar mais no futuro dos filhos, investindo mais na sua educação e formação pessoal e profissional.
Apesar de todos os argumentos enumerados, não deixa de ser verdade que o superpovoamento nos meios industrializados trouxe problemas sociais, e que os governos adoptaram medidas malthusianas, o que facilitou a redução populacional. A título de exemplo, em França, entre 1830 e 1860, os governos liberais incentivaram a redução da fecundidade dos casais [nota 7], e na Inglaterra, depois de 1820, distribuíram-se desdobráveis aterrorizadores que relacionavam directamente a fecundidade à miséria, e eruditos como John Stuart Mill (economista) culpavam as famílias numerosas que eram pobres do seu próprio infortúnio [nota 8].
Por fim, um último factor que facilitou a redução da fecundidade foi o avanço do pensamento laico na Europa, já que a Igreja tinha uma política de expansão demográfica, comprovável pelo facto de os países com maior “fanatismo religioso” permanecessem com altas taxas de natalidade até ao século XX.
2.2. Caracterização Actual da Demografia Europeia [nota 9]
Há semelhança do que se verifica no resto do mundo, a Europa apresenta um declínio da taxa de natalidade. Em muitos Estados-membros esta taxa é inferior a 2.1 filhos por casal, o que dificulta a renovação das gerações no futuro. Para o demógrafo Philip Longman [nota 10] esta situação representa o factor mais poderoso que afecta a sustentabilidade das nações e o futuro da sociedade no século XXI, e pode constituir uma crise semelhante à falta de água ou o esgotamento do petróleo.
No último relatório do Eurostat (2009) verifica-se que o ritmo de crescimento da população foi mais forte na década de 60 do século XX do que o é actualmente (os últimos dados do relatório referem-se a 2007), tendo passado de 402,6 milhões para de 495,1 milhões de pessoas, respectivamente. (Eurostat, 2009:137).
De acordo com o mesmo relatório, na década de 1960 a população europeia cresceu a um ritmo superior a 3 milhões de pessoas por ano, e em 1963, ano em que houve um pico na natalidade, verificaram-se 4,2 milhões de pessoas nascidas. Porém, nas décadas seguintes, de 1970 e 1980, o crescimento populacional baixou para uma média de 1,25 milhões de pessoas ao ano (aproximadamente). No futuro perspectiva-se que a taxa de natalidade ronde esses valores, apesar de ter existido entre 2003 e 2007 uma ligeira melhoria, durante a qual a população cresceu cerca de 2 milhões de habitantes por ano.
A distribuição populacional na UE-27 (União Europeia) é pouco uniforme. A Alemanha é o país mais populoso, com 82,3 milhões de habitantes, e o Liechtenstein é o país menos populoso, aparecendo mesmo a zeros nas estatísticas da UE.
A principal característica da Alemanha, tal como da generalidade dos países europeus, é o aumento do percentual de idosos em relação ao de jovens, um fenómeno causado pelo aumento da expectativa de vida e pelo baixo índice de natalidade, que levou a população alemã a diminuir nos últimos anos: passou de 82,5 milhões, em 2004, para 82,2 milhões, em 2007, e estima-se que continue a diminuir para 77,8 milhões, em 2040, e para 70,8 milhões, em 2060, conforme documentado no mapa n.º 2 e na tabela n.º 4, a seguir.
De facto, este elevado percentual de idosos é visível no gráfico n.º 8, que representa a população por classes etárias em toda a UE; ou seja, o problema da velhice dos cidadãos europeus é transversal a todos os Estados-membros (gráfico n.º 9).
Analisando o rácio de dependência dos jovens, verificamos que diminuiu entre 1960 e 2005, de 41,4% para 23,3%. Porém, sentido oposto teve o rácio de dependência de idosos, entre 1960 e 2005, que registou o maior aumento do mundo, passando de 13,7% para 23,3%, o que representa um valor absoluto, de dependência, quase três vezes superior ao segundo continente do Ranking, a Oceânia, que registou aumentos de 12,2% para 15,5%, nos mesmos períodos.
Segundo o Eurostat (2009:137), ao nível das projecções demográficas, em toda a EU-27 o crescimento vai ser lento até 2040, altura em que se começa a verificar perda ligeira de população por parte da generalidade dos Estados-membros. Quase todos os países vão perder população, à exclusão de alguns países, como Luxemburgo, Chipre, Irlanda, Dinamarca e Bélgica, que vão de forma sublime ganhar população. Do ponto de vista populacional vão ser os países mais pequenos a aumentar, ainda que de forma suave, a sua população no ano de 2060, à exclusão da Inglaterra que se prevê aumentar significativamente a sua população, passando de 62 milhões, em 2010, para 72 milhões em 2040, e para 76,7 milhões em 2060, altura que se prevê tornar o país com mais população, muito superior à Alemanha, a actual campeã em demografia na Europa, mas que em 2060 não deverá ir além dos 70,8 milhões de pessoas, conforme tabela n.º 5, a seguir. De salientar que Portugal à luz desta estatística, deverá manter-se constante, com pequenas oscilações, e deverá ter em 2060, cerca de 11,3 milhões de pessoas (tabela n.º 5).
NOTAS:
[5] Sem o suporte e a segurança da estrutura familiar, a nupcialidade diminuiu ou tornou-se mais tardia e os jovens casais não se arriscavam, tão facilmente, a uma fecundidade elevada.
[6] Levou ao afastamento das mulheres/mães dos lares, impedindo-as de tomar conta dos filhos pequenos. Levou ao aumento das despesas devido ao pagamento às amas (nos meios burgueses, o celibato feminino cresceu entre as mulheres profissionais liberais).
[7] Entre vários exemplos, Dunoyer, em 1833, determinou a supressão da assistência social aos casais necessitados com mais do que um filho.
[8] Estas acções deram origem à Liga Malthusiana (1870), a qual exerceu um importante papel no combate à fecundidade, influenciando principalmente a classe operária.
[9] Este ponto do trabalho, salvo referência em contrário, foi elaborado com informação proveniente do Eurostat, conforme foi informado na introdução do trabalho. (Eurostat, 2009).
[10] Autor da obra, The Empty Cradle: How Falling Birthrates Threaten World Prosperity and What To Do About It.
[11] France métropolitaine, à l'exclusion des quatre départements d'outre-mer >(Guyane française, Guadeloupe, Martinique et Réunion. (Eurostat, 2009:137).
[12] Disponível em http://www.indexmundi.com/map/?v=21&r=eu&l=en, acedido em 02MAI10.
[13] Segundo o relatório do Eurostat, o ano 1998 não contabilizado.
[5] Sem o suporte e a segurança da estrutura familiar, a nupcialidade diminuiu ou tornou-se mais tardia e os jovens casais não se arriscavam, tão facilmente, a uma fecundidade elevada.
[6] Levou ao afastamento das mulheres/mães dos lares, impedindo-as de tomar conta dos filhos pequenos. Levou ao aumento das despesas devido ao pagamento às amas (nos meios burgueses, o celibato feminino cresceu entre as mulheres profissionais liberais).
[7] Entre vários exemplos, Dunoyer, em 1833, determinou a supressão da assistência social aos casais necessitados com mais do que um filho.
[8] Estas acções deram origem à Liga Malthusiana (1870), a qual exerceu um importante papel no combate à fecundidade, influenciando principalmente a classe operária.
[9] Este ponto do trabalho, salvo referência em contrário, foi elaborado com informação proveniente do Eurostat, conforme foi informado na introdução do trabalho. (Eurostat, 2009).
[10] Autor da obra, The Empty Cradle: How Falling Birthrates Threaten World Prosperity and What To Do About It.
[11] France métropolitaine, à l'exclusion des quatre départements d'outre-mer >(Guyane française, Guadeloupe, Martinique et Réunion. (Eurostat, 2009:137).
[12] Disponível em http://www.indexmundi.com/map/?v=21&r=eu&l=en, acedido em 02MAI10.
[13] Segundo o relatório do Eurostat, o ano 1998 não contabilizado.
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