1.1. Situação Demográfica em Portugal
Em entrevista à Lusa, o Sr. Professor Doutor José Reis, Director da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, afirmou que
“Portugal vai ser uma população de vários países” [nota 2]. De facto, a população portuguesa já se configura num colorido de vários elementos: étnicos, sociais, culturais, corporativistas e económicos, resultado do crescente dos movimentos migratórios.
Portugal, que já foi um país de emigração, recebe agora imigrantes de todo o mundo, através de fluxos diversificados. Não obstante, mantém a tendência de ser um país de forte emigração, maioritariamente temporária. (Carrilho & Patrício, 2007).
Segundo Carrilho & Patrício (2007:139),
“Portugal tornou-se recentemente um país de imigração, tendo países de origem e fluxos diversificados, mas permanece um país de emigração, sobretudo de natureza temporária”.
Num plano como o actual, caracterizado por uma reduzida taxa de natalidade, com predomínio médio de um filho por casal, fruto das adversas condições socioeconómicas, reveste-se da maior importância os filhos dos imigrantes no peso no número anual de nascimentos. Assim, a população estrangeira tem um papel fundamental no traçado da pirâmide de idades do país e na repartição por sexo; uma estrutura etária quase sempre mais jovem, em idades activas, diminuindo o envelhecimento da população portuguesa.
Ao nível da fecundidade, a maternidade é frequentemente pensada depois dos trinta anos, com excepção da maternidade nos adolescentes, que se mantém elevada apesar de ter uma ligeira descida percentual.
Não sendo o objectivo a exaustão do tema, faz-se a seguir uma síntese dos últimos cinquenta anos da demografia portuguesa, em termos quantitativos, com fundamento no gráfico n.º 1, que representa valores reais e não estimativas; dados provenientes do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Na década de 1960 verificou-se uma diminuição populacional de 2,5%, devido a elevados saldos migratórios negativos. Na década de 70 verificou-se um aumento populacional de 13,5%, que se dividiu por dois períodos: até 1973, devido à emigração a população diminui; de 1974-76, em prol da descolonização (retornados), a população cresceu de forma brusca.
A década de 80 regista uma estabilização, ainda que tenda para o lado positivo (+0,4%), que em parte se deve à redução continuada da fecundidade e a saldos migratórios negativos. Os anos 90 trazem consigo um crescimento populacional moderado, de 5%, devido a saldos migratórios positivos. Entre 1996 e 2001 entraram em Portugal cerca de 245 mil imigrantes.
Gráfico n.º 1 – Evolução da População Residente em Portugal
Ao nível dos contrastes regionais, desde 1960 que a tendência de evolução tem sido marcada pela continua diminuição da população no Alentejo, no Interior Norte e Centro, mas também no Norte litoral (Viana do Castelo/Minho lima), no Vale do Tejo (Santarém/Médio Tejo) e nos Açores e Madeira. Em contrapartida, os maiores carecimentos verificaram-se na região de Lisboa (em especial 1960-81), Grande Porto, Península de Setúbal e no Algarve (em particular 1981-2001). Os fortes movimentos migratórios contribuíram para o envelhecimento da população e condicionaram a evolução demográfica nas décadas seguintes.
Em relação às Regiões Autónomas (Madeira e Açores), a evolução populacional foi diferenciada. Os Açores perderam habitantes no período de 1960 a 1991, recuperando ligeiramente nos anos 90 (+1,7%). Na Madeira, embora a diminuição tenha sido menos acentuada mesmo por um ligeiro acréscimo na década de 70, a região perdeu habitantes (-3%) entre 1991 e 2001.
Os indicadores de comportamentos demográficos revelam uma rápida aproximação às médias europeias nas últimas quatro décadas: a fecundidade baixou para metade. ISF=3,1 (1960) 1,5 em (2001); a taxa de mortalidade manteve-se a níveis semelhantes (10%0), mas a mortalidade infantil registou um notável decréscimo (de quase 80 para 4 mil).
A alteração de valores, de paradigma, em parte deve-se à modificação do modelo económico e social, através do crescente e agressivo processo de urbanização e do aumento da taxa de actividade feminina.
Abordando agora, de forma resumida, o envelhecimento e o inerente processo de dependência dos mais idosos, conclui-se de acordo com o gráfico n.º 2 e com o gráfico n.º 3, que a população portuguesa está a envelhecer de forma acentuada e a ficar mais dependente de um número cada vez menor de activos.
Gráfico n.º 2 – Projecções da População Residente Portuguesa por Grupos Etários
Fonte: Justino (2009:online-slide n.º 5)
Gráfico n.º 3 – Índices de Envelhecimento e de Dependência Total (projecção entre 2005-2050)
Fonte: Justino (2009:online-slide n.º 6)
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1.2. Antes: Tendências registadas entre 1837 a 2001
De acordo com o gráfico n.º 4, que representa as tendências de evolução registadas nos anos entre 1837 e 2001 nas principais regiões como Norte Litoral, Norte Interior, Sul Litoral e Sul Interior, podemos verificar que a população portuguesa se situa mais a Norte Litoral tendo uma ligeira diminuição a partir do ano de 1864 e onde volta a recuperar a partir de 1950. Também verificamos que entre 1837 ate 1979, a região do Norte Interior era a segunda onde se concentrava mais população, mas esta situação altera-se em 1979 quando se dá uma diminuição no Norte Interior e um aumento nos valores do Sul Litoral que continua sempre em ascensão até 2001, enquanto o Norte Interior continua sempre a diminuir até ao mesmo ano. A região do Sul Interior mantem-se ao longo dos anos entre os baixos valores, aproximadamente 5.9%, mas a partir 1960 é registado uma diminuição ate 2001.
Gráfico n.º 4 - Evolução Comparada das 4 Regiões Principais
Fonte: Justino (2009:online-slide n.º 10)
O gráfico n.º 4 indica que sempre existiu disparidade entre o Norte Litoral, principalmente, Norte Interior e Sul Litoral em relação ao Sul Interior. Não obstante, desde 1878 a disparidade entre Norte Interior e Sul Interior, tende a diminuir, ainda que lentamente, tendo em 2001 apresentado valores muito próximos. É notória a disparidade entre o Norte Interior, em relação ao Norte Litoral e ao Sul Litoral.
Na mesma linha, verifica-se um distanciamento entre o Norte Litoral e o Sul Litoral, visto que em 1837 o Norte Litoral apresentava-se quase nos 40% e o Sul Litoral nos 25%, mas desde 1789, com a subida do Sul Litoral, os valores destas duas regiões aproximaram-se chegando mesmo a ficarem muito próximos em 1945 e em 1960 os valores do Sul Litoral ultrapassam os do Norte Litoral onde se mantêm próximos até 2001. Esta situação pode ser derivado ao aparecimento do sector terciário, o que atraiu muitas pessoas pois oferecia muitos postos de trabalho fazendo com que a população deixasse as zonas industriais.
No gráfico n.º 5, que representa a evolução registada entre 1837 e 2001 no Norte-Sul e Litoral-Interior, observa-se no ano de 1837, uma tendência que podemos considerar como uma proximidade entre o norte e litoral, visto que registam valores muito aproximados entre os 65% e 68%. Isto deve-se à Revolução Industrial, pois esta originou mais postos de trabalho nas áreas do litoral e norte. Porém, vemos que a partir de 1879, esta situação altera-se pois o litoral sobe atingindo aproximadamente os 85% em 2001; enquanto que acontece o contrário com o norte, este diminui chegando aos 52% em 2001. Esta alteração sucede-se ao facto de as indústrias se localizarem nas zonas litorais o que desenvolveu essas áreas e os seus arredores. E à emigração que aconteceu no norte, muitos dos habitantes do norte do país emigraram à procura de melhores condições de vida.
Relativamente ao interior e ao sul, também verificamos que estes estão próximos onde o Sul se encontra nos 33% e o Interior nos 36%. Precisamente na mesma data enunciada acima, 1879, esta situação também se altera, o Sul regista uma subida pelos restantes anos até 2001 onde atinge os 58% ficando muito próximo do norte. Esta subida deve-se ao aparecimento do sector terciário como o turismo e os serviços. Enquanto que o interior tem uma diminuição ao longo dos anos atingindo os 15% em 2001 onde se afaste de todas as outras regiões. Esta diminuição justifica-se devido ao êxodo rural, porque a população sobrevivia da agricultura mas foi obrigada a deixar visto que já não dava para viver desta, levando a população activa e os mais jovens a deixarem o interior para irem para outras regiões de Portugal procurar meios de subsistência e melhores condições de vida.
Gráfico n.º 5 - Evolução Comparada no Norte-Sul e Litoral-Interior
Fonte: Justino (2009:online-slide n.º 11)
Para concluir de forma sintética o sub-ponto 1.2., importa referir que as características assimétricas na distribuição da população se traduzem em três grandes tendências:
litoralização, especificamente na faixa litoral entre Viana do Castelo e a Península de Setúbal (extensão entre 30-50 Km de Oeste / Leste), o
despovoamento, principalmente no interior Norte e Alentejo, e
bipolarização, basicamente em redor das duas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, em prol das condições socioeconómicas atractivas face às restantes regiões; o que comprova no mapa n.º 1, a seguir.
Mapa n.º 1 – Densidade Populacional e Concentração Urbana em Portugal Continental e Territórios Insulares
Fonte: Justino (2009:online-slide n.º 17)
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1.3. Depois: Análise das projecções dos anos 2005 a 2050
Este ponto do trabalho consiste numa análise quantitativa, com recurso a estimativas demográficas, inspirada em alguns trabalhos elaborados por Joaquim Manuel Nazareth, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, grande demógrafo do século XX. Os valores estatísticos, ou seja, os valores das variáveis em estudo, são provenientes do INE
[nota 3]. Após recolha dos dados na plataforma
online do INE procedeu-se à realização de uma matriz de dados sob forma de tabela, ordenada, trabalhou-se os dados sob forma de percentagem, e com essa base elaboraram-se os gráficos para permitir uma análise mais simples e de fácil leitura.
A baliza temporal adoptada no âmbito deste ponto, teve génese num trabalho intitulado
“Diagnóstico - O contributo da imigração para o crescimento da população portuguesa” [nota 4], disponível na página oficial da Presidência da República Portuguesa na internet, que em síntese faz uma análise estatística que termina no ano 2005. A opção, ainda que possa ser considerada não totalmente correcta, teve origem nessa constatação e trabalhou-se nessa base, comparando-se dados estimados desde o ano de 2005 até ao ano 2050.
O gráfico n.º 6 constitui uma projecção da evolução da população residente em Portugal Continental entre 2005 e 2050. Neste podemos constatar que existe um grande distanciamento entre as regiões do Norte Litoral e Sul Litoral em relação às regiões de Norte Interior e Sul Interior, na medida em que as regiões do Litoral estão entre os 40% e 45% e as regiões do Interior estão entre 0.5% e os 10%.
Verificamos que para qualquer uma das regiões os valores se vão mantendo ao longo dos anos, sofrendo apenas ligeiras oscilações. O Sul Litoral e o Norte Litoral encontram-se com valores aproximados entre os 40% e os 45%, mas perspectiva-se a partir de 2030 uma ligeira subida do Sul Litoral, e uma estagnação na ordem dos 40% do Norte Litoral: o que é compreensível. Apesar do sector terciário continuar a crescer, emprega principalmente nas grandes áreas urbanas, e a mancha industrial localizada a norte de Portugal encontra-se a atravessar uma crise com antecedentes de longa data, sem qualquer perspectiva num futuro próximo de melhorias significativas. O resultado é: emigração para outros países, ou para regiões mais urbanizadas em Portugal, como a área metropolitana de Lisboa e a Costa Litoral Sul.
Quanto às regiões, Norte Interior e Sul Interior, estas também se encontram aproximadas, estando a primeira nos 11% e a segunda nos 0.5%. Ao longo dos anos até 2050, verifica-se uma lenta diminuição em ambas as regiões. Esta situação deve-se ao facto das pessoas continuarem a migrar tanto dentro do país como para fora deste. Vão à procura de melhores condições de vida, inconformados com o desinvestimento no interior de Portugal, que não oferece perspectivas sustentáveis de trabalho a curto e longo prazo.
No Norte Interior e no Sul Interior começam a formar-se “ilhas demográficas”, ou seja, manchas com densidades superiores à média global da região onde estão inseridas, como a Cidade de Viseu, que se apresenta como atractiva, reconhecida no ano de 2008 pela DECO (defesa do consumidor) como a cidade do interior com melhor nível de vida, englobando factores como empregabilidade, sustentabilidade, ambiente, educação, saúde, acesso a bens e serviços públicos, etc.,. Parece evidente que o factor de repulsa pelo interior e a inerente saída de pessoas, resulta da ausência de investimento e da falta de políticas públicas no sentido de tornar mais atractivas as áreas isolados, de forma a captar a atenção dos mais jovens, podendo e devendo criar postos de trabalho em sectores característicos da própria região, de forma harmoniosa e sustentável, sem agredir o meio. Como consequência, verifica-se um grande envelhecimento populacional, generalizado, mas com mais incidência nas áreas isoladas do interior de Portugal. Os mais jovens que lá nascem decidem emigrar para procurar aquilo que não encontrem na terra natal. Estas regiões também não sofrem uma regeneração, na medida em que é uma população envelhecida, onde a taxa de natalidade é inferior à taxa de mortalidade.
A tabela n.º 3, que dá origem ao gráfico n.º 7, verifica-se a projecção da evolução comparada entre o Norte-Sul e o Litoral-Interior. Os dados são muito expressivos. Existem duas regiões polarizadoras: o Litoral que está acima dos 80% e o interior que se encontra abaixo dos 20%. As outras duas regiões de certa forma equilibram-se.
Os dados indicam que as regiões Norte e Sul estão em equilíbrio natural, muito próximas uma da outra, e chegam mesmo a encontrar-se em 2040, nos 50%, mantendo-se assim até 2050. Isto acontece porque a população divide-se entre estas duas áreas embora a maioria da população se concentre a Litoral. Uma parte da população localiza-se a Norte devido às indústrias que oferecem mais postos de trabalho e melhores condições de vida e outra parte da população localiza-se a sul devido à terciarização da região, pois foi a sul do país que o sector terciário como o turismo se desenvolveu inicialmente e ainda continua a viver desse.
Ao longo dos anos até 2050, o Litoral apresenta uma ligeira subida aproximando-se dos 90%. Esta litoralização deve-se ao facto de as duas principais cidades se situarem no litoral, de se constituírem como áreas atractivas, pela maior oferta de emprego e serviços públicos, e por melhores condições de vida. Também é na região do Litoral que se encontra uma melhor rede de transportes que liga toda a zona e ainda todo o país, e uma maior variedade de transportes públicos, como comboios e autocarros.
Nos grandes centros urbanos, as taxas de nascimento e de óbito, podem não ser muito distantes; são nestes que se verificam mais nascimentos, é onde residem os habitantes mais jovens, mas também é aqui que se registam mais óbitos que não por morte natural, tais como os acidentes de viação e as doenças que ligadas ao modo de vida citadino (hipertensão, problemas cardiovasculares, entre outras). Outra razão para a região do litoral ter um grande número de população residente é a imigração; os imigrantes vêm para Portugal principalmente para as principais cidades e os seus arredores.
Em contrapartida, no outro pólo do gráfico está o Interior, por oposição a todas estas razões mencionadas anteriormente. Constata-se que não existem tantos nascimentos como no litoral, são regiões onde se verificam mais óbitos, onde a idade dos habitantes é mais avançada.
As regiões do interior do país parecem esquecidas, são alvo de reduzido desenvolvimento e tornam-se repulsivas para a população. Estas regiões não proporcionam um futuro para os mais jovens, o emprego escasseia (principalmente o mais qualificado), as condições de vida são precárias, as instituições públicas são muitas vezes insuficientes (hospitais, lares de idosos, creches e ensino superior) e outras vezes existem em número razoável mas estão pouco apetrechadas e não conseguem dar assistência a toda a população (carência de médicos e enfermeiros nos centros de saúde). A saída dos jovens para as Universidade localizadas nos grandes centros urbanos constitui uma arma contra o interior, já que na maioria das vezes após terminado o curso não voltam para a sua terra natal, decidindo ficar nas cidades ou na periferia destas, em função da proximidade do mercado de trabalho mais amplo.
