01/12/08

Especificidades do reinado de D. Dinis

D. Dinis, inteligente e progressivo, filho D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela governou por 46 anos o reino de Portugal; foi o reinado mais extenso da primeira dinastia.

Quando subiu ao trono existiam conflitos entre a coroa portuguesa e a Santa Sé (alto clero e papa) motivados por abusos do clero em relação à propriedade real, com origem nos reinados anteriores. Em 1289, D. Dinis por acordo diplomático obteve a concordata dos quarenta artigos para pacificar as relações entre a coroa e o papado; entre outras coisas, os litígios passaram a ser resolvidos pelo rei a os seus prelados.

Em 1290, o papa levanta o interdito que tinha aplicado ao reino. Todavia, as fricções entre o alto clero e o Rei continuaram apesar de não assumirem a manifestação que tiveram no reinado de D. Afonso III.

Esta melhoria nas relações com o papado foi imperativa para que o papa concedesse, a pedido de D. Dinis, a independência do ramo da ordem de Santiago em relação a Castela, e também a integração dos cavaleiros portugueses que pretendiam separar-se do seu mestre castelhano.

Próximo do final do seu reinado, quando a Ordem dos Templários foi extinta, a riqueza que a ordem possuía era muito ambicionada. Eram vários os indícios que indicavam que os pertences desta ordem fossem integrados na Ordem dos Hospitaleiros devido à sua enorme dimensão de nível internacional. Mas, através de manobras junto do papado D. Dinis consegue a criação da Ordem de Cristo em 1319, uma ordem portuguesa, que foi regulada dois anos mais tarde e autorizada a receber os bens dos templários, onde se incluem muitos dos antigos freires do Templo.

Durante o período de governação, demarcou-se pela excelência, de que consta a plantação do pinhal de Leira para servir de protecção à agricultura, criou a Universidade e abriu os horizontes culturais à nação traduzindo inúmeras obras estrangeiras, destacou-se a escrever as românticas cantigas de amigo (talvez o primeiro rei letrado, ou não analfabeto), tornou o português na língua oficial do país e nunca escondeu o seu voraz apetite pelas delícias do género feminino.

No âmbito da agricultura elaborou um conjunto de medidas que visavam o seu desenvolvimento. Estas medidas foram bem sucedidas devido à forma como foram aplicadas, porque levavam em consideração as regiões a as províncias onde eram implementadas (Serrão, 1978). Não só fomentou a dilatação da produção como promoveu acordos com potências estrangeiras visando o escoamento dos produtos agrícolas. Neste sentido, auxiliou a exportação de produtos agrícolas para a Flandres, Inglaterra e França, de que é o caso do sal e peixe salgado, e em troca vinham minérios e tecidos. Foi ainda mais longe, e celebrou um tratado de comércio com a Inglaterra (1308), em que esta era obrigava a receber os produtos de Portugal e vice-versa.

Envolveu-se em guerra com Castela, que desistiu depois de obter as vilas de Moura e Serpa e da reforma das fronteiras de Ribacoa, deslocou-se aos vários cantos do território, percorreu cidades e vilas, fortalecendo os seus direitos e aplicando a justiça.

A 12 de Setembro de 1297, D. Dinis assinou o tratado de Alcanises na povoação fronteiriça que lhe deu o nome (Alcanises) com D. Fernando IV de Castela, próximo de Miranda do Douro. Através deste tratado foram fixados os limites do território português: aos portugueses eram entregues as povoações de Olivença, Ouguela e Campo Maior de São Félix, em troca de Aroche e Aracena. O rei de Castela renunciava ainda às povoações beirãs de Sabugal, Castelo Rodrigo, Vila Maior, Castelo Bom, Almeida, Castelo Melhor, Monforte, Valência, Ferreira, Esparregal e Aiamonte. O tratado estabelecia também dois casamentos reais, nomeadamente o casamento entre D. Fernando IV com D. Constança, filha de D. Dinis, e o casamento do futuro rei português D. Afonso IV com D. Beatriz, irmã do rei castelhano. Mesmo com este tratado, o rei não descura o fortalecimento da defesa da fronteira e o povoamento. Para isso vai edificar e reedificar castelos nas fronteiras e vai promover o povoamento.

Estruturou a marinha de guerra e contratou o almirante genovês, Manuel de Pessanha para Almirante-Mor (1322), para comandar a nova frota e fazer defesa aos ataques muçulmanos pelas costas Sul, onde o corso, a pirataria era muito forte na embocadura do Mediterrâneo (“Golfo das Éguas); sendo que também existia pirataria cristã (Marques, 1987).

Ao nível económico procurou gerar riqueza apoiando a extracção de prata, estanho e ferro (exigindo em troca um quinto do minério a um décimo de ferro puro).

No cenário internacional D. Dinis obteve um elevado prestígio tornando-o o rei da primeira dinastia mais prestigiado. Muitas vezes desempenhava um papel arbítrio em conflitos entre o rei de Castela e Aragão. A título de exemplo, em 1304 vai a Aragão e é reconhecido como o árbitro para a pacificação e assina o pacto entre os 2 reinos.

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