(1.ª Parte) Comunidade Brasileira em Portugal

1. Evolução da emigração do Brasil para o mundo

Da segunda metade do século XIX até meados do séc. XX o Brasil caracterizou-se, fundamentalmente, como um país receptor de imigrantes, oriundos da Europa, da Ásia e Médio Oriente. Entre as principais nacionalidades que contribuíram para este fluxo estão italianos, espanhóis, alemães, japoneses e portugueses.

Tanto para o Brasil como para o mundo, a década de 40 foi muito irregular devido à Segunda Guerra Mundial. Após o seu término, o Brasil, em termos populacionais estava num bom momento, e começou um período caracterizado por migrações internas; rurais/urbanas e inter-regionais.

Estes fluxos internos são fundados no aumento populacional, no alargamento do crescimento económico e na melhoria do sistema nacional de transportes, facilitando a mobilidade de pessoas, capitais e serviços.

Em meados da década de 50, factores de expulsão, como as grandes secas do Nordeste Brasileiro e a pobreza daí resultante, e, atracção pelas oportunidades de trabalho na região Sudeste – no sector da construção civil – nomeadamente em São Paulo e Rio de Janeiro, deram inicio a migrações internas (Macaísta, 2007 citado por Singer, 1973).
Ainda, durante a década de 50 com a construção de Brasília, o Brasil sofreu mais uma vaga de migrações internas, desta feita, a vinda de grandes massas do nordeste rumo aos planaltos de Goiás.

Na década 70, período de governação do regime militar, foi difundido por todo o país o seguinte slogan:

“ (…) Homens sem terra do Nordeste para as terras sem homens da Amazónia…”

(Vainer, 1995:39-40 citado por Neide, 2000:7)

Por esta altura, era evidentemente o estimulo ás migrações internas, com a dinâmica do desenvolvimento Brasileiro sustentada na força do mercado interno, absorvendo a mão-de-obra nacional. Pensar que o Brasil pudesse se tornar um país de emigração parecia total loucura nos anos 50 e 60. Contudo, a fase de migrações internas diminuiu de intensidade, dando origem a uma fase de emigração externa.

Nos anos 80, o Brasil à semelhança de outros países da América Latina, vive uma década delicada, com recessão, inflação e desemprego que avança até aos anos 90. Assim, inicia-se a emigração para os Estados-Unidos e Paraguai, com realce a saída de emigrantes de Minas Gerais, e em meados da década de 80 para o Japão. Também em menor quantidade saíram para a Europa, nomeadamente para Portugal, Espanha, França, Bélgica, Itália e Inglaterra.

Portugal em particular terá recebido o primeiro fluxo de imigrantes Brasileiros entre 1985/89, quando acabou a ditadura militar, e um outro, de maior dimensão em 1992, quando Collor de Melo acusado de “roubar” o estado, foi destituído da presidência. Esta primeira vaga teve inicio num período de incertezas e instabilidade, foi preenchida por jovens economicamente activos, brancos, de classe média, de mão-de-obra qualificada e oriundos de quadros médios e superiores, como dentistas, médicos, engenheiros, publicitários, jornalistas, profissionais de marketing, professores e ainda alguns empresários (Willy, 2007:18). Podemos concluir que entrada de Portugal na União Europeia, e a importante injecção de capitais, serviu de atracção dos imigrantes.

Depois da segunda metade da década de 90, nomeadamente a partir de 1998, o panorama da imigração alterou-se, iniciou-se uma segunda vaga de imigração com níveis de instrução mais reduzidos, para segmentos menos qualificados do mercado de trabalho, constituída significativamente por o sexo feminino, que perdura e tem aumentado até os dias de hoje.

Contudo, em conjunto com a emigração para o exterior, continuam imensos fluxos internos, como se verifica no mapa a seguir.

Fig. 1 - Principais Fluxos Migratórios por Grandes Regiões – Brasil, 1999/2004

Fonte: Cunha, 2007:18

Pode-se verificar que o Sul do país possui um importante fluxo de migrações inter-regional entre Paraná e Santa Catarina, e desta para o Rio de Janeiro. No Sudeste, os fluxos mais importantes, são entre Minas Gerais e São Paulo, movimentando cerca de 400 mil migrantes nos dois sentidos.

Após trabalho de campo, verifiquei, que apesar de os Brasileiros emigrarem muito para o exterior de áreas com carácter mais rural, antes de o fazer, tentam a sua sorte nas grandes cidades Brasileiras.

2. Principais Países de acolhimento dos migrantes Brasileiros

Quando as migrações internas diminuíram e os Brasileiros optaram por emigrar para o exterior (década 80), os países escolhidos com mais expressão foram: Estados-Unidos, o Paraguai e o Japão.
Os fluxos sempre suportaram grande intensidade para estes países, existindo no entanto, outros para as mais diversas áreas do globo (1996), como se verifica na tabela a seguir.

Fonte: Sasaki, 1999: 9

Entre 1996 e 2001, imigraram 327.773 Brasileiros para o mundo. Se tivermos em atenção a tabela 2, podemos afirmar que a imigração é concentrada (77,67 %), sendo as principais áreas de destino, os EUA, Paraguai e Japão.

Fonte: Wilson Fusco, 2006:2

Seguindo o meu raciocino, ainda existe uma correlação intensa, relacionando as áreas de saída do Brasil e os Países de acolhimento. Por exemplo, os Brasileiros que partem para o Japão, saem principalmente de São Paulo e Paraná, em prol de lá se encontrar a maior comunidade de descendentes Japoneses.

O facto de aqui se encontrar uma enorme comunidade, é bem encarado pelo povo brasileiro, pois o que mais une e dá força a este povo é a proximidade das suas culturas, das suas raízes, gerando confiança e alegria. Podemos comparar o povo Brasileiro à calote de gelo do Artíco, já que esta propicia as condições climatológicas à sua permanência.

O povo Brasileiro é o mesmo, enquanto lá residirem alguns, outros vão se juntando, tornando infindável este ciclo, de forma natural.
Assim, a partida de Brasileiros para o mundo, vai ter sempre em consideração a população lá existente, seguindo-se a riqueza que propicia, à excepção do Paraguai, que apesar de terem interesse nas politicas de incentivo ao desenvolvimento agrícola, á proximidade geográfica não é desconsiderada.

Em geral, os imigrantes Brasileiros vão se fixar nas áreas Urbanas mais desenvolvidas. Verificando que os EUA são o principal receptor de mão-de-obra Brasileira, é útil e pertinente perceber onde esta se vai localizar geograficamente[1].

Conclui-se que a costa Leste dos EUA, caracterizada pelos principais centros urbanos, Nova York, Miami, Bóston e Washington, representa 88% de toda a imigração Brasileira, como se verifica na tabela.

Fonte: Wilson Fusco, 2006:4

Os limites territoriais correspondentes ao posicionamento dos brasileiros foram estipulados em função da localização dos postos consulares, o que diminui a precisão quanto à distribuição dos imigrantes (Wilson Fusco, 2006:4).

Por fim, se nos focarmos nas cidades Brasileiras com maior número de emigrantes, podemos chegar a conclusões curiosas, mas esperadas pelo grupo.
Inicialmente observamos que era a costa Leste do EUA que mais imigrantes recebia e, agora podemos observar que estes fluxos de imigrantes não provêm do Brasil em geral, mas sim de duas cidades em particular, Valadares (86 %) e Criciúma (60 %).

Fonte: Wilson Fusco, 2006:6

3. Emigração Brasileira: Causas e Consequências

A comunidade Brasileira é a segunda maior em Portugal. Os dados apresentados a seguir não contabilizam os emigrantes ilegais, mas calculasse que existam tantos imigrantes ilegais como legais, formando a comunidade com mais expressão em Portugal.

Fonte: SEF, Relatório de Actividades, 2006

Segundo (Fiori, 2000), a emigração de Brasileiros para Portugal deve-se a vários factores, tais como, ser o país com o qual o Brasil está mais enraizado, desde a época colonial, onde os navegadores Portugueses propiciaram a inserção Brasileira na cultura Ocidental; devido à forte corrente imigratória de Portugal para o Brasil, que se instaurou em 1822, e se manteve por mais de cem anos, gerando um enorme contingente de luso descendentes; facilidades geradas pelo uso de um idioma comum e, por fim, utilização de Portugal como porta de entrada na Europa.

Através do trabalho de campo, tive a percepção que a emigração Brasileira, à semelhança de outras, pautam-se pela procura de melhor nível de vida, melhores salários, mais conforto e segurança, e deve-se à existência de altas taxas de desemprego, aliadas à existência de recursos para a mobilidade; ao mal-estar da população sentindo-se atraiçoada pelos vários governos corruptos; aos baixos salários; à falta de infra-estruturas de saúde, educação e sociais; à procura de um ensino mais consisto, nomeadamente o superior, aumentando a visibilidade da sua formação pessoal; à procura de segurança, já que os grandes centros urbanos Brasileiros são uma “selva”; à expectativa de melhores oportunidades nos países de destino; para utilizar Portugal como rampa de lançamento para a Europa; à existência de uma “colónia” nos países de destino, facilitando o acesso à habitação e ao emprego; à disposição de alguns imigrantes aceitarem fazer trabalhos “sujos” ou “desagradáveis”, o que explica o facto de possuírem trabalho em época difícil e a ajuda do estado ao melhorar as politicas migratórias. Não referi a questão do sexo, por ser um elemento que não permite certezas.

A Casa do Brasil de Lisboa, organismo em Portugal mais próximo desta comunidade, alude que os principais factores de emigração são o desemprego e os baixos salários, ou seja, cerca de 75% dos emigrantes, justificam o acto de emigrar como uma questão financeira.

Apesar de a pobreza ter diminuído nestes últimos anos no Brasil, principalmente depois dos programas “Fome Zero” e “Favela Bairro” implementados pelo Presidente Lula da Silva, vocacionados para as populações que viviam abaixo do nível de pobreza (miséria), a emigração do Brasil ainda é muito frequente. Contudo, a saída de emigrantes não é de todo nefasta, porque a taxa de natalidade ainda é alta, tendo reduzido recentemente para valores médios, seguindo-se a estabilização, mas continuando a não existir carências nas camadas mais jovens.

Ao nível dos adultos activos, por um lado não existe carência, por outro, não dispõem de trabalho, caso estes permanecessem no território.

A emigração tem um duplo impacto na situação do Brasil, actuando ao mesmo tempo, como obstáculo e benefício. A saída de quadros qualificados para o exterior é um obstáculo, diminui os jovens trabalhadores dinâmicos e reduz as massas criticas que “forçam” a mudança social.

Estes obstáculos não se verificam só ao nível do Brasil, mas também ao nível dos emigrantes, quando são alvo de abusos e explorações pelos países receptores, nomeadamente por se encontrarem muitas vezes em situação irregular. Quando estes regressam a casa depois de concluída a sua vida activa, sem terem adquirido recursos financeiros ou qualificações que lhes permitam ainda produzir, são abandonados aos seus próprios recursos e enfrentam dificuldades em encontrar um emprego adequado as qualificações adquiridas no estrangeiro.

Para o Brasil, a saída de um jovem na idade activa é uma perda. Esta perda fundamentasse nos custos de criação do imigrante pelo estado, pela comunidade local e pela família, que certamente acompanhou o crescimento deste, auxiliando no que podia.

O benefício para o país lucrar coma saída deste emigrante, passa por o envio de remessas, para poder ajudar no combate ao desenvolvimento.

Assim, se considerarmos as remessas como produto financeiro da emigração, podemos considerar o “excedente mão-de-obra” como a principal exportação Brasileira, à frente do calçado, do café e ate, da soja. No entanto, a solução ideal é que os retornados cheguem ao Brasil com mais qualificações, logo mais produtividade.

“ (…) as migrações envolvem o mais valioso recurso económico – o capital humano – de um país pobre para um rico…” (Castles, 2005).

4. Perfil Demográfico e Socio-económico da comunidade migrante em Portugal

Portugal used to be a country of emigration. Approximately 4,5 to 5 million Portuguese are living abroad, a vast amount of them in Brazil. The emigration to Brazil started already in the 16th century after the discovery of the “New Land”, but the majority immigrated to Brazil in the beginning 20th century. According to the Brazilian Institute for Geography and Statistics (IBGE) around two million people originated from Portugal moved to Brazil until 1950.

These fluxes of migration changed significantly in the last few decades. Especially the migration between old colonies and the former colonizing state increased. People from spanish speaking countries moved to Spain and people form portuguese countries moved to Portugal etc.

The Brazilians are the largest group of immigrants in Portugal, there are about 100.000. But these are only the legal(ized) people, as there are around 40.000 more waiting for their legalization. Depending on the source the amount of undocumented Brazilians might be around another 150.000.
Portugal joined the European Union in 1986 and had a booming economy since the middle of the1990ies. The investments in the infrastructure of the EU and the portuguese state caused a boom in the construction work and corresponding jobs.

Most of the workers in these jobs were from former colonies. Due to the need of legal workers Portugal started a legalization program, which took part in 1992/93 and 1996. More than 60.000 former illegals were legalized, many of them Brazilians. Two other legalization acts took place in 2001 and 2003.

Around the beginning of the 1980ies mostly well-educated Brazilians from the upper middle class left for Portugal. They were searching for a higher standard of living and better payments of their jobs. For example a lot of dentists and computer experts came to Portugal and offered their work.
Also the profile of immigrating Brazilians to Portugal changed.

In the 1990ies more and more Brazilians from the working class or lower middle class left their country of origin behind and moved to Portugal. This meant also a shift of view onto the immigrants, as a prolitarization took place.

When immigrations to Portugal started it seemed mostly men that decided to start a new live abroad. A lot of men were single and were leaving the bad labour markets behind, searching for new opportunities in a new country. But also this image changed. Nowadays lots of women are immigrating as well, often in terms of bringing the families back together, following the already immigrated husband. But the immigration of women themselves also increased.

Due to the 28 interviews we made, the amount of men and women is pretty much levelled out. 15 women and 13 men were answering to the questions. According to our interviews, the immigrants are predominantly young adults in the active age.

This may not exactly copy the reality, as usually more single men are taken the risks of immigrating. But it shows, that the gap between the genders is closing in. Off course the results of 28 interviews are not representative, but are giving an idea how the demographic and socio-economic profile might be. The answers are showing, that the majority of migrants are singles.

Ten were in a relationship and person did not answer. If the amount of answered questions does not fit to the amount of interviews, some of the interviewed persons did not respond.

Brazilians are an important part of the portuguese labour market. A lot of them are working in the third sector as in restaurants, hotels or they are participating in the informal sector. Many men are working in the construction section, which would be counted as a part of the second sector.

For this work no high education is needed, but this does not imply that they don’t have an education, which would be overqualified for these kind of jobs. In the case of our interviews 10 people replied for a basic education and 12 for a secondary education. Only 4 reached a superior level. But if a certain group found a niche to work in, it is easier for compatriots to find work in the same area as well. Social networks are helping each other out in the beginning and people are often employed in similar jobs like their acquaintances. Often foreigners receive a lower wage than locals, even if they do the same work, but still more than in their country of origin.

Regarding to the results of our questions, 13 Brazilians have a permanent contract and 4 have a contract for a certain time. 5 of the men were working in construction and 5 of the women as domestic helpers. Other jobs were for example postman, mechanic, gardener, barman or vendor.

7 immigrants already arrived in Portugal, having a job. For most of the people finding a job didn’t take too long: There were 9 people needing only one day up to two weeks and another 10 that got a job after at least after three month. 18 have not been unemployed since they arrived.

The other 10 have been unemployed up to three month, but mostly found a job before this mark. 6 Brazilians never changed their job, 19 changed jobs up to four times while changing jobs three times had the highest peak with 9 answers.

The wages differed between 300 and 1400 Euros. The graphic looks like a stairway, which is going down the higher the wages are getting: 8 people found a job paying them between 450 to 600 €, and 7 in the next group of 600 to 750 €.

Only one received between 1200 and 1400 €, which is guessed to be the person that answered that he is working in a dentist laboratory.

5. Emigração Brasileira: a escolha de Portugal

Os estudos efectuados sobre esta temática possuem avaliações diferentes. Por exemplo, o INE em 2005 nos estudos demográficos da população aponta para quatro factores de chegada de imigrantes para Portugal, que estão presentes no quadro a seguir.

Fonte: INE, Estudos demográficos, 2005

Contudo, estas motivações não representam na totalidade o fenómeno, sendo este caracterizado por motivações pessoais, nomeadamente quando o cidadão não se sente bem no seu país por questões familiares (morte de um familiar); quando emigra para Portugal, devido a facilidades dos postos de controlo fronteiriço, para posteriormente partir para outro destino internacional; para conseguir recursos financeiros para construir uma casa, iniciar um negócio, ou até mesmo pagar dívidas contraídas; para enriquecer de forma fácil, através da criminalidade; para ganhar algum dinheiro num curto período de tempo e regressar ao Brasil; para poder investir em Portugal, enfim, os motivos podem ser diversos.

The reasons of Brazilians immigrating to Portugal are numerous. The closeness of parts in the culture and language surely encourage many Brazilians to choose Portugal. As mentioned before, the exchange of migrants already started after 1500, first only in one direction but later on also “back” from Brazil to Portugal. With a similar language the possibilities of finding a job, housing and a general well being in another country are way higher than in a society with completely different suppositions.

Also most of the Brazilians are catholic like in Portugal, which does not bring problems because of differing religious views, like in Germany, where Christians and Muslims are having more problems of integration and understanding for each other.

Asked for their reasons of migrating, most Brazilians answered because of a higher standard of living, because they want to find a job with a higher rent and general socio-economical reasons. Also personal reasons have a great value, like the wish to reunite the family, where parts already were living in Portugal. Why Portugal was the destination of many Brazilians, the most answers were also because of personal, political and cultural reasons.

The most important fact was the language (9 answers), family tied answers (7) and others like: Portugal is easy to enter, the advice of friends, the money, the beauty of the country, curiosity, no other possibility of migration and more. So far Portugal seems to be the right decision for the Brazilians. The vast majority answers, that going to Portugal was the right thing to do:
Many different aspects are leading to a migration. It is a complex process with a lot of personal decisions. But there are a lot of factors that influence this. The so called push-and-pull-factors are very important to know if one looks at a flux of migration.
The higher standard of living in Portugal is one of the main pull-factors, while at the same time the push-factor “lack of quality in live” stays on the opposite side.

One reason why people migrate is because of the urge to reunite the family. But also a lot of single people are migrating, some accompanied by friends, some without. But even if they come alone to Portugal, almost all of them will receive help from an informal social network that is already in place before the arrival.

The newbie will receive help finding housing, a job and more. Without these networks immigrating to an unknown country would be way more difficult. Even though the majority said moving to Portugal was the right decision, the most of them want to go back to Brazil one day.

Portugal is good to achieve the economic goals they set for themselves, it is also a nice place to stay and study and they have friends and family. Still many want to go back, some uncertain about the time, but sure about the “if”. They want to go back because of the same reasons some are actually staying in Portugal. Because of their family and friends, because it is their country of origin and because it is a nicer place to stay.

6. Intenções dos imigrantes quanto à estadia e eventual regresso

Quando se trata das intenções dos imigrantes brasileiros em vir para Portugal existe uma intenção predominante. A maioria dos imigrantes respondem a nossa pergunta “Qual era a sua intenção quanto à sua permanência em Portugal, quando da sua primeira chegada?” com a alternativa “Permanecer só até atingir os objectivos definidos (financeiros, pessoais, culturais, profissionais)”.

De 28 entrevistados 21 responderam desta forma. Uma outra resposta escolhida por quatro entrevistados foi “Permitir que o tempo definisse a sua situação futura”. Outros três responderam que têm outras intenções: por exemplo ficar em Portugal e trazer a familia, conhecer outra cultura etc. Mas ninguém respondeu com a alternativa “Não regressar definitivamente ao Brasil”.

Pode-se dizer que os brasileiros vêem a emigração do seu pais como um proceso por tempo definido.

Fig. 3 - Intenções quanto à permanência aquando da chegada

Querem manter o laço com a sua familia, os seus amigos e o seu lugar de origem, e vêem o Brasil como o seu país natal, para onde pretendem regressar.

Em consequência os motivos económicos são os mais importantes quando se fala sobre as intenções de estadia em Portugal. As remessas são ultilizadas na generalidade para melhorar as condições da vida da família do imigrante no Brasil, e também para preparar o seu regresso ao Brasil, “ou seja, o imigrante brasileiro chega a Portugal mas o seu projecto de vida mantém-se no seu pais de origem e daí a sua preocupação em ajudar a família e constituir poupança” (http://www.duplaoportunidade.org/).

Em relação ao eventual regresso do imigrante ao país de origem, a maioria dos entrevistados, 20 das 28 pessoas, responderam que tencionam regressar definitivamente para o Brasil.

Pode-se notar uma diferença entre a Madeira e Lisboa: na Madeira só a metade dos entrevistados (5 das 10 pessoas) dizem que têm planos de regresso, a outra metade quer ficar lá. Em Lisboa a maioria definitiva (15 das 18 pessoas) tem intenções de regressar.
O que é parecido nos dois lugares são as respostas vagas acerca de quando tencionam regressar. As respostas vão de 6 meses até 12 anos.

Perg. 22) Tencionam regressar definitivamente ao Brasil?

A maioria diz que quer regressar entre um e cinco anos, mas também há pessoas que querem regressar mas não têm planos definidos.

Quando lhes é perguntado “Por que querem regressar ao Brasil?”, as respostas recebidas são as seguintes (na ordem decrescente): pela família e amigos, porque é o país de origem/natal e porque é um melhor lugar. Porém, tambem há pessoas que dizem que não querem regressar ao Brasil pela situação laboral, pelo melhor rendimente em Portugal, e por razões pessoais, como por exemplo por ter formado família com Portuguêses e por gostar muito de Portugal.

Consecutivamente perguntei se "Portugal é actualmente uma boa escolha?". A resposta foi bastante clara: 25 dos 28 entrevistados dizem que é uma boa escolha.As razões mais citadas para o efeito são as seguintes: por poder conseguir os objectivos (que quase sempre são económicos), porque gostam do país, porque há menos problemas aqui, porque Portugal “é mais tranquilo” do que o Brasil e por poder estudar aqui.

Pode-se dizer que a maioria dos brasileiros está satisfeita com a sua decisão de ter escolhido Portugal como pais de imigração e que lhes permite bastante facilmente de conseguir os seus objectivos.

As três pessoas que responderam que Portugal foi uma má escolha, argumentaram isto com as próximas razões: porque os salários em Portugal são menores que em muitos outros países da U.E., pela dificuldade na adaptação à cultura e sociedade, e pela forma de relacionamento dos portugueses

7. Inserção social dos imigrantes brasileiros em Portugal

Existem muitos estudos sobre os principais problemas relacionados com a inserção social da comunidade brasileira em Portugal.
Beatriz Padilla demonstra no seu estudo “Integration of Brazilian immigrants in Portuguese Society: Problems and Possibilities” que 76% dos imigrantes brasileiros em Portugal estão acostumados a viver em Portugal, mas só 45% sentem-se integrados na sociedade portuguêsa.

Em relação a este aspecto perguntei durante o inquérito: “Quais problemas de adaptação ao meio português consideram ter sido no início e actualmente os maiores?”.
Recebi diferentes respostas, muitas também são mencionadas nos estudos sobre integração dos imigrantes. A resposta que foi dada a maioria das vezes foi a língua (8 vezes).

Os brasileiros confrontam-se com mais problemas em relação à língua do que espectavam, já que uma razão importante pela qual os brasileiros emigram para o Portugal é a idea de uma língua similar. Depois muitos mencionam as dificultades com o clima (6), que é mais frio. Mas quando perguntei sobre os problemas de integração, que ainda existem actualmente, ninguém dos entrevistados respondeu “lingua” ou “clima”, ainda que estas foram as respostas mais frequentes no início. Parece que para os imigrantes brasilerios é fácil de acostumar-se a estes factores.

Um aspecto muito importante, que têm que ver com o êxito ou fracasso da integração numa sociedade é a discriminacão. Em respecto ao estudo de Padilla, 75% dos brasileiros em Portugal dizem que terem sido alvo da discriminação, especialmente no trabalho, na escola, nos gabinetes das autoridades, mas também na vida diaria, como por exemplo nas lojas.

Também dizem que sentem discriminação quando tentem aceder diferentes serviços, como de saúde e de habitação.
Além disso os estereotipos existentes na sociedade portuguêsa sobre os brasileiros prejudicam a integração. Um dos estereotipos que associa as mulheres brasileiras com a prostitução causa muitos problemas (PADILLA, Beatriz 2005).
A discriminação foi mencionada várias vezes em todo o inquérito, não só em respeito á pergunta sobre a integração.
Para três entrevistados foi um problema no início, mas uma pessoa diz que actualmente ainda experienta preconceito.

Perg. 4) Situação Legal

Um outro aspecto que não se pode esquecer quando se fala da integração dos imigrantes é a documentação e a legalização. Uma situação legal estável, tendo papeis legais e/ou um permisso de trabalho, é muito importante para uma integração bem sucedida e para que o imigrante se sinta como parte da sociedade receptora.

Em relação à legalização, o Estado português realizou um número de processos de regularização, devido ao gradual aumento da imigração ilegal. No estudo de Padilla os brasileiros são o segundo grupo maior de imigrantes em Portugal que beneficiam destes processos. Sem embargo com cada novo processo de legalização um menor número de autorizações/direitos de residência são concedidos.

Um interessante resultado do inquérito é que o número de pessoas que mencionam a documentação como um problema de adaptação aumento. Quando perguntamos sobre a situação do início, três pessoas referam-se à documentação, mas são quatro pessoas que dizem que têm problemas de documentação actualmente.

Em respeito à situação da legalidade dos entrevistados, 14 dos 28 responderam que estão em Portugal de forma legal, 12 responderam que estão ilegalmente, e duas pessoas não deram resposta. Também é interessante a comparação entre a Madeira e Lisboa: na Madeira a maioria (7 dos 10 entrevistados) estão de forma ilegal. Em Lisboa é o contrario, 9 pessoas das 18 entrevistadas não possuem documentos legais de residência.

Outros problemas de adaptação no início são dificultades em conseguir trabalho (3 vezes mencionado), a diferente alimentação (3 vezes), as saudades da família e dos amigos no Brasil (3 vezes) e ou diferente relacionamento com as pessoas (2 vezes), os portuguêses sendo mais tranquilos e introvertidos do que os brasilerios. Entretanto ter um bom relacionamento com os portuguêses é importante para os imigrantes brasilerios, muitos têm amigos portuguêses (Padilha, 2005). Só duas pessoas dizem que não tinham problemas no início.

Quando à pergunta sobre os problemas actuais da integração a grande maioria (17 pessoas) diz que não experiencam nenhum problema. Os problemas ainda persistentes, além dos acima mencionados como discriminação e legalização, são os seguintes: o salário (2), ainda saudades da família e amigos (2), aluguer de casa (1).

Para resumir pode-se dizer que depois de um tempo a maioria dos imigrantes brasileiros se adaptam bastante bem ao meio português. Apesar disso persistem grandes problemas de integração como a legalização e a discriminação, para os quais faltam soluções eficazes na política de imigração.

8. Associação Casa do Brasil - Questionário Aplicado

Cronologia:

1991 - Assinado a ata de criação da entidade e elegeram uma comissão organizadora.

1992 - Criada oficialmente em 15 de Janeiro de 1992.

1993 - Realização de um encontro Lusófono, no teatro Maria Matos, denominado, "Aquele abraço, irmão".

1994 - Programa terças-feiras culturais: sessões culturais variadas no espaço da CBL. Durante a Copa do Mundo de Futebol, a CBL recebeu os brasileiros para juntos apoiarem a sua selecção.

1995 - Participou no arraial do Largo de Camões e ofereceu caipirinha e guaraná. Lançamento do vídeo didáctico "Portugal - Brasil, Imagens de uma História” Organizou uma festa popular no Palácio Galveias, para comemorar a data nacional brasileira.

1996 - Divulgação de informação relativa à legalização extraordinária e atendimento diário na sua sede. Inauguração do Centro de Documentação da CBL. Exposição fotográfica de arte: a da fotógrafa portuguesa Rita Gomes da Costa, que exibiu os seus "Retratos do Brasil”.

1997 - Assinatura de um convénio com o Instituto Odontológico de Lisboa, para oferecer descontos aos sócios. Apoiou o lançamento do livro "As Origens da Canção Urbana.

1999 - Criação da UNIVA (Unidade de Inserção na Vida Activa). A CBL e o Entreculturas lançaram um ensaio do antropólogo "O negro no coração do império”.

2002 - Organizou o I Encontro Ibérico da Comunidade de Brasileiros no Exterior. Implementou o projecto Brasil em Portugal, um ciberespaço de acesso gratuito à internet.


Fundação da Instituição

“… A associação é reconhecida pelo Estado português, através de despacho do Alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, como “Associação de Imigrantes”, nos termos da Lei nº115/99 de 3 de Agosto e do Decreto-Lei 75/2000 de 9 de Maio…”. (http://www.casadobrasil.info/spip.php? rubrique19).

Tem assento no Concelho Consultivo para os Assuntos da Imigração da Presidência do Conselho de Ministros, no Conselho Municipal das Comunidades Imigrantes e Minorias Étnicas da Câmara Municipal de Lisboa e no Concelho de Cidadãos do Consulado Geral do Brasil em Lisboa.

“ (…) dois grupos de amigos, que quase não se conheciam, amadureceram a ideia de criar uma associação dos então recentes imigrantes brasileiros em Portugal. As muitas reuniões convergiram para uma assembleia de fundação da CBL, em Dezembro, na Associação Cristã de Moços (…)”.(http://www.casadobrasil.info/spip.php? rubrique19).

A casa do Brasil de Lisboa inicia-se informalmente no ano 1989, em altura da primeira eleição presidencial brasileira, após o fim do regime militar. Oficialmente a associação é criada em1992, por brasileiros residentes em Portugal e portugueses amigos do Brasil, aberta a todas as nacionalidades.

A primeira presidente desta associação foi Virgínia Paiva. Actualmente o presidente é Gustavo Behr – eleito em 26 Janeiro 2007, pois ele promete lutar pelos direitos dos imigrantes e também alterar a imagem estereotipada da mulher brasileira em Portugal.
Esta associação é de carácter voluntário, a sua situação financeira depende dos associados, doações, actividades e projectos.

Colaboração com:

Concelho Consultivo para os Assuntos da Imigração da Presidência do Conselho de Ministros;
Conselho Municipal das Comunidades Imigrantes;
Minorias Étnicas da Câmara Municipal de Lisboa;
Concelho de Cidadãos do Consulado Geral do Brasil em Lisboa;
Embaixada do Brasil em Lisboa;
Entreculturas: Departamento do Ministério da Educação português;
CPLP (Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa)

Objectivos:

- Difusão cultura brasileira;
- Apoiar e orientar a inserção dos imigrantes;
- Orientação a respeito de leis de imigração;
- Centro de apoio com informação aos brasileiros;
- Associação sem fins lucrativos

Actua junto dos governos português e brasileiro, desenvolvendo medidas para atenuar algumas carências da população. Esta associação juntamente com o governo brasileiro tenta o auxilio e o apoio para os emigrantes em Portugal, pois até agora poucos ou nenhuns foram os apoios fornecidos, como é exemplo a pressão junto do governo de Lula da Silva que levou á regularização extraordinária em 2003, onde se legalizaram muitos ilegais.

Os brasileiros em Portugal, trabalham em três áreas gerais; comércio, restauração e hotelaria.
A associação dispõe de cursos de inglês, cursos de informática, aulas de dança, serviço jurídico, biblioteca, ciberespaço com cinco computadores adquiridos no âmbito do programa operacional da sociedade da informação, para tentar diminuir os excluídos da informática, apoiado pela FCT, mas que não teve manutenção e nesta altura o material esta obsoleto, e com elevadas perdas, sendo a sua utilização aceitável por não existência de outros recursos, INIVA (unidade de inserção na vida activa).

Área Geográfica de Actuação

Esta associação actua na Área Metropolitana de Lisboa, contudo pedidos de ajuda vindos de outras áreas do país são bem-vindos, se houver possibilidade tem resposta.

(…) nas legislativas, para eleger a direcção da casa do Brasil, todas associações e entidades de imigrantes brasileiros unem-se para fazer passar a palavra…”. (Dr.ª. ISIS, elemento da direcção da CBL).

Em algumas situações pontuais de divulgação de informação, as associações juntam-se e, em conjunto actuam a nível Nacional divulgando junto do país o que se pretende.

Esfera de Actividades

Nesta associação não existem actuações com comunidades brasileiras, mas sim uma boa vontade de ajudar e cooperar, sempre que solicitado. Por exemplo uma autora brasileira pretende lançar um livro e solicitado á casa do Brasil para efectuar o seu lançamento na sua sede, estes aceitam e fazem todo o possível para o sucesso da operação. Contudo são apoios informais com indivíduos ou instituições brasileiras.

Para além destes projectos a casa do Brasil possui eventos a nível cultural, de educação e informação, tais como:

- Som do Brasil (sexta-feira);
- Aulas de Dança;
- Curso de Inglês;
- Curso de Informática;
- Portal Brasil em Portugal;
- CBNET;
- Amostra do cinema brasileiro;
- Futebol na CBL;

Normalmente esta comunidade organiza idas à praia em grupo, ou no fim-de-semana fazem festas, e churrascos em suas próprias casas, ou seja para o lazer andam em grupos, mas isto é a ideia que transparece.

Existem dois tipos de brasileiros: os que já cá estão á algum tempo com uma vida profissional vem sucedida e outros recém chegados de estrato social mais baixo e de muitas carências financeiras. Ambos os grupos gostam dos locais onde encontram ecos da sua própria cultura. Por exemplo: os bares brasileiros, restaurantes com musica brasileiras, enfim locais onde os brasileiros se identifiquem.

Existem cadeias, em que um chama o outro da mesma cidade. Assim uns chegam através de outros e acabam por se concentrar no mesmo sítio. Contudo isto não é geral, existem excepções. Por exemplo o Governador Valadares: Em Portugal existem muitos brasileiros desta cidade, aqui sim se verifica uma concentração e uma vinda em cadeia de brasileiros e a sua fixação na mesma área em Portugal.

Tipo de Apoio Fornecido

O estado dá apoio ás associações através do ACIDE, onde as associações como a casa do Brasil entregam projectos, estes por sua vez vão a apreciação e podem ou não ser aprovados.

(…) a casa do Brasil já registou ao longo de 15 anos de trabalho cerca de 3.500 cidadãos registados ou associados (…) em suma, neste momento não devem ter mais de 150 sócios que efectivamente pagam as cotas…”. (Dr.ª. ISIS, elemento da direcção da CBL).

Este número é muito volumoso, pois alguns já se foram embora, ou já morreram, ou deixaram mesmo de ser sócios. Os brasileiros não se sentem na obrigação de ajudar esta organização, pensam de forma materialista, pois querem algo de imediato, para se prontificarem a ficar sócios e pagar as cotas.
Por parte do governo brasileiro existiram no passado apoios pontuais através da embaixada, mas que já não existem.
A embaixada do Brasil, também não tem contribuído muito nesta tarefa, tornando a vida difícil a esta associação, que actualmente dispõe de poucos recursos.

Principais Problemas:

O principal problema desta associação é a ausência de financiamentos permanentes que permitam a sua estabilidade. Ou seja, iminência de cessar funções, pela ausência de suporte humano e financeiro, estável e também o estrangulamento de actividades por falta de recursos.

“ (…) a associação para contrariar a tendência de poucos sócios e a eminência de fechar, tende a chamar a atenção dos sócios através de email, de telefone, e de almoços e festas de convívio…”. (Dr.ª. ISIS, elemento da direcção da CBL).

Também existe a falta de sócios activos, que sejam voluntários nas actividades da casa do Brasil, ajudando na sua divulgação.

“ (…) o brasileiro gosta de festas, mas não gosta de ter a responsabilidade coordenar as festas, gosta só de participar se tudo estiver pronto…”. (Dr.ª. ISIS, elemento da direcção da CBL).

Esta comunidade dedica-se á sua vida e á sua própria sobrevivência, logo não querem disponibilizar tempo para a comunidade cívica, para o resto dos brasileiros, ou mesmo para se ajudarem uns aos outros, como parece transparecer esta comunidade.

A primeira vaga de imigração na data dos anos 80 ate ao início da década de 90, eram pessoas mais colaboradores. Esta segunda vaga de imigração data do ano de 1995, é constituída por cidadãos que não são tão cooperativos, são mais fechados e não se preocupam com as consequenciais de não ajudar esta associação. Também o facto de se servirem de Portugal por pouco tempo, ou de plataforma para irem para um pais da Europa, torna-os menos ligados.

Por outro lado a vontade de ganhar dinheiro e regressar ao Brasil é grande, não desviando a atenção disso. Um exemplo foi o fornecimento à casa do Brasil, 100 ingressos para uma peça de teatro designado: Agosto Histórias da Imigração; a associação fez a sua divulgação pelos associados, e estes não se mostraram disponíveis, ou seja, não faz parte do perfil desta comunidade.
Esta nova vaga de imigração tem características comuns que não se pautam pelas do antecedente da mesma comunidade

Perspectivas Futuras:

Em relação ao futuro é um pouco imprevisível, no sentido de se ter tornado muito maior do que aquilo que poderia ser. Isto quer dizer que fornece muitos serviços para os quais não têm suporte humano nem financeiro, estáveis.

Não existe uma sede própria, sendo a actual alugada, e os sócios não pagam, ou por falta de recursos ou por não mostrarem interesse em ajudar os outros. Assim a casa do Brasil é uma instituição com muitos serviços, pelo que a ausência de recursos vai estrangular algumas actividades, ou seja, vai ter que se encolher o leque de soluções e produtos oferecidos actualmente por esta, de forma a manter a sede aberta.

De futuro a casa do Brasil vai analisar a situação e depende dos financiamentos económicos e humanos a sua permanência.

A casa do Brasil pretende: criar um grupo de activistas voluntários, com diferentes tarefas e responsabilidades. Promover uma maior integração dos sócios e voluntários nas actividades. Desenvolver uma campanha visando o aumento do número de sócios. Criar mecanismos de interacção e comunicação com os sócios para apresentação de críticas e sugestões, fomentando o diálogo.

9. Conclusão

A imigração brasileira para Portugal tem vários aspectos positivos. A progressiva preferência que os imigrantes têm revelado pelo interior do país, dedicando-se à agricultura em regiões envelhecidas ou despovoadas tem suprindo muitas das lacunas que estas regiões apresentam em termos de mão-de-obra. Também, numa altura em que o número de jovens portugueses é cada vez mais reduzido e, em que a população nacional tem uma tendência cada vez mais acentuada para envelhecer, são os imigrantes que asseguram, em larga medida, o crescimento da população residente em Portugal.

A legislação recentemente criada, vai permitir a legalização e o reagrupamento familiar dos emigrantes que se encontram a trabalhar com contracto de trabalho e, poderá também contribuir para resolver, pelo menos parcialmente, o grave problema da segurança social no nosso país, uma vez que são cada vez menos os activos e cada vez mais os reformados, o que põe em causa a sustentabilidade do sistema.

Os movimentos migratórios (intensidades e direcções) são função de uma combinação de factores (económicos, histórico-culturais, políticos e sociais) que actuam nas regiões de origem como “repulsão” e nas regiões de destino “atracção”.

Portugal, enquanto país de acolhimento, é um evidente país de “atractividade”, nomeadamente do ponto de vista económico, justificado pela elevada concentração de indivíduos estrangeiros em idade activa.
Contudo, o emigrante brasileiro não é única e necessariamente um trabalhador à procura de um emprego, existindo outros factores (climatéricos, linguísticos, familiares, politico-legislativos, etc.) que desempenham um papel importante na decisão de migrar para Portugal.

No futuro estima-se uma continuação acentuada da emigração brasileira, não só para Portugal mas para todos os países desenvolvidos, levando estes a criar condicionalismos, cada vez mais eficazes e eficientes, tentando restringir a emigração ás suas necessidades.

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