Índice Geral

    

Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Gestão Sustentável dos Recursos Marinhos (GSRM), inserida no Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação (Universidade Aberta), leccionada pela Professora Doutora Sónia Seixas, no ano lectivo 2010/2011.

O programa da unidade curricular estava dividido em duas grandes secções: pescas e aquacultura. O primeiro trabalho abordou o tema das pescas. Este foi o segundo trabalho realizado, por isso versa a aquacultura, seguindo a estrutura programática da u.c.

A opção de Setúbal para área geográfica em estudo, foi uma opção que resultou da proximidade geográfica em relação à área de residência.

Parece-me, particularmente, que a professora doutora Sónia Seixas foi altamente competente na forma como passou o conhecimento aos alunos, apresentou muita flexibilidade, ajudou sempre que lhe foi possível, mas simultaneamente sempre apresentou grande exigência nos trabalhos propostos.

O acompanhamento dos trabalhos propostos foi exemplar, tal como é exigido no sistema de ensino de e-Learning, mas que nem sempre é seguido, como aconteceu com outros docentes ao longo da parte lectiva do Mestrado.
Saliento aqui a constante disponibilidade que sempre demonstrou ter para responder às dúvidas colocadas, o que de outra forma não era possível uma tão boa prestação enquanto aluno.

O meu agradecimento pelo acompanhamento ao longo do semestre.

O trabalho foi fragmentado em várias entradas, sucessivas, de forma permitir a sua compreensão.

ÍNDICE    

Nota Introdutória

1. Introdução Concisa à Aquacultura

2. Caracterização da Zona de Setúbal

2.1.  Localização
2.2. Reserva Natural do Estuário do Sado
2.3. Lagoa de Albufeira

  
3. Breve História da Aquacultura
3.1.  Portugal
3.2. Zona de Setúbal

4. Aquacultura na Zona de Setúbal
4.1.  Tipos de Aquacultura na zona de Setúbal
4.2. Espécies Produzidas na Aquacultura de Setúbal
4.3. Evolução da Produção na zona de Setúbal entre 2004 e 2008

5. Reflexão Critica sobre a Aquacultura da Zona de Setúbal

6. Bibliografia/Webgrafia

7. Anexos

7.1.  Linhas de Orientação do PROMAR para a Aquacultura em Portugal   

      

CAPA DO TRABALHO

    

Índice de Figuras

Fig. 1 – Localização Geográfica de Setúbal

Fig. 2 – Localização Geográfica da Reserva Natural do Estuário do Sado

Fig. 3 – Lagoa de Albufeira

Fig. 4 – Evolução das Produções de Peixes Marinhos e Bivalves para o total do Continente entre 1984 e 2002

Fig. 5 – Evolução da Aquacultura em Portugal, de 1985 a 2008

Fig. 6 – Evolução dos Sistemas de Aquacultura em Portugal, de 1999 a 2008

Fig. 7 – Regiões Produtoras de Aquacultura em Portugal

Fig. 8 – Evolução da produção e respectivo valor comercial de exportação de ostra do Estuário do Sado. O registo dos quantitativos em peso iniciou-se a partir de 1926

Fig. 9 – Evolução da produção em Aquacultura em Portugal (por zona), entre 1999 e 2007

Fig. 10 – Estabelecimentos de Aquacultura na Lagoa de Albufeira

Fig. 11 – Estabelecimentos de Aquacultura no Estuário do Sado

Fig. 12 – Tipos de Estabelecimentos de Aquacultura (crescimento e engorda) a nível nacional em 31DEZ2007

Fig. 13 – Produção total por Regiões Produtoras de Aquacultura em produção extensiva e semi-intensiva, em 2006

Fig. 14 – Produção total por Regiões Produtoras de Aquacultura em produção extensiva e semi-intensiva, em 2006

Fig. 15 – Aquacultura na região de Lisboa e Alentejo, por espécie, no ano de 2008

Fig. 16 – Aquacultura na Zona de Lisboa, por espécie, no ano de 2008

Fig. 17 – Aquacultura na Zona de Setúbal, por espécie, no ano de 2008

Fig. 18 – Espécies mais produzidas em Aquacultura na região de Lisboa e Alentejo, entre 2004 e 2008

Fig. 19 – Evolução da Produção em Aquacultura na região de Lisboa e Alentejo, por espécies, entre 2004 e 2008

Fig. 20 – Sustentabilidade Ambiental da Aquacultura segundo a Empresa Musgos (todas as imagens)

Fig. 21 – Estudo realizado pela Empresa Musgos em 2005 (as duas imagens)

Fig. 22 – Qualidade dos habitats terrestres e aquáticos da empresa Musgos em 2009 (as três imagens)

Fig. 23 – Monitorização dos alevins na empresa Musgos, em 2009

Fig. 24 – Monitorização da qualidade da água na empresa Musgos, em 2009

Fig. 25 – Monitorização de ictioparasitas na empresa Musgos, em 2009

    

Nota Introdutória

O reduzido período de tempo disponível condicionou a realização deste trabalho, nomeadamente no que se refere à parte prática do mesmo.

Agradeço à Doutora Natália Henriques (natalia.henriques@adrepes.pt) da Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal (ADREPES) e à Engenheira Cristina Borges (cborges@dgpa.min-agricultura.pt) da Direcção Geral de Pescas e Aquacultura (DGPA), a informação cedida e a atenção e compreensão demonstrada, nos vários emails trocados e conversas telefónicas efectuadas, apesar de ambas possuírem agendas muito preenchidas.

Ao longo do trabalho existe informação que resultou do contacto com estas duas responsáveis, mas que não tem como ser referenciada. No entanto, sempre que exista necessidade de recorrer a informação qualitativa ou quantitativa, e que a proveniência seja alguma das duas responsáveis anteriores, será feita referência à autora. A confirmação da veracidade da informação só poderá ser feita através dos contactos de emails indicados anteriormente.

Foi solicitada permissão para fazer referência aos seus nomes, enquanto responsáveis pela informação, a qual foi concedida.

Os dados referentes á produção em aquacultura de 2009, por espécie, para a zona de Setúbal, só estarão disponíveis em Maio de 2011. Os dados mais recentes reportam a 2008, e foram os utilizados no presente trabalho (cedidos pela Engenheira Cristina Borges, Chefe da Divisão de Aquacultura, da DGPA).

As imagens, quadros e mapas, têm no índice a designação de figura, para facilitar a leitura e compreensão do mesmo.

1.Introdução Concisa à Aquacultura

Aquacultura consiste na criação/produção controlada de organismos aquáticos, tais como, peixes, moluscos, anfíbios, crustáceos e plantas aquáticas, para serem utilizados pelos humanos. Pode ser feita em água doce, salgada ou salobra. De acordo com o Departamento de Pescas e Aquacultura da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), é uma actividade multidisciplinar que permite o cultivo de várias espécies e de várias plantas aquáticas, sendo que o cultivo implica algum tipo de intervenção no processo de criação, afim de regular o stocks, alimentação, protecção de predadores e aumentar a produção.[1]

Em dependência do grupo de animais que se cultiva pode-se falar de dois grupos: piscicultura e maricultura. A maricultura consiste na criação das espécies marinhas em viveiro, pois, diz respeito exclusivamente a aquacultura marinha. Actualmente estes tipos de explorações estão quase dependentes da disponibilidade de rações suplementares resultantes, em larga medida, de capturas de grandes quantidades de peixes pequenos. A piscicultura refere-se ao cultivo de peixes em água doce, salobra ou salgada para o consumo alimentar e para outros fins. Aquacultura abrange actividades importantes como o estudo e controlo de ecossistema aquático, bem como para fins biotecnológico.[2]

A importância alimentar e comercial existente define quatros tipos básicos de aquacultura: criação de peixes; cultivo de moluscos; criação de crustáceos e cultivo de algas.

O cultivo de cada espécie pode ter uma designação própria, como ostreicultura (ostras), carcinicultura (camarões), algacultura (micro e macroalgas), salmonicultura (trutas e salmão), ranicultura (rãs), mitilicultura (mexilhões), etc. Quando se quer utilizar um termo mais abrangente pode dizer-se aquacultura, que engloba todas as espécies[3].

A manutenção da espécie marinha, a aquacultura no cativeiro durante todo seu ciclo de vida, permite o controlo e sincronização dos ciclos reprodutivos e de crescimento. A melhoria de tecnologia para a produção e a manipulação das larvas, e de todos os estágios da vida, leva ao aumento da produção. Apesar de ser um método de produção mais sustentável, a aquacultura carece de melhoramentos constantes, como se pode no art. 9º do Código de Conduta para uma Pesca Responsável, transcrito a seguir:

“Os Estados deveriam produzir e actualizar regularmente planos e estratégias do desenvolvimento da aquacultura, a fim de assegurar um desenvolvimento da aquacultura que seja ecologicamente sustentável e permitir o uso racional dos recursos repartidos por esta e outras actividades, como zelar para que o desenvolvimento da aquacultura e não prejudique o sustento das comunidades locais e nem dificulte seu acesso às zonas de pesca...”[4]

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[1] MESTRE, Pedro (2008), Elaboração de um projecto de uma unidade de piscicultura, p. 3. Tese de Mestrado apresentada à Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, sobre a orientação do Professor Doutor Fernando Ribeiro Alves Afonso.

[2] Ibidem, p. 4.

[3] FAO (2010,a), Governance of aquaculture, http://www.fao.org/fishery/aquaculture/en, consultado em 18FEV11.

[4] FAO (2010,b), Código de Conduta para uma Pesca Responsável, (art. 9º, disponível em http://www.fao.org/DOCREP/005/v9878e/v9878e00.htm), em 20FEV11.

    

2.Caracterização da Zona de Setúbal

2.1.Localização

Setúbal, que é simultaneamente Cidade, Sede de Concelho e Capital de Distrito, pertence à NUT III - Península de Setúbal, e situa-se na margem direita do Estuário do Sado, conforme mapa a seguir.

O concelho é constituído por oito freguesias, tem cerca de 125 mil habitantes (2009), produz cereais, vinho, fruta e azeite, e durante séculos a principal indústria foi o sal. A Península de Setúbal conta com cerca de 800 mil habitantes (2009).[1]

A partir de do século XIX surgiram outras indústrias como a das conservas, cimento, adubos e, mais tarde, a de construção naval, montagem de veículos e turismo.

O Moscatel de Setúbal talvez seja actualmente o mais afamado do ponto de vista gastronómico, mas é na aquacultura que esta região tem um futuro promissor, nomeadamente pela qualidade da água do estuário do Sado, onde as instalações aquícolas se localizam[2].

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[1] «População residente (N.º) por Local de residência, Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida); Anual» in INE, Estimativas Anuais da População Residente, 2009, disponível em http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0000611&contexto=pi&selTab=tab0, consultado em 18FEV11.

[2] EUROPE DIRECT (2009), Boletim do Centro de Informação Europe Direct Península de Setúbal, n.º 4, p. 4. Disponível em http://europedirect.psetubal.draplvt.min-agricultura.pt/documentos/ano-2009/Boletins/boletim_2009_4.pdf, consultado em 18FEV11.

    

2.2.Reserva Natural do Estuário do Sado

Setúbal, sempre teve uma forte ligação com o mar, e foi do mar que saiu o grande impulso para o seu desenvolvimento. Terra de pescadores, os setubalenses, como são chamados os habitantes locais, sempre tiveram uma ligação forte com a natureza, ainda que algumas vezes agitada, fruto de regulamentação legislativa. Dos cinco parques, reservas e áreas de paisagem protegida que existem na Costa Azul, importa referir dois, a Lagoa da Albufeira e a Reserva Natural do Estuário do Sado, por serem os responsáveis pela produção aquícola da zona de Setúbal. O Estuário do Sado localiza-se a poucos quilómetros a sueste da cidade de Setúbal, conforme mapa a seguir.

Pela importância das zonas naturais que caracterizam o estuário, nomeadamente os sapais, complementados pela beleza da área circundante, este conjunto foi englobado numa reserva natural, de modo a que paralelamente à sua protecção, se possam manter as actividades económicas tradicionais, e melhorar a qualidade de vida das suas populações. A maior parte dos cerca de 23.160 hectares de reserva natural correspondem a zonas húmidas, nomeadamente a canais, esteiros e sapais[1].

É nesta área de elevada riqueza biológica que se localizam as principais empresas de exploração aquicola, o que naturalmente favorece a qualidade do produto final. É preciso frisar que por ser uma reserva natural, o plano de ordenamento limita a construção de instalações em áreas próximas das zonas estuarinas; o que obriga ao reaproveitamento ou reconversão de grande parte das instalações já existentes (e.g. salinas), ou a modernização dos estabelecimentos aquícolas já existentes[2].

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[1] ICNB (2010), Reserva Natural do Estuário do Sado – RNES, disponível em http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007-AP-EstuarioSado/A+Reserva/Valores+Naturais/Fauna/?res=1170x731, consultado em 19FEV11.  

[2] MESTRE, Pedro (2008), op cit, p. 24.

    

2.3. Lagoa de Albufeira

A Lagoa de Albufeira, em conjunto com a Reserva Natural do Estuário do Sado, são os dois locais onde se pratica aquacultura na zona de Setúbal, pelo que fundamental descrever algumas das suas características com potencial para diferenciar o produto final. Convêm referir que ambos locais de produções aquicola integram a listagem de locais de protecção pela Convenção de Ramsar sobre as Zonas Húmidas[1], e possuem ambos uma enorme biodiversidade.[2]

A lagoa localiza-se na freguesia do Castelo, do concelho de Sesimbra, na costa Oeste da Península de Setúbal, e fica à mesma distância de Lisboa e de Sesimbra, aproximadamente 20 km. Pertence ao Distrito de Setúbal.[3]

A lagoa é alimentanda por água doce, das ribeiras de Apostiça, Ferraria e Aiana, e também pela água salgada do oceano. É constituída por três lagoas, a Grande, a Pequena e a da Estacada, e em algumas zonas atinge os 15 metros de profundidade, tornando-se uma das mais profundas de Portugal Continental. Para além de estar protegida pela Convenção de Ramsar, também se localiza e está protegida pela ZPE de aves.

Dentro da lagoa existem várias espécies de peixes (e.g. Liza aurata, Liza ramada e Mugil cephalus), flora (e.g. Cirsium palustre, Erica lusitanica, Frangula alnus), aves (e.g. Alcedo atthis, anãs clypeata, Anas crecca), turfeiras, pauis de água doce permanentes, bancos de vasa, etc., enfim uma biodiversidade única, natural, que beneficia com abertura da lagoa ao mar, todos os anos, para renovação de águas. Um ecossistema magnífico que colabora com a produção aquícola, melhorando a sua qualidade.

 

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  [1] RAMSAR (2010), Ramsar Sites Information Service. Disponível em http://ramsar.wetlands.org/GISMaps/WebGIS/tabid/809/Default.aspx, em 19FEV11.

  [2] FARINHA, João et al (2001), Zonas Húmidas Portuguesas de Importância Internacional. Sítios Inscritos na Convenção de Ramsar, Instituto da Conservação de Natureza, Lisboa.

  [3] LAGOA DE ALBUFEIRA (2010), Abertura da Lagoa ao mar 2010. Disponível em http://lagoaalbufeira.blogspot.com/,consultado em 20FEV11.

        

3. Breve História da Aquacultura

3.1. Portugal

O aparecimento da aquacultura em Portugal está associado ao processo que ficou conhecido por Romanização, desencadeado pelo Império Romano, aquando da conquista da Península Ibérica.[1] Contudo, a História da Aquacultura é muito mais antiga. Terá começado na China, comprovável por gravuras/quadros, e no Antigo Egipto, comprovável pela gravura recuperada do túmulo egípcio de Aktihetep. Não será abusivo dizer que o Império Romano serviu de veículo civilizacional, transportando e disseminando a sua avançada cultura e tecnologia, neste caso a forma de produção em aquacultura, pelos países conquistados.[2]

Ao longo de toda a Idade Média, Moderna e Contemporânea, foram desenvolvidas novas técnicas aquícolas na Europa, mas em Portugal as culturas marinhas só viriam a ter início de forma expressiva após 1984[3], tal como se pode observar na imagem seguinte.

De acordo com informação do Projecto Seacase, a primeira legislação nacional em aquacultura de peixes, data de 1895. Posteriormente, em 1898, surge a primeira aquacultura estatal no Posto Aquícola de Vila do Conde (produzia truta arco-íris). Ainda no final do XIX, evidenciou-se o aumento da apanha de ostras no estuário do Tejo, actividade que viria a ter um grande desenvolvimento, ao ponto da Ostra Portuguesa (Crassostrea angulata) alcançar nos anos 30 do século XX um volume de exportações de 13.000 t/ano.

Em 1968 a aquacultura passa a estar organizada como uma actividade comercial, e na década seguinte (70 do séc. XX), a truta arco-íris passa a ser produzida regularmente. [4]

De 1984 até 1998 a produção era feita sobretudo de bivalves, e destes o destaque ia para a amêijoa (Ruditapes decussatus), que registou sempre maior produção e maior valor de venda ao público. Não podemos esquecer que em 1986 Portugal entrou para a União Europeia, o que de certa forma influenciou esta actividade, nomeadamente a produção de aquacultura em água salgada em detrimento da de água doce[5].

 A partir de 1995 “verifica-se um interesse crescente por parte dos profissionais do sector na produção de espécies piscícolas marinhas. Analisando as estatísticas oficiais, verifica-se que as maiores produções são de Dourada e Robalo. Recentemente já constam dos registos a Corvina e o Linguado Legítimo. [Não obstante,] o Pregado, outro pleuronectiforme (…), começou a ser produzido a partir de 1994.”[6]

 

Na última década do século XX, surgiram novas pisciculturas com inovações tecnológicas baseadas em espécies de elevado valor comercial, como o robalo, a dourada e o rodovalho, e o crescimento anual ronda os 38%.[7]

No decurso do século XXI, entre 2000 e 2007, a aquacultura teve um crescimento muito lento, próximo de 1%.

   

Actualmente, as zonas produtoras de aquacultura em Portugal, segundo o mapa seguinte, são: Ria de Aveiro, Estuário do Mondego, Lagoa de Albufeira e Estuário do Sado, Estuário do Mira, Ria de Alvor, e Ria Formosa.

Será sobre Aquacultura praticada na Lagoa de Albufeira e no Estuário do Sado, onde se enquadra na Zona de Setúbal, que se trabalhará a seguir.

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[1] MESTRE, P.M. (2008), Elaboração de um projecto de uma unidade de piscicultura, op. cit, p. 3.

[2] RABANAL, Herminio (1998), History of aquaculture, FAO, Roma, pág. 19.

[3] PESSOA, Fernanda; MENDES, Benilde, OLIVEIRA, Santos (S/d), Culturas Marinhas em Portugal, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, p.4. Disponível em http://gdeh.fct.unl.pt/trab_disponiv/cult_marinhas.pdf, consultado em 18FEV11.

[4] SEACASE (S/d), Aquacultura costeira sustentada, extensiva e semi-intensiva no sul da Europa, Projecto STREP (FP6-2005-SSP5A) da Comissão Europeia, Jan. 2007 – Dec. 2009, p.6. Disponível em http://www.seacase.org/PDF/WP7/Workshop%20Nacional%20Tavira%202010/Comunica%C3%A7%C3%B5es%20Orais/2.%20Dinis_Aquacultura%20Status.pdf, consultado em 18FEV11.

[5] PESSOA, Fernanda; MENDES, Benilde, OLIVEIRA, Santos (S/d), Culturas Marinhas em Portugal, op cit, p.4.

[6] Ibidem.

[7] SEACASE (S/d), op cit, p. 8.

    

3.2.Zona de Setúbal

Tal como foi referido anteriormente, foi no Posto Aquícola de Vila do Conde, em 1898, que surgiu a primeira aquacultura estatal. Assim, a aquacultura em Setúbal, como uma actividade comercial organizada, só terá começado no inicio do século XX, ligada à produção de ostras.[1]

No gráfico seguinte está representado a evolução da produção de ostra, e o valor de comercialização, desde o primeiro ano do século XX até à década de 70.

De acordo com os professores Fernanda Pessoa e Santos Oliveira da Universidade Nova de Lisboa (FCT), autores do gráfico acima, entre 1964 e 1972 foram edificadas várias empresas no Estuário do Sado, às quais foram concessionadas 2394,5 ha de terrenos de Domínio Público Marítimo (DPM), para a produção de ostras. Estas empresas empregavam “cerca de 4000 trabalhadores, permanentes e sazonais, e exportaram durante esse período mais de 50.000 toneladas de ostras.” [2]

De acordo com Mário Brito Pinheiro, nos anos 70 do século passado, a exportação de ostra foi uma actividade económica muito importante, chegando a empregar mais de 2 mil pessoas.[3]

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[1] A bibliografia existente sobre a história da Aquacultura de Setúbal refere-se na sua grande maioria à ostricultura, o que acontece pela importância económica que desempenhou para o desenvolvimento local e regional.

[2] PESSOA, Fernanda; OLIVEIRA, Santos (2006), A Ostreicultura no Estuário do Sado: perspectiva de sua recuperação, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, p. 1. Disponível em http://gdeh.fct.unl.pt/trab_disponiv/ostreicultura_sado.pdf, consultado em 19FEV11.

[3] PINHEIRO, Mário (S/d), Sobre as Ostras de Setúbal. Disponível em http://www.champanheria.com.pt/Frame%20Ostras%20de%20Setubal%20PT.htm, consultado em 19FEV11.