Trabalho realizado para a disciplina de Elementos para a Análise da Conjuntura Social (EACS)
1. Definição de Metodologias, Objecto e Objectivo de Estudo
O nosso estudo incide sobre o Município de Castelo Branco.
As variáveis a analisar são: Idade e Habilitações Literárias.
Este trabalho divide-se em duas partes.
Na primeira parte faz-se uma análise sumária da Beira Interior Sul. A fonte estatística utilizada foi o Anuário Estatístico da Região Centro, de 2008, editado em 26 de Novembro de 2009, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), por ser o documento com indicadores estatísticos mais recente nesta matéria, e por possibilitar a comprovação e defesa das ideias resultantes da análise, considerando e homogeneizando a unidade de medida, o ano/período, e a fonte estatística credível. O documento utilizado está em anexo.
A segunda parte trabalha as variáveis enumeradas anteriormente referentes ao Município de Castelo Branco. Em virtude de ter sido solicitada a análise de evoluções/tendências, o que implica uma análise mais abrangente no arco temporal, recorreu-se às estatísticas territoriais do INE, e para fazer prova dos números que nos levaram a este juízo, junta-se os gráficos e quadros elaborados no próprio programa estatístico disponibilizado, online, pelo INE.
Optou-se por não mencionar a fórmula de todos os indicadores referidos ao longo do trabalho porque iriam baralhar, e também, porque as mesmas estão disponíveis no INE para consulta online.
2. Analise Sumária da Beira Interior Sul
Castelo Branco faz parte da NUT III - Beira Interior Sul, é uma sub-região estatística da Região Centro e do Distrito de Castelo Branco, e tem a particularidade de ser à data a única Cidade desta sub-região, Beira Interior Sul (com todos os elementos que o espaço tem de possuir para ter esta designação). (INE, 2009: 26).
A Beira Interior Sul estende-se por uma área de 3.748, 2 Km2, comporta quatro concelhos, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor e Vila Velha de Ródão, tem uma densidade populacional de 19,5 Hab/km2, a população total é de 73,138 habitantes, dos quais 35,111 são homens e 38,027 mulheres. (INE, 2009: 32; 67 e 72).
Destacam-se outros indicadores: taxa de crescimento efectivo (-1,07%), taxa de crescimento natural (-0,92%), taxa bruta de natalidade (7,3%), taxa bruta de mortalidade (16,6%) e taxa bruta de nupcialidade (3,4 ‰). (INE, 2009: 68).
Ao nível da educação, esta sub-região apresenta indicadores interessantes: a taxa de pré-escolarização é de 101,9 %, a taxa bruta de escolarização no ensino básico é de 131,2 % e no ensino secundário 115,2%. Contudo, ainda existe indicadores que não sendo muito maus também não são muito bons, e têm de ser melhorados, tais como a taxa de transição/conclusão total no ensino secundário que é de 79,3%; nos cursos gerais/científico-humanísticos é de 78,6% e nos cursos tecnológicos é de 84,2%. A taxa de retenção e desistência no ensino básico representa um total de 7,8%, o que é negativo, distribuído da seguinte forma: uma taxa de 2,7% no 1.º clico, 6,4% no 2.º ciclo, e 15,7 % no 3.º ciclo, o que demonstra que existe muito a fazer para tentar mitigar esta alta taxa de reprovação/desistência que existe no 3.º ciclo. A relação de feminilidade no ensino secundário é de 51,7%. (INE, 2009: 82).
Em 2006, através da medição do Índice Global de Desenvolvimento Regional, toda a região Centro estava bem posicionada no ranking nacional que tinha à cabeça a Grande Lisboa, e a Beira Interior Sul surgia como a quarta melhor classificada. Os valores eram os seguintes (base PT=100): Grande Lisboa (109,91), Pinhal Litoral (101,03), o Baixo Vouga (101,00) e, marginalmente, a Beira Interior Sul (100,05).
Este indicador, analisado na publicação do INE intitulada, Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), foi publicado em Maio de 2009, com dados que reportavam ao período entre 2004 e 2006, e fruto da aliança de esforços por parte do INE e do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP). (ISDR, 2009:9).
3. Análise dos indicadores de Castelo Branco
Variável Idade:
A população do Município de castelo Branco, apesar de algumas oscilações, manteve-se estável ao longo dos últimos vinte anos, conforme o gráfico apresentado a seguir. Se quisermos pormenorizar, podemos identificar o ano que registou o maior aumento populacional, o ano de 2001, atingindo um total de 55.184 habitantes. Porém, se desde 1993 até 2001 se verificou um crescimento populacional constante, a partir de 2001 verificou-se um decréscimo populacional constante, e perspectiva-se que a situação se vai manter assim, ou até agravar, conforme o relatório Projecções da População Residente, NUTSIII 2000-2050. (INE, 2005:10-11).
Ao nível da idade da população, de acordo com o gráfico seguinte (o gráfico seguinte aparenta ser confuso mas é de fácil leitura, basta ter atenção ao sentido e evolução das cores), verifica-se uma normalização semelhante á população residente apresentada anteriormente. Contudo, pormenorizando, identifica-se na classe dos 0-14 anos cores mais claras a sobreporem corres mais escuras, o que significa que a natalidade tem baixado e consequentemente esta classe tem perdido efectivos. Por consequência, a classe que mais efectivos possui, dos 25-65 anos, e que são a massa produtiva (população em idade activa), verifica-se uma inversão na disposição das cores, que reflecte o crescimento populacional que ocorreu até 2001. Por sua vez a população dos 65 e mais anos é influenciada por esta tendência. A conjugação dos efectivos com 65 e mais anos de idade com o decréscimo que se verificou na classe dos 0-14 anos traduz-se no aumento do índice de dependência de idosos. (INE, 2005:10-11).
As melhorias das condições de vida nas últimas duas décadas dilatam a esperança média de vida, o que justifica o facto da classe dos 65-74 anos apresentar quase todas as cores sobrepostas, ou seja, os idosos, durante este período da vida, vivem mais tempo. Ideia que é validada pela classe dos 75 e mais anos, que demonstra claramente a convivência destas duas gerações, aumentando exponencialmente o número de cidadãos com 75 ou mais anos de idade. Em termos práticos, isto demonstra uma população extremamente envelhecida com o prognostico pessimista, entre outros motivos, no sentido do envelhecimento da população e do abandono do espaço interior de Portugal.
As melhorias das condições de vida nas últimas duas décadas dilatam a esperança média de vida, o que justifica o facto da classe dos 65-74 anos apresentar quase todas as cores sobrepostas, ou seja, os idosos, durante este período da vida, vivem mais tempo. Ideia que é validada pela classe dos 75 e mais anos, que demonstra claramente a convivência destas duas gerações, aumentando exponencialmente o número de cidadãos com 75 ou mais anos de idade. Em termos práticos, isto demonstra uma população extremamente envelhecida com o prognostico pessimista, entre outros motivos, no sentido do envelhecimento da população e do abandono do espaço interior de Portugal.
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Variável Habilitações Literárias:
O município de Castelo Branco acompanha de perto a tendência dos restantes municípios que pertencem à NUTS III Beira Interior Sul, o que em parte se deve à condição de interioridade que “penaliza” toda esta zona.
Os indicadores que nos podem indicar a situação da área concelhia em termos de habilitações literárias/formação, só estão disponíveis online a partir de 2003/2004. De acordo com o quadro a seguir, retirado das estatísticas territoriais do INE, constata-se que a taxa bruta de pré-escolarização é péssima, inclusive é a mais baixa de todos os concelhos que integram a NUT III Beira Interior Sul. Em 2004/2005 apresentou valores melhores, mesmo assim ainda inferiores aos concelhos limítrofes, mas registou uma queda acentuada logo a seguir, que á falta de melhor, só pode ser explicada por influências negativas decorrentes do decréscimo da natalidade e pela influência dos concelhos limítrofes. (INE, 2009: 82).
O município de Castelo Branco acompanha de perto a tendência dos restantes municípios que pertencem à NUTS III Beira Interior Sul, o que em parte se deve à condição de interioridade que “penaliza” toda esta zona.
Os indicadores que nos podem indicar a situação da área concelhia em termos de habilitações literárias/formação, só estão disponíveis online a partir de 2003/2004. De acordo com o quadro a seguir, retirado das estatísticas territoriais do INE, constata-se que a taxa bruta de pré-escolarização é péssima, inclusive é a mais baixa de todos os concelhos que integram a NUT III Beira Interior Sul. Em 2004/2005 apresentou valores melhores, mesmo assim ainda inferiores aos concelhos limítrofes, mas registou uma queda acentuada logo a seguir, que á falta de melhor, só pode ser explicada por influências negativas decorrentes do decréscimo da natalidade e pela influência dos concelhos limítrofes. (INE, 2009: 82).
Em relação à taxa bruta de escolarização no ensino básico regular e no ensino secundário, os valores são negativamente distintos, mas em termos gerais são melhores que os valores apresentados em 2007/2008, pelos concelhos limítrofes que constituem a NUT III Beira Interior Sul.
No ensino básico regular verificou-se uma quebra no ano 2007/2008 que estragou a tendência positiva que se tinha vindo a verificar, mas em termos gerais, e por comparação com a taxa bruta de escolarização no ensino secundário, esta variável é muito mais positiva, inclusive no conjunto dos concelhos limítrofes. Por sua vez, a taxa bruta de escolarização no ensino secundário regista um acentuado decréscimo apesar de a taxa de transcrição/conclusão no ensino secundário apresentar uma contínua evolução positiva, o que se deve à redução da natalidade, já que a forma de cálculo deste indicador tem a seguinte constituição: (alunos matriculados no ensino básico/ População residente com idade entre 6 a 14 anos)*100.
A taxa de participação em cursos profissionais no ensino secundário reflecte uma tendência que e transversal a todo o território português, e que passa pelo ensino profissionalizante. Cada vez mais o ensino superior não apresenta soluções para os jovens, e estes tendem a enveredar pelas soluções técnicas que se têm desenvolvido de forma exponencial, muito devido aos programas de apoio comunitários, nomeadamente ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) integrado no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que recebeu uma dotação orçamental de 37% dos apoios estruturais, constituindo uma aposta estratégica sem precedentes na qualificação técnica dos portugueses. (INE, 2009: 82).
Um sinal muito positivo é dado pela taxa de retenção e desistência no ensino básico regular, que atingindo o valor mais baixo em 2007/2008, de 6,9%, uma redução de 5% comparando com o ano 2004/2005. Deve ter-se em consideração que esta taxa engloba os alunos do ensino básico regular que permanecem, por razões de insucesso ou de tentativa voluntária de melhoria de qualificações, no mesmo ano de escolaridade. O número alcançado é dividido pelo número de alunos matriculados no ensino básico regular, nesse ano lectivo, e por fim multiplicado por 100.
Para concluir, no âmbito da taxa bruta de escolarização no ensino superior, observa-se mais um sinal positivo para as estatísticas de educação do município de Castelo Branco. A fórmula desde indicador é a seguinte: (alunos matriculados em cursos de formação inicial no ensino superior/ População residente com idade entre 18 e 22 anos)*100.
Desde o ano lectivo 2003/2004, que se verificou uma acentuada afluência dos alunos deste município ao ensino superior, que em comparação com o ano 2008/2009 representa uma subida de cerca de 20%. De facto, isto revela que apesar de mais jovens optarem pelo ensino profissionalizante, o número de alunos que acede às Universidades também está num clima de ascendência, o que perspectiva em termos formativos uma evolução significativa do município de castelo Branco. (INE, 2009: 82).
Referencias Bibliográficas
INE (2009), Anuário Estatístico da Região Centro – 2008, editado pelo INE, Lisboa.
INE (2005), Projecções da População Residente, NUTSIII 2000-2050, edição do INE, Lisboa.
ISDR (2009), Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, edição do INE e DPP, Lisboa. Disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/ISDR.pdf acedido em 19OUT10.
No ensino básico regular verificou-se uma quebra no ano 2007/2008 que estragou a tendência positiva que se tinha vindo a verificar, mas em termos gerais, e por comparação com a taxa bruta de escolarização no ensino secundário, esta variável é muito mais positiva, inclusive no conjunto dos concelhos limítrofes. Por sua vez, a taxa bruta de escolarização no ensino secundário regista um acentuado decréscimo apesar de a taxa de transcrição/conclusão no ensino secundário apresentar uma contínua evolução positiva, o que se deve à redução da natalidade, já que a forma de cálculo deste indicador tem a seguinte constituição: (alunos matriculados no ensino básico/ População residente com idade entre 6 a 14 anos)*100.
A taxa de participação em cursos profissionais no ensino secundário reflecte uma tendência que e transversal a todo o território português, e que passa pelo ensino profissionalizante. Cada vez mais o ensino superior não apresenta soluções para os jovens, e estes tendem a enveredar pelas soluções técnicas que se têm desenvolvido de forma exponencial, muito devido aos programas de apoio comunitários, nomeadamente ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) integrado no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que recebeu uma dotação orçamental de 37% dos apoios estruturais, constituindo uma aposta estratégica sem precedentes na qualificação técnica dos portugueses. (INE, 2009: 82).
Um sinal muito positivo é dado pela taxa de retenção e desistência no ensino básico regular, que atingindo o valor mais baixo em 2007/2008, de 6,9%, uma redução de 5% comparando com o ano 2004/2005. Deve ter-se em consideração que esta taxa engloba os alunos do ensino básico regular que permanecem, por razões de insucesso ou de tentativa voluntária de melhoria de qualificações, no mesmo ano de escolaridade. O número alcançado é dividido pelo número de alunos matriculados no ensino básico regular, nesse ano lectivo, e por fim multiplicado por 100.
Para concluir, no âmbito da taxa bruta de escolarização no ensino superior, observa-se mais um sinal positivo para as estatísticas de educação do município de Castelo Branco. A fórmula desde indicador é a seguinte: (alunos matriculados em cursos de formação inicial no ensino superior/ População residente com idade entre 18 e 22 anos)*100.
Desde o ano lectivo 2003/2004, que se verificou uma acentuada afluência dos alunos deste município ao ensino superior, que em comparação com o ano 2008/2009 representa uma subida de cerca de 20%. De facto, isto revela que apesar de mais jovens optarem pelo ensino profissionalizante, o número de alunos que acede às Universidades também está num clima de ascendência, o que perspectiva em termos formativos uma evolução significativa do município de castelo Branco. (INE, 2009: 82).
Referencias Bibliográficas
INE (2009), Anuário Estatístico da Região Centro – 2008, editado pelo INE, Lisboa.
INE (2005), Projecções da População Residente, NUTSIII 2000-2050, edição do INE, Lisboa.
ISDR (2009), Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, edição do INE e DPP, Lisboa. Disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/ISDR.pdf acedido em 19OUT10.
