Relatório
APRESENTAÇÃO EM AULA (power point)
Objectivos
Este relatório pretende esclarecer o que são as ONG, como evoluíram, como actuam e qual a sua verdadeira importância e influência na realidade cada vez mais globalizante a nível mundial. Das mais importantes representantes da sociedade civil, como e de que modo podem influenciar politicas e economias, movem opiniões públicas ou são uma forma de consciencialização de problemas.
Não podemos ignorar a conjectura politica, social e económica dos países a precisarem de ajuda, nem as motivações dos que prestam essa ajuda.
O objectivo em si é abrangente e o método a seguir será o de sintetizar o mais possível todas as correlações. Diferenciar o que são ajudas estatais (a nível de financiamento estatal, apenas salientarei o governo Português e a união Europeia), da sociedade civil e quando elas se entrecruzam. Perceber a independência económica do poder político das ONG e as parcerias que com ele mantém. Entender a sua estrutura orgânica internacional, os locais do globo onde mais se destaca a sua actuação e porquê.
A acção das ONG é diversificada, sendo de salientar a nova vaga de ONGD nestas últimas duas décadas. O relatório incluirá ainda dois estudos de caso sintéticos como apêndices, de duas organizações de nível internacional, a AMI e a Greenpeace, pela sua diferenciação de objectivos.
Contexto e evolução histórica
Uma Organização não Governamental é uma organização sem fins lucrativos, formada por voluntariado para actuar em casos de ajuda humanitária de emergência e catástrofe, de apoio à comunidade e, actualmente, também intervindo no apoio ao desenvolvimento sob várias vertentes. Tem que ter reconhecimento jurídico e manter a sua independência económica perante o poder politico e os diversos poderes institucionais.
As misericórdias actuam no terreno desde o sé XV sob um aspecto voluntarioso, mas só no século XIX, em 1863 com a criação da Cruz Vermelha de desenhou as primeiras iniciativas daquilo que viriam a formar as primeiras ONGs.
No último século e meio tudo mudou e evoluiu de uma forma acelerada. A ordem política mundial alterou-se diversas vezes, os conceitos evoluíram, surgiram novos conceitos e necessidades. A repartição geográfica sofreu diversas transformações: dos grandes países que abarcavam a imensidão das suas colónias, assiste-se à descolonização e ao emergir de novos países, primeira e segunda guerras mundiais, democracias, ditaduras, acordos políticos, económicos e militares. Um dos marcos mais importantes foi a criação das Nações Unidas (ONU) em 1948, não esquecendo a criação de novos conceitos como ecologia, globalização, Norte/Sul e também na análise humana sob a égide social como: os direitos humanos, solidariedade, pobreza, fome, guerra e analfabetismo. E tudo isto porquê? Poderemos analisar todos estes fenómenos de forma holística? Podemos e devemos. Pois só assim poderemos compreender a evolução das ONG, a sua diversificação e especialização.
Depois da percepção de emergência, as ONG vão-se multiplicando para fazer face a novos problemas sociais que podem tanto ser de causas económicas como politicas.
Até ao século XX, as organizações que apareceram provinham de um movimento internacional laico com fortes referências cristãs, alem da C.V., vimos surgir a Caritas e o Exercito de Salvação. Só durante a segunda grande guerra é que surge uma nova organização, a OXFAM em Inglaterra (1942) a par de outras agências. A constituição da ONU leva a uma viragem no conceito de solidariedade, liberdades e direitos, fomentando o despertar de muitas organizações.
Uma ONG não se forma de um momento para o outro, os seus estatutos determinam as áreas de actuação que normalmente são muito específicas e trabalham em cooperação estreita com outras forças. A sua independência do poder político ou militar pode ficar muitas vezes comprometida quando têm que pedir autorização para actuar aos diversos países e para garantir também a sua protecção (em caso de conflito armado). Por exemplo, na actualidade não se vai para um cenário de guerra sem haver corredores seguros e estar salvaguardada a sua segurança. Mesmo assim ocorrem problemas como raptos ou mortes (exemplo das duas voluntárias italianas no Iraque, em que o poder político e a diplomacia tiveram de intervir para as resgatar).
São muitos os autores que alvitram sobre os quês e os porquês de muitos dos objectos sobre os quais as ONG se debruçam – fome, pobreza, desnutrição, doença, desertificação, migrações, ordem politica mundial, distribuição de riqueza e globalização com todas as suas consequências, e várias são as instituições que no mundo se debruçam sobre o tema. Segundo Josué de Castro no seu livro A geopolítica da fome [nota 1], a falta de técnica na produção não permitia uma vitória definitiva contra as forças hostis do clima ou restaurar o desgaste dos solos, mais, que o quadro da fome e os locais onde ela grassa prendem-se a um conjunto de traços de complexo geográfico que são tanto naturais como humanos. Esta visão já com algumas décadas, mantém-se completamente actual, a sua argumentação contra os neomalthusianos foi firme e diversificada. É neste contexto também que entra a actuação de algumas ONG intervindo nos países com deficitária estrutura agrícola, em que ensinam a população a tirar o melhor partido dos solos, utilizando técnicas de irrigação e cultivo com vias a um desenvolvimento sustentável local. A exemplo, a ONG Cultivar promove o investimento e a investigação de produtos tropicais ou a Intermón Oxfam que intervém nos processos agrícolas, promove distribuição de terra, diversificação de culturas, formação e faz promoção do comércio justo.
António Barreto, faz referência às muitas e diversas dificuldades do emigrante no país de acolhimento e sua integração, na apresentação que faz do colóquio sobre Globalização e migrações [nota 2]. Aqui em Portugal são várias as instituições que trabalham neste campo, para exemplo posso salientar o trabalho de duas, o SOS Racismo e a AMU – Acções para um Mundo Unido no acolhimento e inserção de emigrantes.
Todos estes problemas ligados a um forte crescimento demográfico, nomeadamente em África, agravam a situação, e ultrapassando em muito a capacidade de carga do meio físico e social, provocam debandadas de jovens ao encontro de uma esperança de vida nos países do norte, gerando assim um forte fluxo migratório, criando deste modo problemas aos países receptores, quebrando o alheamento destes e obrigando-os a agir, pois deste modo, ajudando os países mais pobres, diminuem os seus problemas futuros. Também as notícias divulgadas pela imprensa ou através da Internet, são apelos directos ou indirectos á intervenção internacional, como a citada: Notícia: “Cerca de 900 mil pessoas são obrigadas a emigrar a cada ano por causa dos processos de desertificação, afirmou hoje o responsável da Convenção da ONU para a Luta contra a Desertificação, Arbar Diallo. Afirmou que o avanço dos processos de erosão do solo está "estreitamente relacionado" com o fato de "cada vez mais e mais pessoas" decidirem abandonar seus países de origem. Este fenómeno - um dos "problemas mais importantes" que a comunidade internacional enfrentará em um futuro próximo…” [nota 3]
Espacialização das intervenções
O IDH, apresentado anualmente, mostra-nos os países que invariavelmente estão na cauda do desenvolvimento, não é por acaso que são esses mesmos o alvo de intervenção preferencial das ONG que actuam em solo internacional. Sabemos que toda a ajuda é necessária, mas nem sempre é eficaz: Quando existe quebra num trabalho, normalmente o retrocesso é inevitável.
Na apresentação e em anexo serão expostos quadros e tabelas de apresentação de alguns índices que objectivam a necessidade de intervenção prioritária em África, sul da Ásia e América do sul e Central.(anexos 1 e 2)[nota 4].
Na actualidade
Quando os países mais desenvolvidos sentiram necessidade de intervir na ajuda aos países mais pobres, surgiu um novo conceito, a ajuda ao desenvolvimento. Este conceito foi absorvido por muitas ONG existentes e criaram-se muitas mais nos anos 80 e 90, as ONGD – Organizações não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento. Esta ajuda para o desenvolvimento divide-se em três grandes áreas: Ajuda de Emergência e Humanitária; Cooperação para o Desenvolvimento e Educação para o Desenvolvimento. Muitas organizações estabelecem-se em redes internacionais, em plataformas ou outro qualquer tipo de união.
Em Portugal, as ONGD estão agrupadas na Plataforma Portuguesa criada em 1985. Neste momento fazem parte da Plataforma apenas 49 instituições, que não representam a totalidade das ONG Portuguesas. A Plataforma serve de elo de ligação entre as ONGD, a sociedade civil, órgãos de soberania e outras instituições. Representa as ONGD junto do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) e da CONCORD (Confederação Europeia das ONGD de Emergência e Desenvolvimento) na ONU. São estes organismos que dão apoio monetário a nível institucional, apoiando projectos específicos. O IPAD apoia maioritáriamente projectos relacionados com os PALOP (por razões históricas). Os dados estatísticos (anexo 3) serão demonstrados na apresentação oral. De salientar que os projectos apoiados nunca são a 100% e são escolhidos criteriosamente para satisfazerem os seus próprios objectivos.
A participação comunitária não pode ultrapassar 50% dos custos totais nem 75% das contribuições financeiras totais, salvo em casos excepcionais em que a contribuição máxima pode atingir 85%. As contribuições comunitárias que ultrapassam o montante de 2 milhões de euros estão sujeitas ao parecer do Comité dos Estados-Membros que apoia a Comissão.
A Assembleia da República aprovou o “Estatuto das ONGD” (Lei 19/94, de 24 de Maio, cuja Lei 66/98, de 14 de Outubro veio revogar) e em 2001 o ICP (Instituto da Cooperação Portuguesa) definiu regras de co-financiamento e directrizes para Apoio à Intervenção das ONGD no domínio da Cooperação para o Desenvolvimento.
A diversificação do financiamento das ONGs é exposta na apresentação.
A problemática relativa ás ONGs assume várias controvérsias impossíveis de expor neste relatório, mas para melhor percepção do bum das duas últimas décadas, o excerto retirado do Guia das ONG é muito elucidativo. (anexo 4).
A importância dos movimentos da sociedade civil sob as mais diversas formas manifestam-se pelas coisas mais simples, exemplo disso foi a manifestação pela paz, contra a guerra do Iraque que uniu todo o ocidente por uma causa.
Apêndice 1 - AMI
Em Portugal, a ONG na qual se verifica mais presença e peso é a Assistência Médica Internacional (AMI), uma organização não-governamental, com estatuto jurídico de Fundação privada e sem fins lucrativos. Foi fundada em 1984 em Portugal, pelo cirurgião e urologista Fernando de la Vieter Nobre, com o objectivo de desencadear intervenções de carácter médico e humanitário em situações de subdesenvolvimento, fome, pobreza, exclusão social, catástrofes naturais, epidemias e guerras, tendo o Homem no centro de todas as suas preocupações. Com mais de 20 anos de experiência no combate à intolerância e à indiferença, a Fundação AMI continua a transmitir ao Mundo a sua mensagem de solidariedade e humanismo, sobretudo através das suas missões e do desenvolvimento de técnicas e métodos de intervenção em situações de crise evolutivas.
O reconhecimento que a AMI obteve, tanto a nível nacional como internacional, traduz-se num aumento crescente de responsabilidades. Assim, e cada vez mais, a Fundação AMI quer convencer o Estado Português e a Opinião Pública em geral, com particular relevo para o mundo empresarial da importância e necessidade de uma maior participação de Portugal na ajuda humanitária no Mundo.
A sua intervenção divide-se em três grandes vertentes; internacionalmente, internamente (Portugal) e na sensibilização dos cidadãos para esta causa.
Internacionalmente subdivide a sua actuação em três formas e até hoje em mais de 55 países de todo o Mundo, contribuindo de forma humilde mas decidida para a melhoria das condições sociais no Mundo e em Portugal.
Primeiro, em qualquer parte do mundo em situações de extrema urgência;
Segundo, na implementação de missões de longo curso, as denominadas missões de desenvolvimento;
Terceiro, no financiamento de projectos sociais e da área da saúde, a organizações não-governamentais locais.
Internamente a sua acção começou há cerca de 10 anos, concentrando os primeiros anos de existência, entre 1984 até 1994, exclusivamente na vertente internacional. Em 1994, lançou o projecto Porta Amiga abrindo até hoje em Portugal 10 equipamentos sociais distribuídos pelas cidades de Gaia, Porto, Coimbra, Lisboa, Almada, Cascais e Funchal. Desses 10 centros de acção social, 2 são Abrigos e 8 são Centros Porta Amiga, ou seja, centros que dão apoio às pessoas mais carenciadas no país, com bastante sucesso como se pode verificar no gráfico nº2, (anexo 6). Na vertente social há também equipas de rua em Lisboa, uma empresa de inserção social em Lisboa e também cursos de formação profissional e duas escolas de alfabetização para adultos no Porto.
A sensibilização dos cidadãos são o último conjunto, com tanta importância como os anteriores, onde tenta educar a população com boas formas de agir. Aqui realça o trabalho que faz junto dos órgãos de decisão e da opinião pública na sensibilização para temas fundamentais para a humanidade e para a intervenção da própria instituição.
Os profissionais de saúde que compõem a AMI, e que actuam como voluntários, intervieram já em países como Moçambique, Angola, Equador, Brasil e Índia, mas também em Portugal, sobretudo no apoio aos sem-abrigo (anexo 7).
A AMI tem em Portugal um leque de actividades muito alargado. Em 1994 a AMI constituiu um Departamento de Acção Social que tem como finalidade a promoção e criação a nível nacional de Centros Porta Amiga, de abrigos nocturnos, de uma empresa de apoio a domicílio e de uma equipa de rua. Um rápido crescimento, possibilitou a descentralização do poder, criando delegações e núcleos por todo o País, como se verifica no gráfico nº1 ( anexo 5).
Apostou na formação promovendo cursos de socorrismo, com preços muito acessíveis, no sentido de cativar a sua frequência e criou o cartão de saúde da AMI, de forma os cidadãos contribuírem para a continuação dos seus objectivos humanitários.
Ao nível de meios materiais dispõe mais de 12,000 m² de área total de Património, com um volume logístico de 3.200 toneladas em 20 anos e com 25 veículos em circulação em missões nacionais e internacionais. Os meios humanos são na maioria voluntários; 1815 voluntários dispostos a partir em missões internacionais, mais de 100 voluntários Nacionais registados na Sede, nas delegações e núcleos, formados na área de socorrismo, finalistas de Medicina e estagiários de enfermagem e, 152 funcionários não voluntários.
O orçamento anual é de 6,1 Milhões de Euros (em 2003), e a proveniência dos fundos é 70% financiamentos privados sendo os restantes 30% financiamentos públicos, como se verifica no gráfico nº4 das despesas e receitas em 2004 pela AMI.
Apêndice 2 - Greenpeace
1 - História do Movimento Ecologista Greenpeace
A história do Greenpeace remonta aos anos 60 do século passado. É um movimento não violento com o objectivo de preservar o ambiente e proteger os serves vivos: animais e vegetais. São milhões de activistas no mundo que apoiam as lutas contra o envenenamento do ambiente, degradado pelos químicos e as tecnologias industriais.
No ano de 1971, um conjunto de activistas canadianos e alguns objectores de consciência americanos, refugiados no Canada para não participarem na guerra do Vietname, formaram uma pequena organização chamada Don't make a wave Committee.
O governo dos Estados Unidos da América realizava um conjunto de testes nucleares no arquipélago Amchitka, no Alaska, uma zona com um grau muito elevado de actividade sísmica. Assim, a realização de testes nucleares poderia provocar um maremoto Don't make a wave.
Após um conjunto de iniciativas para por fim aos testes decidiram alugar um barco de pesca de nome Phillys Cormack e partir para o local dos testes. O barco foi rebaptizado com o nome Greenpeace e, ao sair de Vancouver em direcção a Amchitka, realizou-se uma conferência de imprensa onde se expuseram os objectivos do projecto: a presença física da organização, na zona dos testes, poderia evitar a realização dos mesmos. O certo é que a viagem foi um fracasso, o barco foi interceptado pela guarda costeira devido a algumas irregularidades e os testes acabaram por se realizar.
É a história de pessoas comuns - mas dispostas a colocarem-se entre as baleias e os arpões de navios criminosos, que navegaram rumo a terras geladas para impedir a matança de focas - bebés, enfrentar grandes navios com pequenos botes insufláveis para evitar o despejo de lixo tóxico e atómico nos mares, escalar chaminés industriais como alerta sobre os perigos da poluição atmosférica, ocupar plataformas petrolíferas para denunciar o aquecimento global, invadir madeireiros nos confins da Amazónia para questionar o desmatamento.
2 - Objectivos do Greenpeace
A consciência ecológica não nasce no vazio. Ela emerge frente a uma realidade insustentável de ameaça à qualidade de vida no mundo, onde a tecnologia industrial e a explosão populacional têm caminhado ao lado de grave deterioração do meio ambiente. Até aqui, o desenvolvimento tecnológico e industrial tem-nos dado em troca a ameaça de uma catástrofe nuclear, a poluição do ar, das águas e do solo, e devastado as nossas florestas, como se a natureza tivesse o poder de se recuperar infinitamente. É neste contexto de acelerada evolução que marcou o século XX, que a consciência ecológica se tornou algo concreto, impossível de ser ignorada e materializada pela Greenpeace.
Assim, os objectivos do movimento ecologista Greenpeace são:
• Proteger a biodiversidade em todas as suas formas.
• Evitar a poluição e o esgotamento do solo, oceanos, água e ar.
• Acabar com as ameaças nucleares.
• Promover a paz.
3 – Reacções Politicas Contra as Ideias do Greenpeace
As grandes potências industriais, pouco sensíveis ás questões ambientais, por questões económicas, com os Estados Unidos da América à cabeça, sempre viram os ambientalistas em geral como grupos nostálgicos e tribalistas, contra o “desenvolvimento”. Já a Greenpeace em particular era visto como um bando de sabotadores e perigosos terroristas à escala global. Foi assim que o governo francês tentou calar a força do Greenpeace através do afundamento do barco Rainbow Warrior, pertencente ao movimento, provocando a morte de um dos tripulantes, um fotógrafo português.
Apêndice final – Apelo
Apercebemo-nos de que as ONGs não se substituem ao Estado, mas complementam a sua acção actuando nas suas falhas perante a sociedade. Em muitos casos é necessária uma melhor gestão e organização, mas isso não desvirtua o seu sentido, a sua necessidade e o elogio que lhes devemos prestar.
A solidariedade é cada vez mais uma necessidade para pôr entrave ao egoísmo do consumismo e ao alheamento que nos rodeia. Ser voluntário, não é só ser autroista, é pensar e ter opinião, é evoluir como ser humano e percebermos que não estamos sós no mundo. Para ser um cidadão do mundo é preciso percebê-lo e nele actuar.
Bibliografia:
Livros
BARRETO, António (organizador); “Globalização e Migrações”; ICS – Imprensa de Ciências Sociais; Lisboa; 2005.
BONAGLIA, Frederico, GOLDSTEIN, Andrea; “Globalização e desenvolvimento”; Editorial Presença; Lisboa; 2006.
BROWN, Michael; May, John; “O Movimento Greenpeace”; Círculo de Leitores Editora.
BROWN, Paul; “Organizações Que Ajudam o Mundo”; Edinter Editora.
DIAMOND, Jared; “Armas, Genes e Aço – Os Destinos das Sociedades Humanas”; Relógio D’Água Editores; Lisboa; Outubro de 2002.
DUSSTER, David; “Esclavos Modernos – Las víctimas de la Globalización”; Ediciones Urano, S. A.; Barcelona; 2006
SACHS, Jeffrey; “O Fim da Pobreza – Como consegui-lo na nossa geração”; Casa das Letras/Editorial Noticias; Cruz Quebrada; Fevereiro de 2006.
Diciopédia 2005 – Porto editora
Entrevista a Dr. Sofia Levy do Departamento de Informação e Comunicação
Revistas:
“La Verite”; artigo de CRISTOBAL, Miguel; “La Banque mondiale, les pouvres et les ONG”; nº 27 – pág 105; Paris; 2001
Sites:
http://atlas.sct.embrapa.br/cct/CCT.nsf/Principal?OpenForm
http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/r12001.htm
http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/r12009.htm
http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/r12500.htm
http://noticias.terra.com.br/mundo/furacaokatrina/interna/0,,OI654486-EI5397,00.html
http://www.acime.gov.pt/docs/Publicacoes/greenpaper.pdf
http://www.alternativa2000.org/islamismo/2006_06_01_archive.html
http://www.ami.pt/
http://www.cbpf.br/
http://www.cidadevirtual.pt/acnur/index.html - (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.)
http://www.concordeurope.org/
http://www.cruzvermelha.pt/cvp_t/quemsomos/movimentocv/c-genebra.asp
http://www.espdh.hpg.ig.com.br/texto1.html
http://www.fao.org/es/english/index_en.htm
http://www.freedomhouse.org/template.cfm?page=15&year=2006
http://www.greenpeace.org.br/
http://www.greenpeace.org/espana/
http://www.greenpeace.org/international/
http://www.intermonoxfam.org/cms/HTML/espanol/60/060526_memoria_por.pdf
http://www.ipad.mne.gov.pt/
http://www.plataformaongd.pt/site2/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=2
http://www.unicef.org/
NOTAS:
[1] Referência e comentário ao livro em "Cadernos de Ciência & Tecnologia", Brasília, v.20,n.2,p.367-371, Maio/Ago. 2003 (http://atlas.sct.embrapa.br/cct/CCT.nsf/Principal?OpenForm).
[2] Que decorreu na Casa de Mateus e deu origem ao livro: BARRETO, António (organizador); “Globalização e Migrações”; Editado por ICS – Imprensa de Ciências Sociais; Lisboa.
[3] 2º Simpósio Internacional sobre Desertificação e Migração, na cidade espanhola de Almería, Fonte: EFE / Folha de S. Paulo / Ambientebrasil.
[4] Evolução da população mal nutrida de 1970 a 2003 e tabela dos países em crise em 2006 da FAO.
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Docente: Regina Salvador
Assistente: André Fernandes
Disciplina de Teorias e politicas de desenvolvimento
Maria de Graça, nunca esquecerei os trabalhos que fizemos como colegas. De certo, também concorda que fomos um grupo bem sucedido e muito feliz. Lembro-me das risadas que demos com as asneiras que falávamos, e até escrevíamos,…muitas histórias para recordar um dia mais tarde :)
Desejo-lhe muitas felicidades.
